Ubatuba recebeu R$ 20,0 mi, indicados por 31 parlamentares, em 56 convênios.
recorte: todo o período (2008–2026) · fonte: Transferegov
R$ 772 mil seguem parados em conta — um sinal a investigar, não uma conclusão.
O que os números dizem
No estado: entre as 645 cidades de SP com convênios de emenda registrados, Ubatuba ocupa a 82ª posição em valor recebido. A mediana do estado é R$ 5,0 mi por cidade.
Rastreabilidade: do valor indicado a esta cidade, 82% de emendas individuais — com autor identificado; 15% de emendas de comissão; 3% de emendas do relator-geral — o canal do chamado orçamento secreto, de baixa rastreabilidade. Opacidade indica onde olhar; não é prova de irregularidade.
Execução: dos valores de repasse previstos nos 56 convênios, 59% já foram desembolsados. Pela situação registrada, são 6 em execução ou assinados, 2 com contas em análise ou pendentes, 28 com contas aprovadas ou concluídas, 7 ainda em fase de proposta, 3 encerrados sem execução completa e 10 em outras situações.
O projeto visa à melhoria da infraestrutura das cooperativas de catadores de materiais recicláveis em Ubatuba e Sorocaba, no estado de São Paulo. O objetivo é aumentar a capacidade de triagem e processamento de materiais recicláveis, promovendo a sustentabilidade e a inclusão social.Detalhes do Objeto1. Aquisição de Equipamentos:Para a Cooperativa Coco e Cia em Ubatuba, serão adquiridos uma prensa, uma empilhadeira, um caminhão e um baú. Esses equipamentos são essenciais para aumentar a capacidade de coleta e triagem de resíduos recicláveis, processando até 45 toneladas/mês.Para a CORESO em Sorocaba, serão adquiridos duas prensas, uma esteira, uma mini pá carregadeira e uma empilhadeira. Esses equipamentos permitirão que a cooperativa processe até 117 toneladas/mês de materiais recicláveis.2. Capacitação Técnica:Os cooperados serão treinados para operar os novos equipamentos, garantindo a eficiência e a segurança nas operações diárias. A capacitação inclui aspectos técnicos e administrativos, visando otimizar o uso dos recursos e melhorar a gestão interna das cooperativas.3. Monitoramento e Avaliação:Serão realizadas avaliações mensais para acompanhar a eficiência dos novos equipamentos e o desempenho dos cooperados. Relatórios de desempenho serão elaborados para medir o impacto das melhorias na capacidade de triagem e processamento.4. Benefícios Esperados:Ambientais: Redução significativa dos resíduos destinados a aterros sanitários, contribuindo para a mitigação dos impactos negativos no solo, na água e no ar.Socioeconômicos: Geração de emprego e renda para os catadores, fortalecimento da inclusão social e melhoria das condições de trabalho..5. Impacto nas Comunidades:O projeto visa não apenas fortalecer a gestão integrada de resíduos sólidos, mas também promover o desenvolvimento socioeconômico das comunidades beneficiadas. A melhora na infraestrutura das cooperativas contribuirá para um ambiente mais limpo e saudável, além de fomentar a economia local.6. Conformidade com a PNRS:As ações propostas estão em conformidade com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), promovendo a coleta seletiva, a reciclagem e o tratamento adequado dos resíduos sólidos. O projeto também está alinhado com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU.7. Duração e Cronograma:A duração do projeto é de 12 meses, com início em 01/08/2024. O cronograma detalhado inclui todas as etapas de aquisição, instalação, capacitação e monitoramento, garantindo a execução eficiente e dentro do prazo estabelecido.ConclusãoO projeto destina-se a promover uma gestão eficaz e sustentável dos resíduos sólidos em Ubatuba e Sorocaba, melhorando a infraestrutura das cooperativas de catadores, aumentando a capacidade de triagem e processamento de materiais recicláveis, e proporcionando benefícios ambientais, sociais e econômicos significativos. Com a aquisição de novos equipamentos e a capacitação técnica dos cooperados, espera-se otimizar as operações das cooperativas, fortalecer a inclusão social e contribuir para a preservação ambiental.
recebeu: ASSOCIACAO DE RECICLAGEM DE COCO VERDE E CATADORES DE MATERIAS RECICLAVEIS DE UBATUBAOrganização da Sociedade Civil
MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE
Em execução
O recurso já foi liberado e a obra ou o serviço está sendo realizado.
Elaborar o Zoneamento Ambiental Municipal de Ubatuba, com enfoque setorial em áreas prioritárias, para subsidiar o planejamento territorial com diretrizes de conservação e uso sustentável do território.
recebeu: INSTITUTO DE PROJETOS E PESQUISAS SOCIO AMBIENTAISOrganização da Sociedade Civil
MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE
Em execução
O recurso já foi liberado e a obra ou o serviço está sendo realizado.
Obra de Pavimentação em bloco de concreto sextavado no leito carroçável, pavimentação de calçada com bloco de concreto intertravado retangular tipo paver, drenagem superfcial com guia, sarjeta e sarjetão na rua denominada Goiás, no bairro Perequê-açu.Drenagem de águas pluvias com tubo de concreto no trecho final da mesma.
recebeu: MUNICIPIO DE UBATUBAAdministração Pública Municipal
MINISTERIO DAS CIDADES
Prestação de Contas Concluída
A execução terminou e o responsável já entregou as contas de como o dinheiro foi usado.
Oferta de atendimento especializado a pessoas com deficiência intelectual, múltipla e com Transtorno do Espectro Autista (TEA), bem como o suporte a seus familiares.
recebeu: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS UBATUBAOrganização da Sociedade Civil
MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
Em execução
O recurso já foi liberado e a obra ou o serviço está sendo realizado.
APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA - Sinalização Turística na orla da Região Sul, na orla da Região Centro e na orla da Região Norte do município.
recebeu: MUNICIPIO DE UBATUBAAdministração Pública Municipal
MINISTERIO DO TURISMO
Prestação de Contas Aprovada
As contas de como o dinheiro foi usado foram analisadas e aprovadas pelo governo.
O Projeto destina-se à Aulas de musicalização infantil, formação de Coro Jovem nas escolas, Aulas de instrumentos de Banda Marcial para formação de Banda Marcial com os alunos participantes da rede municipal de ensino na cidade de Ubatuba/SP.
recebeu: ASSOCIACAO LIRA PADRE ANCHIETA DE UBATUBAOrganização da Sociedade Civil
MINISTERIO DA CULTURA
Ainda é proposta — quando for celebrado e executado, a evidência aparece aqui.
Realização de oficinas culturais de transmissão de saberes da cultura caiçara e produção do documentário Memória Caiçara e promoção do 12º Festival de Cultura Popular Caiçarada.
recebeu: MUNICIPIO DE UBATUBAAdministração Pública Municipal
MINISTERIO DA CULTURA
Ainda é proposta — quando for celebrado e executado, a evidência aparece aqui.