Parte dessas indicações é compartilhada com outros parlamentares; nesses casos o valor mostrado é a fração rateada.
O que os números dizem
Posição e alcance: entre os 1.455 parlamentares com cinco ou mais convênios ligados a emendas individuais neste levantamento, RICARDO BERZOINI ocupa a 778ª posição em valor indicado. As indicações alcançaram 46 cidades em 1 estado; a que mais recebeu foi Jaú-SP (R$ 2,5 mi, 11% do total).
Execução: dos valores de repasse previstos nos 76 convênios, 72% já foram desembolsados. Pela situação registrada, são 1 com contas em análise ou pendentes, 54 com contas aprovadas ou concluídas, 3 ainda em fase de proposta, 14 encerrados sem execução completa e 4 em outras situações.
Realização de Oficinas,Palestras,Workshops de formação e qualificação junto a 13 comunidades do Município de Mauá envolvidas nas atividades de produção do carnaval.
recebeu: MUNICIPIO DE MAUAAdministração Pública Municipal
MINISTERIO DA CULTURA
Prestação de Contas Aprovada
As contas de como o dinheiro foi usado foram analisadas e aprovadas pelo governo.
A recupera??o asf?ltica da rua Dr. Am?ncio de Carvalho envolver? execu??o de servi?os de fresagem, refor?o de pavimento com aplica??o de binder (ou camada prim?ria de pavimenta??o) e aplica??o de capa asf?ltica.
recebeu: MUNICIPIO DE SAO BERNARDO DO CAMPOAdministração Pública Municipal
MINISTERIO DAS CIDADES
Prestação de Contas Aprovada
As contas de como o dinheiro foi usado foram analisadas e aprovadas pelo governo.
Infraestrutura de Rede, Hardware e Sistemas, visando Monitoramento e integração dos Meios de comunicação (dados/voz/imagem) em secretarias do município de Araçatuba - SP.
recebeu: MUNICIPIO DE ARACATUBAAdministração Pública Municipal
Execução de infraestrutura compreendendo a implantação de guias, sarjetas, pavimentação com intertravado e passeios na Avenida Guariba, Bairro Chácaras Cabuçu.
recebeu: MUNICIPIO DE GUARULHOSAdministração Pública Municipal
MINISTERIO DAS CIDADES
Prestação de Contas Aprovada
As contas de como o dinheiro foi usado foram analisadas e aprovadas pelo governo.
residuos solidosObras complementares de cobertura e pavimentação da área interna da usina de reciclagem destinada a descarga e triagem de resíduos da construção civil.
recebeu: MUNICIPIO DE OSASCOAdministração Pública Municipal
MINISTERIO DAS CIDADES
Ainda é proposta — quando for celebrado e executado, a evidência aparece aqui.
Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - Recuperação de diversas vias do Município de Carapicuíba. Ações de Infra-Estrutura Urbana em Municípios do Estado de São Paulo.
recebeu: MUNICIPIO DE CARAPICUIBAAdministração Pública Municipal
MINISTERIO DAS CIDADES
Proposta/Plano de Trabalho Complementado Enviado para Análise
O plano recebeu ajustes e aguarda análise, antes da liberação do dinheiro.
Ainda é proposta — quando for celebrado e executado, a evidência aparece aqui.
Qualificação Social e Profissional, no âmbito do Plano Nacional de Qualificação - PNQ com execução das ações do Plano Setorial de Qualificação – PlanSeQ, voltado para o setor de Construção Civil e Comêrcio, para atender a meta de 109 educandos(as), no município de Birigui/SP.
recebeu: MUNICIPIO DE BIRIGUIAdministração Pública Municipal
O Projeto para a celebração de Convênio que o município de Presidente Prudente/SP encaminha para análise e avaliação nos moldes deste Programa(Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial), indicado pela emenda funcional-programática 08.244.1385.2B31 – GND4, tem por objeto a construção de uma unidade (edificação) para abrigar todos os serviços da Proteção Social Especial de Média Complexidade que hoje são executados pelo Poder Público municipal de forma fragmentada, sob condições e em locais não apropriados e de propriedade de terceiros (locados). Pleiteia-se o co-financimento para a construção de tal unidade em terreno próprio da prefeitura, em área disponível de cerca de 3.760 m2, contígua e anexa à localização atual da sede do órgão gestor da Assistência Social do município (SAS), perfazendo construção de espaço de cerca de 1.300 m2 (ver anexos). De acordo com o documento “Tipificação Nacional de Serviços” do MDS (junho/2009), os espaços físicos institucionais destinados à execução dos serviços da PSE de Média Complexidade devem possuir características que os qualifiquem, de acordo com as especificidades dos diferentes serviços oferecidos pelos CREAS. Portanto, tais espaços institucionais necessitam ser preparados e estarem provisionados adequadamente, o que não ocorre hoje em Presidente Prudente nos locais que abrigam tais serviços. Assim, a orientação do próprio Ministério é a de que as instalações físicas possuam: “recepção; sala(s) de atendimento individualizado; sala(s) de atividades coletivas e comunitárias; sala para atividades administrativas, instalações sanitárias, com adequada iluminação, ventilação, conservação, privacidade, salubridade, limpeza e acessibilidade em todos seus ambientes; espaço de convivência e espaço para guardar pertences e instrumentos de trabalho; cozinha/refeitório; vestuários”. Além disso, os espaços necessitam garantir a segurança de acolhida do usuário “em condições de dignidade e em ambiente favorecedor da expressão e do diálogo”. Nesse sentido, para que o município de Presidente Prudente, cidade pólo regional e integrante do Programa Territórios da Cidadania (região Pontal do Paranapanema), possa agregar e executar de forma eficaz e efetiva, os serviços da PSE de média complexidade que integram os 3 sistemas de proteção (crianças e adolescentes em situação de risco; adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto; e, indivíduos e famílias em situação de violência), o Projeto Executivo (e todas as suas peças), que orientará a realização e a materialização do objeto do Convênio, deverá respeitar as especificidades de cada serviço especializado de média complexidade executados pelo poder público municipal.
recebeu: MUNICIPIO DE PRESIDENTE PRUDENTEAdministração Pública Municipal
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME
Prestação de Contas Aprovada
As contas de como o dinheiro foi usado foram analisadas e aprovadas pelo governo.
Construção de Imóvel Público para Implantação do Centro de Referência Especializado de Assistência Social-CREAS,Localizado na Rua Cidade do Pinhal, 63, Jardim Anchieta, no município de Cubatão, Estado de São Paulo, a fim de viabilizar a implantação dos serviços de proteção social especial de alta e média complexidade. - 1ª Etapa
recebeu: MUNICIPIO DE CUBATAOAdministração Pública Municipal
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME