Duque de Caxias recebeu R$ 66,2 mi, indicados por 36 parlamentares, em 80 convênios.
recorte: todo o período (2008–2026) · fonte: Transferegov
R$ 981 mil seguem parados em conta — um sinal a investigar, não uma conclusão.
O que os números dizem
No estado: entre as 92 cidades de RJ com convênios de emenda registrados, Duque de Caxias ocupa a 15ª posição em valor recebido. A mediana do estado é R$ 24,0 mi por cidade.
Rastreabilidade: do valor indicado a esta cidade, 70% de emendas individuais — com autor identificado; 1% de emendas de bancada; 30% de emendas de comissão. Além disso, R$ 932 mil chegaram por propostas sem autor público registrado — dinheiro cuja origem parlamentar não é possível rastrear nos dados abertos. Opacidade indica onde olhar; não é prova de irregularidade.
Execução: dos valores de repasse previstos nos 80 convênios, 37% já foram desembolsados. Pela situação registrada, são 20 em execução ou assinados, 6 com contas em análise ou pendentes, 25 com contas aprovadas ou concluídas, 6 ainda em fase de proposta, 12 encerrados sem execução completa e 11 em outras situações.
Execução de Obras de Reabilitação e Urbanização Acessível no Loteamento Parque Paulicéia, localizado no Bairro 25 de Agosto, 1º Distrito de Duque de Caxias.
recebeu: MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIASAdministração Pública Municipal
MINISTERIO DAS CIDADES
Prestação de Contas Concluída
A execução terminou e o responsável já entregou as contas de como o dinheiro foi usado.
Promover atividades educacionais populares e de formação política em 14 núcleos de educação popular que compõem a Rede de Educadores Populares da Baixada Fluminense, no Estado do Rio de Janeiro.
recebeu: APPH - ASSOCIACAO DE PROFESSORES PESQUISADORES DE HISTORIAOrganização da Sociedade Civil
MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
Em execução
O recurso já foi liberado e a obra ou o serviço está sendo realizado.
Retificação e instalação de comportas em trecho da vala na Rua Petrolina e área de alagamento na margem direita dodelta do Rio Roncador – Vila Urussaí – 2º Distrito – Duque de Caxias.
recebeu: MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIASAdministração Pública Municipal
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Cancelado
O acordo foi cancelado.
Ainda é proposta — quando for celebrado e executado, a evidência aparece aqui.
Realização de projeto de cinema itinerante com ações de formação audiovisual para estudantes da rede pública nos municípios de Duque de Caxias e Belford Roxo/RJ.
recebeu: INSTITUTO BRASILEIRO DE CAPACITACAO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL IBCADSOrganização da Sociedade Civil
MINISTERIO DA CULTURA
Ainda é proposta — quando for celebrado e executado, a evidência aparece aqui.
Execução de 50 melhorias habitacionais em imóveis que configuram situação de insalubridade e insegurança, associadas às melhorias de 50 imóveis (proposta 016181/2016)
recebeu: MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIASAdministração Pública Municipal
Construção e operação de uma horta urbana de larga escala que empregará a população local do bairro de Xerém-RJ na produção de alimentos (verduras, legumes, frutas).
recebeu: INSTITUTO ZECA PAGODINHOOrganização da Sociedade Civil
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR
Em execução
O recurso já foi liberado e a obra ou o serviço está sendo realizado.
Realizar o PerCurso de Formação, com um curso formativo, aulas de campo, atividades imersivas, oficinas e apresentações culturais, produção e distribuição de uma publicação impressa na Baixada Fluminense ou em outras periferias e organização de exposição itinerante.
recebeu: ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO CRPH/DC (CENTRO DE REFERENCIA PATRIMONIAL E HISTORICO DE DUQUE DE CAXIASOrganização da Sociedade Civil
MINISTERIO DA CULTURA
Em execução
O recurso já foi liberado e a obra ou o serviço está sendo realizado.
Implantação de 07 (sete) núcleos de esporte educacional do Programa Segundo Tempo, em atendimento às crianças, jovens e adolescentes do município de Duque de Caxias/RJ.
recebeu: MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIASAdministração Pública Municipal
MINISTERIO DO ESPORTE
Prestação de Contas Aprovada
As contas de como o dinheiro foi usado foram analisadas e aprovadas pelo governo.
O Programa de Formação Histórias Ancestrais: Indígenas e Africanos na Baixada Fluminense consiste em um PerCurso Formativo para professores, estudantes, pesquisadores, fazedores de cultura e interessados em geral sobre olhares ancestrais da história dos territórios do Rio de Janeiro, com ênfase para as memórias africanas e indígenas que foram estabelecidas no Recôncavo da Guanabara, isto é, o território da Baixada Fluminense. Este PerCurso Formativo está alinhado a partir de um processo de pesquisa realizado pelos Grupo de Pesquisa e Extensão Cultural A Cor da Baixada. A proposta também pretende realizar: a exposição virtual “Malungos e Caboclos: as periferias e as ancestralidades no bicentenário do Brasil”; a circulação do espetáculo teatral Marginal Y-gûaçu, que conta na linguagem teatral as histórias ancestrais africanas e indígenas do território; exibição dos filmes Sambaqui: conchas ancestrais e Bomba Bakuro que tratam das histórias dos primeiros habitantes indígenas sambaquieiros e dos quilombos que se localizavam no território da Baixada Fluminense. O Percurso Histórias Ancestrais ainda conta com a distribuição do livro Baixada Ancestral para milhares de professores, estudantes e pesquisadores.Atividades de Formação (Projetos e Ações do Programa): 1. PerCurso de Formaçãoa) Aulas teóricasAula 1 – Indígenas e Africanos no Recôncavo do Rio de Janeiro: história, memória epatrimônioAula 2 Os sambaquieiros e o território da baía da Guanabara: as primeiras ancestralidades do territórioAula 3 – Sítio Escola Sambaqui do São Bento: patrimônio e memória popular na Baixada FluminenseAula 4 – Povos indígenas do Brasil: culturas, memórias e patrimôniosAula 5 – As Aldeias Sarapuí e Jacutinga: territórios tupinambás na Baixada FluminenseAula 6 – As conexões do Tráfico Atlântico de Escravos no Recôncavo da GuanabaraAula 7 – Os africanos e a colonização da Baixada Fluminense: identidades, trabalho e ofíciosAula 8 – Escravidão e Liberdade: histórias de resistências dos povos africanos noRecôncavo da GuanabaraAula 9 – O caso do Engenho do Calundu: sambaquieiros, tupinambás e africanosAula 10 – Baixada Ancestral: heranças indígenas e africanas na Baixada Contemporâneab) Estudos de CampoEstudo de Campo 1 – O Rio de Janeiro Colonial: patrimônios e memórias indígenas e africanas na cidadeEstudo de campo 2 – Visita à Aldeia Mata Verde Bonita (Maricá)Estudo de Campo 3 – A (des)Colonização da Baixada Fluminense: Duque de Caxias e MagéEstudo de Campo 4 – Visita ao Quilombo Cafundá Astrogilda (Vargem Grande)Estudo de Campo 5 – Jacutinga, Iguassu e Tinguá: trajetórias africanas em territórios indígenas (Belford Roxo e Nova Iguaçu)c) Oficinas CulturaisOficina Cultural 1 – Tupi Antigo: história e cartográfica na Baixada FluminenseOficina Cultural 2 – Tambores e Ancestralidades: corpos, sons e ritmosOficina Cultural 3 – Artes Indígenas Contemporâneas: corpos e identidadesOficina Cultural 4 – Indígenas e Africanos nos muros do Museu Vivo do São Bento:música e grafitagem2. Distribuição de 5.000 exemplares do Livro Baixada Ancestral: Indígenas e Africanos no Recôncavo da Guanabara, organizado por Nielson Rosa Bezerra. (125.000)Com a publicação e a distribuição do livro será possível atingir mais de 30.000 pessoas direta e indiretamente na Baixada Fluminense.3. Circulação do espetáculo Marginal Y-gûaçu em escolas, praças e teatros da Baixada Fluminense (45.000)O Programa prevê 15 apresentações anuais em espaços públicos da Baixada Fluminense, prevendo atingir mais de 2.500 pessoas diretamente. Considerando a possibilidade desse espetáculo também ser disponibilizado no Youtube, esse espetáculo teria um potencial de atingir pelo menos mais 18.000 pessoas indiretamente.4. Circulação da Exposição Digital Malungos e CaboclosCom essa exposição espera-se atingir 50.000 pessoas diretamente no período de dois anos.5. Circulação da Exposição Museal A Independência CaboclaEssa exposição já tem circulado no Museu Vivo do São Bento e no Museu Ciência e Vida, em Duque de Caxias, e na sede da Prefeitura Municipal de Magé. Com isso, já foram mais de 3000 visitantes diretos em um período de um pouco mais de 3 meses. Espera- se circular essa exposição em espaços museais em nos demais municípios da Baixada Fluminense, com uma expectativa de atingir diretamente 30.000 pessoas visitantes.6. Circulação dos Filmes Bomba Bakuro e Sambaqui: conchas ancestrais (20.000,00)Esse filme trata de uma história das ancestralidades quilombolas da Baixada Fluminense. Cidades de população majoritariamente negra ainda homenageiam Duque de Caxias ou o Barão de Mesquita. Esse filme trata do debate de reparação histórica da população negra através da memória e do patrimônio cultural das cidades da Baixada Fluminense.
recebeu: ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO CRPH/DC (CENTRO DE REFERENCIA PATRIMONIAL E HISTORICO DE DUQUE DE CAXIASOrganização da Sociedade Civil
MINISTERIO DA CULTURA
Em execução
O recurso já foi liberado e a obra ou o serviço está sendo realizado.
Realização de escavação de um lote do Sítio Escola Sambaqui São Bento e organização do acervo extraído em reserva técnica na sede administrativa; Retomada das atividades no Museu Casa do Administrador a partir da requalificação da exposição permanente e realização de exposição itinerante abertas ao público; e realização de 5 seminários sobre Formação Identidade, Cultura e Patrimônio.
recebeu: ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO CRPH/DC (CENTRO DE REFERENCIA PATRIMONIAL E HISTORICO DE DUQUE DE CAXIASOrganização da Sociedade Civil
MINISTERIO DA CULTURA
Em execução
O recurso já foi liberado e a obra ou o serviço está sendo realizado.
Realização ações de capacitação, pesquisa, divulgação e do Museu Vivo de São Bento; Elaboração de livros; Produção e edição de curtas-metragens; Visitas técnicas a outras instituições; Realizar uma exposição; Ações de consultoria, afirmação e divulgação de outros grupos culturais parceiros e locais; Produção de um Encontro de Museologia Social.
recebeu: ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO CRPH/DC (CENTRO DE REFERENCIA PATRIMONIAL E HISTORICO DE DUQUE DE CAXIASOrganização da Sociedade Civil
MINISTERIO DA CULTURA
Prestação de Contas enviada para Análise
As contas foram entregues e aguardam a análise do governo.
Realizar um curso formativo, aulas de campo, criação e distribuição de um curta metragem, atividades imersivas, oficinas e apresentações culturais, produção e distribuição de uma publicação impressa. O conjunto de ações está organizado em um processo formativo compreendido por aulas-teóricas, estudos de campo, distribuição de literatura sobre a história ancestral da Baixada Fluminense, a organização de apresentações culturais decorrentes dos resultados de um programa de residência artística, fortalecimento de ações populares de museologia situados na Baixada Fluminense ou em outras periferias e organização de exposição itinerante.
recebeu: ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO CRPH/DC (CENTRO DE REFERENCIA PATRIMONIAL E HISTORICO DE DUQUE DE CAXIASOrganização da Sociedade Civil
MINISTERIO DA CULTURA
Em execução
O recurso já foi liberado e a obra ou o serviço está sendo realizado.
Convênio assinado; a ficha pública no Portal ainda não está disponível — ela entra depois da publicação.
Apoio ao projeto Fase II da Horta Urbana Xerém I, concebido como iniciativa estruturante e continuada de fortalecimento da agricultura familiar e da agroecologia em área total de 4.800 m.
recebeu: INSTITUTO ZECA PAGODINHOOrganização da Sociedade Civil
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR
Assinado
O acordo foi assinado; a execução pode começar.
Convênio assinado; a ficha pública no Portal ainda não está disponível — ela entra depois da publicação.
Apoio ao projeto Fase II da Horta Urbana Xerém I, que consiste da execução de ações de estruturação produtiva para manter e fortalecer a produção agroecológica na Horta Urbana Xerém I (área de cultivo total de 4.800 m²), com meta de produção de alimentos na ordem de 15 toneladas/ano e contratação de 2 a 4 agricultores locais, garantindo colheitas semanais, organização de comercialização com um mínimo de 3 canais de venda desenvolvidos e 5 pontos de venda ativados ]9destinação mínima de 80% da produção para vendas e 20% para doações à Cozinha Solidária do IZP), fortalecendo capacidades produtivas, organizacionais e comerciais dos trabalhadores com realização de atividades pedagógicas e formativas, promovendo segurança alimentar, desenvolvimento local, educação ambiental e agricultura urbana sustentável, no período de 01/06/2026 a 29/05/2027.
recebeu: INSTITUTO ZECA PAGODINHOOrganização da Sociedade Civil
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR
Assinado
O acordo foi assinado; a execução pode começar.
Convênio assinado; a ficha pública no Portal ainda não está disponível — ela entra depois da publicação.
A entidade na ponta — prefeitura, associação, estado. É a ela que o dinheiro chega.
14 entidade(s) — role para ver todas
MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS Administração Pública MunicipalR$ 47,6 mi
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DUQUE DE CAXIAS Administração Pública MunicipalR$ 5,4 mi
INSTITUTO PROJETO VIDA Organização da Sociedade CivilR$ 3,0 mi
ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO CRPH/DC (CENTRO DE REFERENCIA PATRIMONIAL E HISTORICO DE DUQUE DE CAXIAS Organização da Sociedade CivilR$ 3,0 mi
INSTITUTO ZECA PAGODINHO Organização da Sociedade CivilR$ 1,4 mi
INSTITUTO TIA NAIR Organização da Sociedade CivilR$ 1,2 mi
FUNDACAO AGRIPINO LIMA Organização da Sociedade CivilR$ 1,0 mi
APPH - ASSOCIACAO DE PROFESSORES PESQUISADORES DE HISTORIA Organização da Sociedade CivilR$ 1,0 mi
INSTITUTO BRASILEIRO DE CAPACITACAO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL IBCADS Organização da Sociedade CivilR$ 800 mil
MONET BRASIL Organização da Sociedade CivilR$ 784 mil
ASSOCIACAO GOMEIA GALPAO CRIATIVO, COWORKING CULTURAL ,EDUCACIONAL, DE COMUNICACAO , PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIAS SUSTENTAVEIS Organização da Sociedade CivilR$ 450 mil
ASSOCIACAO DE APOIO A ESCOLA DO CIEP 201 AARAO STEINBRUCH Organização da Sociedade CivilR$ 200 mil
ASSOCIACAO MULHERES DE ATITUDE E COMPROMISSO SOCIAL - AMAC Organização da Sociedade CivilR$ 200 mil
SOCIEDADE CULTURAL PROJETO LUAR Organização da Sociedade CivilR$ 100 mil