BrasilPASTOR HENRIQUE VIEIRA

PASTOR HENRIQUE VIEIRA indicou R$ 32,3 mi, que chegaram a 12 cidades, em 67 convênios.

recorte: todo o período (2008–2026) · fonte: Transferegov
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Parte dessas indicações é compartilhada com outros parlamentares; nesses casos o valor mostrado é a fração rateada.

Para fazer o quê

60 finalidade(s) (as 60 maiores de 67) — role para ver todas

R$ 4,2 miRio de Janeiro/RJ
Produção de cinco filmes documentais média metragem de até 70 minutos cada, no formato 4K - projeto Sem Memória Não Há Futuro: sobre universidades e ditadura; indígenas e ditadura; camponeses e ditadura; redes de apoio nos EUA aos perseguidos políticos do Brasil; e o Comitê de Defesa dos Direitos Humanos para os Países do Cone Sul.
recebeu: MIRAR LEJOS Organização da Sociedade Civil
MINISTERIO DA CULTURA
Em execução
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R$ 2,4 miSão Paulo/SP
Implantação de um Centro de Comunicação para a Justiça Racial para o fortalecimento de jovens lideranças negras, com vistas à preservação da memória política negra e à promoção da justiça racial.
recebeu: INSTITUTO DE REFERENCIA NEGRA PEREGUM Organização da Sociedade Civil
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
Em execução
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R$ 2,0 miRio de Janeiro/RJ
O presente Termo de Fomento tem como objeto a realização do Programa de Qualificação e Fortalecimento de Agentes da Cultura Negra Urbana, por meio de ações formativas, laboratoriais e de difusão artística e cultural no município do Rio de Janeiro (RJ), com foco nos territórios da Pequena África, subúrbio e Baixada Fluminense.
recebeu: INSTITUTO POR DIREITOS E IGUALDADE Organização da Sociedade Civil
MINISTERIO DA CULTURA
Em execução
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R$ 1,5 miBelo Horizonte/MG
Formar lideranças comunitárias, defensoras e defensores de direitos humanos, para atuarem em políticas públicas e direitos humanos nas periferias, conectando comunidades e fortalecendo redes de ação
recebeu: CENTRO DE COOPERACAO COMUNITARIA E POPULAR - CASA PALMARES Organização da Sociedade Civil
MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
Em execução
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R$ 1,4 miSão Paulo/SP
Disseminação dos valores dos direitos humanos nas práticas cotidianas de profissionais e atores sociais que se ocupam do atendimento e cuidados protetivos e educacionais de crianças, adolescentes, jovens e suas famílias nas regiões metropolitanas de São Paulo-SP, Rio de Janeiro-RJ, Vitória-ES, Recife-PE, por meio de ações de educação não formal em Direitos Humanos.
recebeu: INSTITUTO VLADIMIR HERZOG Organização da Sociedade Civil
MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
Aguardando Prestação de Contas
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R$ 1,4 miSão Paulo/SP
Capacitação e fomento a práticas educativas voltadas à multiplicação da cultura de direitos humanos e ao fortalecimento da cidadania ativa em comunidades evangélicas das regiões metropolitanas do Rio de Janeiro e de São Paulo.
recebeu: INSTITUTO VLADIMIR HERZOG Organização da Sociedade Civil
MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
Em execução
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R$ 1,2 miRio de Janeiro/RJ
Implantação e estruturação do Espaço Afirmativo, centro de referência para promoção dos direitos da população LGBTQIA+ e fortalecimento da economia criativa afro-referenciada naregião da Pequena África, no Rio de Janeiro, incluindo adequação e melhoria do espaço, aquisição de equipamentos culturais e tecnológicos, além da realização de atividades formativas, culturais e de articulação comunitária.
recebeu: ASSOCIACAO BRASIL AFIRMATIVO Organização da Sociedade Civil
MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
Ainda é proposta — quando for celebrado e executado, a evidência aparece aqui.
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R$ 1,2 miRio de Janeiro/RJ
Executar o projeto 'Programa de Desenvolvimento da Cultura Hip Hop Rio', que consiste na realização de um programa de fortalecimento e desenvolvimento da cultura Hip Hop, engajando a juventude através de Rodas Culturais, Batalhas de Rima e oficinas educativas em escolas públicas em em espaços públicos abertos no Estado do Rio de Janeiro.
recebeu: CENTRO DE ARTICULACAO DE POPULACOES MARGINALIZADAS-CEAP Organização da Sociedade Civil
MINISTERIO DA CULTURA
Em execução
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R$ 1,2 miRio de Janeiro/RJ
Apoio ao Centro AfroCarioca de Cinema Zózimo Bulbul na realização de ações afirmativas de igualdade racial na realização do “ENCONTRO DE CINEMA NEGRO ZOZIMO BULBUL 2024”.
recebeu: CENTRO AFRO CARIOCA DE CINEMA Organização da Sociedade Civil
MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL
Em execução
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R$ 1,1 miSão Paulo/SP
Realização do Projeto Diálogos e Direitos: processos formativos para a Educação Popular em Direitos Humanos
recebeu: INSTITUTO VLADIMIR HERZOG Organização da Sociedade Civil
MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
Ainda é proposta — quando for celebrado e executado, a evidência aparece aqui.
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R$ 1,1 miNova Iguaçu/RJ
Jati Baixada - Oficinas de arte para cem crianças e adolescentes
recebeu: ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO CENTRO DE CULTURA POPULAR DA BAIXADA FLUMINENSE Organização da Sociedade Civil
MINISTERIO DA CULTURA
Em execução
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R$ 1,0 miRio de Janeiro/RJ
concessão de prêmios de reconhecimento cultural a mestres, mestras, grupos e comunidades detentores de saberes e práticas das culturas tradicionais do Rio de Janeiro.
recebeu: ASSOCIACAO CULTURAL COMPANHIA DE ARUANDA Organização da Sociedade Civil
MINISTERIO DA CULTURA
Em execução
Convênio assinado; a ficha pública no Portal ainda não está disponível — ela entra depois da publicação.
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R$ 1,0 miRio de Janeiro/RJ
Promoção da valorização e gestão dos Patrimônios Culturais de Matriz Africana por meio de ações educativas, produção de conhecimento e criação de centro digital de memória, com foco na região da Pequena África, na Cidade do Rio de Janeiro.
recebeu: CENTRO DE ARTICULACAO DE POPULACOES MARGINALIZADAS-CEAP Organização da Sociedade Civil
MINISTERIO DA CULTURA
Em execução
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R$ 1,0 miRio de Janeiro/RJ
Realizar oficinas de formação de MCs e DJs de Funk na cidade do Rio de Janeiro, voltado para a promoção da Cultura Popular
recebeu: FEDERACAO DAS ASSOCIACOES DE FAVELAS COMUNIDADES E AMIGOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAFCAERJ Organização da Sociedade Civil
MINISTERIO DA CULTURA
Em execução
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R$ 850 milSão Paulo/SP
Realização do Projeto Diálogos e Direitos: processos formativos para a Educação Popular em Direitos Humanos
recebeu: INSTITUTO VLADIMIR HERZOG Organização da Sociedade Civil
MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
Em execução
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R$ 850 milRio de Janeiro/RJ
Promoção da diversidade religiosa e do respeito inter-religioso por meio de ações educativas, culturais e mobilizações comunitárias que estimulem o diálogo, a convivência e o enfrentamento à intolerância.
recebeu: CENTRO DE ARTICULACAO DE POPULACOES MARGINALIZADAS-CEAP Organização da Sociedade Civil
MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
Em execução
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R$ 800 milRio de Janeiro/RJ
Festival de música, oficinas e debates culturais dedicados promovendo a valorização ao reconhecimento e a divulgação das culturas populares e tradicionais
recebeu: ASSOCIACAO CULTURAL COMPANHIA DE ARUANDA Organização da Sociedade Civil
MINISTERIO DA CULTURA
Em execução
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R$ 700 milSão Gonçalo/RJ
Promover e fortalecer a cultura Hip-Hop no estado do Rio de Janeiro por meio do fomento à realização de Rodas Culturais, batalhas de MCs, eventos culturais e ações de difusão da arte urbana. A iniciativa busca incentivar a produção cultural independente, apoiar artistas, empresas independentes do ramo e coletivos culturais, ampliar o acesso da população às manifestações culturais urbanas, principalmente a população periférica, e contribuir para a valorização da diversidade cultural e da participação social.
recebeu: MOVIMENTO DE MULHERES EM SAO GONCALO Organização da Sociedade Civil
MINISTERIO DA CULTURA
Em execução
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R$ 600 milBelford Roxo/RJ
Qualificação socioprodutiva afrocentrada de mulheres LBTI e negras em situação de vulnerabilidade na Baixada Fluminense,por meio de trilhas formativas em Gastronomia Regional de Herança Africana e Trança Afro, integradas ao letramento emDireitos Humanos LGBTQIA+ e ao empreendedorismo feminino LBTI, com constituição de rede de proteção e promoção dedireitos nos territórios de execução.
recebeu: PROGRAMA SOCIAL SIM EU SOU DO MEIO - SESM Organização da Sociedade Civil
MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
Transferência especial — não consta na base de convênios do Portal.
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R$ 552 milItaperuna/RJ
Realizar ações de Educação Patrimonial na região Noroeste do Estado do Rio com vistas ao mapeamento, salvaguarda e valorização de manifestações tradicionais identificadas em 06 municípios do território.
recebeu: CASA DE BAMBA ASSOCIACAO DE CULTURA E ARTES Organização da Sociedade Civil
MINISTERIO DA CULTURA
Em execução
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R$ 550 milRio de Janeiro/RJ
Defesa da diversidade cultural inter-religiosa, por meio da realização de ações de educação e formação, difusão e mobilização comunitária para promover o entendimento mútuo entre diferentes grupos religiosos e fortalecer a coesão social.
recebeu: CENTRO DE ARTICULACAO DE POPULACOES MARGINALIZADAS-CEAP Organização da Sociedade Civil
MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
Em execução
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R$ 550 milRio de Janeiro/RJ
Fortalecimento da resiliência e capacidade de autogestão de famílias em favelas e comunidades vulneráveis do Rio de Janeiro, por meio de ações em educação e cultura em Direitos Humanos, com foco no acesso a serviços de saúde mental, capacitação profissional, difusão cultural e apoio social.
recebeu: CENTRO DE ARTICULACAO DE POPULACOES MARGINALIZADAS-CEAP Organização da Sociedade Civil
MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
Em execução
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R$ 500 milSão Paulo/SP
Estudo e análise da xenofobia, do racismo e de violências praticadas no território brasileiro contra imigrantes, refugiados e apátridas indígenas, lgbtqia+ e egressos e internos do sistema prisional.
recebeu: UNIVERSIDADE DE SAO PAULO Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
Em execução
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R$ 500 milRio de Janeiro/RJ
Capacitar ativistas, coletivos e organizações da sociedade civil em seis periferias e favelas do Estado do Rio de Janeiro para a produção e uso de dados confiáveis, promovendo diagnósticos participativos que influenciem a formulação de políticas públicas e fortaleçam a democracia participativa.
recebeu: ASSOCIACAO DATA LABE Organização da Sociedade Civil
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Em execução
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R$ 500 milRio de Janeiro/RJ
Promoção do respeito à diversidade de crenças e do diálogo inter-religioso, por meio da realização da 20ª Caminhada em Defesa da Liberdade Religiosa e demais atividades correlatas.
recebeu: CENTRO DE ARTICULACAO DE POPULACOES MARGINALIZADAS-CEAP Organização da Sociedade Civil
MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
Ainda é proposta — quando for celebrado e executado, a evidência aparece aqui.
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R$ 500 milRio de Janeiro/RJ
Fortalecimento da valorização e da gestão dos patrimônios culturais de matriz africana por meio de ações educativas, produção e difusão de conhecimento e manutenção de um centro digital de memória, com foco na região da Pequena África, na cidade do Rio de Janeiro.
recebeu: CENTRO DE ARTICULACAO DE POPULACOES MARGINALIZADAS-CEAP Organização da Sociedade Civil
MINISTERIO DA CULTURA
Em execução
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R$ 500 milRio de Janeiro/RJ
Realização de 3 Seminários e 12 Oficinas para Profissionais dos Museus, Centros Culturais e Espaços de Fruição de Arte do Estado Do Rio de Janeiro com Temática Antirracistas/etnico - raciais
recebeu: INSTITUTO DE PESQUISA E MEMORIA PRETOS NOVOS Organização da Sociedade Civil
MINISTERIO DA CULTURA
Em execução
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R$ 500 milRio de Janeiro/RJ
O projeto Quilombos de Jongo do Vale do Café, com a principal missão de salvaguardar o ritmo do Jongo, reconhecido pelo IPHAN em 2005 como Patrimônio Histórico Nacional Imaterial, propõe ações totalmente gratuitas, idealizadas e protagonizadas pelos mestres das comunidades de jongo do Vale do Café, para a proteção e difusão desta rica tradição afro-brasileira, sua transmissão para as novas gerações e a sustentabilidade das suas comunidades.
recebeu: ASSOCIACAO CULTURAL COMPANHIA DE ARUANDA Organização da Sociedade Civil
MINISTERIO DA CULTURA
Em execução
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R$ 450 milRio de Janeiro/RJ
Realizar oficinas e apresentações culturais em diferentes terreiros e espaços de cultura negra no estado do Rio de Janeiro
recebeu: ASSOCIACAO CULTURAL COMPANHIA DE ARUANDA Organização da Sociedade Civil
MINISTERIO DA CULTURA
Em execução
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R$ 450 milRio de Janeiro/RJ
Fortalecimento da educação em direitos humanos em territórios periféricos da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, por meio da formação cidadã de jovens e lideranças comunitárias, do apoio a pré-vestibulares comunitários, da promoção do diálogo inter-religioso e da produção de conteúdos de comunicação voltados à difusão da cultura de direitos humanos e à ampliação da participação social.
recebeu: INSTITUTO MARIA E JOAO ALEIXO Organização da Sociedade Civil
MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
Ainda é proposta — quando for celebrado e executado, a evidência aparece aqui.
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R$ 415 milDuque de Caxias/RJ
O Programa de Formação Histórias Ancestrais: Indígenas e Africanos na Baixada Fluminense consiste em um PerCurso Formativo para professores, estudantes, pesquisadores, fazedores de cultura e interessados em geral sobre olhares ancestrais da história dos territórios do Rio de Janeiro, com ênfase para as memórias africanas e indígenas que foram estabelecidas no Recôncavo da Guanabara, isto é, o território da Baixada Fluminense. Este PerCurso Formativo está alinhado a partir de um processo de pesquisa realizado pelos Grupo de Pesquisa e Extensão Cultural A Cor da Baixada. A proposta também pretende realizar: a exposição virtual “Malungos e Caboclos: as periferias e as ancestralidades no bicentenário do Brasil”; a circulação do espetáculo teatral Marginal Y-gûaçu, que conta na linguagem teatral as histórias ancestrais africanas e indígenas do território; exibição dos filmes Sambaqui: conchas ancestrais e Bomba Bakuro que tratam das histórias dos primeiros habitantes indígenas sambaquieiros e dos quilombos que se localizavam no território da Baixada Fluminense. O Percurso Histórias Ancestrais ainda conta com a distribuição do livro Baixada Ancestral para milhares de professores, estudantes e pesquisadores.Atividades de Formação (Projetos e Ações do Programa): 1. PerCurso de Formaçãoa) Aulas teóricasAula 1 – Indígenas e Africanos no Recôncavo do Rio de Janeiro: história, memória epatrimônioAula 2 Os sambaquieiros e o território da baía da Guanabara: as primeiras ancestralidades do territórioAula 3 – Sítio Escola Sambaqui do São Bento: patrimônio e memória popular na Baixada FluminenseAula 4 – Povos indígenas do Brasil: culturas, memórias e patrimôniosAula 5 – As Aldeias Sarapuí e Jacutinga: territórios tupinambás na Baixada FluminenseAula 6 – As conexões do Tráfico Atlântico de Escravos no Recôncavo da GuanabaraAula 7 – Os africanos e a colonização da Baixada Fluminense: identidades, trabalho e ofíciosAula 8 – Escravidão e Liberdade: histórias de resistências dos povos africanos noRecôncavo da GuanabaraAula 9 – O caso do Engenho do Calundu: sambaquieiros, tupinambás e africanosAula 10 – Baixada Ancestral: heranças indígenas e africanas na Baixada Contemporâneab) Estudos de CampoEstudo de Campo 1 – O Rio de Janeiro Colonial: patrimônios e memórias indígenas e africanas na cidadeEstudo de campo 2 – Visita à Aldeia Mata Verde Bonita (Maricá)Estudo de Campo 3 – A (des)Colonização da Baixada Fluminense: Duque de Caxias e MagéEstudo de Campo 4 – Visita ao Quilombo Cafundá Astrogilda (Vargem Grande)Estudo de Campo 5 – Jacutinga, Iguassu e Tinguá: trajetórias africanas em territórios indígenas (Belford Roxo e Nova Iguaçu)c) Oficinas CulturaisOficina Cultural 1 – Tupi Antigo: história e cartográfica na Baixada FluminenseOficina Cultural 2 – Tambores e Ancestralidades: corpos, sons e ritmosOficina Cultural 3 – Artes Indígenas Contemporâneas: corpos e identidadesOficina Cultural 4 – Indígenas e Africanos nos muros do Museu Vivo do São Bento:música e grafitagem2. Distribuição de 5.000 exemplares do Livro Baixada Ancestral: Indígenas e Africanos no Recôncavo da Guanabara, organizado por Nielson Rosa Bezerra. (125.000)Com a publicação e a distribuição do livro será possível atingir mais de 30.000 pessoas direta e indiretamente na Baixada Fluminense.3. Circulação do espetáculo Marginal Y-gûaçu em escolas, praças e teatros da Baixada Fluminense (45.000)O Programa prevê 15 apresentações anuais em espaços públicos da Baixada Fluminense, prevendo atingir mais de 2.500 pessoas diretamente. Considerando a possibilidade desse espetáculo também ser disponibilizado no Youtube, esse espetáculo teria um potencial de atingir pelo menos mais 18.000 pessoas indiretamente.4. Circulação da Exposição Digital Malungos e CaboclosCom essa exposição espera-se atingir 50.000 pessoas diretamente no período de dois anos.5. Circulação da Exposição Museal A Independência CaboclaEssa exposição já tem circulado no Museu Vivo do São Bento e no Museu Ciência e Vida, em Duque de Caxias, e na sede da Prefeitura Municipal de Magé. Com isso, já foram mais de 3000 visitantes diretos em um período de um pouco mais de 3 meses. Espera- se circular essa exposição em espaços museais em nos demais municípios da Baixada Fluminense, com uma expectativa de atingir diretamente 30.000 pessoas visitantes.6. Circulação dos Filmes Bomba Bakuro e Sambaqui: conchas ancestrais (20.000,00)Esse filme trata de uma história das ancestralidades quilombolas da Baixada Fluminense. Cidades de população majoritariamente negra ainda homenageiam Duque de Caxias ou o Barão de Mesquita. Esse filme trata do debate de reparação histórica da população negra através da memória e do patrimônio cultural das cidades da Baixada Fluminense.
recebeu: ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO CRPH/DC (CENTRO DE REFERENCIA PATRIMONIAL E HISTORICO DE DUQUE DE CAXIAS Organização da Sociedade Civil
MINISTERIO DA CULTURA
Em execução
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R$ 400 milRio de Janeiro/RJ
Ampliar o impacto social, educacional, identitário e profissional de crianças, adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social, promovendo a superação das consequências do racismo estrutural e da desigualdade social por meio da educação antirracista e do desenvolvimento da autonomia financeira.
recebeu: INSTITUTO SOCIAL CASA DO MESTRE Organização da Sociedade Civil
MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL
Em execução
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R$ 400 milRio de Janeiro/RJ
Realização de oficinas de formação de MCs e DJs de Funk na cidade do Rio de Janeiro voltadas para a promoção da Cultura Popular.
recebeu: FEDERACAO DAS ASSOCIACOES DE FAVELAS COMUNIDADES E AMIGOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAFCAERJ Organização da Sociedade Civil
MINISTERIO DA CULTURA
Em execução
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R$ 400 milRio de Janeiro/RJ
Realização de oficinas de formação de MCs e DJs de Funk na cidade do Rio de Janeiro voltadas para a promoção da Cultura Popular.
recebeu: FEDERACAO DAS ASSOCIACOES DE FAVELAS COMUNIDADES E AMIGOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAFCAERJ Organização da Sociedade Civil
MINISTERIO DA CULTURA
Em execução
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R$ 390 milRio de Janeiro/RJ
A pesquisa busca analisar os efeitos do Recurso Extraordinário 635.659 sobre as decisões judiciais referentes a presuntos crimes de drogas vinculados à cannabis sativa. A decisão, proferida pelo STF em 27 de setembro de 2024, representou um marco jurídico na definição de parâmetros objetivos para distinguir o uso do tráfico de cannabis, ao considerar como usuário aquelas pessoas portando até 40 gramas dessa substância ou que estejam na posse de até seis plantas fêmeas para seu consumo próprio.Ainda assim, essa presunção é relativa, sendo possível às autoridades, a qualquer momento, descaracterizar o uso a partir de outras circunstâncias presentes na abordagem policial, na acusação ou na avaliação pelo Judiciário, como a forma de acondicionamento, a presença de embalagens fracionadas, de balanças de precisão, de mensagens que demonstrem a comercialização ou de quaisquer outros elementos que apontem para o tráfico. Na prática, essa margem de subjetividade revela um espaço permanente para a seletividade penal, que historicamente afeta de forma desproporcional pessoas negras, moradores de favelas, periféricas ou de comunidades de baixa renda, enquanto poupa outros grupos das mesmas consequências punitivas.Este estudo propõe mensurar o grau em que o acórdão produziu uma mudança nas dinâmicas de tratamento jurídico, principalmente na definição de usuário ou traficante, nas sentenças, prisões em flagrante e negociações processuais que envolvem a cannabis. A ênfase será dada às desigualdades sociorraciais presentes nas responsabilidades penais, considerando também a concentração espacial das prisões e das condenações nas comunidades periféricas do estado do Rio de Janeiro.Com essa abordagem, serão examinadas tanto as continuidades quanto as transformações nas estratégias policial, ministerial e judiciária na avaliação de cada situação, sendo comparados dois períodos: um antes da decisão do STF (2022-2024) e um depois (a partir de 2024). A comparação permitirá mensurar se o parâmetro objetivo de 40 gramas de cannabis ou seis plantas fêmeas produziu, na prática, uma maior homogeneidade nas decisão de tratamento jurídico, ou se a seletividade permanecerá sendo fruto de critérios subjetivos, perpetuando desigualdade, violência institucional e a concentração punitiva nas mesmas populações.Este estudo se relaciona, assim, às atividades e às responsabilidades da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos (SENAD) na avaliação e no aprimoramento das estratégias públicas para o tratamento jurídico-penal das drogas, sendo um desdobramento concreto das diretrizes presentes na Estratégia Nacional de Acesso a Direitos (SENAD, 2023). A parceria permitirá tanto a produção de um modelo de avaliação replicável para outras unidades da federação quanto a formulação de recomendações de policy que fortaleçam a eficácia, a transparência e a justiça na aplicação da Lei de Drogas, aumentando a confiança nas institutions públicas, enquanto se combate a perpetuação de desigualdade racial, social e espacial.
recebeu: CENTRO DE ESTUDOS DE SEGURANCA E CIDADANIA Organização da Sociedade Civil
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
Em execução
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R$ 370 milRio de Janeiro/RJ
Implementação de infraestrutura de resiliência climática e segurança energética nas comunidades do Morro da Babilônia e Chapéu Mangueira (Rio de Janeiro/RJ), por meio da adaptação de equipamentos comunitários para funcionamento como pontos de apoio climático, incluindo instalação de sistemas de armazenamento de energia, climatização e ações de capacitação e mobilização social.
recebeu: REVOLUSOLAR Organização da Sociedade Civil
MINISTERIO DAS CIDADES
Proposta/Plano de Trabalho Aprovado
Ainda é proposta — quando for celebrado e executado, a evidência aparece aqui.
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R$ 350 milRio de Janeiro/RJ
Realizar um ciclo de formação e impulsionamento de campanhas digitais com jovens comunicadores das favelas e periferias da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, voltado para a disseminação de conteúdos que promovam a cultura dos direitos humanos nas redes sociais.
recebeu: INSTITUTO MARIA E JOAO ALEIXO Organização da Sociedade Civil
MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
Em execução
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R$ 350 milNiterói/RJ
Apoio ao projeto FLIP Preta no Quilombo do Campinho (Paraty/RJ) com ações culturais e literárias participativas.
recebeu: VERDE CIDADANIA Organização da Sociedade Civil
MINISTERIO DA CULTURA
Em execução
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R$ 350 milRio de Janeiro/RJ
Oficinas Culturais de Música, Teatro, Cultura Popular e Audiovisual
recebeu: INSTITUTO CULTURAL CULTNE Organização da Sociedade Civil
MINISTERIO DA CULTURA
Assinado
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R$ 350 milRio de Janeiro/RJ
Realizar 04 oficinas de música e 04 apresentações em 04 escolas da rede pública de ensino do Rio de Janeiro, reunindo alunos e artistas convidados para momentos de aprendizado, troca e parceria - sempre tendo a música como ferramenta e objetivo. As apresentações, promovidas dentro das escolas, serão lideradas pelos artistas-professores que ministrarão as oficinas com o mediador.
recebeu: INSTITUTO CULTURA EM MOVIMENTO Organização da Sociedade Civil
MINISTERIO DA CULTURA
Transferência especial — não consta na base de convênios do Portal.
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R$ 350 milRio de Janeiro/RJ
Promover o encontro, a valorização e a difusão das rodas de culturas tradicionais do estado do Rio de Janeiro, fortalecendo a transmissão de saberes, o intercâmbio cultural entre grupos e o reconhecimento das culturas tradicionais como patrimônios culturais vivos.
recebeu: ASSOCIACAO CULTURAL COMPANHIA DE ARUANDA Organização da Sociedade Civil
MINISTERIO DA CULTURA
Em execução
Convênio assinado; a ficha pública no Portal ainda não está disponível — ela entra depois da publicação.
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R$ 350 milRio de Janeiro/RJ
Oferta de oficinas formativas em educação musical e atividades culturais: Serão oferecidas, de forma gratuita, aulas de instrumentos musicais, oficinas de letramento racial e cidadania e a realização de passeios culturais, visando à formação artística, ao desenvolvimento social e à ampliação do repertório cultural dos participantes.
recebeu: ACAO SOCIAL PELA MUSICA - A.S.M. Organização da Sociedade Civil
MINISTERIO DA CULTURA
Proposta/Plano de Trabalho Complementado Enviado para Análise
Ainda é proposta — quando for celebrado e executado, a evidência aparece aqui.
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R$ 326 milRio de Janeiro/RJ
Promoção da cultura e a história da região da Pequena África, na Zona Portuária do Rio de Janeiro por meio de campanhas de conscientização e de combate ao racismo e à intolerância religiosa, incluindo atividades educativas e de engajamento comunitário.
recebeu: CENTRO DE ARTICULACAO DE POPULACOES MARGINALIZADAS-CEAP Organização da Sociedade Civil
MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
Em execução
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R$ 300 milDuque de Caxias/RJ
Realizar um curso formativo, aulas de campo, criação e distribuição de um curta metragem, atividades imersivas, oficinas e apresentações culturais, produção e distribuição de uma publicação impressa. O conjunto de ações está organizado em um processo formativo compreendido por aulas-teóricas, estudos de campo, distribuição de literatura sobre a história ancestral da Baixada Fluminense, a organização de apresentações culturais decorrentes dos resultados de um programa de residência artística, fortalecimento de ações populares de museologia situados na Baixada Fluminense ou em outras periferias e organização de exposição itinerante.
recebeu: ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO CRPH/DC (CENTRO DE REFERENCIA PATRIMONIAL E HISTORICO DE DUQUE DE CAXIAS Organização da Sociedade Civil
MINISTERIO DA CULTURA
Em execução
Convênio assinado; a ficha pública no Portal ainda não está disponível — ela entra depois da publicação.
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R$ 300 milRio de Janeiro/RJ
Produção e disseminação de um documentário com lideranças de terreiro no estado do Rio de Janeiro, sobre narrativas e vivências das próprias comunidades de terreiro, dos impactos concretos do racismo religioso, e suas consequências para os povos de origem afro brasileiros.
recebeu: ASSOCIACAO CULTURAL COMPANHIA DE ARUANDA Organização da Sociedade Civil
MINISTERIO DA CULTURA
Em execução
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R$ 300 milRio de Janeiro/RJ
Realização de uma base de comunicação comunitária para visibilizar, potencializar e fomentar iniciativas culturais de pessoas negras em comunidades faveladas e periféricas do Rio de Janeiro, por meio de ações de formação e difusão voltadas ao jornalismo comunitário, incluindo o uso de ferramentas digitais e plataformas de mídia.
recebeu: CENTRO DE ARTICULACAO DE POPULACOES MARGINALIZADAS-CEAP Organização da Sociedade Civil
MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL
Em execução
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R$ 300 milRio de Janeiro/RJ
Fortalecimento da cultura dos direitos humanos por meio da promoção da cidadania digital e da valorização da diversidade, através de ações educativas e culturais baseadas em conteúdos audiovisuais acessíveis.
recebeu: INSTITUTO AMAI-VOS Organização da Sociedade Civil
MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
Em execução
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R$ 300 milRio de Janeiro/RJ
Implementação e desenvolvimento do projeto Saberes Jongueiros, com oficinas e encontros voltados à preservação, valorização e difusão do Jongo como patrimônio cultural imaterial.
recebeu: ASSOCIACAO GRUPO CULTURAL JONGO DA SERRINHA Organização da Sociedade Civil
MINISTERIO DA CULTURA
Em execução
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R$ 300 milRio de Janeiro/RJ
Oficinas Culturais de Música, Teatro, Cultura Popular e Audiovisual voltadas para o desenvolvimento de jovens artistas com foco na junção do teatro com o audiovisual
recebeu: INSTITUTO CULTURAL CULTNE Organização da Sociedade Civil
MINISTERIO DA CULTURA
Em execução
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R$ 300 milRio de Janeiro/RJ
Implementar a��es integradas de fortalecimento do bem viver da juventude negra no Estado do Rio de Janeiro, por meio da atua��o de equipe t�cnica qualificada, voltadas � forma��o pol�tica e cultural, ao est�mulo ao protagonismo juvenil e ao apoio �s din�micas territoriais, incluindo a produ��o e difus�o de conte�dos de comunica��o social.
recebeu: INSTITUTO CASA FAVELA Organização da Sociedade Civil
MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL
Ainda é proposta — quando for celebrado e executado, a evidência aparece aqui.
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R$ 286 milRio de Janeiro/RJ
Cultura e patrimônio em movimento
recebeu: 'ORTC' ORGANIZACAO CULTURAL REMANESCENTES DE TIA CIATA Organização da Sociedade Civil
MINISTERIO DA CULTURA
Em execução
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R$ 275 milNova Iguaçu/RJ
Mobilização local contra o desaparecimento forçado de pessoas na Baixada Fluminense.Implementação de uma estratégia de mobilização local para articular e fortalecer a incidência política de familiares e organizações de defesa dos direitos humanos contra o desaparecimento forçado de pessoas em 13 cidades da Baixada Fluminense.Local de realização: Municípios da Baixada Fluminense, Rio de Janeiro.Objetivo GeralContribuir para a redução dos desaparecimentos forçados de pessoas na Baixada Fluminense;Sensibilizar a sociedade para o problema dos desaparecimentos forçados;Propor políticas públicas para o enfrentamento dos desaparecimentos forçados.Objetivos específicos:Fortalecer redes e coletivos de familiares e organizações de defesa dos direitos humanos contra o desaparecimento forçado na Baixada Fluminense;Desenvolver ações de incidência política para o enfrentamento dos desaparecimentos forçados;Promover a articulação entre as famílias e organizações de defesa dos direitos humanos com os órgãos públicos responsáveis pela investigação e o enfrentamento dos desaparecimentos forçados.Promover a realização de um Seminário Internacional com boas práticas e experiências de organizações e mobilizações populares, pesquisas acadêmicas e ações exitosas de governos e no campo legislativo para a identificação e o enfrentamento dos desaparecimentos forçadosMetas quantitativas:Mobilizar pelo menos 600 pessoas e 30 organizações de defesa dos direitos humanos contra o desaparecimento forçado na Baixada Fluminense;Realizar pelo menos 40 encontros de debate público e proposições a partir do filme Desova e das dinâmicas relativas aos desaparecimentos forçados na Baixada Fluminense, visando o fomento de movimentos sociais e o diálogo sobre a necessidade de políticas públicas relacionadas ao tema da violência e dos desaparecimentos forçados; Realizar pelo menos 5 reuniões e encontros com parlamentares, assessores, gestores públicos e tomadores de decisões a fim de incidir para a criação de legislação nacional e ações de governo que tipificam o crime de desaparecimento forçado, previnam e enfrentam a realidade dos desaparecimentos forçados e a violência de estado, bem como de estratégias de atendimento psicossocial, e jurídico a familiares de vítimas, conforme preconizado pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos.Realizar 1 Seminário Internacional sobre o tema dos desaparecimentos forçados, e estratégias públicas de prevenção e enfrentamento.Metas qualitativas:Apoiar coletivos e redes de familiares e organizações de defesa dos direitos humanos contra o desaparecimento forçado na Baixada Fluminense com capacidade de articulação e incidência política;Contribuir para a sensibilização da sociedade para o problema dos desaparecimentos forçados;Ampliar o levantamento da existência de áreas utilizadas como cemitérios clandestinos na Baixada Fluminense;Propor políticas públicas para o enfrentamento dos desaparecimentos forçados.Ações de mobilização:Realização de encontros e atividades de sensibilização com familiares e organizações de defesa dos direitos humanos; Lançamentos regionais, exibições e rodas de conversa sobre o filme Desova e sobre os Desaparecimentos Forçados, com presença de mães e familiares de vítimas de violência de estado e de desaparecimentos forçados.Ações de incidência política:Realização de audiências públicas e reuniões com autoridades públicas;Elaboração de propostas de políticas públicas para o enfrentamento dos desaparecimentos forçados.Valor total dos recursos financeiros a serem utilizados: R$ 183.200,00 , provenientes de emenda parlamentar número 26160012, sendo:R$ 97.200,00 para custeio do serviço de nove (9) mobilizadores locais para atuação na Baixada Fluminense com as funções de mobilização, articulação, realização de ações nos territórios sobre desaparecimentos forçados e contribuição para a incidência política;R$ 81.000,00 para custeio das ações de formação social e em arteterapia, realização de eventos locais como audiências populares e reuniões com gestores municipais, atividades de lançamentos locais do filme Desova e realização de um Seminário Internacional sobre Desaparecimentos ForçadosR$5.000,00 para custeio de diárias e ressarcimento de despesas de viagensDuração do convênio: 12 meses.Responsabilidades da entidade:Implementar a estratégia de seleção, contratação e formação dos 9 mobilizadores locais.Implementar a estratégia de mobilização local, identificação de casos de desaparecimentos forçados, estabelecimento de parcerias e oe de apoios locais com famílias de vítimas, organizações e lideranças comunitáriasIdentificar pontos de descarte de corpos, cemitérios clandestinos e locais com ossadas e restos mortaisContribuir para a proposição de ações de governo, e formulação de políticas públicas voltadas ao enfrentamento do desaparecimento forçadoRealizar o Seminário Internacional.
recebeu: CENTRO DOS DIREITOS HUMANOS DE NOVA IGUACU Organização da Sociedade Civil
MINISTERIO DA EDUCACAO
Prestação de Contas enviada para Análise
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R$ 210 milRio de Janeiro/RJ
Realização de atividades culturais, educacionais e sociais destinadas a crianças, adolescentes e jovens residentes na Cidade do Rio de Janeiro, por meio de aulas de Capoeira Angola, teatro e reforço escolar.
recebeu: CENTRO DE ARTICULACAO DE POPULACOES MARGINALIZADAS-CEAP Organização da Sociedade Civil
MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL
Em execução
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R$ 200 milDuque de Caxias/RJ
Realizar planejamento museológico, organização do acervo, elaboração do circuito expositivo, e ações com cunho formativo para mediação do acervo do programa AFRICANIDADES, realizado no CIEP Brizolão 201 Aarão Steinbruch, que compõe a rede de ensino básico do Estado do Rio de janeiro, localizado na Baixada Fluminense, no município de Duque de Caxias.
recebeu: ASSOCIACAO DE APOIO A ESCOLA DO CIEP 201 AARAO STEINBRUCH Organização da Sociedade Civil
MINISTERIO DA CULTURA
Prestação de Contas enviada para Análise
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R$ 200 milRio de Janeiro/RJ
Realização de cursos de capacitação profissional em música, dança e produção cultural, visando a preparação para o mercado de trabalho o empoderamento a jovens negros e negras residentes na Cidade do Rio de Janeiro.
recebeu: CENTRO DE ARTICULACAO DE POPULACOES MARGINALIZADAS-CEAP Organização da Sociedade Civil
MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL
Em execução
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R$ 200 milRio de Janeiro/RJ
O presente Termo de Fomento tem por objeto a execução do projeto Memória Viva Ademafia: Salvaguarda, Formação e Difusão do Patrimônio Cultural Imaterial no Morro do Santo Amaro. A iniciativa articula cultura, esporte e educação como estratégias integradas de salvaguarda do patrimônio cultural urbano produzido nas periferias cariocas, consolidando o Instituto Ademafia como um polo de preservação e transmissão de saberes das culturas urbanas e artes clássicas. As atividades serão custeadas integralmente por meio de Despesas Correntes (GND 3).A proposta estrutura-se nos seguintes eixos de atuação:1. Eixo de Salvaguarda e Execução de Atividades (GND 3):Skate e Sustentabilidade (IACE): Oficinas regulares (02 vezes por semana) para 70 crianças e adolescentes, fundamentadas na metodologia de Educação Continuada. O atendimento é organizado em três níveis pedagógicos por faixa etária: Turma 1 (Iniciantes: 06 a 09 anos), focada em introdução à cultura e coordenação motora; Turma 2 (Intermediário: 10 a 13 anos), com ênfase em técnicas de base e cidadania; e Turma 3 (Avançado: 14 a 21 anos), visando o aprimoramento técnico e protagonismo juvenil. Inclui a aquisição de 30 skates completos de uso coletivo, caracterizados como materiais de consumo necessários à execução pedagógica.Cultura Hip-Hop e Rima: Fortalecimento da cultura urbana através de uma dinâmica semanal às quintas-feiras, composta por oficinas de rima e improviso para 20 jovens no período da tarde, seguidas por 16 edições da Roda Cultural do Santo Amaro no período da noite. Esta estrutura visa a difusão da narrativa periférica e a preservação do patrimônio imaterial da oralidade para um público estimado de 800 participantes.Artes Clássicas (Balé da Melhoria): Promoção do acesso gratuito ao ensino de dança clássica para 70 alunos do território, ampliando a democratização das linguagens artísticas e fortalecendo trajetórias culturais locais.2. Eixo de Apoio Transversal e Benefícios (GND 3):Acompanhamento Multidisciplinar: Manutenção de corpo técnico composto por Psicóloga e Assistente Social, garantindo a proteção social, o suporte às famílias e a assistência direta aos benefícios sociais dos 160 beneficiários.Concessão de Benefícios: Oferta de 20 bolsas mensais de incentivo à permanência (R$ 200,00/mês) para alunos do eixo Skate em situação de maior risco social.Circulação e Bem-Estar: Realização de 02 viagens de intercâmbio esportivo exclusivas para o eixo Skate (ex: Maré e Providência), além do fornecimento de uniformes e kits lanche unificados para os 160 participantes diretos, assegurando o aporte nutricional adequado às atividades.Impacto e Resultados Esperados:Ao final de 06 meses (pré-produção, execução e pós-produção), o projeto entregará jovens capacitados artística e culturalmente, fortalecendo a identidade territorial e a rede de salvaguarda do patrimônio imaterial brasileiro. A execução observará a Lei nº 13.019/2014 (MROSC), reafirmando a cultura como instrumento de cidadania ativa no Morro do Santo Amaro.
recebeu: INSTITUTO ADEMAFIA DE CULTURA E ESPORTE Organização da Sociedade Civil
MINISTERIO DA CULTURA
Em execução
Convênio assinado; a ficha pública no Portal ainda não está disponível — ela entra depois da publicação.
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R$ 200 milRio de Janeiro/RJ
Oficinas de saber e tradição, o legado da cultura brasileira
recebeu: 'ORTC' ORGANIZACAO CULTURAL REMANESCENTES DE TIA CIATA Organização da Sociedade Civil
MINISTERIO DA CULTURA
Em execução
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R$ 200 milSão Gonçalo/RJ
Realização do projeto Programa Abre-Alas: Curso de Educação Antirracista, com temática voltada à formação e capacitação cultural em educação antirracista, história e cultura afro-brasileira e valorização do samba como patrimônio cultural, por meio da produção de cartilha pedagógica, realização de curso formativo e execução de oficinas educativas em escolas públicas do Estado do Rio de Janeiro.
recebeu: INSTITUTO SONHOS SAO PARA SE VIVER Organização da Sociedade Civil
MINISTERIO DA CULTURA
Ainda é proposta — quando for celebrado e executado, a evidência aparece aqui.
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R$ 200 milRio de Janeiro/RJ
Executar o projeto 'Mundo Negro', que consiste na realização de oficinas culturais e musicais afro-brasileiras para jovens negras e negros residentes em comunidades periféricas em situação de vulnerabilidade nos Municípios de Miguel Pereira/RJ e Paty do Alferes/RJ.
recebeu: CENTRO DE ARTICULACAO DE POPULACOES MARGINALIZADAS-CEAP Organização da Sociedade Civil
MINISTERIO DA CULTURA
Em execução
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R$ 200 milSão Paulo/SP
Contribuir para a promoção de ações integradas que visem garantir o acesso aos direitos da população LGBTQIA+ e das pessoas vivendo com HIV/AIDS, ao mesmo tempo em que enfrentam o fundamentalismo religioso, por meio do Encontro Nacional a ser realizado no estado do Rio de Janeiro, buscando fortalecer a articulação entre organizações, movimentos sociais e instituições governamentais.
recebeu: FUNDO POSITIVO Organização da Sociedade Civil
MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
Prestação de Contas em Análise
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