Parte dessas indicações é compartilhada com outros parlamentares; nesses casos o valor mostrado é a fração rateada.
O que os números dizem
Posição e alcance: entre os 1.455 parlamentares com cinco ou mais convênios ligados a emendas individuais neste levantamento, ROMARIO ocupa a 40ª posição em valor indicado. As indicações alcançaram 21 cidades em 2 estados; a que mais recebeu foi Rio de Janeiro-RJ (R$ 52,1 mi, 58% do total).
Execução: dos valores de repasse previstos nos 50 convênios, 57% já foram desembolsados. Pela situação registrada, são 12 em execução ou assinados, 9 com contas em análise ou pendentes, 12 com contas aprovadas ou concluídas, 8 ainda em fase de proposta, 7 encerrados sem execução completa e 2 em outras situações.
A proposta é uma resposta estratégica para a mudança do cenário socioeconômico do Estado do Rio de Janeiro, abordando a análise e a compreensão de desafios que afetam diretamente a qualidade de vida e o desenvolvimento da população fluminense, considerando os aspectos envolvidos na empregabilidade e geração de renda. Nesse sentido, a proposta se destaca como instrumento essencial para promover uma transformação positiva em diversas esferas da sociedade.A proposta visa gerar conhecimento científico robusto com vistas a auxiliar o poder público e outros atores a mitigar os efeitos da crise prolongada que afeta o estado, com foco em sua região metropolitana, fornecendo base sólida de dados e análises para embasar políticas públicas e estratégias de intervenção, por meio da realização de análises e estudos com objetivo de compreender os principais fatores que contribuem para a crise econômica e social no Estado do Rio de Janeiro, bem como identificar soluções para enfrentar esses desafios de forma abrangente e integrada. O projeto promoverá abordagem multidisciplinar que permitirá análise holística e detalhada da situação, considerando os aspectos econômicos, sociais, ambientais e políticos envolvidos. As ações visam fornecer recomendações práticas e orientações estratégicas para o poder público e outros atores interessados, visando superar a crise e impulsionar o desenvolvimento socioeconômico do estado a longo prazo. Desta forma, a proposta apresentada é instrumento de resposta aos desafios econômicos e sociais enfrentados pelo Estado do Rio de Janeiro, com vistas a promover a transformação duradoura em múltiplos aspectos da sociedade e da economia, abordando questões fundamentais como empregabilidade, geração de renda, inclusão social e desenvolvimento sustentável. A proposta do projeto é, portanto, mitigar os efeitos imediatos da crise, bem como criar as bases para um futuro mais próspero e equitativo para todos os cidadãos fluminenses.O objetivo geral da proposta é contribuir para a mitigação dos efeitos da crise prolongada que afeta o Estado do Rio de Janeiro, através da geração de conhecimento científico inovador que embasará políticas públicas e estratégias de intervenção, de forma a fornecer base sólida de dados e análises que permitam compreender os principais fatores que contribuem para a crise econômica e social na região, bem como identificar soluções abrangentes e integradas para enfrentar esses desafios.Analisar as características do mercado de trabalho da região metropolitana do estado do Rio de Janeiro, incluindo a informalidade, a precarização e a segmentação do emprego, para compreender melhor as dinâmicas laborais na região.Coletar e analisar dados quantitativos e qualitativos sobre indicadores econômicos, sociais e de mercado de trabalho, a fim de subsidiar a formulação de políticas públicas eficazes.Desenvolver recomendações práticas e orientações estratégicas para o poder público e outros atores interessados, visando a implementação de ações concretas e eficazes para enfrentar os desafios identificados.Analisar o contexto macroeconômico nacional e internacional e seu impacto sobre a economia fluminense, considerando fatores como taxa de câmbio, políticas monetárias e comerciais, para fornecer panorama abrangente dos desafios enfrentados pela região.Analisar as oportunidades e desafios associados aos setores econômicos estratégicos para o Estado do Rio de Janeiro, como turismo, indústria criativa, tecnologia da informação, entre outros, com vistas a identificar alternativas de diversificação e fortalecimento da economia regional.Avaliar os sistemas de formação profissional na região metropolitana do estado do Rio de Janeiro, identificando lacunas e oportunidades de melhoria para garantir o desenvolvimento de habilidades e competências alinhadas com as demandas do mercado de trabalho.Incrementar estudos de pesquisa realizados pela Universidade com potencial inovador capazes de aumentar a empregabilidade e renda, diminuindo as assimetrias sociais na região metropolitana do Rio de Janeiro. Produzir o relatório detalhado do potencial de empregabilidade e geração de renda na região metropolitana do estado do Rio de Janeiro, identificando desafios, destacar oportunidades em setores econômicos, recomendar políticas públicas que incentivem o empreendedorismo, investimentos em infraestrutura e capacitação profissional.
recebeu: INSTITUTO NACIONAL DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL (INTAS)Organização da Sociedade Civil
MINISTERIO DA EDUCACAO
Em execução
O recurso já foi liberado e a obra ou o serviço está sendo realizado.
Este projeto proporcionará a implementação de medidas apropriadas para assegurar o acesso, em igualdade de oportunidades com as demais pessoas. Essas medidas poderão incluir a identificação de barreiras à acessibilidade e a disseminação dos resultados do projeto
recebeu: INSTITUTO BRASIL SOCIALOrganização da Sociedade Civil
MINISTERIO DA EDUCACAO
Prestação de Contas em Complementação
O governo pediu informações ou documentos a mais antes de concluir a análise das contas.
O objetivo do PAINEL DA APLICAÇÃO DAS LEIS PROTETIVAS DAS PESSOAS COM DEFICIENCIA PARA A GARANTIA DE ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO terá como objetivo promover o levantamento e estudo, por meio de pesquisa aos dados disponibilizados pelo Ministério do Trabalho e a Justiça Trabalhista, sobre a real aplicação dos princípios legais de proteção para as Pessoas com Deficiência no Estado do Rio de Janeiro de maneira a apontar indicadores e alertas visando aperfeiçoamento das práticas legais e das empresas.
recebeu: SOLARES - ACAO SOCIAL E CIDADANIAOrganização da Sociedade Civil
MINISTERIO DA EDUCACAO
Prestação de Contas Concluída
A execução terminou e o responsável já entregou as contas de como o dinheiro foi usado.
Estudo e Levantamento de dados referente as aplicações das normas e políticas de acessibilidade em 20 municípios do Estado do Rio de Janeiro, de forma a se obter um panorama que servirá de base para o Painel da Acessibilidade para Pessoas com Deficiência e Mobilidade Reduzida no Estado do Rio de Janeiro.O estudo se dará por meio formulário de pesquisa a ser respondido voluntariamente por gestores municipais.
recebeu: SOLARES - ACAO SOCIAL E CIDADANIAOrganização da Sociedade Civil
MINISTERIO DA EDUCACAO
Prestação de Contas Concluída
A execução terminou e o responsável já entregou as contas de como o dinheiro foi usado.
Promover um levantamento e Estudo sobre as sequelas físicas ocorridas em razão de acidentes de trânsito no estado do Rio de Janeiro. Concomitantemente criar as bases para a criação e veiculação de uma campanha de sensibilização de condutores sobre a importância do respeito às leis de trânsito e a regras de civilidade, respeito e cortesia na condução de veículos automotores.
recebeu: SOLARES - ACAO SOCIAL E CIDADANIAOrganização da Sociedade Civil
MINISTERIO DA EDUCACAO
Prestação de Contas em Análise
As contas de como o dinheiro foi usado estão sendo analisadas pelo governo.
O objeto do convênio consiste em realizar uma ampla análise da empregabilidade e geração de renda no município do Rio de Janeiro, considerando os desafios e oportunidades presentes na região. Para isso, serão adotadas abordagens estratégicas e integradas que promovam o desenvolvimento econômico e social sustentável, visando o bem-estar e a prosperidade de todos os seus habitantes.A análise abrangerá diversos aspectos, desde a compreensão da estrutura econômica local até a identificação das demandas do mercado de trabalho e das oportunidades emergentes. Serão examinados os diferentes setores produtivos, como o comércio, os serviços e a indústria, buscando entender suas contribuições para a empregabilidade e a geração de renda na região.Serão realizadas ações para analisar as desigualdades sociais e regionais presentes no município do Rio de Janeiro, identificando grupos vulneráveis e áreas prioritárias de intervenção. Isso incluirá a avaliação das condições de trabalho, os níveis de salários, a qualidade dos empregos e o acesso a oportunidades de crescimento e desenvolvimento profissional.A análise também considerará o impacto das políticas públicas e das iniciativas privadas na empregabilidade e na geração de renda na região. Será realizada uma avaliação crítica das políticas de emprego, programas de capacitação profissional, incentivos fiscais e outras medidas destinadas a promover o crescimento econômico e a inclusão social.Por meio dessa análise abrangente e detalhada, espera-se obter informações valiosas que subsidiem a elaboração de estratégias e ações voltadas para o fortalecimento do mercado de trabalho, a promoção do empreendedorismo e o aumento da renda da população do município do Rio de Janeiro.
recebeu: INSTITUTO MAAYANOrganização da Sociedade Civil
MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO
Aguardando Prestação de Contas
A execução terminou e o responsável ainda precisa entregar as contas.
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL – AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE E AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS (PESSOA JURÍDICA)
recebeu: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROAdministração Pública Municipal
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME
Prestação de Contas enviada para Análise
As contas foram entregues e aguardam a análise do governo.
A UNIRIO é instituição pública de ensino e pesquisa reconhecida por sua excelência acadêmica, nos campos das ciências da saúde, tecnologia, artes e humanidades, destacando-se pela qualidade de seus programas de graduação e pós-graduação, pela produção científica de alto impacto e pelo compromisso com a formação de profissionais altamente qualificados, atuando de forma ampla em diversas áreas do conhecimento, contribuindo de maneira significativa para o avanço científico e tecnológico do país.A UNIRIO enfrenta desafios que impactam suas atividades de ensino e pesquisa, como a carência de recursos para investimento em infraestrutura, equipamentos e suporte técnico, bem como a limitação de recursos financeiros para financiar projetos de pesquisa e promover a inovação, a universidade enfrenta obstáculos relacionados à burocracia e à captação de recursos externos que dificulta a realização de parcerias e a obtenção de financiamento para projetos de grande relevância, comprometendo a capacidade da UNIRIO de manter sua posição de destaque no cenário acadêmico e científico nacional e internacional, bem como de contribuir de forma efetiva para o desenvolvimento socioeconômico do país.Nesse contexto, os Programas de Pós-Graduação (PPGs) desempenham papel estratégico como centros de excelência na produção de conhecimento e na formação de profissionais qualificados, contribuindo diretamente para o fortalecimento da pesquisa e da inovação na UNIRIO, por meio de atividades de pesquisa e ensino, os PPGs impulsionam o avanço do conhecimento em suas respectivas áreas de atuação, promovendo a geração de novos saberes e a formação de pesquisadores e profissionais altamente capacitados, os PPGs têm impacto na produção científica da universidade, sendo responsáveis por parcela das publicações em periódicos de alto impacto e pela obtenção de financiamento para projetos de pesquisa.No entanto, para que possam cumprir plenamente sua missão, é necessário investir na melhoria da infraestrutura dos laboratórios de pesquisa, na aquisição de equipamentos modernos e na disponibilização de suporte técnico especializado, a falta de infraestrutura adequada e equipamentos atualizados limita o potencial de pesquisa dos PPGs, comprometendo a qualidade e a relevância de suas atividades, o acesso a suporte técnico qualificado é essencial para garantir o funcionamento eficiente dos laboratórios e o desenvolvimento adequado dos projetos de pesquisa, contribuindo para a excelência acadêmica e científica da UNIRIO.A proposta busca abordar as lacunas existentes na infraestrutura e suporte técnico dos Programas de Pós-Graduação da UNIRIO, visando fortalecer a capacidade de pesquisa e inovação desses programas, investir na aquisição de equipamentos modernos, na realização de reparos e adequações estruturais nos laboratórios, na disponibilização de suporte técnico qualificado e na promoção da divulgação dos resultados das pesquisas, de forma a garantir ambiente propício para o desenvolvimento de pesquisas de alto impacto e a formação de profissionais altamente qualificados, contribuindo assim para a excelência acadêmica e científica da universidade.Seu objeto principal é fortalecer a infraestrutura e o suporte técnico dos PPGs, visando melhorar a qualidade e o impacto das pesquisas realizadas na UNIRIO, incluindo a realização de investimentos estratégicos em infraestrutura e equipamentos, bem como a disponibilização de suporte técnico qualificado e bolsas para técnicos.
recebeu: INSTITUTO NACIONAL DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL (INTAS)Organização da Sociedade Civil
MINISTERIO DA EDUCACAO
Em execução
O recurso já foi liberado e a obra ou o serviço está sendo realizado.
Capacitação de lideranças municipais como professores, funcionários públicos e organizações sociais como multiplicadores, para mobilização de implantação da Política municipal de um centro de apoio, visando o atendimento às pessoas com deficiência.
recebeu: MUNICIPIO DE BOM JARDIMAdministração Pública Municipal
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
Ainda é proposta — quando for celebrado e executado, a evidência aparece aqui.
Implantar um sistema de áudio descrição e libras para acessibilidade de pessoas com deficiência visual e pessoas do espectro autista na trilha do parque Estadual da Pedra Branca do Rio de Janeiro / Unidade Pau da Fome.
recebeu: SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADEAdministração Pública Estadual ou do Distrito Federal
MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE
Em execução
O recurso já foi liberado e a obra ou o serviço está sendo realizado.
Capacitação de profissionais e estudantes das diversas áreas de atuação, no município de Duque de Caxias, para conhecer, divulgar e contribuir para a consolidação do conteúdo da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, seu protocolo facultativo e as Políticas Publicas para a pessoa com deficiência.
recebeu: MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIASAdministração Pública Municipal
MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
Prestação de Contas Concluída
A execução terminou e o responsável já entregou as contas de como o dinheiro foi usado.
O projeto visa as seguintes ações: levantamentos de necessidades e diagnósticos, considerando a necessidade de reordenamento dos espaços e ocupações do Museu Nacional; apoio às atividades de resgate de peças no sítio do incêndio e elaboração e implantação de projetos de segurança de acervos e suas instalações garantindo a segurança de pessoal, dos acervos e das atividades.
recebeu: ASSOCIACAO AMIGOS DO MUSEU NACIONAL - SAMNOrganização da Sociedade Civil
MINISTERIO DA CULTURA
Prestação de Contas enviada para Análise
As contas foram entregues e aguardam a análise do governo.
Aquisição de veículo tipo van, e sua adaptação por parte da Andef, dentro a vigência da proposta, para ser utilizado no transporte das pessoas com deficiência da Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos.
recebeu: ASSOCIACAO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FISICOSOrganização da Sociedade Civil
MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
Prestação de Contas Concluída
A execução terminou e o responsável já entregou as contas de como o dinheiro foi usado.
O Projeto Cuidando-se para Cuidar Melhor tem o condão de proporcionar melhor qualidade de vida a mulheres que assumem a missão de cuidar de pessoas com deficiências ofertando apoio psicológico e ações de empreendedorismo e autocuidado.
recebeu: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOSAdministração Pública Estadual ou do Distrito Federal