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Convênios e execução · verbete

Convenente (proponente)

Quem assina o convênio com a União e recebe o recurso para executar o objeto — a entidade na ponta.

O convenente (ou proponente) é a entidade que firma o convênio com a União e fica responsável por executar o objeto e prestar contas. Costuma ser uma prefeitura, um fundo público municipal, um governo estadual ou uma organização da sociedade civil.

É o convenente, e não o parlamentar que indicou a emenda, quem de fato recebe e aplica o dinheiro. Saber quem é o convenente responde à pergunta "quem de fato recebeu?" — uma das mais importantes para seguir o caminho do recurso.