Posição e alcance: entre os 1.455 parlamentares com cinco ou mais convênios ligados a emendas individuais neste levantamento, RONALDO ZULKE ocupa a 801ª posição em valor indicado. As indicações alcançaram 28 cidades em 1 estado; a que mais recebeu foi Novo Hamburgo-RS (R$ 3,4 mi, 16% do total).
Execução: dos valores de repasse previstos nos 57 convênios, 71% já foram desembolsados. Pela situação registrada, são 1 em execução ou assinados, 1 com contas em análise ou pendentes, 40 com contas aprovadas ou concluídas, 6 ainda em fase de proposta, 7 encerrados sem execução completa e 2 em outras situações.
Por meio de obras de infraestrutura, e instalação de equipamentos se desenvolverá um programa de revitalização do centro, das vias por onde trafegam veículos de transporte público e de prédios públicos, com destaque para as Escolas Municipais de Sapucaia do Sul, visando a garantia da mobilidade segura e adequada para todos os cidadãos com destaque para pessoas com deficiência e com restrições de mobilidade como idosos e crianças.
recebeu: MUNICIPIO DE SAPUCAIA DO SULAdministração Pública Municipal
MINISTERIO DAS CIDADES
Prestação de Contas Concluída
A execução terminou e o responsável já entregou as contas de como o dinheiro foi usado.
Em resposta a solicitação de complementação da Proposta Nº 031776/2012 justifica-se:O Projeto de Construção de um Parque Linear Ribeirinho e da Execução da Infra-estrutura Viária da Rua da Praia atende ao Parecer Normativo – Programa Nº 2054 – Planejamento Urbano, Infraestrutura Urbana, Funcional Programática, a seguir destaca-se alguns itens de especial importância:Considerando a proposta do Ministério das Cidades, via SICONV, motivada por Emenda Parlamentar, programa descrito como Planejamento Urbano no campo onde qualificava o nome das ações a serem contempladas por tal convênio o enquadramento “SNSA - Pavimentação com urbanização de vias” assim como, “SEMOB – Ciclovias” e “SNSA – Parque Linear Ribeirinho”, os quais foram utilizados para cadastrar a referida Proposta cito Proposta N° 031776/2012 - “Execução de Infraestrutura Viária na Rua da Praia e Construção de um Parque Linear Ribeirinho” que consiste em:1. Execução de Infraestrutura Viária na Rua da Praia – pavimentação de via urbana com construção dos passeios públicos, incluindo a adequação e execução da rede de abastecimento de água e drenagem pluvial, uma vez que o município possui mais de 50 mil habitantes (conforme Programa Nº 2054 – Planejamento Urbano);2. Execução de um Parque Linear Ribeirinho - pier, playground, academia popular – ginástica para idosos, ciclovia e gradil (guarda corpo).Verificou-se que no Programa consta – “(I) Admite-se a execução das redes de água e de esgotamento sanitário de forma conjugada no empreendimento com recurso do repasse, somente para municípios com população maior ou igual a 50 mil habitantes. ...”.O município de São Leopoldo possui mais de 50 mil habitantes, e a presente proposta contempla “(II) O investimento deverá prever simultaneamente a construção das calçadas nas vias a serem pavimentadas;” e “(III) As ruas deverão estar situadas dentro do perímetro urbano. ...”.Quanto a Parte II – Diretrizes Específicas o projeto contempla, importantes pré-requisitos como:- Itens 9, 9.1, que trata das finalidades e ações;- Itens 10, 10.1., 10.1.1, 10.1.2, 10.1.3, 10.1.4, 10.1.6, 10.2, 10.2.1, 10.2.2, 10.2.5, 10.2.5.1, 10.4 que tratam das Diretrizes Específicas para a Proposição dos Investimentos;- Itens 11, 11.1, 11.2, 11.2.1.1.2.3, 11.4 que tratam as Diretrizes Específicas para os Serviços de Pavimentação, e - Itens 13, 13.1 - “a) que se reporta aos itens 11, 11.2.1, 13.1.b” - “b)”, - “c)”, Parte III – Modalidades e Composição do Investimento, que tratam das Modalidades.Observação, o presente projeto contempla:- O cumprimento da Lei de Acessibilidade, onde foi projetado acessos para pessoas com deficiência e para idosos com dificuldades motoras de locomoção;- O projeto revitalização da Rua da Praia foi projetado para atender toda a população leopoldense e visitantes.
recebeu: MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDOAdministração Pública Municipal
MINISTERIO DAS CIDADES
Ainda é proposta — quando for celebrado e executado, a evidência aparece aqui.
IMPLEMENTAÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA EM DIREITOS HUMANOS NO MUNICIPIO DE SÃO LEOPOLDO-RS
recebeu: FUNDACAO DE ARTICULACAO E DES DE POLIT PUB P PES PORTADORAS DE DEFICIENCIA E DE ALTAS HABILIDADES NO RGS-FADERSAdministração Pública Estadual ou do Distrito Federal
PRESIDENCIA DA REPÚBLICA
Prestação de Contas Aprovada
As contas de como o dinheiro foi usado foram analisadas e aprovadas pelo governo.
Qualificação da Infraestrutura Urbana de Sapucaia do Sul por de meio da Implantação de Pavimentação, Capeamento e Recapeamento em Vias Públicas do Município.
recebeu: MUNICIPIO DE SAPUCAIA DO SULAdministração Pública Municipal
MINISTERIO DAS CIDADES
Proposta/Plano de Trabalho Aprovado
O plano foi aprovado, mas é uma etapa anterior à liberação do dinheiro.
Ainda é proposta — quando for celebrado e executado, a evidência aparece aqui.
Mostra 'CINEMA ITINERANTE NAS ESCOLAS'. Propõe a realização de dois ciclos de cinema Itinerante nas dez maiores escolas da rede municipal de Novo Hamburgo. Em. 28690002 Deputado Ronaldo Zulke.
recebeu: MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGOAdministração Pública Municipal
MINISTERIO DA CULTURA
Prestação de Contas Aprovada
As contas de como o dinheiro foi usado foram analisadas e aprovadas pelo governo.
ALÔ CARNAVAL - cultura e carnaval como forma de profissionalização através de oficinas, palestras e pesquisas que serão realizadas na Fábrica da Cidadania, Fenac S/A, Escola de Samba Protegidos da Princesa Isabel e Sociedade Cruzeiro do Sul.
recebeu: MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGOAdministração Pública Municipal
MINISTERIO DA CULTURA
Prestação de Contas em Análise
As contas de como o dinheiro foi usado estão sendo analisadas pelo governo.
Aquisição 01 (uma) Retroescavadeira, nova, zero Km, 4X4, com motor diesel,turboalimentado. Cabine fechada com ar condicionado, com parabrisa dianteiro com esguicho e limpador, faróis de iluminação e luzes de freio, setas direcionais. Banco do operador ajustável com cinto de segurança (conforme normas vigentes).Carregador Frontal Hidráulico.
recebeu: MUNICIPIO DE CRUZEIRO DO SULAdministração Pública Municipal
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
Prestação de Contas Aprovada
As contas de como o dinheiro foi usado foram analisadas e aprovadas pelo governo.
Realizar 10 apresentações artísticas que ocorrerão em três cidades, Sapucaia do Sul /RS, São Leopoldo /RS e Porto Alegre /RS, em homenagem a um grande nome do Nativismo Gaúcho, José Bicca.
recebeu: SECRETARIA DA CULTURAAdministração Pública Estadual ou do Distrito Federal
MINISTERIO DA CULTURA
Ainda é proposta — quando for celebrado e executado, a evidência aparece aqui.