São Leopoldo recebeu R$ 17,2 mi, indicados por 23 parlamentares, em 50 convênios.
recorte: todo o período (2008–2026) · fonte: Transferegov
R$ 652 mil seguem parados em conta — um sinal a investigar, não uma conclusão.
O que os números dizem
No estado: entre as 497 cidades de RS com convênios de emenda registrados, São Leopoldo ocupa a 45ª posição em valor recebido. A mediana do estado é R$ 5,2 mi por cidade.
Rastreabilidade: do valor indicado a esta cidade, 100% de emendas individuais — com autor identificado.
Execução: dos valores de repasse previstos nos 50 convênios, 36% já foram desembolsados. Pela situação registrada, são 14 em execução ou assinados, 4 com contas em análise ou pendentes, 13 com contas aprovadas ou concluídas, 11 ainda em fase de proposta, 6 encerrados sem execução completa e 2 em outras situações.
Em resposta a solicitação de complementação da Proposta Nº 031776/2012 justifica-se:O Projeto de Construção de um Parque Linear Ribeirinho e da Execução da Infra-estrutura Viária da Rua da Praia atende ao Parecer Normativo – Programa Nº 2054 – Planejamento Urbano, Infraestrutura Urbana, Funcional Programática, a seguir destaca-se alguns itens de especial importância:Considerando a proposta do Ministério das Cidades, via SICONV, motivada por Emenda Parlamentar, programa descrito como Planejamento Urbano no campo onde qualificava o nome das ações a serem contempladas por tal convênio o enquadramento “SNSA - Pavimentação com urbanização de vias” assim como, “SEMOB – Ciclovias” e “SNSA – Parque Linear Ribeirinho”, os quais foram utilizados para cadastrar a referida Proposta cito Proposta N° 031776/2012 - “Execução de Infraestrutura Viária na Rua da Praia e Construção de um Parque Linear Ribeirinho” que consiste em:1. Execução de Infraestrutura Viária na Rua da Praia – pavimentação de via urbana com construção dos passeios públicos, incluindo a adequação e execução da rede de abastecimento de água e drenagem pluvial, uma vez que o município possui mais de 50 mil habitantes (conforme Programa Nº 2054 – Planejamento Urbano);2. Execução de um Parque Linear Ribeirinho - pier, playground, academia popular – ginástica para idosos, ciclovia e gradil (guarda corpo).Verificou-se que no Programa consta – “(I) Admite-se a execução das redes de água e de esgotamento sanitário de forma conjugada no empreendimento com recurso do repasse, somente para municípios com população maior ou igual a 50 mil habitantes. ...”.O município de São Leopoldo possui mais de 50 mil habitantes, e a presente proposta contempla “(II) O investimento deverá prever simultaneamente a construção das calçadas nas vias a serem pavimentadas;” e “(III) As ruas deverão estar situadas dentro do perímetro urbano. ...”.Quanto a Parte II – Diretrizes Específicas o projeto contempla, importantes pré-requisitos como:- Itens 9, 9.1, que trata das finalidades e ações;- Itens 10, 10.1., 10.1.1, 10.1.2, 10.1.3, 10.1.4, 10.1.6, 10.2, 10.2.1, 10.2.2, 10.2.5, 10.2.5.1, 10.4 que tratam das Diretrizes Específicas para a Proposição dos Investimentos;- Itens 11, 11.1, 11.2, 11.2.1.1.2.3, 11.4 que tratam as Diretrizes Específicas para os Serviços de Pavimentação, e - Itens 13, 13.1 - “a) que se reporta aos itens 11, 11.2.1, 13.1.b” - “b)”, - “c)”, Parte III – Modalidades e Composição do Investimento, que tratam das Modalidades.Observação, o presente projeto contempla:- O cumprimento da Lei de Acessibilidade, onde foi projetado acessos para pessoas com deficiência e para idosos com dificuldades motoras de locomoção;- O projeto revitalização da Rua da Praia foi projetado para atender toda a população leopoldense e visitantes.
recebeu: MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDOAdministração Pública Municipal
MINISTERIO DAS CIDADES
Ainda é proposta — quando for celebrado e executado, a evidência aparece aqui.
Fortalecimento das redes de promoção e defesa dos direitos das pessoas LGBTQIA+ no estado do Rio Grande do Sul, por meio de ações de formação de defensores de direitos humanos, com foco na diversidade, e de professores e professoras da rede pública de ensino para garantia da cidadania e do enfrentamento ao preconceito no ambiente escolar.
recebeu: PROAME-PROGRAMA DE APOIO A MENINOS E MENINASOrganização da Sociedade Civil
MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
Proposta/Plano de Trabalho Aprovado
O plano foi aprovado, mas é uma etapa anterior à liberação do dinheiro.
Ainda é proposta — quando for celebrado e executado, a evidência aparece aqui.
Criar e consolidar redes municipais de promo��o e defesa dos direitos da popula��o LGBTQIAPN+, visando articular servi�os p�blicos e organiza��es da sociedade civil, por meio da forma��o de agentes de diversidade, do acolhimento psicossocial e jur�dico, e da realiza��o de a��es educativas em quatro cidades-piloto do Rio Grande do Sul.
recebeu: PROAME-PROGRAMA DE APOIO A MENINOS E MENINASOrganização da Sociedade Civil
MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
Em execução
O recurso já foi liberado e a obra ou o serviço está sendo realizado.
Construção de área coberta na Sociedade Esportiva Recreativa Beneficiente e Cultural Alambique para o desenvolvimento do esporte educacional, recreativo e de lazer.
recebeu: MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDOAdministração Pública Municipal
MINISTERIO DO ESPORTE
Em execução
O recurso já foi liberado e a obra ou o serviço está sendo realizado.
Promoção da Economia Solidária por meio do fortalecimento dos Empreendimentos deEconomia Solidária, através de programa de capacitação aos beneficiários, com foco emorganizações coletivas de mulheres.
recebeu: MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDOAdministração Pública Municipal
MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO
Em execução
O recurso já foi liberado e a obra ou o serviço está sendo realizado.
O projeto visa desenvolver ações de fortalecimento junto aos Empreendimentos de Economia Solidária na cidade de São Leopoldo. O projeto será desenvolvido pela Associação de Empreendimentos de Economia Solidária, braço jurídico do Fórum de Economia Solidária de São Leopoldo. Neste sentido, será realizado uma adequação no espaço para melhor desenvolver o projeto, que objetiva-se nessa parceria desenvolver assessoramento aos empreendimentos de Economia Solidária, ligados ao Fórum de Economia Solidária bem como trabalhar no território onde está localizado a sede AESOL, com pessoas em vulnerabilidade sociais, sobre tudo mulheres, por meio de qualificação profissional, nas áreas do artesanato, alimentação, confecção, organização associativa e cooperada tendo vista a possibilidade da criação de novos empreendimentos Solidários.
recebeu: ASSOCIACAO DE EMPREENDIMENTOS DE ECONOMIA SOLIDARIA DE SAO LEOPOLDOOrganização da Sociedade Civil
MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO
Aguardando Prestação de Contas
A execução terminou e o responsável ainda precisa entregar as contas.
Execução de obras de adequações elétricas e hidráulicas no complexo de reservação R3 do SEMAE, localizado na Av. Maria Emília de Paula n° 411, bairro Campestre Orpheu, no município de São Leopoldo.OBS: Os arquivos do projeto estão anexados na guia Projeto Básico/Termo de Referência.
recebeu: MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDOAdministração Pública Municipal
Implantar espaço para o atendimento multidisciplinar que assegure ações de promoção e de defesa dos direitos da população em situação de rua, sejam adultos homens e mulheres, idosos/as e crianças e adolescentes, que se encontram em situações de violações de direitos e vulnerabilidade social.
recebeu: MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDOAdministração Pública Municipal
Qualificar 120 mulheres, com idade mínima de 21 anos, que se encontram fora do mercado de trabalho, executando um curso de qualificação para o trabalho nas áreas de Alimentação, Corte e Costura e embelezamento (cabeleireiro e manicure/pedicure), (8 turmas de 15 mulheres) com uma carga horária de 200 horas.
recebeu: MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDOAdministração Pública Municipal
MINISTÉRIO DAS MULHERES
Prestação de Contas em Análise
As contas de como o dinheiro foi usado estão sendo analisadas pelo governo.