REIMONT indicou R$ 30,7 mi, que chegaram a 17 cidades, em 69 convênios.
recorte: todo o período (2008–2026) · fonte: Transferegov
ver a ficha completa de REIMONT (foto, cota, trajetória) →Parte dessas indicações é compartilhada com outros parlamentares; nesses casos o valor mostrado é a fração rateada.
Cidades que recebeu
17 cidade(s) — role para ver todas
Rio de Janeiro RJR$ 22,7 mi›Barra do Piraí RJR$ 3,2 mi›São Gonçalo RJR$ 690 mil›Nova Iguaçu RJR$ 650 mil›Maricá RJR$ 533 mil›Queimados RJR$ 500 mil›Nova Friburgo RJR$ 400 mil›Duque de Caxias RJR$ 373 mil›Petrópolis RJR$ 350 mil›Campos dos Goytacazes RJR$ 300 mil›Vassouras RJR$ 200 mil›Paracambi RJR$ 200 mil›Belford Roxo RJR$ 176 mil›Volta Redonda RJR$ 100 mil›Valença RJR$ 100 mil›Niterói RJR$ 100 mil›Pequeri MGR$ 86 mil›
Para fazer o quê
60 finalidade(s) (as 60 maiores de 69) — role para ver todas
R$ 4,2 miRio de Janeiro/RJ
Produção de cinco filmes documentais média metragem de até 70 minutos cada, no formato 4K - projeto Sem Memória Não Há Futuro: sobre universidades e ditadura; indígenas e ditadura; camponeses e ditadura; redes de apoio nos EUA aos perseguidos políticos do Brasil; e o Comitê de Defesa dos Direitos Humanos para os Países do Cone Sul.
recebeu: MIRAR LEJOS Organização da Sociedade Civil
Em execução
O recurso já foi liberado e a obra ou o serviço está sendo realizado.
ver o convênio no Portal da Transparência ↗ver a emenda parlamentar no Portal ↗R$ 2,8 miRio de Janeiro/RJ
O objeto do Termo de Colaboração é a Realização de obras de restauração de Igrejas do Rio de Janeiro, a saber:1 –Restauração da Igreja da Paróquia de São Sebastião dos Capuchinhos – Tijuca: Objeto: Restauração da Fachada Lateral Direita da Igreja.2 - Restauração do Oratório da Providência:Objeto: Retirada da vegetação invasora, impermeabilização da cobertura, recuperação do emboço, restauração das esquadrias e pintura.3 – Restauração da Paróquia de Santa Terezinha – Tijuca:Objeto: Reparo do emboço, calhas e pintura da fachada lateral direita.4 - Igreja de São Daniel Profeta - Manguinhos:Objeto: Reforço Estrutural.5 - Igreja de Santo Afonso - tijucaObjeto: Restauração da Fachada Principal.6 - Requalificação da Arqueologia da Igreja de Nossa Senhora do Carmo da Antiga Sé - Centro:Objeto: Requalificação da Exposição e tratamento da arqueologia.7 - Igreja de Nossa Senhora da Ajuda - Ilha do Governador:Objeto: Restauração Interna, Instalações Elétricas e de Combate à Incêndio.8 - Igreja de Nossa Senhora da Apresentação - Irajá:Objeto: Adequação das instalações elétricas da nave da igreja com troca de quadros e cabeamento.9 - Gerenciamento das ObrasO gerenciamento das obras será conduzido por arquiteto, em conformidade com as prerrogativas profissionais estabelecidas pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU). Este profissional supervisionará todas as etapas do processo de restauração, garantindo sua execução eficiente e de acordo com as melhores práticas de conservação patrimonial. Suas responsabilidades incluirão:•Planejamento detalhado das intervenções, considerando as necessidades específicas de cada edificação.•Coordenação entre as equipes envolvidas, garantindo a integração de todas as atividades.•Controle de qualidade dos materiais e técnicas utilizadas, assegurando a preservação da integridade histórica e arquitetônica dos edifícios.•Validação da medição dos serviços realizados para liberação de pagamentos.•Cumprimento dos prazos estabelecidos, mediante acompanhamento rigoroso do cronograma de obras.•Monitoramento dos impactos das intervenções no ambiente circundante, visando minimizar quaisquer perturbações durante o processo de restauração.O objetivo é garantir que as obras sejam realizadas de forma eficiente e responsável, contribuindo para a preservação e valorização do patrimônio cultural.
recebeu: ASSOCIACAO DOS AMIGOS DA ANTIGA SE Organização da Sociedade Civil
Em execução
O recurso já foi liberado e a obra ou o serviço está sendo realizado.
ver o convênio no Portal da Transparência ↗ver a emenda parlamentar no Portal ↗R$ 2,5 miRio de Janeiro/RJ
O projeto consiste na preparação acadêmica de candidatos e candidatas de baixa renda para os exames do Enem e vestibulares de universidades públicas brasileiras, por meio da oferta estruturada de curso comunitário pré-vestibular, com atividades presenciais nos municípios do Rio de Janeiro, Belford Roxo, Duque de Caxias e Nova Iguaçu, visando ampliar o acesso ao ensino superior público.A proposta se fundamenta em uma ampla experiência pedagógica iniciada nos anos 90 por movimentos pastorais, raciais, comunitários e estudantil, que implementaram a organização de milhares de cursos comunitário por todo o país. No início dos anos 2000, a mobilização desses coletivos, aliada à produção de dados e pressão institucional, contribuiu diretamente para a formulação de políticas de ação afirmativa no Rio de Janeiro. Em 2001, a UERJ tornou-se pioneira ao implementar o primeiro sistema de cotas do país, voltado a estudantes da rede pública e a negros e indígenas. Essa conquista marcou a consolidação das pautas defendidas pelos pré-vestibulares comunitários e abriu caminho para políticas nacionais de inclusão no ensino superior.O escopo do projeto prevê, além do processo da preparação para o exame do Enem e do vestibular, a implementação de um processo formativo amplo voltado para o debate social e ampliação do repertório cultural dos estudantes, através da realização de simulados, de visitas guiadas, de aulas públicas, de feiras culturais e de uma rede de comunicação.
recebeu: CENTRO DE ACAO COMUNITARIA Organização da Sociedade Civil
Em execução
O recurso já foi liberado e a obra ou o serviço está sendo realizado.
ver o convênio no Portal da Transparência ↗ver a emenda parlamentar no Portal ↗R$ 2,5 miRio de Janeiro/RJ
O objeto do convênio consiste no repasse de recursos para implantação e a gerência de 27 polos de cursos pré-vestibulares preparatórios nos municípios do Rio de Janeiro, Nova Iguaçu, Belford Roxo e Duque de Caxias, todos no Estado do Rio de Janeiro.Objetivo Geral:Estimular a democratização do ensino público superior ao preparar mais 2500 candidatos e candidatas, de baixa renda, para as provas do Enem e dos vestibulares de universidadespúblicas brasileira.Objetivos específicos:Formar 27 polos do curso comunitário pré-vestibular nos municípios já citados no presente documento; Serão ministradas aulas presenciais nas áreas de conhecimento exigidas pelo Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) e os outros vestibulares das universidades públicas no territórionacional: Ciências Humanas e suas tecnologias, Ciências da Natureza e suas tecnologias, Linguagens, códigos e suas tecnologias, matemáticas e suas tecnologias.
recebeu: CENTRO DE ACAO COMUNITARIA Organização da Sociedade Civil
Em execução
O recurso já foi liberado e a obra ou o serviço está sendo realizado.
ver o convênio no Portal da Transparência ↗ver a emenda parlamentar no Portal ↗R$ 1,8 miRio de Janeiro/RJ
O objeto do Termo de Colaboração é a realização de intervenções de conservação, restauro e recuperação de elementos arquitetônicos em igrejas históricas localizadas no município do Rio de Janeiro/RJ, por meio da execução de serviços especializados de engenharia e restauro voltados à preservação do patrimônio cultural edificado.A proposta contempla intervenções em seis igrejas de reconhecida relevância histórica, cultural e religiosa para a cidade do Rio de Janeiro, abrangendo serviços de conservação de fachadas, recuperação de elementos construtivos, restauração de revestimentos, esquadrias e componentes arquitetônicos, além de serviços de tratamento estrutural e estabilização de fundações.As ações previstas incluem a recuperação da fachada posterior da Basílica Santuário de São Sebastião – Frades Capuchinhos, com consolidação de argamassas, recomposição de ornatos e pintura das superfícies arquitetônicas; a restauração da fachada lateral da Basílica de Santa Teresinha do Menino Jesus, com tratamento de fissuras, recomposição de revestimentos e pintura especializada; e a recuperação das fachadas do anexo da Igreja de Santo Afonso, incluindo limpeza, remoção de elementos inadequados e consolidação de revestimentos.Também estão previstas intervenções estruturais na Igreja São Daniel Profeta, em Manguinhos, incluindo demolições controladas, remoção de elementos degradados, escavações, tratamento e recomposição das fundações, visando assegurar a estabilidade e a preservação do imóvel.A proposta contempla ainda a restauração dos bulbos revestidos em azulejos das torres da Igreja São Francisco Xavier, incluindo recuperação de revestimentos cerâmicos, revisão de calhas e elementos de drenagem, fixação de escada metálica de acesso e execução de novas esquadrias em madeira.Adicionalmente, serão realizados serviços de restauração das esquadrias da Igreja de São Francisco de Paula, abrangendo tratamento de madeira, recuperação de ferragens, restauração de gradis metálicos e conservação de elementos de cantaria associados às fachadas.Todas as intervenções serão executadas de acordo com as boas práticas de conservação do patrimônio cultural, observando os princípios de mínima intervenção, compatibilidade de materiais e respeito às características arquitetônicas originais dos imóveis.
recebeu: ASSOCIACAO DOS AMIGOS DA ANTIGA SE Organização da Sociedade Civil
Em execução
O recurso já foi liberado e a obra ou o serviço está sendo realizado.
ver o convênio no Portal da Transparência ↗ver a emenda parlamentar no Portal ↗R$ 1,6 miMaricá/RJ
Fortalecer o projeto Computadores para Inclusão, formando jovens e adultos em situação de vulnerabilidade social, operacionalizando a logística reversa dos equipamentos eletroeletrônicos, com a finalidade de revitalizar e implantar Pontos de Inclusão Digital apoiados pelo Governo Federal e a destinação correta de lixo eletrônico.1. Formar jovens e adultos em informática do básico ou Excel avançado), montagem e manutenção de equipamentos de informática e robótica 3D livre, empreendedorismo digital. 2. Recondicionar computadores e doar a pontos de inclusão digital;3. Destinar os resíduos eletrônicos inservíveis;
recebeu: INSTITUTO NOVA AGORA DE CIDADANIA - INAC Organização da Sociedade Civil
Aguardando Prestação de Contas
A execução terminou e o responsável ainda precisa entregar as contas.
ver o convênio no Portal da Transparência ↗ver a emenda parlamentar no Portal ↗R$ 1,5 miBarra do Piraí/RJ
Promover a capacitação de jovens e adultos no Município de Barra do Piraí/RJ, que se encontram em situação de vulnerabilidade social, inscritas no Cadastro Único de Programas sociais do Governo Federal – CadÚNico, com vistas à empregabilidade ou ao empreendedorismo, possibilitando-lhes inclusão socioeconômica.
recebeu: MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI Administração Pública Municipal
Em execução
O recurso já foi liberado e a obra ou o serviço está sendo realizado.
ver o convênio no Portal da Transparência ↗ver a emenda parlamentar no Portal ↗R$ 1,5 miBarra do Piraí/RJ
1ª Edição do Festival de Música Preta.
recebeu: MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI Administração Pública Municipal
Em execução
O recurso já foi liberado e a obra ou o serviço está sendo realizado.
ver o convênio no Portal da Transparência ↗ver a emenda parlamentar no Portal ↗R$ 1,1 miRio de Janeiro/RJ
O objeto do Termo de Colaboração é a realização de obras de restauração, reforma e acessibilidade de Igrejas do Rio deJaneiro, a saber:1 – Reforma da Igreja da Paróquia de São Sebastião dos Capuchinhos – Tijuca;A Igreja de São Sebastião dos Capuchinhos, situada no bairro da Tijuca, Rio de Janeiro, é um marco da arquitetura religiosa e da fé católica na região. Construída no início do século XX, destaca-se por sua magnífica fachada neogótica e por suas imponentes torres que se erguem majestosamente contra o céu. O interior da igreja é igualmente esplêndido, com vitrais coloridos que filtram a luz solar, criando um ambiente de paz e contemplação. A igreja não é apenas um local de oração, mas também um ponto de encontro comunitário, onde fiéis de todas as idades se reúnem para celebrar a fé e a tradição. A Igreja abriga os restos mortais de Estácio de Sá, o Marco da Cidade e a imagem primitiva de São Sebastião.Objeto: Restauração da Fachada Lateral Esquerda da Igreja.2 – Reforma da Paróquia de Santa Terezinha – Tijuca;A Matriz Basílica de Santa Terezinha do Menino Jesus, localizada no bairro da Tijuca, Rio de Janeiro, é uma das mais belas expressões de devoção religiosa e arquitetura na cidade. Este templo católico, dedicado a Santa Terezinha, é conhecido pela sua grandiosa estrutura e detalhes artísticos que encantam visitantes e fiéis. Caracterizada por uma impressionante fachada neogótica, a basílica é adornada com vitrais deslumbrantes, que narram histórias da vida da santa e da tradição cristã. Seu interior resplandece com afrescos, esculturas e um altar majestoso, proporcionando um ambiente de serenidade e espiritualidade. Além da função religiosa, a basílica é um ponto de encontro comunitário e cultural, acolhendo eventos e celebrações que reforçam os laços entre os moradores da região. A Basílica foi a primeira igreja na cidade do Rio de Janeiro a receber o título de Basílica em 1927. Objeto: Serviços de Restauro da Fachada Frontal e Sacristia.3 – Reforma do centenário Centro Educacional Pequena Cruzada – Lagoa;O Centro Educacional Pequena Cruzada, situado na Lagoa, RJ, é um marco histórico educacional, comemorando seu centenário. Sua arquitetura reflete um compromisso com um ambiente acolhedor e estimulante para o aprendizado. A edificação, projetada para harmonizar com a natureza circundante, proporciona espaços luminosos e arejados, facilitando a interação e o desenvolvimento dos alunos. Suas instalações incluem salas de aula modernas, áreas de lazer e espaços culturais, enfatizando a importância da educação integral e do bem-estar na formação juvenil.Objeto: Recuperação do Telhado.4 - Gerenciamento das ObrasO gerenciamento das obras será conduzido por arquiteto, em conformidade com as prerrogativas profissionais estabelecidas pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU). Este profissional supervisionará todas as etapas do processo de restauração, garantindo sua execução eficiente e de acordo com as melhores práticas de conservação patrimonial. Suas responsabilidades incluirão:• Planejamento detalhado das intervenções, considerando as necessidades específicas de cada edificação.• Coordenação entre as equipes envolvidas, garantindo a integração de todas as atividades.• Controle de qualidade dos materiais e técnicas utilizadas, assegurando a preservação da integridade histórica e arquitetônica dos edifícios.• Validação da medição dos serviços realizados para liberação de pagamentos.• Cumprimento dos prazos estabelecidos, mediante acompanhamento rigoroso do cronograma de obras.• Monitoramento dos impactos das intervenções no ambiente circundante, visando minimizar quaisquer perturbações durante o processo de restauração.O objetivo é garantir que as obras sejam realizadas de forma eficiente e responsável, contribuindo para a preservação e valorização do patrimônio cultural.
recebeu: ASSOCIACAO DOS AMIGOS DA ANTIGA SE Organização da Sociedade Civil
Prestação de Contas em Análise
As contas de como o dinheiro foi usado estão sendo analisadas pelo governo.
ver o convênio no Portal da Transparência ↗ver a emenda parlamentar no Portal ↗R$ 1,1 miRio de Janeiro/RJ
O objeto do convênio consiste no repasse de recursos para realização das atividades culturais de Formação crítica de Leitores: Música e Literatura Preta no sistema carcerário, no bairro do Cujo e Oswaldo Cruz. Também, na formação de bolsistas, pesquisadores e coordenadores. Objetivo Geral:Organizar dois coletivos de cultural nos bairros do Caju e Oswaldo Cruz; Organizar um coletivo cultural em uma unidade prisional do município do Rio de JaneiroObjetivos específicos:Realizar concurso de literatura;Publicar online sete livros de autores afro-brasileiros através de um portal na internet;Realizar visita guiada aos territórios culturais do bairro do Caju e de Oswaldo Cruz para estudantes da rede pública de ensino;Realizar de oficina de leituras nos presídios;Oficinas de leitura nos bairros do Caju e de Oswaldo Cruz;Realizar oficinas de música nos bairros do Caju e de Oswaldo Cruz.
recebeu: CENTRO DE ACAO COMUNITARIA Organização da Sociedade Civil
Em execução
O recurso já foi liberado e a obra ou o serviço está sendo realizado.
ver o convênio no Portal da Transparência ↗ver a emenda parlamentar no Portal ↗R$ 1,1 miRio de Janeiro/RJ
Realizar eventos de apresentações artísticas e registros de memória, voltados para a promoção da Cultura Popular e Tradicional de comunidades cariocas na cidade do Rio de Janeiro
recebeu: CENTRO DE IMPRENSA ASSESSORIA E RADIO Organização da Sociedade Civil
Ainda é proposta — quando for celebrado e executado, a evidência aparece aqui.
ver a emenda parlamentar no Portal ↗R$ 1,0 miRio de Janeiro/RJ
Realização do projeto “Artes de Combate”, com encontros de pesquisa e formação, oficina, leitura encenada e palestra, abertas ao público, visando a formação e capacitação de profissionais da cultura na cidade do Rio de Janeiro.
recebeu: INSTITUTO ENSAIO ABERTO Organização da Sociedade Civil
Em execução
O recurso já foi liberado e a obra ou o serviço está sendo realizado.
ver o convênio no Portal da Transparência ↗ver a emenda parlamentar no Portal ↗R$ 800 milRio de Janeiro/RJ
O projeto consiste em executar ações integradas de prevenção e controle de zoonoses em territórios de vulnerabilidade social do município do Rio de Janeiro, por meio de três ciclos anuais de vacinação, vermifugação e controle de ectoparasitas em cães e gatos, associadas a atividades de educação sanitária e monitoramento epidemiológico, em conformidade com o conceito de Saúde Única (One Health).
recebeu: INSTITUTO DE PROJETOS SOCIOAMBIENTAIS Organização da Sociedade Civil
Em execução
O recurso já foi liberado e a obra ou o serviço está sendo realizado.
ver o convênio no Portal da Transparência ↗ver a emenda parlamentar no Portal ↗R$ 800 milRio de Janeiro/RJ
Realizar apresentações artísticas e registros de memória, voltados para a promoção da Cultura Popular e Tradicional de comunidades cariocas
recebeu: CENTRO DE IMPRENSA ASSESSORIA E RADIO Organização da Sociedade Civil
Em execução
O recurso já foi liberado e a obra ou o serviço está sendo realizado.
ver o convênio no Portal da Transparência ↗ver a emenda parlamentar no Portal ↗R$ 800 milRio de Janeiro/RJ
Realização de um documentário de mediametragem, com versões curta e cortes para as redes sociais, sobre trabalhadores/as de telecomunicação, todos os materiais com recursos de acessibilidade, com produção no Rio de Janeiro (RJ) e gravações na região metropolitana e interior do estado do Rio de Janeiro.
recebeu: CENTRO DE IMPRENSA ASSESSORIA E RADIO Organização da Sociedade Civil
Em execução
O recurso já foi liberado e a obra ou o serviço está sendo realizado.
ver o convênio no Portal da Transparência ↗ver a emenda parlamentar no Portal ↗R$ 800 milRio de Janeiro/RJ
Consolidar o Observatório de Políticas Públicas do Complexo do Alemão como estrutura de produção de conhecimento e monitoramento territorial, por meio da pesquisa e publicização de dados sobre as políticas públicas incidentes no território, do fortalecimento do Fórum de Ação Popular do CPX como espaço coletivo de articulação e incidência política, da formação e apoio institucional às organizações e lideranças locais.
recebeu: INSTITUTO RAIZES EM MOVIMENTO Organização da Sociedade Civil
Proposta/Plano de Trabalho Aprovado
O plano foi aprovado, mas é uma etapa anterior à liberação do dinheiro.
Ainda é proposta — quando for celebrado e executado, a evidência aparece aqui.
ver a emenda parlamentar no Portal ↗R$ 770 milRio de Janeiro/RJ
O projeto consiste na execução de ações de formação cultural para jovens, crianças e adultos das periferias da cidade do Rio de Janeiro através da formação musical e do desenvolvimento da prática leitora. A proposta se fundamenta em ações do Ministério da Cultura, como a Campanha Cultura Negra Vive, que buscam reafirmar o papel da cultura como eixo central na luta contra o racismo e na construção de um país mais justo e plural. Neste sentido, o presente projeto se alinha as diretrizes da Lei nº 10.639/2003, que tornou obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira e africana na educação básica. Ela estabelece que os currículos devem incluir a história da África, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra e a contribuição do povo negro na formação da sociedade brasileira. O escopo do projeto prevê a execução de oficinas de música e literatura nos bairros de Osvaldo Cruz, Caju, Vila Kennedy, Comunidade da Pedreira, Ramos e Centro ao partir da necessidade de ligar o universo da música popular afro-brasileira com ações de formação de leitores. Isso porque, a divisão preconceituosa e eurocêntrica entre uma alta-cultura letrada e cultura popular iletrada, criou distanciamentos entre práticas culturais dos ambientes de produção musical, porém grandes compositores de samba e outros gêneros eram e são grandes leitores e conhecedores da literatura brasileira. Dessa maneira, pretendemos explorar essas pontes criadas por esses compositores e compositoras e incentivar a formação de novos leitores que dialoguem bem com as canções, os contos, romances, crônicas, poemas e demais gêneros literários.
recebeu: CENTRO DE ACAO COMUNITARIA Organização da Sociedade Civil
Em execução
O recurso já foi liberado e a obra ou o serviço está sendo realizado.
ver o convênio no Portal da Transparência ↗ver a emenda parlamentar no Portal ↗R$ 500 milRio de Janeiro/RJ
O projeto consiste na implementação de um Escritório de Direitos para a mitigação das violações dos direitos dos trabalhadores informais no município do Rio de Janeiro, mediante a oferta de atendimento jurídico especializado, ação formativa em cidadania e organização coletiva, estratégias permanentes de comunicação e articulação institucional, visando fortalecer a proteção dos trabalhadores, ampliar a participação social e promover a autonomia sociopolítica dos trabalhadores informais.A fundamentação legal do projeto está ancorada no arcabouço constitucional brasileiro e na legislação municipal que regula o comércio ambulante no Rio de Janeiro, estabelecendo bases sólidas para a manutenção do Escritório de Direitos voltado aos trabalhadores desse setor. A Constituição Federal de 1988 reconhece o trabalho como direito social fundamental, previsto no artigo 6º, e determina, no artigo 170, inciso I, que a ordem econômica deve ser fundada na valorização do trabalho humano. Além disso, o artigo 5º, inciso XIII, assegura a liberdade de exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, condicionando eventuais restrições apenas ao que for definido por lei. Esses dispositivos conferem ao Estado a responsabilidade de promover condições que viabilizem o exercício digno do trabalho, seja ele formal ou informal, e reafirmam a centralidade da dignidade humana como princípio estruturante das políticas públicas voltadas à inclusão social e à proteção laboral.No âmbito municipal, o comércio ambulante na cidade do Rio de Janeiro é regulado principalmente pela Lei nº 1.876/1992, que estabelece normas para autorização, critérios de atuação, requisitos sanitários e procedimentos de fiscalização. Essa legislação foi posteriormente atualizada pela Lei nº 6.272/2017, de autoria do Vereador Reimont, que modernizou disposições da lei original, ampliando mecanismos de regularização e inserção socioeconômica dos trabalhadores ambulantes. Paralelamente, outras iniciativas legislativas do mesmo autor reforçam a relevância de um marco normativo inclusivo, como a Lei 6426/2018, que trata da regulamentação de depósitos para armazenamento de mercadorias e equipamentos utilizados pelos ambulantes, e o Projeto de Lei nº 1.421/2019, que introduz o capítulo referente aos vendedores ambulantes itinerantes (ambulantes de evento) na legislação municipal. Soma-se a esses dispositivos o Projeto de Lei Complementar nº 151/2016, que regulamenta a atividade de comércio ambulante realizado por triciclos em eventos públicos gratuitos, definindo critérios de autorização, quantidade de vagas, equipamentos permitidos e regras de uso do espaço público.A articulação entre a proteção constitucional ao direito ao trabalho e a legislação municipal específica demonstra que o Estado reconhece e legitima o exercício da atividade ambulante como forma legítima de ocupação profissional e de sustento econômico. No entanto, essa legitimação normativa não tem sido suficiente para garantir, na prática, condições de trabalho dignas, especialmente diante dos recorrentes episódios de repressão, apreensões arbitrárias, violência institucional e insegurança jurídica vivenciados por milhares de trabalhadores, conforme evidenciado na justificativa e no diagnóstico do projeto. Assim, a manutenção de um Escritório de Direitos torna-se instrumento essencial para assegurar a efetividade desses dispositivos legais, contribuindo para que o direito constitucional ao trabalho e a legislação municipal que regula o comércio ambulante possa se concretizar de forma plena e justa.O Escritório de Direitos, ao oferecer atendimento especializado, mediação institucional, formação política, produção de dados e articulação entre trabalhadores e instituições, atua como mecanismo de concretização dos princípios administrativos da economicidade, eficiência, eficácia e efetividade, previstos no Referencial de Controle de Políticas Públicas do Tribunal de Contas da União (2020). Além disso, a iniciativa fortalece a participação social, reduz a assimetria de informação, amplia a capacidade de defesa de direitos e promove a inclusão socioprodutiva, alinhando-se ao espírito da Constituição e às diretrizes das leis municipais construídas nos últimos anos, especialmente aquelas impulsionadas pelo mandato do Vereador Reimont em defesa da economia popular. Dessa forma, o projeto afirma sua legitimidade jurídica, institucional e social, consolidando-se como ação necessária para assegurar que os trabalhadores informais do Rio de Janeiro tenham acesso à proteção legal que lhes é garantida, mas ainda pouco efetivada na realidade cotidiana da cidade.
recebeu: CENTRO DE ACAO COMUNITARIA Organização da Sociedade Civil
Em execução
O recurso já foi liberado e a obra ou o serviço está sendo realizado.
ver o convênio no Portal da Transparência ↗ver a emenda parlamentar no Portal ↗R$ 500 milQueimados/RJ
Promover a capacitação de pessoas em situação de vulnerabilidade social, residentes no bairro São Roque, no município de Queimados/RJ, inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com foco na empregabilidade e/ou empreendedorismo, possibilitando-lhes inclusão socioeconômica.
recebeu: MUNICIPIO DE QUEIMADOS Administração Pública Municipal
Em execução
O recurso já foi liberado e a obra ou o serviço está sendo realizado.
ver o convênio no Portal da Transparência ↗ver a emenda parlamentar no Portal ↗R$ 500 milNova Iguaçu/RJ
Promover qualificação técnica, inclusão social e geração de oportunidades de emprego e renda por meio da oferta de novos cursos profissionalizantes na instituição para adolescentes, jovens e adultos em Nova Iguaçu/RJ.
recebeu: CASA DO MENOR SAO MIGUEL ARCANJO Organização da Sociedade Civil
Em execução
O recurso já foi liberado e a obra ou o serviço está sendo realizado.
ver o convênio no Portal da Transparência ↗ver a emenda parlamentar no Portal ↗R$ 500 milRio de Janeiro/RJ
O objetivo geral desta iniciativa é fazer formação política entre duas categorias chaves, que se articulam na superação das desigualdades: Agentes Populares e Militantes da Soberania Alimentar.Consideramos importante superar as desigualdades socioeconômicas através da formação de agentes locais, e, da promoção da Segurança Alimentar e Nutricional com ações integradas de defesa do DHAA.Objetivos Específicos:Desenvolver Cursos e Oficinas Teórico-práticas de Segurança Alimentar e Nutricional; Mobilizar a população fluminense para o entendimento da SAN enquanto Direito Humano;Disseminar conhecimento e prática sobre Agroecologia com apoio à produção de alimentos; Acelerar as capacidades já encontradas nas lideranças comunitárias por meio da compreensão teórica e prática do planejamento e gestão das principais questões que impactam as periferiasdo Estado do Rio de Janeiro.
recebeu: CENTRO DE ACAO COMUNITARIA Organização da Sociedade Civil
Em execução
O recurso já foi liberado e a obra ou o serviço está sendo realizado.
ver o convênio no Portal da Transparência ↗ver a emenda parlamentar no Portal ↗R$ 500 milRio de Janeiro/RJ
O objeto do convênio consiste no repasse de recursos para realização da criar a primeira Central de Direitos de ambulantes e camelôs da cidade do Rio de Janeiro.Objetivo geral:O presente projeto pretende criar a primeira Central de Direitos de ambulantes e camelôs dacidade do Rio de Janeiro.Objetivos específicos:Atendimento jurídico presencial a trabalhadoras e trabalhadores ambulantes, na sala da Centrale em mutirões em diversas áreas da cidade;Realização de curso de formação política;Organização de rede de comunicação;Produção de estudos e pesquisa (Unirio);Produção de material informativo;Articulação e facilitação de diálogo com autoridades e instituições.Mediação Comunitária entre associações de camelôs/ambulantes e o poder público em caso de conflitos.
recebeu: CENTRO DE ACAO COMUNITARIA Organização da Sociedade Civil
Aguardando Prestação de Contas
A execução terminou e o responsável ainda precisa entregar as contas.
ver o convênio no Portal da Transparência ↗ver a emenda parlamentar no Portal ↗R$ 490 milSão Gonçalo/RJ
Implementação e Desenvolvimento do Projeto Eu sou do Esporte no Estado do Rio de Janeiro
recebeu: ASSOCIACAO CIVIL INSTITUTO MOVER Organização da Sociedade Civil
Ainda é proposta — quando for celebrado e executado, a evidência aparece aqui.
ver a emenda parlamentar no Portal ↗R$ 450 milRio de Janeiro/RJ
Reforma e adequação dos espaços culturais do Campus Maracanã da UERJ, Rio de Janeiro/RJ.
recebeu: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal
Ainda é proposta — quando for celebrado e executado, a evidência aparece aqui.
ver a emenda parlamentar no Portal ↗R$ 400 milRio de Janeiro/RJ
Promover no Estado do Rio de Janeiro, o exercício do efetivo direito à participação de crianças e adolescentes e a defesa de seus direitos, buscando fortalecer a participação e o engajamento de adolescentes na mobilização pela garantia de seus direitos, com a interlocução com conselheiros tutelares e interface com a Escola de Conselhos do Estado do Rio de Janeiro (ECERJ).
recebeu: CENTRO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE Organização da Sociedade Civil
Aguardando Prestação de Contas
A execução terminou e o responsável ainda precisa entregar as contas.
ver o convênio no Portal da Transparência ↗ver a emenda parlamentar no Portal ↗R$ 400 milRio de Janeiro/RJ
Implementação e desenvolvimento do Projeto PROVER+ Esporte
recebeu: INSTITUTO PROVER MAIS EDUCACAO CULTURA E LAZER Organização da Sociedade Civil
Em execução
O recurso já foi liberado e a obra ou o serviço está sendo realizado.
ver o convênio no Portal da Transparência ↗ver a emenda parlamentar no Portal ↗R$ 400 milRio de Janeiro/RJ
Adequação e modernização da biblioteca do Instituto Politécnico do Rio de Janeiro / IPRJ-UERJ.
recebeu: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal
Ainda é proposta — quando for celebrado e executado, a evidência aparece aqui.
ver a emenda parlamentar no Portal ↗R$ 350 milRio de Janeiro/RJ
Realizar oficinas artísticas de diversas linguagens (teatro, dança/carimbó, circo/palhaçada, cordel e teatro de bonecos) em escolas públicas das cidades Niterói e Rio de Janeiro;Realizar culminância das oficinas com apresentações dos trabalhos desenvolvidos;
recebeu: INSTITUTO TA NA RUA PARA AS ARTES, EDUCACAO E CIDADANIA Organização da Sociedade Civil
Em execução
O recurso já foi liberado e a obra ou o serviço está sendo realizado.
ver o convênio no Portal da Transparência ↗ver a emenda parlamentar no Portal ↗R$ 300 milRio de Janeiro/RJ
Realizar a 4ª Edição do Prêmio Rio de Contos
recebeu: LEIA BRASIL ORGANIZACAO NAO GOVERNAMENTAL DE PROMOCAO DA LEITURA Organização da Sociedade Civil
Em execução
O recurso já foi liberado e a obra ou o serviço está sendo realizado.
ver o convênio no Portal da Transparência ↗ver a emenda parlamentar no Portal ↗R$ 300 milRio de Janeiro/RJ
Realizar o Circuito Cine Curta, oferecendo um ciclo formativo em audiovisual, a produção de um curta-metragem e sessões de exibição de curtas em escolas públicas da cidade do Rio de Janeiro.
recebeu: ASSOCIACAO CAMINHO DA CULTURA Organização da Sociedade Civil
Em execução
O recurso já foi liberado e a obra ou o serviço está sendo realizado.
ver o convênio no Portal da Transparência ↗ver a emenda parlamentar no Portal ↗R$ 300 milRio de Janeiro/RJ
Promover a capacitação de lideranças comunitárias em pelo menos sete municípios do Rio de Janeiro por meio de Oficinas Formativas sobre o Direito Humano à Alimentação Adequada no período de junho a dezembro de 2026.Através dessas oficinas, pretende-se disseminar conhecimentos que fortaleçam a compreensão e a defesa desse direito fundamental, levando à conscientização sobre a importância da alimentação adequada e saudável como uma questão de justiça social.Além das oficinas, o projeto incluirá Ações de Divulgação e Promoção que visam incentivar o engajamento e a mobilização da população em torno da defesa da Segurança Alimentar e Nutricional. Nossa abordagem se estenderá do período de junho a dezembro de 2026, com o intuito de construir uma rede envolvendo 300 defensores desse direito no estado do Rio de Janeiro.Acreditamos que a capacitação de lideranças comunitárias é essencial para empoderar as populações locais, promovendo maior entendimento sobre questões relacionadas à pobreza, desigualdade e insegurança alimentar e garantindo que o Direito Humano à Alimentação Adequada seja reconhecido e respeitado.
recebeu: CENTRO DE ACAO COMUNITARIA Organização da Sociedade Civil
Em execução
O recurso já foi liberado e a obra ou o serviço está sendo realizado.
ver o convênio no Portal da Transparência ↗ver a emenda parlamentar no Portal ↗R$ 300 milCampos dos Goytacazes/RJ
Implementação de iniciativa para promover a inclusão e autonomia de pessoas com deficiência e seus familiares, por meio de formação acessível e ações educativas, visando possibilitar à geração de renda, acesso a direitos e participação social.
recebeu: ASSOCIACAO AS MARIAS DA BAIXADA, MAES UNIDAS PARA VENCER O TDAH Organização da Sociedade Civil
Proposta/Plano de Trabalho Aprovado
O plano foi aprovado, mas é uma etapa anterior à liberação do dinheiro.
Ainda é proposta — quando for celebrado e executado, a evidência aparece aqui.
ver a emenda parlamentar no Portal ↗R$ 273 milDuque de Caxias/RJ
Realizar o curso gratuito de formação audiovisual “Música em Cena: Filma Xerém”, destinado a moradores do estado do Rio de Janeiro, capacitando participantes na produção de videoclipes e conteúdos audiovisuais de artistas, promovendo formação técnica, difusão cultural e valorização da produção artística.
recebeu: INSTITUTO ZECA PAGODINHO Organização da Sociedade Civil
Em execução
O recurso já foi liberado e a obra ou o serviço está sendo realizado.
ver o convênio no Portal da Transparência ↗ver a emenda parlamentar no Portal ↗R$ 250 milRio de Janeiro/RJ
Execução de projeto de impressão e distribuição da Coleção O RIO EM PROSA composta por livros de autores clássicos da cultura brasileira com foco na cultura carioca.
recebeu: INSTITUTO CULTURAL CRAVO ALBIN Organização da Sociedade Civil
Em execução
O recurso já foi liberado e a obra ou o serviço está sendo realizado.
Convênio assinado; a ficha pública no Portal ainda não está disponível — ela entra depois da publicação.
ver a emenda parlamentar no Portal ↗R$ 250 milRio de Janeiro/RJ
Acolhimento, proteção legal e integração local de pessoas refugiadas e migrantes em situação de vulnerabilidade no estado do Rio de Janeiro, por meio de atendimentos socioassistenciais e jurídico- documentais, apoio à regularização e acesso a direitos e encaminhamentos à rede de proteção e serviços públicos na busca pela promoção e defesa dos direitos humanos.
recebeu: CARITAS ARQUIDIOCESANA DO RIO DE JANEIRO Organização da Sociedade Civil
Ainda é proposta — quando for celebrado e executado, a evidência aparece aqui.
ver a emenda parlamentar no Portal ↗R$ 243 milRio de Janeiro/RJ
Aquisição de equipamentos para a implementação do NAI - Núcleo de acessibilidade e inclusão no Campus Maracanã.
recebeu: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal
Em execução
O recurso já foi liberado e a obra ou o serviço está sendo realizado.
ver o convênio no Portal da Transparência ↗ver a emenda parlamentar no Portal ↗R$ 200 milNova Friburgo/RJ
Execução de ações de cuidado e acompanhamento de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de álcool e outras drogas em situação de vulnerabilidade social, mediante contratação de equipe técnica, administrativa e operacional, composta por assistente social, coordenador, cozinheiro, auxiliar de serviços gerais, auxiliar de escritório e assessoria técnica, além da aquisição de proteína e gás de cozinha para preparo de refeições, contribuindo para a proteção social, a segurança alimentar e os processos de reinserção social dos beneficiários atendidos.
recebeu: CARITAS DIOCESANA DE NOVA FRIBURGO Organização da Sociedade Civil
Transferência especial — não consta na base de convênios do Portal.
ver a emenda parlamentar no Portal ↗R$ 200 milParacambi/RJ
Aquisição de insumos para manutenção e apoio às ações do Centro de Atenção ao Envelhecimento Saudável
recebeu: MUNICIPIO DE PARACAMBI Administração Pública Municipal
Proposta/Plano de Trabalho Aprovado
O plano foi aprovado, mas é uma etapa anterior à liberação do dinheiro.
Ainda é proposta — quando for celebrado e executado, a evidência aparece aqui.
ver a emenda parlamentar no Portal ↗R$ 200 milPetrópolis/RJ
Capacitação de pessoas para denunciar buscando alterar o cenário de violência vivenciado pelas mulheres no município de Petrópolis.
recebeu: CENTRO DEFESA DIR HUMANOS DE PRS GRUPO A JUSTICA E PAZ Organização da Sociedade Civil
Em execução
O recurso já foi liberado e a obra ou o serviço está sendo realizado.
ver o convênio no Portal da Transparência ↗ver a emenda parlamentar no Portal ↗R$ 200 milRio de Janeiro/RJ
Implementação e desenvolvimento do projeto Quilombos Jongueiros, por meio da realização de encontros de intercâmbio cultural entre comunidades tradicionais do Estado do Rio de Janeiro e da produção de uma série de podcast como produto cultural final, visando à valorização e difusão dos saberes do jongo.
recebeu: ASSOCIACAO GRUPO CULTURAL JONGO DA SERRINHA Organização da Sociedade Civil
Transferência especial — não consta na base de convênios do Portal.
ver a emenda parlamentar no Portal ↗R$ 200 milVassouras/RJ
O presente Termo de Fomento visa garantir os seguintes serviços:TELHADOS (TELHAS):● Fornecimento de instalação de cobertura provisória com lona;● Substituição das telhas coloniais quebradas / trincadas;● Lavagem das telhas com água a baixa pressão;● Aplicação de imunizante fungicida nas telhas. TORRE ESQUERDA:● Execução de drenagem da água pluvial com piso com caimento adequado;● Impermeabilização do piso com argamassa impermeabilizante, semiflexível, bicomponente (A+B) - Viaplus 1000/5000;● Regularização do piso da torre e execução de contrapiso;● Injeção de resina para consolidação de fissuras no teto da torre. O Termo de Fomento também abrange os serviços preliminares e complementares abaixo:SERVIÇOS DE ESCRITÓRIO, LABORATÓRIO E CAMPO● Acompanhamento e Gerenciamento de Obra;● Emissão de RRT/ ART de obra;● Elaboração de Relatório dos procedimentos adotados.SERVIÇOS PRELIMINARES E DE CANTEIRO DE OBRA● Fornecimento e instalação de placa de obra;● Construção de barracão de obra;● Aluguel de caçamba para depósito de entulho geral da obra;● Aluguel de caminhão para transporte de materiais;● Aluguel de andaimes, bem como transporte, montagem e desmontagem.GERENTE DE PROJETOSContratação de profissional responsável por planejar, executar, monitorar e finalizar projetos, garantindo a entrega dentro do prazo, orçamento e escopo definidos. Suas atribuições incluem liderar equipes, gerenciar riscos, controlar recursos e manter a comunicação com as partes interessadas para atingir os objetivos do projeto.
recebeu: IRMANDADE N S DA CONCEICAO DA FREGUEZIA DE VASSOURAS Organização da Sociedade Civil
Em execução
O recurso já foi liberado e a obra ou o serviço está sendo realizado.
Convênio assinado; a ficha pública no Portal ainda não está disponível — ela entra depois da publicação.
ver a emenda parlamentar no Portal ↗R$ 200 milNova Iguaçu/RJ
Promoção do acesso ao autocuidado e alimentação adequada para pessoas em situação de rua e ou extrema vulnerabilidade, visando promover autonomia, a cidadania e inclusão social.
recebeu: CARITAS DIOCESANA DE NOVA IGUACU Organização da Sociedade Civil
Em execução
O recurso já foi liberado e a obra ou o serviço está sendo realizado.
ver o convênio no Portal da Transparência ↗ver a emenda parlamentar no Portal ↗R$ 200 milNova Friburgo/RJ
Garantir alimentação adequada para pessoas em situação de rua e em vulnerabilidadesocial, por meio da oferta diária de refeições, prestar acompanhamento socioassistencial,visando promover inclusão social.
recebeu: CARITAS DIOCESANA DE NOVA FRIBURGO Organização da Sociedade Civil
Prestação de Contas Iniciada Por Antecipação
O responsável começou a prestar contas antes do prazo final.
ver o convênio no Portal da Transparência ↗ver a emenda parlamentar no Portal ↗R$ 200 milRio de Janeiro/RJ
- Realizar reuniões do Fórum Carioca de Arte Pública em distintas zonas da cidade do Rio de Janeiro, reunindo artistas cujo principal espaço de atuação sejam as ruas ou praças da cidade.- Realizar Encontros de Arte Pública, com uma programação artística composta por artistas de rua, envolvendo cortejos, rodas de conversa e diversas linguagens - cordel, Carimbó, teatro de bonecos, palhaçada, teatro de rua, etc.
recebeu: INSTITUTO TA NA RUA PARA AS ARTES, EDUCACAO E CIDADANIA Organização da Sociedade Civil
Ainda é proposta — quando for celebrado e executado, a evidência aparece aqui.
ver a emenda parlamentar no Portal ↗R$ 200 milBarra do Piraí/RJ
Realização de oficinas culturais livres, com aulas de teatro, além de noções de dança e artes plásticas e artesanais, com valorização da história local e as manifestações culturais tradicionais, em Barra do Piraí/RJ.
recebeu: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO HISTORICO E CULTURAL Organização da Sociedade Civil
Aguardando Prestação de Contas
A execução terminou e o responsável ainda precisa entregar as contas.
ver o convênio no Portal da Transparência ↗ver a emenda parlamentar no Portal ↗R$ 200 milSão Gonçalo/RJ
Capacitação de pessoas com deficiência, em especial aquelas com deficiência visual, para autonomia, liberdade e inclusão no mercado de trabalho.
recebeu: CENTRO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO INDIVIDUAL E SOCIAL - CADIS Organização da Sociedade Civil
Prestação de Contas em Complementação
O governo pediu informações ou documentos a mais antes de concluir a análise das contas.
ver o convênio no Portal da Transparência ↗ver a emenda parlamentar no Portal ↗R$ 200 milRio de Janeiro/RJ
Realização de atendimento socioassistencial à população em situação de rua no município do Rio de Janeiro/RJ, por meio da oferta de transporte adequado.
recebeu: ASSOCIACAO SOLIDARIOS AMIGOS DE BETANIA Organização da Sociedade Civil
Prestação de Contas enviada para Análise
As contas foram entregues e aguardam a análise do governo.
ver o convênio no Portal da Transparência ↗ver a emenda parlamentar no Portal ↗R$ 200 milRio de Janeiro/RJ
Modernização do auditório do nono andar da ABI permitindo um maior desfrute desse espaço da cidadania brasileira.
recebeu: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE IMPRENSA Organização da Sociedade Civil
Em execução
O recurso já foi liberado e a obra ou o serviço está sendo realizado.
ver o convênio no Portal da Transparência ↗ver a emenda parlamentar no Portal ↗R$ 196 milRio de Janeiro/RJ
Apoio à Realização do Evento Olimpíadas de Rua, no Estado do Rio de Janeiro.
recebeu: INSTITUTO REDEMPTOR Organização da Sociedade Civil
Proposta/Plano de Trabalho Complementado em Análise
O plano ajustado está em análise, antes da liberação do dinheiro.
Ainda é proposta — quando for celebrado e executado, a evidência aparece aqui.
ver a emenda parlamentar no Portal ↗R$ 176 milBelford Roxo/RJ
Identificação, catalogação e digitalização dos documentos históricos e de pesquisas das décadas de 1960 à 1990 [documentações do PRONAPA (Programa Nacional de Pesquisas Arqueológicas) e PRONAPABA (Programa Nacional de Pesquisas Arqueológicas da Bacia Amazônica)]Realização de visitas guiadas ao museu do IAB e atividades extracurriculares no contraturno escolar de estudantes em vulnerabilidade social do bairro de Vila Santa Tereza, Belford Roxo (RJ).Promoção de ações educativas que incentivem a participação da comunidade a conhecer os sítios arqueológicos trabalhados no PRONAPA e PRONAPABA
recebeu: INSTITUTO DE ARQUEOLOGIA BRASILEIRA Organização da Sociedade Civil
Proposta/Plano de Trabalho Aprovado
O plano foi aprovado, mas é uma etapa anterior à liberação do dinheiro.
Ainda é proposta — quando for celebrado e executado, a evidência aparece aqui.
ver a emenda parlamentar no Portal ↗R$ 150 milRio de Janeiro/RJ
Promover a capacitação profissional em geração de renda a partir da logística reversa do óleo de cozinha para públicos vulnerabilizados monitorados pelo ObservaDH: LGBTQIA+, idosos e indivíduos suscetíveis a crimes de ódio devido a gênero, raça e etnia.
recebeu: INSTITUTO MARIA E JOAO ALEIXO Organização da Sociedade Civil
Prestação de Contas em Análise
As contas de como o dinheiro foi usado estão sendo analisadas pelo governo.
ver o convênio no Portal da Transparência ↗ver a emenda parlamentar no Portal ↗R$ 150 milPetrópolis/RJ
Programa de Qualificação Tecnológica – Ciclo da Residência em TIC do SERRATEC
recebeu: SERRATEC - PARQUE TECNOLOGICO DA REGIAO SERRANA Organização da Sociedade Civil
Transferência especial — não consta na base de convênios do Portal.
ver a emenda parlamentar no Portal ↗R$ 150 milRio de Janeiro/RJ
Realizar as Peças Teatrais Itinerantes do “Furando a Bolha,” na cidade de Rio de Janeiro, voltado para a promoção da Cultura Popular.
recebeu: GRUPO DE FORMACAO DE EDUCADORES POPULARES Organização da Sociedade Civil
Em execução
O recurso já foi liberado e a obra ou o serviço está sendo realizado.
ver o convênio no Portal da Transparência ↗ver a emenda parlamentar no Portal ↗R$ 150 milRio de Janeiro/RJ
Realização de oficinas de percussão para formação de ritmistas e eventos de Roda de Samba e Bloco de Carnaval, voltadas para a promoção da Cultura Popular na cidade do Rio de Janeiro.
recebeu: CENTRO DE ARTICULACAO DE POPULACOES MARGINALIZADAS-CEAP Organização da Sociedade Civil
Em execução
O recurso já foi liberado e a obra ou o serviço está sendo realizado.
ver o convênio no Portal da Transparência ↗ver a emenda parlamentar no Portal ↗R$ 150 milRio de Janeiro/RJ
Promoção da inclusão social, fortalecimento da cidadania, ampliação do acesso à informação sobre direitos e valorização da autonomia de pessoas em situação de rua, por meio de atividades musicais, culturais e socioeducativas articuladas à promoção de direitos humanos e à inclusão social no município do Rio de Janeiro.
recebeu: ASSOCIACAO REDE DOM HELDER CAMARA DE ECONOMIA SOLIDARIA Organização da Sociedade Civil
Ainda é proposta — quando for celebrado e executado, a evidência aparece aqui.
ver a emenda parlamentar no Portal ↗R$ 147 milRio de Janeiro/RJ
Produção de uma série de televisão com 5 (cinco) episódios, cada um com duração de 26 minutos, destacando o tema da democratização dos meios de comunicação a partir da única conferência nacional de comunicação realizada no Brasil, a 1ª CONFECOM, que completará quinze anos.
recebeu: ASSOCIACAO DE ENTIDADES CANAL COMUNITARIO DE TVS POR ASSINATURA DO RIO DE JANEIRO Organização da Sociedade Civil
Prestação de Contas enviada para Análise
As contas foram entregues e aguardam a análise do governo.
ver o convênio no Portal da Transparência ↗ver a emenda parlamentar no Portal ↗R$ 124 milRio de Janeiro/RJ
Realizar oficinas e palestras literárias na cidade do Rio de Janeiro, voltado para a promoção da Cultura Popular
recebeu: INSTITUTO CULTURAL NO PALCO DA VIDA Organização da Sociedade Civil
Aguardando Prestação de Contas
A execução terminou e o responsável ainda precisa entregar as contas.
ver o convênio no Portal da Transparência ↗ver a emenda parlamentar no Portal ↗R$ 100 milNova Iguaçu/RJ
Oferecer formação profissional gratuita para adolescentes de Nova Iguaçu e região, visando ampliar suas perspectivas de futuro, fortalecer a cidadania e promover o acesso a oportunidades no mundo do trabalho.
recebeu: CASA DO MENOR SAO MIGUEL ARCANJO Organização da Sociedade Civil
Em execução
O recurso já foi liberado e a obra ou o serviço está sendo realizado.
ver o convênio no Portal da Transparência ↗ver a emenda parlamentar no Portal ↗R$ 100 milVolta Redonda/RJ
Coletivo sem Ribalta através de espetáculos performáticos
recebeu: ASSOCIACAO CULTURAL PARA DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIAS HUMANAS Organização da Sociedade Civil
Em execução
O recurso já foi liberado e a obra ou o serviço está sendo realizado.
ver o convênio no Portal da Transparência ↗ver a emenda parlamentar no Portal ↗R$ 100 milRio de Janeiro/RJ
Brasil de muitas vozes - Realizar oficinas culturais voltadas para a promoção da Diversificação da Cultura Popular Brasileira
recebeu: ACAO SOCIAL PADRE ANCHIETA Organização da Sociedade Civil
Em execução
O recurso já foi liberado e a obra ou o serviço está sendo realizado.
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