CHICO ALENCAR indicou R$ 24,3 mi, que chegaram a 13 cidades, em 61 convênios.

O presente Convênio tem por objeto o estabelecimento de cooperação técnica e financeira mútua para a continuidade da execução das atividades inerentes à implementação do Projeto de Desenvolvimento de Instrumentos e Atualização dos Indicadores de Apoio à Gestão de Políticas Públicas de Emprego, Trabalho e Renda, dando sequência ao desenvolvimento de metodologias, qualificação e produção de subsídios para o exercício do diálogo social, a participação em conselhos e comissões governamentais, a relações de trabalho nos processos de regulação das relações de trabalho e a implementação de políticas públicas.

Produção de cinco filmes documentais média metragem de até 70 minutos cada, no formato 4K - projeto Sem Memória Não Há Futuro: sobre universidades e ditadura; indígenas e ditadura; camponeses e ditadura; redes de apoio nos EUA aos perseguidos políticos do Brasil; e o Comitê de Defesa dos Direitos Humanos para os Países do Cone Sul.

Produção de dois filmes documentais média metragem de até 70 minutos cada, no formato 4K - Projeto O que a vida me ensinou: Cartas da Prisão e Reflexão e resistência (título provisório)

013-Adquirir equipamento de TIC

O Projeto visa aquisição de mobiliário, equipamento e serviços para o acondicionamento, armazenamento e conservação das diversas coleções do Museu Nacional, Antropológicas, Zoológicas e Botânicas, priorizando seu acondicionamento adequado, a otimização do espaço e o controle ambiental.

Implementar um programa integrado de proteção jurídica, advocacy e formação voltado aofortalecimento da liberdade de expressão no Brasil, por meio de assistência legal direta, litígioestratégico, produção de conhecimento e ações educativas.

Produção de 70 filmes de um minuto sobre a declaração universal dos direitos humanos.

Prevenir o uso de drogas através de atividades educacionais, profissionais, culturais e esportivas, fomentando o protagonismo social, de crianças, adolescentes, jovens e seus familiares, proporcionando o crescimento social, político, econômico e cultural.

Implantação de um Centro de Triagem da Fauna Silvestre no Município do Rio de Janeiro/RJ.

Apoio a Realização do 13º Encontro Nacional de Fé e Política - ENFP, voltado à promoção do diálogo, formação cidadã e fortalecimento da participação social em direitos humanos no município de São Bernardo do Campo/SP

Execução da Consolidação, Reforço Estrutural e Restauração da Cobertura da Igreja Matriz N. Sª da Conceição de Paty do Alferes.

Implementação e Desenvolvimento do “Projeto de Desenvolvimento dos Terreiros e Quilombos no RJ”.

Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares no Município de Itaocara.

Proteção contra incêndio e sinistro do prédio-sede da Associação Brasileira de Imprensa (ABI).

Contratação de empresa para substituição do Padrão Coletivo existente, bem como a instalação de novo painel elétrico de baixa tensão, em conformidade com as normas da concessionária Light e legislações técnicas aplicáveis.

Realizar ações culturais e atividades formativas voltadas para a promoção das culturas populares e tradicionais, estimulando redes colaborativas na cidade Rio de Janeiro/RJ.

O presente projeto tem por objetivo a modernização da infraestrutura de atendimento de modo a suprir a necessidade da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro com mobiliário de apoio, essencial às suas atividades e para atendimento ao público.

Fortalecer o desenvolvimento sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana e Povos de Terreiro de todo país, através de atividades realizadas no Estado do Rio de Janeiro/RJ.

Divulgação do acervo de arte popular brasileira do Museu Casa do Pontal, através de visita musicada teatralizada.

O projeto visa o fortalecimento da memória histórica sobre o legado da Comissão Nacional da Verdade e a promoção dos Direitos Humanos como pilar para as práticas da sociedade civil e de atores e atrizes envolvidos no âmbito jurídico e da segurança pública, a partir de formações presenciais, também disponibilizadas online, que instrumentalizem os participantes a lidar com o legado da violência de estado no Rio de Janeiro.

O objeto do projeto é prestar serviços de educação e conscientização em direitos civis e humanos à população hipossuficiente atendida pela DPERJ.

Estruturação e desenvolvimento dos grupos que integram a Remus-RJ por meio de pesquisa, formação, registro audiovisual e divulgação de suas ações.

Defesa da diversidade cultural inter-religiosa, por meio da realização de ações de educação e formação, difusão e mobilização comunitária para promover o entendimento mútuo entre diferentes grupos religiosos e fortalecer a coesão social.

Poéticas Populares - Realizar oficinas teatrais de Teatro do Oprimido nos bairros do centro e periferia do Rio de Janeiro para debater suas opressões através do teatro.

Promover práticas de educação informal e formação política cidadã sobre mineração e as violações de direitos humanos; e fomentar a organização comunitária para fins de participação e controle social da mineradoras e seus impactos junto as comunidades atingidas pelo projeto Minas-Rio.

Realizar processos de formação política-cultural cidadã sobre violação de direitos humanos, gênero, direitos dos trabalhadores e das comunidades atingidas pela mineração.

10 apresentações gratuitas do espetáculo “A Exceção e a Regra”, do repertório da Companhia Ensaio Aberto, 1 oficina prática para atores e 1 trabalho em processo aberto ao público

Criação e manutenção de um repositório virtual interativo que centraliza e organiza materiais de pesquisas e relatórios sobre chacinas produzidos por uma ampla gama de atores, incluindo instituições do terceiro setor, órgãos estatais, movimentos sociais e universidades em todo o Brasil.

Realizar oficinas e encontros para a promoção dos saberes e fazeres de grupos, coletivos e praticantes das manifestações das expressões das Culturas Populares e Tradicionais, na cidade do Rio de Janeiro

Promover o fortalecimento do cooperativismo popular e da economia solidária no estado do Rio de Janeiro através de três ações prioritárias: 1) fomento à incubadora de empreendimentos econômicos solidários, fortalecendo os seus quadros e aperfeiçoando suas técnicas de trabalho; 2) assistência técnica para 17 EES ligados à cadeia da reciclagem e 3) capacitação de 35 (trinta e cinco) gestores de políticas públicas a fim de contribuir para a qualificação e ampliação das políticas públicas de economia solidária nos municípios de Paraty, Búzios, São João de Meriti, Niterói e Rio de Janeiro-OBJETIVOS ESPECÍFICOS I. Formar recursos humanos para atuação em cooperativismo popular e economia solidária visando à pesquisa e divulgação do conhecimento acumulado;II. Fortalecer 17 EES formados por catadores de materiais recicláveis ligados à cadeia produtiva da reciclagem. III. Contribuir para a qualificação e ampliação das políticas públicas de economia solidária no Estado do Rio de Janeiro.

Arte que Educa e Transforma - Manutenção do Grupo Nós do Morro e de suas atividades de formação em artes cênicas

Mulheres da Coroa: Agricultura Urbana, Segurança Alimentar e Empoderamento Feminino no Morro da Coroa - RJ

2 núcleos de oficinas teatrais, 20 apresentações das cenas criadas e uma mostra final

Promover o intercâmbio técnico-formativo por meio da execução e do compartilhamento dos processos criativos de cenografia, iluminação, figurino, trilha sonora e identidade visual do espetáculo 'Santa Joana dos Matadouros, de Bertolt Brecht'

Realizar o projeto Arte que Educa e Transforma II – Nós do Morro 40 anos, promovendo a formação artística e técnica de 60 crianças e adolescentes moradores do Vidigal/RJ, por meio de 4 oficinas de artes cênicas, além da realização de 2 sessões de cineclube com debates e uma Mostra Anual das Artes aberta ao público, acontecendo no bairro do Vidigal/Rio de Janeiro - RJ.

Cooperação interinstitucional, sensibilização e capacitação técnica de membros e servidores do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), em articulação com Polícias Civil e Militar de PE, além de outros Ministérios Públicos e instituições públicas federais e estaduais objetivando intensificar o enfrentamento ao extermínio da juventude negra e o racismo institucional.Possibilitar qualificação para o enfrentamento ao racismo institucional, por meio da realização de 04 (quatro) oficinas de sensibilização e capacitação técnica, para 280 (duzentos e oitenta) profissionais, sendo 60 (sessenta) Promotores de Justiça e 20 (vinte) Servidores do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), de 60 (sessenta) Policiais Civis e 60 (sessenta) Policiais Militares do Estado e 30 (trinta) profissionais de outras instituições públicas federais e/ou estaduais, em uma das cidades integrantes das seguintes Circunscrições Ministeriais:1ª Oficina: na 8ª Circunscrição do MPPE2ª Oficina: na 6ª Circunscrição do MPPE3ª Oficina: na 14ª Circunscrição do MPPE4ª Oficina: na 9ª Circunscrição do MPPE3.2.2. Produzir 01 (um) vídeo documentário do projeto para veiculação das ações do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) no enfrentamento ao racismo institucional.

Realização de um espetáculo do repertório da Companhia Ensaio Aberto.

Promover a execução do projeto Costurando Futuros Possíveis, um programa de formação técnica e cidadã voltado para mulheres em situação de vulnerabilidade social e estudantes da UNIRIO, com foco no desenvolvimento de competências em costura, modelagem, reaproveitamento têxtil, design e empreendedorismo, por meio de oficinas teóricas e práticas a serem realizadas no município do Rio de Janeiro, no período de outubro de 2025 a setembro de 2026.

Produção, edição, publicação, difusão e distribuição de 4 obras literárias sobre a temática da história, memória, patrimônio cultural, literatura infantil afrobrasileira.

Realizar a Casa Amo Cordel, um espaço de referência cultural, por meio da execução de atividades de formação (oficinas de Cordel e Xilogravura), difusão (apresentações artísticas e rodas de cantoria) e preservação da Literatura de Cordel e outras manifestações da cultura popular brasileira, na cidade do Rio de Janeiro.

Obras de Restauração e Conservação da Cobertura e Torre Sineira da Catedral de Santana em Barra do Piraí, localizada no Estado do Rio de Janeiro, bem tombado municipal.

Serão oferecidas oficinas de reforço escolar, artísticas e esportivas, encontros, atendimento com a Assistente Social e encaminhamento para instituições parceiras que fazem parte da Rede de Solidariedade – CRAS e SUS –para os adolescentes, jovens e seus familiares em situação de vulnerabilidade social e risco pessoal, inseridos nos bairros e comunidades no entorno da unidade de Guaratiba na Zona Oeste do Rio de Janeiro.

Concessão de apoio da Administração Pública para a realização do Arraiá do Museu do Pontal, com programação artística e cultural aberta ao público, voltada à valorização, difusão e salvaguarda das manifestações tradicionais brasileiras.

No âmbito do presente projeto, iremos atuar na conservação, preservação e restauração do acervo do Museu Casa do Pontal, privilegiando a garantia da manutenção do acervo em bom estado de conservação para ser possível a continuidade de sua exposição para todo o público alvo do museu, que tem nessa Instituição a garantia de representação da cultura popular brasileira. Tendo como objeto a: conservação preventiva do acervo (ii) conservação reparadora, higienização; (iii) restauração de obras danificadas pelas mudanças de micro clima do entorno e seus resultados: desmatamento e enchentes.

Implantar o Centro de Referência em Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro, ampliando a oferta de serviços públicos integrados e coordenados na forma de rede, de modo a assegurar e garantir o exercício e a promoção dos direitos fundamentais.

Realização da segunda Exposição temporária do Museu Casa do Pontal com ações educativas; apresentação musical para difusão da cultura popular brasileira.

Fomentar a criação e fortalecer os comitês e mecanismo estadual de prevenção e combate a tortura.

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

Promover a defesa dos direitos humanos e constitucionais, de forma gratuita, a moradores de favelas do Estado do Rio de Janeiro.

Apresentação da peça teatral Diário de Bitita e oficinas de formação sobre figurino e escrita

formação profissional de 100 jovens e adultos em eletricista residencial e bombeiro hidráulico e criação de cooperativa de prestação de serviço na área de construção civil.

Portas Abertas - Cores do Bonde

Realização de 15 Oficinas-Palestras sobre Cidadania e Violência contra a Mulher em 15 Escolas para Estudantes do Ensino Básico de Instituições Públicas de Educação no sentido de contribuir para a desconstrução dos mitos e estereótipos relacionados à sexualidade das mulheres, da naturalização da violência contra as mulheres, que promovam seus direitos sexuais e que esclareçam a população sobre as práticas que configuram violação dos direitos das mulheres (violência doméstica, violência sexual, exploração sexual, tráfico de mulheres e a lesbofobia).

Este Projeto tem como objetivo adquirir material permanente para utilização nas atividades acadêmicas, de ensino, pesquisa e extensão, bem como as atividades administrativas da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro – UENF.

Realizar exposições educativas itinerantes do acervo de arte popular do Museu Casa do Pontal

realização de 12 oficinas pedagógicas sobre cidadania e direitos humanos nas escolas de educação básica existentes no sistema prisional do estado do rio de janeiro.

O presente projeto tem por objetivo a modernização da infraestrutura de atendimento de modo a suprir a necessidade da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro com transporte suficiente a garantir o deslocamento e entrega de materiais, desta forma garantido a eficaz execução da atividade final que é o bom atendimento aos usuários.

MANUTENÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE

014-Adquirir equipamento de climatização

015-Adquirir equipamento de cozinha