Porto Belo recebeu R$ 5,2 mi, indicados por 12 parlamentares, em 19 convênios.
recorte: todo o período (2008–2026) · fonte: Transferegov
R$ 34 mil seguem parados em conta — um sinal a investigar, não uma conclusão.
O que os números dizem
No estado: entre as 295 cidades de SC com convênios de emenda registrados, Porto Belo ocupa a 129ª posição em valor recebido. A mediana do estado é R$ 4,7 mi por cidade.
Rastreabilidade: do valor indicado a esta cidade, 57% de emendas individuais — com autor identificado; 14% de emendas de bancada; 19% de emendas de comissão; 10% de emendas do relator-geral — o canal do chamado orçamento secreto, de baixa rastreabilidade. Opacidade indica onde olhar; não é prova de irregularidade.
Execução: dos valores de repasse previstos nos 19 convênios, 61% já foram desembolsados. Pela situação registrada, são 3 em execução ou assinados, 2 com contas em análise ou pendentes, 12 com contas aprovadas ou concluídas e 2 em outras situações.
Concessão de apoio da Administração Pública para a execução do projeto 'Quitanda Cidadã - Convivência Solidária', com foco na qualificação técnica, fomento à autogestão e implementação de espaços de comércio justo e solidário para populações em vulnerabilidade social no município de Porto Belo/SC.
recebeu: INSTITUTO DE DEFESA DE DIREITOS E PROMOCAO DE CIDADANIA PITANGUEIRASOrganização da Sociedade Civil
MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO
Em execução
O recurso já foi liberado e a obra ou o serviço está sendo realizado.
Convênio assinado; a ficha pública no Portal ainda não está disponível — ela entra depois da publicação.
Realizar ações em prol da Politica Nacional de Cultura Viva, a partir da seleção, apoio financeiro, premiação, capacitação, articulação de Pontos, Pontões de Cultura de suas atividades culturais nas comunidades do Município.
recebeu: MUNICIPIO DE PORTO BELOAdministração Pública Municipal
MINISTERIO DA CULTURA
Em execução
O recurso já foi liberado e a obra ou o serviço está sendo realizado.