Presidente Prudente recebeu R$ 38,1 mi, indicados por 50 parlamentares, em 84 convênios.
recorte: todo o período (2008–2026) · fonte: Transferegov
R$ 2,5 mi seguem parados em conta — um sinal a investigar, não uma conclusão.
O que os números dizem
No estado: entre as 645 cidades de SP com convênios de emenda registrados, Presidente Prudente ocupa a 33ª posição em valor recebido. A mediana do estado é R$ 5,0 mi por cidade.
Rastreabilidade: do valor indicado a esta cidade, 79% de emendas individuais — com autor identificado; 19% de emendas de comissão; 2% de emendas do relator-geral — o canal do chamado orçamento secreto, de baixa rastreabilidade. Opacidade indica onde olhar; não é prova de irregularidade.
Execução: dos valores de repasse previstos nos 84 convênios, 69% já foram desembolsados. Pela situação registrada, são 13 em execução ou assinados, 11 com contas em análise ou pendentes, 47 com contas aprovadas ou concluídas, 8 ainda em fase de proposta, 3 encerrados sem execução completa e 2 em outras situações.
Construção, reforma e cobertura de quadras poliesportivas e reforma de campos de futebol e complexos esportivos no Município de Presidente Prudente/SP.
recebeu: MUNICIPIO DE PRESIDENTE PRUDENTEAdministração Pública Municipal
MINISTERIO DO ESPORTE
Prestação de Contas Concluída
A execução terminou e o responsável já entregou as contas de como o dinheiro foi usado.
Realização do evento cultural Marcha para Jesus , composto por apresentações de música gospel e manifestações artísticas cristãs em logradouros públicos, no município de Presidente Prudente – SP
recebeu: MUNICIPIO DE PRESIDENTE PRUDENTEAdministração Pública Municipal
MINISTERIO DA CULTURA
Em execução
O recurso já foi liberado e a obra ou o serviço está sendo realizado.
Durante estes 2 anos, o projeto Inova Kids, por um pedido da população, em principal os pais interessados em uma melhor formação aos seus filhos, irá poporcionar as mesmas condições de aprendizado que os alunos que frequentam a Fundaçaõ Inova Prudente e que devido a logistica e limitações estruturais, não podem ser atendidos em virtude da enorme demanda. Com a aquisição desta unidade itinerantes, este problema será supridos com a criação de novas vagas e levando as mesmas oportunidades de conhecimentos aos alunos que não podem comparecer a sede do Inova Prudente.
recebeu: FUNDACAO DE EDUCACAO, PESQUISA E INOVACAO DE PRESIDENTE PRUDENTE - VICENTE FURLANETTO - FUNDEPIAdministração Pública Municipal
MINISTERIO DAS COMUNICACOES
Prestação de Contas em Análise
As contas de como o dinheiro foi usado estão sendo analisadas pelo governo.
O Projeto para a celebração de Convênio que o município de Presidente Prudente/SP encaminha para análise e avaliação nos moldes deste Programa(Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial), indicado pela emenda funcional-programática 08.244.1385.2B31 – GND4, tem por objeto a construção de uma unidade (edificação) para abrigar todos os serviços da Proteção Social Especial de Média Complexidade que hoje são executados pelo Poder Público municipal de forma fragmentada, sob condições e em locais não apropriados e de propriedade de terceiros (locados). Pleiteia-se o co-financimento para a construção de tal unidade em terreno próprio da prefeitura, em área disponível de cerca de 3.760 m2, contígua e anexa à localização atual da sede do órgão gestor da Assistência Social do município (SAS), perfazendo construção de espaço de cerca de 1.300 m2 (ver anexos). De acordo com o documento “Tipificação Nacional de Serviços” do MDS (junho/2009), os espaços físicos institucionais destinados à execução dos serviços da PSE de Média Complexidade devem possuir características que os qualifiquem, de acordo com as especificidades dos diferentes serviços oferecidos pelos CREAS. Portanto, tais espaços institucionais necessitam ser preparados e estarem provisionados adequadamente, o que não ocorre hoje em Presidente Prudente nos locais que abrigam tais serviços. Assim, a orientação do próprio Ministério é a de que as instalações físicas possuam: “recepção; sala(s) de atendimento individualizado; sala(s) de atividades coletivas e comunitárias; sala para atividades administrativas, instalações sanitárias, com adequada iluminação, ventilação, conservação, privacidade, salubridade, limpeza e acessibilidade em todos seus ambientes; espaço de convivência e espaço para guardar pertences e instrumentos de trabalho; cozinha/refeitório; vestuários”. Além disso, os espaços necessitam garantir a segurança de acolhida do usuário “em condições de dignidade e em ambiente favorecedor da expressão e do diálogo”. Nesse sentido, para que o município de Presidente Prudente, cidade pólo regional e integrante do Programa Territórios da Cidadania (região Pontal do Paranapanema), possa agregar e executar de forma eficaz e efetiva, os serviços da PSE de média complexidade que integram os 3 sistemas de proteção (crianças e adolescentes em situação de risco; adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto; e, indivíduos e famílias em situação de violência), o Projeto Executivo (e todas as suas peças), que orientará a realização e a materialização do objeto do Convênio, deverá respeitar as especificidades de cada serviço especializado de média complexidade executados pelo poder público municipal.
recebeu: MUNICIPIO DE PRESIDENTE PRUDENTEAdministração Pública Municipal
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME
Prestação de Contas Aprovada
As contas de como o dinheiro foi usado foram analisadas e aprovadas pelo governo.