Pinheiral recebeu R$ 14,3 mi, indicados por 15 parlamentares, em 25 convênios.
recorte: todo o período (2008–2026) · fonte: Transferegov
R$ 430 mil seguem parados em conta — um sinal a investigar, não uma conclusão.
O que os números dizem
No estado: entre as 92 cidades de RJ com convênios de emenda registrados, Pinheiral ocupa a 71ª posição em valor recebido. A mediana do estado é R$ 24,0 mi por cidade.
Rastreabilidade: do valor indicado a esta cidade, 53% de emendas individuais — com autor identificado; 1% de emendas de bancada; 17% de emendas de comissão; 30% de emendas do relator-geral — o canal do chamado orçamento secreto, de baixa rastreabilidade. Opacidade indica onde olhar; não é prova de irregularidade.
Execução: dos valores de repasse previstos nos 25 convênios, 28% já foram desembolsados. Pela situação registrada, são 3 em execução ou assinados, 2 com contas em análise ou pendentes, 12 com contas aprovadas ou concluídas, 7 encerrados sem execução completa e 1 em outras situações.
Quem indicou esse dinheiro
15 parlamentar(es) — role para ver todas
RELATOR GERAL RELATOR GERALR$ 4,2 mi
COM. DE INTEGRACAO NACIONAL E DES. REGIONAL de comissãoR$ 2,4 mi
Implementação de medidas técnicas, administrativas e jurídicas necessárias à efetivação da regularização fundiária e urbanística de assentamentos irregulares urbanos no município de Pinheiral/RJ, definindo um conjunto de medidas, instrumentos e intervenções referentes aos aspectos sociais, urbanísticos, ambientais, jurídico-legais e de gestão de uso e ocupação do solo urbano, permitindo a integração sócio territorial à cidade formal e a segurança jurídica da posse aos ocupantes.
recebeu: MUNICIPIO DE PINHEIRALAdministração Pública Municipal
MINISTERIO DAS CIDADES
Prestação de Contas Concluída
A execução terminou e o responsável já entregou as contas de como o dinheiro foi usado.
Implementação de medidas técnicas, administrativas e jurídicas necessárias à efetivação da regularização fundiária e urbanística de assentamentos irregulares urbanos no município de Pinheiral/RJ, definindo um conjunto de medidas, instrumentos e intervenções referentes aos aspectos sociais, urbanísticos, ambientais, jurídico-legais e de gestão de uso e ocupação do solo urbano, permitindo a integração sócio territorial à cidade formal e a segurança jurídica da posse aos ocupantes.
recebeu: MUNICIPIO DE PINHEIRALAdministração Pública Municipal