Maiquinique recebeu R$ 4,8 mi, indicados por 8 parlamentares, em 11 convênios.
recorte: todo o período (2008–2026) · fonte: Transferegov
R$ 1,1 mi seguem parados em conta — um sinal a investigar, não uma conclusão.
O que os números dizem
No estado: entre as 417 cidades de BA com convênios de emenda registrados, Maiquinique ocupa a 265ª posição em valor recebido. A mediana do estado é R$ 6,1 mi por cidade.
Rastreabilidade: do valor indicado a esta cidade, 52% de emendas individuais — com autor identificado; 28% de emendas de comissão; 20% de emendas do relator-geral — o canal do chamado orçamento secreto, de baixa rastreabilidade. Opacidade indica onde olhar; não é prova de irregularidade.
Execução: dos valores de repasse previstos nos 11 convênios, 85% já foram desembolsados. Pela situação registrada, são 4 em execução ou assinados, 6 com contas aprovadas ou concluídas e 1 ainda em fase de proposta.
A pavimentação será executada com blocos de concreto sextavados, com dimensão aproximada de 25 x 25 x 08 cm, são assentados sobre camada de base de areia previamente espalhada (10 cm), normalmente ao eixo da pista, obedecendo ao abaulamento estabelecido pelo projeto. Os blocos após o assentamento deverão ser compactados com um soquete de madeira. Quando a via tiver uma declividade longitudinal acentuada, ou muito forte, é recomendável usar tentos transversais em intervalos de 50 a 100 m, para se obter melhor amarração dos blocos de concreto. O meio fio, padrão DNER, tipo econômico, em concreto simples e com dimensões de 1,00 x 0,30 x 0,12m, assentados sobre lastro de concreto magro. A execução das calçadas ocorrerá ao final dos serviços de pavimentação das vias. Serão executados sobre solo compactado, com largura média de 1,50m e espessura média de 0,07m, em concreto simples e desempolado, fck 12,0 mpa. As soluções com a pavimentação foi definida em função das condições topográficas das áreas estudadas. Estes fatores condicionaram a locação dos eixos das seções transversais ao longo do trecho das ruas existentes. A intensidade da chuva foi calculada com base na publicação “Chuvas Intensas na Bahia” editada pelo Professor Jorge Eurico Ribeiro Matos da Escola Politécnica da Universidade Federal da Bahia, considerando as informações de posto pluviométrico de cidade com características pluviométricas semelhantes às do Município de Maiquinique-BA.Estas especificações têm o objetivo de estatuir as condições que nortearão o desenvolvimento das obras e serviços relativos às obras de implantação de pavimentação, para a Prefeitura Municipal e fixar as obrigações e direitos da mesma Empresa, pelo Órgão que fará a fiscalização da obra, e da firma construtora que será contratada através de processo licitatório conforme Lei.A execução das obras seguirá, em todos os seus pormenores, os desenhos dos projetos, planilhas e memoriais, bem como as especificações detalhadas, e serão peças importantes e indispensáveis fornecidos em cópias ao Empreiteiro, farão parte integrante do contrato, e exigível sempre na obra.Os principais serviços previstos, nestas especificações, para a completa execução da obra constam de: instalação de canteiros de obras e serviços preliminares; locação da obra e topografia; sinalização das obras; movimento de terra; pavimentação em blocos de concreto; fornecimento e assentamento de meio fio; e pavimentação de passeios; Na implantação da obra será cravados marcos de referência básicos, a seu critério, julgados necessários para a locação das obras devidamente coordenados e nivelados. A partir desses elementos básicos fará a locação e condução das obras. Durante a execução dos serviços deverá prever e manter, quando e onde necessário, acessos provisórios de veículos e pedestres a propriedades situadas à margem das obras.Na execução dos trabalhos, deverá haver plena proteção contra o risco de acidentes com o pessoal e com terceiros. A noite deverão ser instaladas e mantidas acesas lâmpadas pisca-pisca e outros avisos luminosos, em cada ângulo, extremidade da cerca protetora, em cada cavalete de aviso, bem como ao longo do canteiro de trabalho.Deverão ser mantidas livres as passagens de acesso de pedestres e veículos às residências circunjacentes, salvo Autorização em contrário dada pela Fiscalização. Os trabalhos deverão ser conduzidos de maneira a intervirem o menos possível com o uso normal das propriedades vizinhas.
recebeu: MUNICIPIO DE MAIQUINIQUEAdministração Pública Municipal
MINISTERIO DAS CIDADES
Prestação de Contas Aprovada
As contas de como o dinheiro foi usado foram analisadas e aprovadas pelo governo.
Pavimento com revestimento em blocos de concreto sobre colchão de areia, com drenagem superficial e os serviços complementares de meio fio e calçada em concreto
recebeu: MUNICIPIO DE MAIQUINIQUEAdministração Pública Municipal
MINISTERIO DAS CIDADES
Proposta/Plano de Trabalho Aprovado
O plano foi aprovado, mas é uma etapa anterior à liberação do dinheiro.
Ainda é proposta — quando for celebrado e executado, a evidência aparece aqui.