Belém recebeu R$ 514,6 mi, indicados por 49 parlamentares, em 332 convênios.
recorte: todo o período (2008–2026) · fonte: Transferegov
R$ 22,2 mi seguem parados em conta — um sinal a investigar, não uma conclusão.
O que os números dizem
No estado: entre as 144 cidades de PA com convênios de emenda registrados, Belém ocupa a 1ª posição em valor recebido. A mediana do estado é R$ 7,1 mi por cidade.
Rastreabilidade: do valor indicado a esta cidade, 34% de emendas individuais — com autor identificado; 32% de emendas de bancada; 31% de emendas de comissão; 4% de emendas do relator-geral — o canal do chamado orçamento secreto, de baixa rastreabilidade. Além disso, R$ 490 mil chegaram por propostas sem autor público registrado — dinheiro cuja origem parlamentar não é possível rastrear nos dados abertos. Opacidade indica onde olhar; não é prova de irregularidade.
Execução: dos valores de repasse previstos nos 332 convênios, 45% já foram desembolsados. Pela situação registrada, são 62 em execução ou assinados, 35 com contas em análise ou pendentes, 109 com contas aprovadas ou concluídas, 25 ainda em fase de proposta, 80 encerrados sem execução completa e 21 em outras situações.
Quem indicou esse dinheiro
20 parlamentar(es) — role para ver todas
BANCADA DO PARA de bancadaR$ 162,5 mi
COM. DESENV REGIONAL E TURISMO de comissãoR$ 88,9 mi
COM. DE INTEGRACAO NACIONAL E DES. REGIONAL de comissãoR$ 34,6 mi
Fortalecer as Instituições Policiais do Estado do Pará por meio da aquisição de equipamentos e materiais permanentes para fins do enfrentamento a criminalidade.
recebeu: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURAN A P BLICA E DEFESA SOCIALAdministração Pública Estadual ou do Distrito Federal
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
Prestação de Contas Comprovada em Análise
Os comprovantes de gasto foram entregues e estão em análise.
Desenvolver pesquisa diagnóstico para a implantação, o monitoramento e avaliação voltada a instalação de sistemas alternativos de tratamento de água na Região Norte do Brasil
recebeu: FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA, EXTENSAO E ENSINO EM CIENOrganização da Sociedade Civil
Prevenir e reprimir a prática de ilícitos penais na Região Metropolitana de Belém e no interior do Estado, potencializando as ações de polícia ostensiva, por intermédio do reaparelhamento das unidades da Polícia Militar do Pará em suas respectivas circunscrições.
recebeu: POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARAAdministração Pública Estadual ou do Distrito Federal
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
Prestação de Contas Concluída
A execução terminou e o responsável já entregou as contas de como o dinheiro foi usado.
Obra de infraestrutura, pavimentação da Rodovia Independência, e viaduto de interligação da Rodovia Independência com BR 316, na Região Metropolitana de Belém, tendo como 1ª etapa a implantação 9,04 Km da Rodovia Independência, trecho BR316 a Rodovia 40 horas.
recebeu: SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICASAdministração Pública Estadual ou do Distrito Federal
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Aquisição de automóvel tipo Pick up 4x4 Off Road, com rádio de comunicação, rastreador veicular, sinalizador acústico evisual, sistema de iluminação intermitente auxiliar/estroboscóbico, guincho elétrico dianteiro, para-choque de impulsão comgrade protetora dos faróis, para doação aos municípios do Decreto Emergencial Nº 2.887, de 07 de fevereiro de 2023.conforme especificações constantes nos Anexos do TR.
recebeu: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTEAdministração Pública Estadual ou do Distrito Federal
MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE
Aguardando Prestação de Contas
A execução terminou e o responsável ainda precisa entregar as contas.
Aquisição de caminhão com carroceria aberta, visando atender às necessidades de transporte de cargas, materiais e insumos, contribuindo para a execução das atividades institucionais e operacionais da OCB/PA.
recebeu: O SINDICATO E ORGANIZACAO DAS COOPERATIVAS BRASILEIRAS DO ESTADO DO PARAOrganização da Sociedade Civil
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
Em execução
O recurso já foi liberado e a obra ou o serviço está sendo realizado.
Convênio assinado; a ficha pública no Portal ainda não está disponível — ela entra depois da publicação.
Formação de profissionais aptos ao desenvolvimento de atividades na cadeia do cacau, desde as atividades no campo a produção de chocolates de qualidade oriundos da Amazônia.
recebeu: ASSOCIACAO BIOTEC AMAZONIAOrganização da Sociedade Civil
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Prestação de Contas Comprovada em Análise
Os comprovantes de gasto foram entregues e estão em análise.
• Geral:O presente projeto visa à criação da Rede Amazônica de Pesquisa Interdisciplinar, com vistas à realização de ações comuns ou de colaboração no campo do ensino, da pesquisa, da extensão e da gestão, quando assim houver por bem acordado o conjunto das convenentes, parte dele ou mesmo duas dentre as entidades, favorecendo-se, dessa maneira, iniciativas bilaterais, trilaterais ou multilaterais, conforme o caso, tudo em favor do fortalecimento institucional dos pares, do desenvolvimento da ciência, da tecnologia, da inovação e da melhoria da qualidade de vida da sociedade paraense e da Região Amazônica. • Específicos:Tal projeto prevê a criação da Rede Amazônica de Pesquisa Interdisciplinar, cujos objetivos específicos são:• Ampliação em larga escala de massa crítica qualificada, em nível de doutorado, a partir de ações de aceleração como proposições conjuntas de DINTER e MINTER pelas IFES partícipes;• Elaboração de projetos de Mestrados (acadêmicos e profissionais) e Doutorados, na modalidade “em associação”, pelas IFES partícipes do Protocolo ou por subconjunto delas, quando for o caso;• Elaboração de projetos para ampliação da produção qualificada em periódicos e conferências nas áreas de interesse das IFES, em adequação às diretrizes da CAPES;• Elaboração de projetos de cooperação nacional e, preferencialmente, internacional pelas IFES partícipes do Protocolo ou por subconjunto delas, quando for o caso;• Elaboração de projetos de extensão, conjuntamente, pelas IFES partícipes do Protocolo ou por subconjunto delas, quando for o caso;• Elaboração de projetos para melhoria da qualidade dos cursos de graduação, conjuntamente, pelas IFES partícipes do Protocolo ou por subconjunto delas, quando for o caso;• Elaboração de projetos de assessoramento e consultoria jurídicos para geração de entendimentos comuns às IFES, para as ações a serem realizadas conjuntamente pelas partícipes do Protocolo ou por subconjunto delas, quando for o caso;• Elaboração de projetos de laboratórios multi-institucionais, em diversas áreas do conhecimento, objetivando criar “centros de excelências” regionais e, quiçá, nacionais;• Elaboração de projetos de diagnósticos e análises propositivas para questões regionais de interesses comuns às IFES partícipes do Protocolo ou por subconjunto delas, quando for o caso.
recebeu: FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISAOrganização da Sociedade Civil
MINISTERIO DA EDUCACAO
Prestação de Contas Concluída
A execução terminou e o responsável já entregou as contas de como o dinheiro foi usado.
Capacitação, apoio e assessoramento técnico para agricultores familiares, quilombolas e ribeirinhos, com perfil do Bolsa Família, em 10 (dez) municípios do Estado do Pará, visando aumentar a oferta de alimentos frescos e de qualidade para a população residente em comunidades de baixa renda e em situação de vulnerabilidade alimentar e social.
recebeu: ACAO SOCIAL INTEGRADA DO PALACIO DO GOVERNO ASIPAGAdministração Pública Estadual ou do Distrito Federal
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME
Prestação de Contas Concluída
A execução terminou e o responsável já entregou as contas de como o dinheiro foi usado.
Aquisição de máquinas para a SETRAN visando a recuperação das estradas vicinais dos municípios de de Paragominas, Tailandia, Nova Timboteua, Bagre, Santarém Novo e Marituba
recebeu: SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTESAdministração Pública Estadual ou do Distrito Federal
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Prestação de Contas Comprovada em Análise
Os comprovantes de gasto foram entregues e estão em análise.
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL – AMPLIAÇÃO DE UNIDADE(S) PÚBLICA DE ACOLHIMENTO: INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS- ILPI.
recebeu: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL,TRABALHO,EMPREGO E RENDAAdministração Pública Estadual ou do Distrito Federal
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME
O projeto visa implantar infraestrutura de produção, recepção, beneficiamento, comercialização e distribuição do pescado, oriundos da pesca artesanal e aquícola das comunidades ribeirinhas tradicionais do Estado do Pará, promovendo agregação de valores, gerando ocupação e renda.
recebeu: SECRETARIA DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA - SEPAQAdministração Pública Estadual ou do Distrito Federal