Parte dessas indicações é compartilhada com outros parlamentares; nesses casos o valor mostrado é a fração rateada.
O que os números dizem
Posição e alcance: entre os 1.455 parlamentares com cinco ou mais convênios ligados a emendas individuais neste levantamento, VALMIR ASSUNCAO ocupa a 186ª posição em valor indicado. As indicações alcançaram 33 cidades em 2 estados; a que mais recebeu foi Salvador-BA (R$ 21,2 mi, 34% do total).
Execução: dos valores de repasse previstos nos 106 convênios, 82% já foram desembolsados. Pela situação registrada, são 17 em execução ou assinados, 4 com contas em análise ou pendentes, 69 com contas aprovadas ou concluídas, 5 ainda em fase de proposta, 10 encerrados sem execução completa e 1 em outras situações.
Urbanização e pavimentação no bairro do Depósito, Loteamento Bamberg, Loteamento Cidade da Luz, Bairro Rodoviário e na localidade de Cachoeirinha na sede e interior no Município de Senhor do Bonfim-Ba.
recebeu: MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIMAdministração Pública Municipal
MINISTERIO DAS CIDADES
Prestação de Contas Concluída
A execução terminou e o responsável já entregou as contas de como o dinheiro foi usado.
Construir e implementar Escola de Direitos Humanos em espaço físico e virtual, para formação de profissionais e pessoas atuantes em setores com intervenção social significativa, com potencial de disseminação da cultura dos Direitos Humanos, com abrangência nacional e ação inicial em três capitais – São Paulo, Rio de Janeiro e Recife.
recebeu: INSTITUTO VLADIMIR HERZOGOrganização da Sociedade Civil
MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
Prestação de Contas Concluída
A execução terminou e o responsável já entregou as contas de como o dinheiro foi usado.
REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DOS ESPAÇOS DE CONVIVÊNCIA DO LARGO DA CATEDRAL, PRAÇA JURACY MAGALHÃES E PRAÇA AUSTRICLIANO DE CARVALHO NO MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM-BA
recebeu: MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIMAdministração Pública Municipal
MINISTERIO DAS CIDADES
Prestação de Contas Concluída
A execução terminou e o responsável já entregou as contas de como o dinheiro foi usado.
A partir da Educação Popular, da Assistência Técnica e da Extensão Social, o Projeto “Prosperar: Inclusão Sócio Produtiva no Campo e na Cidade” é um caminho de sucesso para identificar, articular, fomentar e fortalecer as iniciativas econômicas de 12 (doze) Grupos Produtivos (Formais e Informais) de trabalhadoras(es) do campo e da cidade, em 6 Territórios de Identidade, distribuídos nas regiões nordeste, centro-oeste, sudeste e sul do Brasil.
recebeu: INSTITUTO BRASILEIRO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIALOrganização da Sociedade Civil
MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO
Em execução
O recurso já foi liberado e a obra ou o serviço está sendo realizado.
Pavimentação das seguintes Ruas do Bairro Pereirão, localizadas na cidade de Itabela, Bahia: parte da Rua Pero Vaz de Caminha, parte da Rua São José do Panorama,parte da Avenida Porto Seguro, Rua A, Rua B e Rua C.
recebeu: MUNICIPIO DE ITABELAAdministração Pública Municipal
MINISTERIO DAS CIDADES
Proposta/Plano de Trabalho Aprovado
O plano foi aprovado, mas é uma etapa anterior à liberação do dinheiro.
Ainda é proposta — quando for celebrado e executado, a evidência aparece aqui.
Pavimentação de diversas Ruas do Município de Itamaraju/Bahia. O Município de Itamaraju, possui 100% da Sede do Município com esgotamento sanitário e abastecimento de água (fornecido pela concessionária do Governo do Estado da Bahia - EMBASA), inclusive a área de intervenção também atende os pré-requisitos do Programa (conforme declaração em anexo).
recebeu: MUNICIPIO DE ITAMARAJUAdministração Pública Municipal
MINISTERIO DAS CIDADES
Prestação de Contas Concluída
A execução terminou e o responsável já entregou as contas de como o dinheiro foi usado.
Reforma do imóvel Solar do Ferrão para implantação e funcionamento do Centro de Referência Odé Kayodê - Memorial das Matriarcas das religiões de matriz africana (museu).
recebeu: INSTITUTO DO PATRIMONIO ARTISTICO E CULTURAL DA BAHIAAdministração Pública Estadual ou do Distrito Federal
MINISTERIO DA CULTURA
Em execução
O recurso já foi liberado e a obra ou o serviço está sendo realizado.
Pavimentação de diversas Ruas do Município de Itamaraju/Bahia. O Município de Itamaraju, possui 100% da Sede do Município com esgotamento sanitário e abastecimento de água (fornecido pela concessionária do Governo do Estado da Bahia -EMBASA).
recebeu: MUNICIPIO DE ITAMARAJUAdministração Pública Municipal
Realização de cursos de capacitação sobre temática da Violência contra as Mulheres entendendo como um fenômeno que afeta os direitos humanos deste grupo específico com o intuito de habilitar organizações da sociedade civil e instituições públicas que compõe a Rede de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres nessa temática. Objetivos específicos1.Promover formação de servidoras/es públicas/os municipais, numa perspectiva de ampliação do conhecimento relacionado às causas e consequências do Tráfico de Mulheres, Exploração de Gênero no Desenvolvimento do Turismo, Migração Feminina, Leis e Convenções internacionais criadas pelo Poder Público e por organismos internacionais, a fim de iniciar um trabalho efetivo e sistemático na Prevenção do tráfico nas principais cidades nos vinte sete território de identidade;2.Capacitar em Direitos Humanos e Cidadania as internas em unidades prisionais e egressas do sistema prisional;3.Mobilizar profissionais e operadores do Direito para a compreensão da magnitude do fenômeno da violência doméstica contra as mulheres a partir de uma perspectiva de direitos humanos; 4.Envolver a sociedade no debate sobre a impunidade e a violência doméstica, através de capacitações com grupos de Mulheres nos vinte sete territórios de identidade, integrantes de organizações de trabalhadoras rurais;5.Elaborar, produzir e distribuir cartilhas/manuais sobre aplicabilidade da Lei Maria da Penha e a garantia dos Direitos Humanos das Mulheres em Situação de Violência.
recebeu: SECRETARIA DE POLITICAS PARA AS MULHERES- SPMAdministração Pública Estadual ou do Distrito Federal
MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
Prestação de Contas Aprovada
As contas de como o dinheiro foi usado foram analisadas e aprovadas pelo governo.
Pavimentação à paralelepípedos e assentamentos de meios fios com drenagem superficial, nos Distritos de Tijuaçu e Igara, no município de Senhor do Bonfim
recebeu: MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIMAdministração Pública Municipal
MINISTERIO DAS CIDADES
Prestação de Contas Concluída
A execução terminou e o responsável já entregou as contas de como o dinheiro foi usado.
Realizar ação de formação sociocultural com mulheres da tradição cultural de matriz africana de 26 terreiros localizados em Salvador e na Região Metropolitana com o objetivo de fortalecer os aspectos culturais e tradicionais que tornaram grandes mulheres em ícones de resistência negra.
recebeu: SECRETARIA DE POLITICAS PARA AS MULHERES- SPMAdministração Pública Estadual ou do Distrito Federal
Pavimentação e Drenagem em BLOQUETE SEXTAVADO SOBRE COXIM DE AREIA nas diversas Ruas da Sede do Município de Itamaraju/Bahia. O Município de Itamaraju, possui 100% da Sede do Município com esgotamento sanitário e abastecimento de água (fornecido pela concessionária do Governo do Estado da Bahia - EMBASA), inclusive a área de intervenção.
recebeu: MUNICIPIO DE ITAMARAJUAdministração Pública Municipal
MINISTERIO DAS CIDADES
Proposta/Plano de Trabalho Aprovado
O plano foi aprovado, mas é uma etapa anterior à liberação do dinheiro.
Ainda é proposta — quando for celebrado e executado, a evidência aparece aqui.