Parte dessas indicações é compartilhada com outros parlamentares; nesses casos o valor mostrado é a fração rateada.
O que os números dizem
Posição e alcance: entre os 1.455 parlamentares com cinco ou mais convênios ligados a emendas individuais neste levantamento, SILVIO COSTA FILHO ocupa a 1.332ª posição em valor indicado. As indicações alcançaram 4 cidades em 1 estado; a que mais recebeu foi Caetés-PE (R$ 1,9 mi, 39% do total).
Execução: dos valores de repasse previstos nos 7 convênios, 62% já foram desembolsados. Pela situação registrada, são 2 em execução ou assinados, 1 com contas em análise ou pendentes e 4 com contas aprovadas ou concluídas.
Modernização das infraestruturas tecnológica e de segurança utilizadas para suportar os sistemas de informações do Ministério Público de Pernambuco, além da ampliação do acesso da população, por meio de unidades móveis, aos serviços da Instituição.
recebeu: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICAAdministração Pública Estadual ou do Distrito Federal
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
Em execução
O recurso já foi liberado e a obra ou o serviço está sendo realizado.
Os desafios de promover o acesso à justiça e à cidadania para a população do Estado de Pernambuco visam a efetividade no cumprimento dos ordenamentos constitucionais. Sendo assim, o MPPE vem buscando seu reaparelhamento por meio de tecnologias, sistemas, infraestrutura física e equipamentos que possibilitem a membros e servidores desempenharem suas atividades finalísticas com maior qualidade e eficiência quanto aos resultados alcançados, por meio da execução de iniciativas e ações que promovam a democratização do acesso à justiça e à cidadania. As iniciativas aqui apresentadas buscam mitigar as dificuldades encontradas pela população, bem como melhor estruturar as unidades do MPPE para assim propiciar a ampliação do atendimento dos direitos e garantias constitucionais à população pernambucana, abrangendo a indução e fiscalização de políticas públicas nas áreas de segurança, delitos e execuções penais, comunicação com a sociedade e, em especial, para assegurar aos cidadãos o direito constitucional à Saúde, sobretudo nas demandas decorrentes da pandemia Covid-19.Frisamos, portanto que o objeto do projeto em tela é Modernização e aperfeiçoamento da infraestrutura tecnológica, física e operacional utilizada pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para atendimento à população pernambucana, por meio da aquisição de equipamentos, sistemas e serviços de TI, bens móveis e implantação de Rádio Web, objetivando atuação para garantia de direitos fundamentais e democratização do acesso à justiça e à cidadania.
recebeu: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICAAdministração Pública Estadual ou do Distrito Federal
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
Em execução
O recurso já foi liberado e a obra ou o serviço está sendo realizado.
Modernização de infraestrutura tecnológica do parque computacional utilizada para suportar os sistemas de informações do Ministério Público de Pernambuco, visando estruturar e modernizar as ações, facilitando a democratização do acesso da população pernambucana aos serviços do MPPE.
recebeu: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICAAdministração Pública Estadual ou do Distrito Federal
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
Aguardando Prestação de Contas
A execução terminou e o responsável ainda precisa entregar as contas.
Incremento na implementação de acesso ao atendimento e acompanhamento de cidadãos de grupos com hipossuficiência social ou grupos vulneráveis de municípios sem acesso, atualmente, à Defensoria Pública e aos serviços básicos de cidadania, permitindo a inclusão social plena.
recebeu: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCOAdministração Pública Estadual ou do Distrito Federal
MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
Prestação de Contas Concluída
A execução terminou e o responsável já entregou as contas de como o dinheiro foi usado.