Posição e alcance: entre os 1.455 parlamentares com cinco ou mais convênios ligados a emendas individuais neste levantamento, ROMERO RODRIGUES ocupa a 1.187ª posição em valor indicado. As indicações alcançaram 9 cidades em 1 estado; a que mais recebeu foi Campina Grande-PB (R$ 4,5 mi, 55% do total).
Execução: dos valores de repasse previstos nos 13 convênios, 53% já foram desembolsados. Pela situação registrada, são 4 em execução ou assinados, 2 com contas em análise ou pendentes, 2 com contas aprovadas ou concluídas, 4 ainda em fase de proposta e 1 encerrados sem execução completa.
O Convênio a ser celebrado entre o INSA e a Fundação PaqTcPB objetiva suporte, nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/94, na execução financeira e administrativa do recurso oriundo da Emenda Parlamentar Individual nº 27140008/2024 que destinou o montante de R$ 435.790,00 (quatrocentos e trinta e cinco mil setecentos e noventa reais) para Implantação do Monitoramento com a utilização de ferramentas digitais, na mitigação do processo de desertificação com uso da palma forrageira no Estado da Paraíba.Busca-se, desta forma, impactar socialmente na promoção de saúde pública, geração de uma fonte alternativa de água, produção agrícola, continuada, incremento da renda e fortalecimento da agricultura familiar. Ademais, almeja-se o mapeamento das áreas em desertificação do Estado da Paraíba através do apoio a ações de delimitação e caracterização da áreas, avaliando a cobertura vegetal utilizando técnicas de sensoriamento remoto e geoprocessamento, além de utilização de palma forrageira e espécies florestais irrigadas com água de reuso como alternativa da redução dos efeitos da desertificação.
recebeu: FUNDACAO PARQUE TECNOLOGICO DA PARAIBAOrganização da Sociedade Civil
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Em execução
O recurso já foi liberado e a obra ou o serviço está sendo realizado.