Parte dessas indicações é compartilhada com outros parlamentares; nesses casos o valor mostrado é a fração rateada.
O que os números dizem
Posição e alcance: entre os 1.455 parlamentares com cinco ou mais convênios ligados a emendas individuais neste levantamento, REGINA SOUSA ocupa a 641ª posição em valor indicado. As indicações alcançaram 19 cidades em 1 estado; a que mais recebeu foi Teresina-PI (R$ 14,3 mi, 52% do total).
Execução: dos valores de repasse previstos nos 54 convênios, 45% já foram desembolsados. Pela situação registrada, são 7 em execução ou assinados, 10 com contas em análise ou pendentes, 19 com contas aprovadas ou concluídas, 9 encerrados sem execução completa e 9 em outras situações.
Construção de cisternas, Construção de poço tubular, Construção de Casa de Farinha, Aquisição de Patrulhas Mecanizadas, Aquisição de Kit de Irrigação, objetivando a produção e geração de renda no campo nos territórios dos municípios piauienses.
recebeu: SECRETARIA DA AGRICULTURA FAMILIARAdministração Pública Estadual ou do Distrito Federal
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Prestação de Contas em Análise
As contas de como o dinheiro foi usado estão sendo analisadas pelo governo.
IMPLANTAÇÃO DE POÇOS TUBULARES NOS MUNICÍPIOS DE PADRE MARCOS(1), ANTÔNIO ALMEIDA(2), ÁGUA BRANCA(1), ARRAIAL(1), VILA NOVA(1), ITAUEIRA(1), MONSENHOR HIPÓLITO(1), CARIDADE (1) FARTURA DO PIAUÍ (1) E CONSTRUÇÃO DE BARRAGINHAS NO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO, NO APOIO A PROJETOS PRODUTIVOS PARA AGRICULTURA FAMILIAR, NO ESTADO DO PIAUÍ.
recebeu: SECRETARIA DA AGRICULTURA FAMILIARAdministração Pública Estadual ou do Distrito Federal
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Prestação de Contas enviada para Análise
As contas foram entregues e aguardam a análise do governo.
Aquisição de patrulhas agrícolas mecanizadas, micro tratores com enxada rotativa e aquisição de kit's de irrigação, para serem utilizados pelos agricultores familiares objetivando fomentar a produção nas suas regiões.
recebeu: SECRETARIA DA AGRICULTURA FAMILIARAdministração Pública Estadual ou do Distrito Federal
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Ainda é proposta — quando for celebrado e executado, a evidência aparece aqui.
Implantar uma infraestrutura produtiva com aquisição de kit de Irrigação, de micro trator, máquina de extração do pó da carnaúba e aquisição de caminhão para apoio ao desenvolvimento da agricultura familiar no município de Coivaras e União.
recebeu: SECRETARIA DA AGRICULTURA FAMILIARAdministração Pública Estadual ou do Distrito Federal
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Prestação de Contas Comprovada em Análise
Os comprovantes de gasto foram entregues e estão em análise.
Aquisição de equipamentos para implantação de um sistema de produção em hortifrúti em ambiente controlado e irrigado, na localidade Tapera do Vital, município de Pedro II
recebeu: SECRETARIA DA AGRICULTURA FAMILIARAdministração Pública Estadual ou do Distrito Federal
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Aguardando Prestação de Contas
A execução terminou e o responsável ainda precisa entregar as contas.
Dotar o Núcleo Permanente Interdisciplinar em Direitos Humanos - NUPIDH da Universidade Estadual do Piauí -UESPI das condições necessárias para seu funcionamento com a aquisição de equipamentos de informática, refrigeração e mobiliário.
recebeu: FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPIAdministração Pública Estadual ou do Distrito Federal
MINISTERIO DA EDUCACAO
Em execução
O recurso já foi liberado e a obra ou o serviço está sendo realizado.
Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer na Unidade Escolar Margarida da Silva Costa, município de Coronel José Dias.
recebeu: PIAUI SECRETARIA DE EDUCACAOAdministração Pública Estadual ou do Distrito Federal
CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS CALCADÃO PARA A PRODUÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR NOS MUNICÍPIOS DE SEBASTIÃO BARROS E CRISTALÂNDIA E CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) GALPÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE UNIÃO-PI.
recebeu: SECRETARIA DA AGRICULTURA FAMILIARAdministração Pública Estadual ou do Distrito Federal
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Prestação de Contas enviada para Análise
As contas foram entregues e aguardam a análise do governo.
O Estado do Piauí possui 224 municípios sendo que em quase sua totalidade não existe Organismos Governamentais de Políticas para Mulheres – OPM, no momento atual temos criados somente 11 OPM o que exige a criação e o fortalecimento desses Organismos Governamentais de Políticas para Mulheres nos Municípios. Por esta razão, é tão significativo e necessário Políticas Públicas voltadas para as mulheres que devem ser entendidas de forma global, articulando ações em diversos setores do Governo, visto que em todas as áreas de atuação governamental as mulheres se encontram em situação desfavorável. Desta feita, as políticas propostas para as mulheres não podem estar isoladas das demais políticas desenvolvidas pelo Estado, tais como educação, saúde, trabalho, moradia, etc., sendo imprescindível que o ente estatal possa assegurar nas suas esferas de poder, ações direcionadas para reduzir essas diferenças.Frente ao contexto, a urgência e necessidade de criação de OPM são de extrema importância. Os OPM destacam-se como agentes governamentais locais de promoção das políticas públicas dirigidas às mulheres em suas localidades. Assim, cada OPM criado potencializa as possibilidades de ações específicas dirigidas à população feminina em cada estado ou município. Além disso, sua criação demonstra o reconhecimento do poder público com relação às desigualdades e discriminações existentes e sinaliza para a população o desejo de revertê-las. Dessa forma, o PROJETO EMPODERANDO MULHERES de Fomento à Criação de 20 Organismos de Políticas para as Mulheres-OPM o fortalecimento de 11 OPM que já foram criados e estão em funcionamento. Essa proposta apresenta-se como estratégia de fundamental importância frente ao contexto atual, em que revela a cada dia, inúmeros casos de mulheres vítimas de violência, sendo urgente e necessário táticas de enfrentamento a essa situação. A criação de OPM destaca-se como organismos governamentais de promoção das políticas públicas dirigidas às mulheres em suas localidades. Assim, cada OPM criado potencializa as possibilidades de ações específicas dirigidas à população feminina em cada Município. Além disso, sua criação demonstra o reconhecimento do poder público com relação às desigualdades e discriminações existentes e sinaliza para a população o desejo de revertê-las. Por meio de um OPM é possível trabalhar os diversos aspectos da violência contra mulheres que é uma grave violação dos direitos humanos. Sabe-se que o impacto da violência varia entre consequências físicas, sexuais e mentais para mulheres, incluindo em diversos casos a morte. Ela afeta negativamente o bem-estar geral das mulheres e as impede de participar plenamente na sociedade. A violência traz consequências negativas para as mulheres e também para suas famílias, para a comunidade e para o Estado e tem ainda enormes custos, desde gastos com saúde e despesas legais a perdas de produtividade, impactando os orçamentos nacionais e no desenvolvimento global. Entende-se que a violência doméstica pode acontecer com qualquer mulher, seja ela rica ou pobre, branca ou preta, jovem ou idosa, com deficiência, indígena, quilombola ou de outro segmento social, no campo ou na cidade, independe da religião, crença ou nível de escolaridade. A criação de OPM é uma ação relevante que contribuí de forma significativa para consolidar a implementação de Políticas Para as Mulheres. Foram criados em 2017, mais 05 (cinco) OPM órgãos executores da gestão de políticas públicas voltadas para garantir direitos das mulheres nos municípios de Oeiras, Campo Maior, Palmeirais, Queimada Nova e Sussuapara, totalizando até o memento um número de 11 OPM em todo o Estado. Em outros 57 municípios houve a articulação junto aos Prefeitos (as) para a criação de OPM, que no momento estão na fase de elaboração dos documentos legais para finalização das etapas de criação. No intuito de fortalecer e capacitar esses OPM, foram realizados 02 (dois) encontros estaduais com gestoras de OPM e participaram cerca 100 (cem) pessoas, dentre elas, gestores, técnicos e conselheiros. Dessa forma, a Coordenadoria de Estado de Políticas para as Mulheres prioriza em suas ações para o ano de 2018 o Fomento à Criação e implementação de OPM e o fortalecimento dos Organismos de Políticas para Mulheres existentes nos municípios piauienses.
recebeu: COORD. ESTADUAL DE POLITICAS PUBLICAS PARA AS MULHERESAdministração Pública Estadual ou do Distrito Federal
MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
Prestação de Contas Concluída
A execução terminou e o responsável já entregou as contas de como o dinheiro foi usado.
Realização de Oficinas: Dialogando com a Rede, com 423 profissionais da Rede de Enfrentamento /Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência dos 4 (quatro) Territórios de Desenvolvimento (Entre Rios, Carnaubais, Cocais e Serra da Capivara,).
recebeu: SECRETARIA DAS MULHERESAdministração Pública Estadual ou do Distrito Federal
MINISTÉRIO DAS MULHERES
Em execução
O recurso já foi liberado e a obra ou o serviço está sendo realizado.
Implantação e implementação do Programa Estação Juventude, na Modalidade Complementar no Bairro Promorar na Cidade de Teresina, capital do Piauí, como espaço acolhedor para juventude no territórios em situação de vulnerabilidade, equipado e com pessoal capacitado, para atender jovens na faixa de 15 a 29 anos, oferecendo serviços e ações que ampliem o acesso dos jovens a políticas, programas e ações e que se constitua como ponto de conexão e articulação entre gestores, jovens e outros atores sociais na constituição de redes de apoio e emancipação de jovens
recebeu: COORDENADORIA DA JUVENTUDE DO ESTADO DO PIAUIAdministração Pública Estadual ou do Distrito Federal
PRESIDENCIA DA REPÚBLICA
Ainda é proposta — quando for celebrado e executado, a evidência aparece aqui.
-Contribuir para o aprimoramento da qualidade dos serviços prestados pelos órgãos integrantes da rede de enfrentamento à violência contra as mulheres, que atuam ou possam vir a atuar com violência doméstica, visando desenvolver sensibilidade de gênero.
recebeu: COORD. ESTADUAL DE POLITICAS PUBLICAS PARA AS MULHERESAdministração Pública Estadual ou do Distrito Federal
MINISTÉRIO DAS MULHERES
Ainda é proposta — quando for celebrado e executado, a evidência aparece aqui.