Parte dessas indicações é compartilhada com outros parlamentares; nesses casos o valor mostrado é a fração rateada.
O que os números dizem
Posição e alcance: entre os 1.455 parlamentares com cinco ou mais convênios ligados a emendas individuais neste levantamento, RAFAEL MOTTA ocupa a 480ª posição em valor indicado. As indicações alcançaram 68 cidades em 1 estado; a que mais recebeu foi Natal-RN (R$ 3,7 mi, 10% do total).
Execução: dos valores de repasse previstos nos 163 convênios, 86% já foram desembolsados. Pela situação registrada, são 12 em execução ou assinados, 41 com contas em análise ou pendentes, 99 com contas aprovadas ou concluídas, 9 encerrados sem execução completa e 2 em outras situações.
Fortalecer as ações de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da implantação de videomonitoramento nos municípios de Caicó, Parelhas e distrito de Pipa (município de Tibau do Sul).
recebeu: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA DEFESA SOCIALAdministração Pública Estadual ou do Distrito Federal
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
Prestação de Contas Concluída
A execução terminou e o responsável já entregou as contas de como o dinheiro foi usado.
O convênio se destina à formação de equipe multidisciplinar que atenda às pessoas em situação de rua, dando a elas atendimento individualizado, informações que contribuam para que seus direitos sejam respeitados nas diversas situações por elas vivenciadas e, sempre que necessário, o acesso à Justiça por meio de procedimentos jurídicos específicos. Trata-se de um trabalho que já vem sendo desenvolvido pela Defensoria Pública dentro das suas múltiplas formas de atuação, mas que através desse Convênio poderá ser potencializado e expandido para esse público-alvo em especial.
recebeu: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEAdministração Pública Estadual ou do Distrito Federal
MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
Prestação de Contas Concluída
A execução terminou e o responsável já entregou as contas de como o dinheiro foi usado.