PROFESSORA MARCIVANIA indicou R$ 32,6 mi, que chegaram a 8 cidades, em 51 convênios.

O presente Projeto tem por escopo a PROMOÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA. A garantia constitucional do acesso à Justiça está consolidada no art. 5º, XXXV, da Constituição Federal do Brasil, ao determinar que a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito, onde o princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional. Compreende-se por acesso à Justiça o acesso aos órgãos encarregados de ministrá-la, instrumentalizados de acordo com a geografia social estadual e um sistema processual adequado à veiculação das demandas, com procedimentos compatíveis com a cultura nacional. Considerando o fomento pelo aperfeiçoamento do atendimento à população com implementações em gestões efetivas, com constantes investimentos em tecnologia e com a participação em ações de responsabilidade social, o Tribunal precisa investir em soluções de tecnologia de informações e comunciação, bem como em apoio operaiconal e logístico, visando a promocação do direito e cidadania em todos os níveis e para todos os públicos, focando na entrega a população amapeanse de uma Justiça mais ágil, efetiva e, principalmente, acessível. A execução do Projeto impacta diretamente no índice de atendimento da demanda, mediante a disponibilização dos serviços aos jurisdicionados que, agora, com a virtualização dos processos, a Justiça amapaense pode ser acessada 24 horas por dia. Assim, o Tribunal busca a otimização da sua estrutura e otimização dos recursos materiais e tecnológicos necessários ao alcance da excelência na jurisdição, com foco na inovação, integração, agilidade e segurança, visando o acesso à Justiça, independente de raça, credo, condição econômica, posição política ou social.

Modernização de infraestrutura tecnológica do parque computacional utilizada para suportar os sistemas de informações do Ministério Público do Estado do Amapá, bem como a aquisição de veículos, tipo micro-ônibus, equipamentos e implantação da rádio e TV Web visando estruturar e modernizar as ações, facilitando o acesso do cidadão ao MP-AP.

Construção de Escola Pública no Município de Santana/AP.

Pavimentação em blocos sextavados em via urbana com drenagem e calçadas.

Implantação de abastecimento de água do Distrito de Anauerapucu, Município de Santana-AP.

CONSTRUÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL NO BAIRRO CENTRO

Pavimentação de ruas em blocos de concreto com drenagem, meio-fio e sarjeta no Bairro Fé em Deus , no Município de Santana.

REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

Aparelhamento do Prédio do MP-AP onde funcionarão as novas unidades do Núcleo de Apoio Técnico e Administrativo - NATA e dos Centros de Apoio Operacional - CAO’s, visando a melhoria das ações de acesso à justiça, fortalecendo a atividade fim nas obrigações constitucionais do Ministério Público, elevando o padrão dos serviços prestados aos cidadãos amapaenses.

Construção de Passarela em Concreto Armado no Município de Macapá.

Construção de Escola de Ensino Fundamental no Município de Macapá

CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

Modernizar recursos tecnológicos para suporte as atividades de investigação .

Pavimentação em blocos sextavados em via urbana com drenagem e calçadas no bairro Malvinas.

Construção de Passarela em Concreto na Ilha de Santana, Município de Santana.

Ampliação da Produção de água do Sistema de Abastecimento de Água Paraíso-Fonte Nova, no Município de Santana

Pavimentação em Blocos Sextavados em Via Urbana com Drenagem e Calçada no Município de Santana/AP.

Construção de Passarela em Concreto Armado no Município de Santana.

Construção da Delegacia de Polícia Civil no município de Itaubal/AP.

Construção da Delegacia de Crimes Contra a Mulher no município de Santana.

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS QUE PROMOVAM ATUALIZAÇÃO E MELHORES CONDIÇÕES DE ACESSO AOS RECURSOS DOS AMBIENTES DO IEPA.

CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA

Construção de Praça Pública na Cidade de Serra do Navio-AP.

Construção de Anfiteatro no Município de Macapá.

Construção do Bloco Administrativo da Academia de Bombeiros Militar no Município de Macapá/Ap

Construção de um Centro Comunitário na Colônia Agrícola do Matapi

Ampliação das Instalações do 4º batalhão da Polícia militar, localizado no município de Santana.

Modernizar a Guarda Civil Municipal por meio das aquisições deequipamentos de proteção individual, de rádio comunicação e armamento não letal.

Construção de Quadra Poliesportiva Coberta no Corpo de Bombeiros Militar do Amapá, no município de Macapá.

PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS SEXTAVADOS EM VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADA.

Construção de Passarelas em Concreto Armado no Bairro Provedor II no Município de Santana.

Construção de Praça Pública no Distrito de Lourenço

Construção de Arena Esportiva no Bairro Elesbão , Município de Santana.

Realização do 1° Festival de Esporte e Lazer, no município de Santana/AP, conforme especificado no Plano de Trabalho.

Construção de Centro Comunitário no Bairro Nova Brasília , Município de Santana

Construção de Centro Comunitário na Comunidade Fé em Deus no Município de Santana

Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esportes Educacional, Recreativo e de Lazer no Município de Macapá/AP

ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SUAS - CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS

PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS SEXTAVADOS DE VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADAS.

Aquisição de veículos utilitários administrativos e veículos tipo pick-up, para atender as necessidades da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural.

Estruturação física, tecnológica e operacional do Núcleo de Conciliação, Mediação e Práticas Restaurativas (NCMPR) do Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP), destinado à promoção de métodos consensuais de solução de conflitos e a proteção das relações familiares.

Construção de uma Fabrica de Beneficiamento de poupa de frutas na comunidade do Nova Conquista.

Implantação do Sistema de Abastecimento de Água no Município de Oiapoque – AP.

MOSTRA SANTANENSE DE DIFUSÃO CULTURAL

Aquisição de veículo utilitário tipo pick up e veículo administrativo tipo passeio.

Aquisição de Mobiliários para os 10 Centros de Apoio Operacionais – CAO’s.

Aquisição de dois veículos tipo pick-up para atender a Secretaria Extraordinária de Políticas para os Afrodescendentes-SEAFRO.

Projeto cultural Pé na Estrada, na Cidade de Macapá, Estado do Amapá.

Aquisição de 2(dois) veículos utilitários para a Guarda Municipal de Laranjal do Jari.

Estruturar o CENTRO INTEGRADO DE OPERAÇÕES DE DEFESA SOCIAL - CIODES, por meio da aquisição de equipamentos de informática.

Aquisição de veículo administrativo tipo passeio para atender Secretaria Extraordinária de Políticas Públicas para Juventude – Sejuv.