PATRUS ANANIAS indicou R$ 42,2 mi, que chegaram a 35 cidades, em 164 convênios.

O presente Convênio tem por objeto o estabelecimento de cooperação técnica e financeira mútua para a continuidade da execução das atividades inerentes à implementação do Projeto de Desenvolvimento de Instrumentos e Atualização dos Indicadores de Apoio à Gestão de Políticas Públicas de Emprego, Trabalho e Renda, dando sequência ao desenvolvimento de metodologias, qualificação e produção de subsídios para o exercício do diálogo social, a participação em conselhos e comissões governamentais, a relações de trabalho nos processos de regulação das relações de trabalho e a implementação de políticas públicas.

O objeto do presente Termo de Fomento é o desenvolvimento de projetos de produção de estudos e pesquisas, cujas operações limitadas no tempo, resultem em produtos destinados à satisfação de interesses compartilhados pela Administração Pública e DIEESE, em temas relevantes para a compreensão das questões relativas ao mercado de trabalho e políticas públicas de trabalho, emprego e renda.Parágrafo único: A parceria será voltada à execução de projetos nos seguintes temas:I – Fortalecimento do Observatório Nacional do Mercado de Trabalho; eII – Construção e aplicação de novos métodos de inclusão e revisão de ocupações na classificação brasileira de ocupações (CBO).

Produção de 70 filmes de um minuto sobre a declaração universal dos direitos humanos.

Requalificação de área urbana no centro no Município de Bom Jesus do Galho - MG, contemplando a Praça Dionisio.

Reestruturação, modernização, aquisição de equipamentos e manutenção das atividades desenvolvidas pela biblioteca do Instituto Cultural Amilcar Martins com produção, publicação e distribuição do Catálogo de seu acervo.

Fortalecer empreendimentos da economia popular solidária de Belo Horizonte - MG e do município de Serro por meio de ações de fomento para aquisição de máquinas, equipamentos, insumos, matéria-prima, além da promoção de espaços formativos na perspectiva da construção de conhecimento acerca das estratégias necessárias ao incentivo da Economia Popular Solidária. Também pretende-se através da capacitação enfrentar a situação do desemprego; e falta de trabalho e renda de pessoas em vulnerabilidade social e econômica.

Desenvolvimento, publicação e distribuição do software de pesquisa da Revista do Arquivo Público Mineiro pelo INSTITUTO CULTURAL AMILCAR MARTINS.

Realizar o Circuito de Arte Urbana nas cidade de Belo Horizonte e Contagem.

Incentivo às Culturas nas regiões periféricas de Minas Gerais

Fortalecimento dos Empreendimentos Econômicos Solidários de Minas Gerais, através do apoio a suas unidades produtivas nas diversas regiões do estado, promovendo um processo participativo na aprovação e acompanhamento dos projetos.

Realizar o 1 festival de Hip Hop e House Music; realização de oficinas de comunicação popular, lúdicas e pedagógicas sobre a cultura Hip Hop de rua, para adolescentes e jovens da periferia da cidade de Belo Horizonte MG.

Promover e fortalecer a cultura negra em Minas Gerais através de um projeto intergeracional que integre a expressão cultural da juventude e os saberes ancestrais das gerações mais velhas, fomentando o acesso, a formação, a valorização e a geração de oportunidades de desenvolvimento social, cultural e econômico, por meio de ações formativas, produção artística, afroempreendedorismo, registro da memória e realização de eventos que celebrem e difundam os saberes e fazeres da população negra no estado.

Grande Final do Duelo de MCs Nacional 2024

REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

Concessão de apoios que visem o reconhecimento de grupos da cultura popular-tradicional e seus integrantes por meio do Edital 1° Apoio Estado de Minas Gerais de Culturas Populares.

Promover a garantia de direitos, a cidadania e a participação social para populações em condições de vulnerabilidade social em 12 municípios da região Norte de Minas Gerais, através do Centro de Referência em Direitos Humanos do Norte de Minas – CRDH Norte

Fortalecimento da participação social no contexto das redes de proteção e defesa em municípios da região Norte de Minas Gerais visando a conquista dos direitos individuais e coletivos das populações em condições de vulnerabilidade social.

Execução de pavimentação com bloquete sextavado

Modernização de Restaurante Popular

Desenvolver e aprimorar a metodologia do Centro Estadual de Defesa dos Direitos Humanos para a População em Situação de Rua e Catadores de Material Reciclável - CEDDH em Minas Gerais, como espaço de proteção e defesa dos direitos humanos, comvistas a consolidar tecnologia social para sua futura implementação como política pública. Com sede em Belo Horizonte realizará ações nos municípios de Uberlândia, Divinópolis, Governador Valadares, Contagem, Betim e Belo Horizonte.

Capacitação e formação profissional gratuita para atores, cantores, músicos, gestores e produtores culturais, através de cursos extensivos e/ou intensivos, teóricos e práticos. Formação fundamental, na área cultural, para crianças e adolescentes, com oficinas de iniciação musical e apreciação estética e crítica, para alunos e professores da rede pública de ensino. Todos os cursos serão realizados nas dependências do centro cultural Estação Ponto de Partida, em Barbacena, Minas Gerais.

Apoiar a otimização do processo produtivo e gerencial de agricultores familiares por meio de ações de acompanhamento técnico e gerencial, capacitação, troca de experiências e apoio à organização social, visando o fortalecimento do Polo Agroecológico e de Produção Orgânica da Zona da Mata Mineira

Desenvolver ações capazes de promover a conservação do solo e dos mananciais na Bacia Hidrográfica do Rio Mucuri no município de Teófilo Otoni – MG, por intermédio das tecnologias Barragiinhas e Caixas Secas que atuam na contenção de erosões e recarga hídrica, bem como, adoção de outras práticas conservacionistas, acompanhados de trabalhos sistemáticos de Educação Ambiental e Capacitação junto às populações envolvidas.

Grande Final do Duelo de MCs Nacional 2026: Competição, oficinas de produção e capacitação para agentes culturais selecionado

Colaborar na promoção da segurança alimentar e nutricional na região metropolitana de Belo Horizonte, a partir da estruturação e qualificação de sistemas de produção agroecológica em espaços comunitários e unidades territoriais tradicionais (UTTs); da ampliação na circulação, escoamento e comercialização de alimentos; e de ações de formação sobre agricultura urbana e familiar.

Estruturação e Ampliação do Programa Territórios Sustentáveis de Belo Horizonte.

Proteção à vida, fortalecimento da família, promoção e defesa dos Direitos Humanos para todos, em Minas Gerais, por meio de ações de Advocacy, Oficinas de Formação em Direitos Humanos e de Vivências LGBTI e Jornada pela Cidadania, em parceria com instituições, coletivos e grupos LGBTI na capital e nas macrorregiões do estado

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

Equipar a Diretoria de Políticas para as Mulheres (DIPM) e o Centro Especializado de Atendimento à Mulher - CEAM Benvinda melhorando as condições de atendimento do equipamento; capacitar mulheres e qualificar seus empreendimentos visando a autonomia social e financeira das mulheres do município de Belo Horizonte.

A EPS configura-se como um modo de organização da produção de bens, da prestação de serviços, da comercialização e do consumo, fundamentado no trabalho coletivo e orientado pelos princípios da autogestão, da cooperação e da sustentabilidade. Trata-se de um campo de práticas econômicas e sociais que se estrutura a partir de relações democráticas de participação e decisão, nas quais os sujeitos envolvidos assumem de forma compartilhada a gestão dos processos produtivos e a distribuição dos resultados.Nesse sentido, a EPS promove a ressignificação das relações de trabalho e de produção ao deslocar a centralidade do capital para a centralidade do ser humano, compreendido em sua integralidade. Suas iniciativas contribuem para o fortalecimento dos vínculos sociais e comunitários, para a construção de formas mais justas e solidárias de organização econômica e para a ampliação de processos de inclusão social, geração de trabalho e renda e desenvolvimento sustentável em bases territoriais.O Fórum Mineiro de EPS, criado em 1995, tem se constituído como um dos principais espaços de formação, organização e articulação do movimento no estado. A partir dos processos participativos e das estratégias construídas nesse âmbito, foram sendo estruturados os fóruns regionais, com o objetivo de articular os diferentes segmentos da economia popular solidária nos diversos territórios de Minas Gerais, respeitando suas especificidades e fortalecendo a atuação em rede. Atualmente, o movimento está organizado em 17 regionais. Em Minas Gerais, a política pública voltada para a Economia Popular Solidária é orientada pelo Plano Estadual de Desenvolvimento da Economia Popular Solidária, um instrumento político-estratégico construído de forma participativa pelo Fórum Mineiro. O plano é dividido em eixos estratégicos para desenvolvimento da economia solidária sendo eles: Realidade socioambiental, cultural, política e econômica; Produção, comercialização e consumo justo e responsável; Financiamento: crédito e finanças solidárias; Educação, formação e assessoramento técnico; e ambiente institucional: legislação, gestão e integração de políticas públicas.O Projeto pretende ampliar a articulação da Economia Popular Solidária, Minas Gerais é um estado com grande extensão territorial , nesse sentido temos algumas micro e macro regiões desarticuladas e descobertas, uma dessas é a micro região de central que tem com cidade de referência Sete lagoas, polo da siderurgia no Estado e que tem também uma Economia Popular muito forte na maiorias dos municípios na agricultura familiar, comunidades tradicionais e grupos formais e informais urbanos, nesse sentido apoiaremos a entidade de apoio e fomento regional no assessoramento a esses grupos, tendo com uma das perspectivas a criação de uma articulação regional e sua integração à rede de EPS em Minas Gerais.O apoio à comercialização solidária e ao assessoramento dos EES da microrregião de Diamantina – Alto Jequitinhonha, demanda investimentos estruturantes que respondam às especificidades territoriais da região. Trata-se de um território marcado por longas distâncias entre comunidades, limitações na infraestrutura de transporte e dificuldades de acesso aos centros de comercialização, fatores que impactam diretamente a competitividade, a regularidade das entregas e a ampliação de mercados para os empreendimentos. A aquisição de um veículo constitui medida estratégica que permitirá que EAF possa prestar um melhor acompanhamento e assessoramento aos empreendimentos econômicos solidária da região do Alto Jequitinhonha.Além disso, a melhoria da logística fortalece a integração entre os empreendimentos da microrregião, estimula a organização em rede e amplia o acesso a mercados, promovendo geração de renda, autonomia econômica e desenvolvimento territorial sustentável. Assim, o investimento na aquisição do veículo não se configura como despesa operacional isolada, mas como ação estruturante para consolidar o apoio ao fortalecimento dos EES, ao Fórum Regional e a comercialização solidária, contribuindo para a redução das desigualdades socioeconômicas no Vale do Jequitinhonha.Estamos concluindo um diagnóstico sobre a realidade da Economia Popular Solidária no estado de Minas Gerais, com a intenção de termos informações claras e atualizadas sobre como está a situação dos EES e suas principais demandas, potencialidades e dificuldades. Nesse sentido, foram pontuadas diversas dificuldades, desde a falta de crédito, espaços de produção e comercialização, legislação e falta de assessoramento técnico especializado. Em relação esse último ponto, o projeto pretende oferecer consultoria especializada tendo como objetivo o fortalecimento dos EES nos aspectos que tangem a melhoria da sua organização da produção, pensar seus negócios solidários e possibilidades de formalização.

Realizar o registro e o acompanhamento de denúncias referentes a violação dos direitos da população de rua, bem como ampliar a sua atuação através do fomento ao conhecimento de novas metodologias de atuação desenvolvidas no mundo como Housing Frist/Casa Primeiro, com o objetivo de aplicar de forma piloto, no Estado de Minas Gerais.

Capacitar 180 profissionais do Sistema de Garantia de Direitos (SDG) para prevenção e enfrentamento à violência sexual de crianças e adolescentes nas 09 regionais administrativas do município de Belo Horizonte/MG.

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

Fomento, fortalecimento e sustentabilidade dos grupos/empreendimentos da Economia Popular Solidária em Belo Horizonte, visando fortalecer a produção e comercialização, acesso ao crédito, bem como a organicidade do Movimento da economia popular solidária no município.

Fortalecer empreendimentos da economia popular solidária integrantes dos 18 Fóruns regionais de EPS em Minas Gerais.Ampliar a compreensão dos integrantes de grupos de Economia Popular Solidária participantes dos fóruns municipais e regionais de Minas Gerais sobre Cooperativismo e outros temas correlatos.Compreender as boas práticas desenvolvidas e os principais gargalos enfrentados pelos empreendimentos econômicos solidários mediante um diagnóstico estadual.Contribuir com a construção da política pública para EPS no Estado e no Brasil a partir da coleta e sistematização de informações sobre a realidade dos empreendimentos econômicos solidários.

Adquirir e distribuir insumos para potencializar a produção e a comercialização de hortaliças, para agricultores(as) familiares do Estado de Minas Gerais

O objeto do presente Termo de Fomento é capacitar 60 adolescentes, de Belo Horizonte, capital do estadode Minas Gerais, por intermédio de oficinas de protagonismo juvenil e comunicação para promover edefender os Direitos Humanos como estratégia de participação e inclusão social, em suas comunidades,visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidasno plano de trabalho.

Fortalecimento de políticas púbicas de Direitos e Cidadania visando a promoção, garantia e defesa de direitos humanos.

Duelo de MCs Nacional 2025 – A Grande Final: Oficinas de Capacitação para Agentes do Hip Hop

Modernização de Banco de Alimentos

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

Fortalecimento de 50 empreendimentos econômicos solidários por meio de 60 visitas técnicas, formações com 60 pessoas e intercâmbio com 50 pessoas - com carga horária de 16horas e entrega de equipamentos beneficiando 120 famílias, promovendo a organização coletiva, a capacitação das lideranças locais e a sustentabilidade econômica, contribuindo para a inclusão produtiva e o desenvolvimento social da região.

Este projeto objetiva construir quintais produtivos, enquanto unidades técnicas produtivas para ensejo de redes de comercialização via fornecimento de alimentos agroecológicos, com geração de renda e autonomia para mulheres rurais do estado de Minas Gerais.

Desenvolvimento de Projeto Integrado para o Fortalecimento dos Direitos Humanos e Cidadania por meio de atividades formativas artístico-culturais, político-pedagógicas e de capacitação para Empregabilidade e Geração de Renda.

Modernização de Restaurante Popular

O objeto da Proposta fundamenta-se implementar o Centro Popular de Cultura em Montes Claros, Minas Gerais, se materializando nas seguintes etapas: 1) Aquisições de materiais de apoio, contratação de serviços de apoio administrativo, técnico e operacional , bem como, adequação do espaço físico para funcionamento do Centro Popular de Cultura (CPC) com mutirões e oficinas; 2) Capacitação técnica e política para os membros envolvidos na gestão do CPC; 3) Execução do Plano de Atividades Culturais.

“Implementação da Política Nacional de Cultura Viva, a partir da seleção, apoio financeiro, capacitação, articulação de Pontos de Cultura e registro de suas atividades culturais nas comunidades do Município de Belo Horizonte”

Promover o fortalecimento institucional do trabalho associativo e cooperativo, por meio do apoio e fomento de empreendimentos solidários na perspectiva da Economia Popular Solidária.

Implantação do Centro Estadual de Defesa dos Direitos Humanos da População em Situação de Rua e Catadores de Material Reciclável de Minas Gerais - CEDDH.

O Circuito de Cultura Pop consiste na realização de eventos temáticos gratuitos em espaços públicos de Belo Horizonte, com foco na juventude das periferias urbanas. A proposta promove acesso ampliado à cultura, fortalecendo a criatividade, a inovação e o protagonismo juvenil.

Apoiar ações de Agricultura Urbana e Periurbana da Região Metropolitana de Belo Horizonte, colar metropolitano e entorno e da Zona da Mata de Minas Gerais.

Promover a segurança alimentar e nutricional de UTT (Unidades Territoriais Tradicionais) no município de Belo Horizonte por meio de ações de agricultura urbana

Realizar cursos e oficinas de fomento às escolas livres voltadas para a formação de jovens, artistas, técnicos e/ou arte-educadores na Fundação de Educação Artística-FEA, em Belo Horizonte/MG.

Pesquisa em produção de dados, bem como identificação e registro de violação de direitos para compartilhamento de conhecimento sobre Direitos Humanos e políticas públicas para o fortalecimento da rede de proteção da pessoa em situação de rua.

Fortalecimento e promoção dos empreendimentos da economia popular solidária em Belo Horizonte/MG, por meio de ações de fomento, formação, redes de comercialização, consumo e o fortalecimento do Fórum Municipal, visando o enfrentamento do desemprego, falta de trabalho e renda de pessoas em vulnerabilidade social e econômica.

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

Realização e suporte a atividades decorrentes do IV Encontro Nacional de Agroecologia (ENA)

Promover a inclusão social, a cidadania e o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade

Registrar as manifestações culturais presentes em comunidades quilombolas dos municípios de Abaetetuba, Óbidos, Oeiras do Pará, Oriximiná, Salvaterra e Santarém, no estado do Pará, no âmbito da música, dança, gastronomia, religião, entre outros aspectos. O resultado desse mapeamento – que será realizado por meio da metodologia de história oral - será disponibilizado em um site, que poderá ser acessado gratuita e livremente por qualquer pessoa.