Parte dessas indicações é compartilhada com outros parlamentares; nesses casos o valor mostrado é a fração rateada.
O que os números dizem
Posição e alcance: entre os 1.455 parlamentares com cinco ou mais convênios ligados a emendas individuais neste levantamento, LUIZA ERUNDINA ocupa a 24ª posição em valor indicado. As indicações alcançaram 33 cidades em 6 estados; a que mais recebeu foi São Paulo-SP (R$ 76,9 mi, 78% do total).
Execução: dos valores de repasse previstos nos 221 convênios, 68% já foram desembolsados. Pela situação registrada, são 67 em execução ou assinados, 41 com contas em análise ou pendentes, 84 com contas aprovadas ou concluídas, 10 ainda em fase de proposta, 7 encerrados sem execução completa e 12 em outras situações.
Produção de cinco filmes documentais média metragem de até 70 minutos cada, no formato 4K - projeto Sem Memória Não Há Futuro: sobre universidades e ditadura; indígenas e ditadura; camponeses e ditadura; redes de apoio nos EUA aos perseguidos políticos do Brasil; e o Comitê de Defesa dos Direitos Humanos para os Países do Cone Sul.
recebeu: MIRAR LEJOSOrganização da Sociedade Civil
MINISTERIO DA CULTURA
Em execução
O recurso já foi liberado e a obra ou o serviço está sendo realizado.
O presente convênio destina-se ao restauro e requalificação do Casarão, articulado em quatro etapas distintas:1. Proteção da edificação e desinfecção do local: tendo em vista o estado de degradação do imóvel, faz-se necessária a realização de reparos emergenciais em sua estrutura, que permitam condições de trabalho para os envolvidos com as atividades necessárias (prospecção, levantamentos, restauro etc);2.) Execução do projeto executivo de restauro e adaptação do casarão para novo uso.3.) Obras de restauro 4.) Obras de adaptaçãoOs objetos acima descritos estão melhor detalhados em um Termo de Referência preliminar elaborado pelos técnicos da Divisão de Preservação do Departamento do Patrimônio Histórico, que balizou a presente proposta, e que segue anexo.
recebeu: MUNICIPIO DE SAO PAULOAdministração Pública Municipal
MINISTERIO DA CULTURA
Cancelado
O acordo foi cancelado.
Ainda é proposta — quando for celebrado e executado, a evidência aparece aqui.
Reequipar e Reaparelhar o Segundo e o Terceiro Grupamento de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo, com a aquisição de novos equipamentos de proteção respiratória, assim como Aparelhar e Modernizar o Nono Grupamento de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo com a aquisição de viaturas de combate à incêndios florestais.
recebeu: SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICAAdministração Pública Estadual ou do Distrito Federal
Construir e implementar Escola de Direitos Humanos em espaço físico e virtual, para formação de profissionais e pessoas atuantes em setores com intervenção social significativa, com potencial de disseminação da cultura dos Direitos Humanos, com abrangência nacional e ação inicial em três capitais – São Paulo, Rio de Janeiro e Recife.
recebeu: INSTITUTO VLADIMIR HERZOGOrganização da Sociedade Civil
MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
Prestação de Contas Concluída
A execução terminou e o responsável já entregou as contas de como o dinheiro foi usado.
Disseminação dos valores dos direitos humanos nas práticas cotidianas de profissionais e atores sociais que se ocupam do atendimento e cuidados protetivos e educacionais de crianças, adolescentes, jovens e suas famílias nas regiões metropolitanas de São Paulo-SP, Rio de Janeiro-RJ, Vitória-ES, Recife-PE, por meio de ações de educação não formal em Direitos Humanos.
recebeu: INSTITUTO VLADIMIR HERZOGOrganização da Sociedade Civil
MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
Aguardando Prestação de Contas
A execução terminou e o responsável ainda precisa entregar as contas.
Promover a qualificação em Direitos Humanos por meio de formação presencial e online para multiplicadores e agentes sociais das periferias de 6 cidades - São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA), Recife (PE), Vitória (ES) e Alvorada (RS), e para lideranças religiosas para que possam, nas suas intervenções e atuações, combater a naturalização da violência e a cultura do ódio com práticas de diálogo e respeito aos Direitos Humanos
recebeu: INSTITUTO VLADIMIR HERZOGOrganização da Sociedade Civil
MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
Prestação de Contas em Análise
As contas de como o dinheiro foi usado estão sendo analisadas pelo governo.
Fortalecimento de profissionais e atores sociais que se ocupam do atendimento e cuidados protetivos e educacionais de crianças, adolescentes e suas famílias nos territórios de São Paulo-SP, Duque de Caxias - RJ, Vitória - ES, Recife-PE e Belém -PA, por meio de ações de educação não formal em Direitos Humanos.
recebeu: INSTITUTO VLADIMIR HERZOGOrganização da Sociedade Civil
MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
Prestação de Contas Concluída
A execução terminou e o responsável já entregou as contas de como o dinheiro foi usado.
Construção de um processo de mapeamento e articulação das redes locais de garantia de direitos em territórios vulneráveis da cidade e realização de formação em direitos humanos e cidadania dos atores que as compõe – gestores públicos e sociedade civil, com a perspectiva de rearticulação dos Núcleos de Direitos Humanos das Subprefeituras dos territórios a serem elencados.
recebeu: MUNICIPIO DE SAO PAULOAdministração Pública Municipal
PRESIDENCIA DA REPÚBLICA
Ainda é proposta — quando for celebrado e executado, a evidência aparece aqui.
O objeto deste projeto consiste em investigar acerca da gestão democrática e promoção das diversidades nas instituições educacionais, realizar formações sobre democracia e igualdade de direitos, e fomentar a expressão cultural no ambiente escolar, visando a integração da formação cidadã e artística de estudantes como ferramentas de mobilização comunitária e engajamento territorial. A proposta centra-se no desenvolvimento de práticas pedagógicas que integrem educação, artes populares brasileiras, cultura e participação democrática, fortalecendo o acesso a direitos e a valorização das diversidades, colaborando com o cumprimento das Leis 14.644/2023 (Lei do Conselho Escolar), 7.398/1985, 12.343/2010 e 14.468/2022 (Lei do Plano Nacional de Cultura), e 10.639/2003 e 11.645/2008 (ensino de história e cultura afro-brasileira e indígena no currículo escolar). Por meio de oficinas, debates e intervenções e produções artísticas, o projeto busca criar espaços de convivência escolar, diálogos e expressão que estimulem a conscientização crítica, a inclusão sociocultural e a transformação de realidades territoriais, construindo nas escolas espaços democráticos e conectando a escola a movimentos sociais e a políticas públicas que promovam equidade e justiça social.
recebeu: INSTITUTO CAMPANHA NACIONAL PELO DIREITO A EDUCACAOOrganização da Sociedade Civil
MINISTERIO DA CULTURA
Em execução
O recurso já foi liberado e a obra ou o serviço está sendo realizado.
produção de 01 (uma) obra audiovisual documental de média-metragem com aproximadamente 55 minutos em qualidade Full HD e 2k, sobre a trajetória de de Augusto Boal.
recebeu: INSTITUTO CULTURA EM MOVIMENTOOrganização da Sociedade Civil
MINISTERIO DA CULTURA
Proposta/Plano de Trabalho Aprovado
O plano foi aprovado, mas é uma etapa anterior à liberação do dinheiro.
Ainda é proposta — quando for celebrado e executado, a evidência aparece aqui.
Contribuir para a formação de profissionais e pessoas atuantes em setores com intervenção social significativa, com potencial de disseminação da cultura dos Direitos Humanos, em quatro cidades – São Paulo, Rio de Janeiro, Recife e Caxias do Sul.
recebeu: INSTITUTO VLADIMIR HERZOGOrganização da Sociedade Civil
MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
Prestação de Contas Concluída
A execução terminou e o responsável já entregou as contas de como o dinheiro foi usado.
Contratação de serviços para tratamento técnico arquivístico e para digitalização de documentos histórico-culturais, conforme especificado no Termo de Referência e Plano de Aplicação Detalhado.
recebeu: UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHOAdministração Pública Estadual ou do Distrito Federal
MINISTERIO DA EDUCACAO
Em execução
O recurso já foi liberado e a obra ou o serviço está sendo realizado.
Promover, por meio de parcerias com a sociedade civil, ações de prevenção ao uso de drogas em bairros de alta vulnerabilidade social nas regiões sul e central do município de São Paulo, possibilitando o fortalecimento de vínculos e a reestruturação de trajetórias da vida.
recebeu: SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIAAdministração Pública Municipal
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
Prestação de Contas enviada para Análise
As contas foram entregues e aguardam a análise do governo.
Fortalecimento do protagonismo de pessoas de comunidades urbanas, especialmente mulheres e jovens, na luta e na defesa dos direitos e dos territórios, na crítica ao sistema endividamento assegurando por meio da promoção de direitos e a cultura em direitos humanos, com uma abordagem de educação não formal pautada no feminismo comunitário, antirracista e orientada por uma perspectiva da universalidade, indivisibilidade e interdependência dos direitos, em conformidade com as diretrizes do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos.
recebeu: INSTITUTO REDE JUBILEU SUL BRASILOrganização da Sociedade Civil
MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
Em execução
O recurso já foi liberado e a obra ou o serviço está sendo realizado.
O Projeto Usina de Valores - Etapa III constitui na amplia??o das atividades de forma??o, em diferentes formatos presenciais como Cursos, Debates, Oficinas, Rodas de Conversa, aliadas a amplia??o da plataforma de comunica??o online, e que se configuram em um Programa de sensibiliza??o, forma??o e defesa dos Direitos Humanos do Instituto Vladimir Herzog.
recebeu: INSTITUTO VLADIMIR HERZOGOrganização da Sociedade Civil
MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
Ainda é proposta — quando for celebrado e executado, a evidência aparece aqui.
Realizar atividades de formação em direitos humanos, por meio do Usina de Valores, com o propósito de combater o discurso de ódio e a naturalização da violência, bem como fomentar valores do respeito à diversidade e à dignidade humana, em diferentes formatos.
recebeu: INSTITUTO VLADIMIR HERZOGOrganização da Sociedade Civil
MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
Prestação de Contas enviada para Análise
As contas foram entregues e aguardam a análise do governo.
Realização da 2ª edição do Seminário Nacional Usina de Valores, voltado à educação popular em direitos humanos, por meio de um encontro de três dias na cidade de São Paulo, reunindo lideranças comunitárias, defensoras e defensores de direitos humanos de territórios periféricos de diversas regiões do país.
recebeu: INSTITUTO VLADIMIR HERZOGOrganização da Sociedade Civil
MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
Ainda é proposta — quando for celebrado e executado, a evidência aparece aqui.
Cultura de Paz – com realização de documentário audiovisual, microvídeos, programas de áudio em formato podcast, sistematização e publicação de metodologias em arte-educação com tema em cultura de paz, mostra de Cultura de Paz com exposição de arte, oficinas e apresentações artísticas na temática da Cultura de paz
recebeu: INSTITUTO CASA COMUMOrganização da Sociedade Civil
MINISTERIO DA CULTURA
Em execução
O recurso já foi liberado e a obra ou o serviço está sendo realizado.
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL – BENEFICIANDO CRIANÇAS, ADOLESCENTES, PESSOAS IDOSAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, ENTRE OUTROS USUÁRIOS DA REDE
recebeu: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDEAdministração Pública Municipal
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME
Prestação de Contas Aprovada com Ressalvas
As contas foram aprovadas, mas com observações ou pendências registradas.