Parte dessas indicações é compartilhada com outros parlamentares; nesses casos o valor mostrado é a fração rateada.
O que os números dizem
Posição e alcance: entre os 1.455 parlamentares com cinco ou mais convênios ligados a emendas individuais neste levantamento, LUIZ PHILIPPE DE ORLEANS E BRAGANCA ocupa a 793ª posição em valor indicado. As indicações alcançaram 22 cidades em 2 estados; a que mais recebeu foi São Paulo-SP (R$ 10,5 mi, 48% do total).
Execução: dos valores de repasse previstos nos 42 convênios, 35% já foram desembolsados. Pela situação registrada, são 22 em execução ou assinados, 8 com contas em análise ou pendentes, 7 ainda em fase de proposta e 5 em outras situações.
Modernizar a Polícia Militar de São Paulo, por meio da aquisição de viaturas operacionais, equipamentos para o emprego em ações especiais de polícia, armários e cofre destinados ao acondicionamento do armamento comumente utilizado.
recebeu: SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICAAdministração Pública Estadual ou do Distrito Federal
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
Em execução
O recurso já foi liberado e a obra ou o serviço está sendo realizado.
Modernizar a Polícia Militar de São Paulo, por meio da aquisição de embarcação blindada, ambiente simulado de resgate e intervenção tática, equipamentos para sala de videomonitoramento e mobiliário.
recebeu: SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICAAdministração Pública Estadual ou do Distrito Federal
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
Em execução
O recurso já foi liberado e a obra ou o serviço está sendo realizado.
O objeto do Termo de Colaboração é a realização de obras de Implantação de acessibilidade vertical, Sistema de Combate ao Incêndio e Modernização do Sistema Elétrico da Igreja de Nossa Senhora do Carmo da Antiga Sé.A Igreja de Nossa Senhora do Carmo da Antiga Sé, no Rio de Janeiro, é uma das mais antigas e significativas edificações religiosas da cidade. Em 1589 era uma pequena ermida, no século XVII Capela do convento dos Carmelitas e em 1808, com a chegada da família real, foi elevada à Capela Real e com o advento da república, Catedral. Notável por sua arquitetura barroca no seu interior, a igreja possui uma fachada eclética desde o início do século XX.Abrigou importantes eventos históricos como a coroação dos dois Imperadores, Pedro I e Pedro II, a sagração de d. João VI – Rei de Portugal e o casamento da Princesa Isabel com o Conde D’Eu. Abriga resíduos mortais de Pedro Álvares Cabral e a sepultura do primeiro Cardeal das Américas, Cardeal Joaquim Arcoverde. Após a construção da nova catedral em 1976, a Antiga Sé mantém sua importância como marco da história do Brasil e da história religiosa carioca.Objetos:a) Acessibilidade Vertical:Instalação de escada metálica e elevador para atender todos os pavimentos da edificação, atendendo as normas técnica vigentes de acessibilidade.b) Instalações de Combate e Detecção de Incêndio;Instalação de Sistema de Hidrante e Detecção de Incêndio para aumentar a segurança da edificação e dos visitantes, conforme normas técnicas vigentes.c) Revisão das Instalações Elétricas:Revisão de quadros elétricos para que atendam as normas técnicas vigentes, garantindo maior segurança da edificação e dos visitantes.d) Gerenciamento das Obras.O gerenciamento das obras será conduzido por arquiteto, em conformidade com as prerrogativas profissionais estabelecidas pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU). Este profissional supervisionará todas as etapas do processo de restauração, garantindo sua execução eficiente e de acordo com as melhores práticas de conservação patrimonial. Suas responsabilidadesincluirão:• Planejamento detalhado das intervenções, considerando as necessidades específicas de cada edificação.• Coordenação entre as equipes envolvidas, garantindo a integração de todas as atividades.• Controle de qualidade dos materiais e técnicas utilizadas, assegurando a preservação da integridade histórica e arquitetônica dos edifícios.• Validação da medição dos serviços realizados para liberação de pagamentos.• Cumprimento dos prazos estabelecidos, mediante acompanhamento rigoroso do cronograma de obras.• Monitoramento dos impactos das intervenções no ambiente circundante, visando minimizar quaisquer perturbações durante o processo de restauração.O objetivo é garantir que as obras sejam realizadas de forma eficiente e responsável, contribuindo para a preservação e valorização do patrimônio cultural.
recebeu: ASSOCIACAO DOS AMIGOS DA ANTIGA SEOrganização da Sociedade Civil
MINISTERIO DA CULTURA
Em execução
O recurso já foi liberado e a obra ou o serviço está sendo realizado.
Estruturação/implantação de sistemas de monitoramento de vídeo e painéis de energia solar na OSC Instituto de Conservação Ambiental Rio Itariri situada em Pedro de Toledo-SP.
recebeu: INSTITUTO DE CONSERVACAO AMBIENTAL RIO ITARIRIOrganização da Sociedade Civil
MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE
Em execução
O recurso já foi liberado e a obra ou o serviço está sendo realizado.
Convênio assinado; a ficha pública no Portal ainda não está disponível — ela entra depois da publicação.
a. Contratação de empresa especializada para elaboração de serviços preliminares de arquitetura, incluindo: projeto, levantamento cadastral do prédio, diagnóstico do seu estado de conservação e indicação das intervenções necessárias a fim de garantir o adequado funcionamento dos sistemas e instalações integrantes do imóvel, incluindo sua cobertura.b. Contratação de empresa para elaboração de projetos complementares de instalações elétricas, de ar-condicionado, de sistema de proteção contra descargas atmosféricas (SPDA) e de prevenção e combate à incêndio, incluindo sua aprovação nos órgãos competentes.c. Manutenção dos quadros de distribuição elétrica, incluindo a aquisição e montagem de novos equipamentos elétricos necessários, de forma a proteger e organizar os circuitos elétricos existentes, adequando-os a fim de atender as normas vigentes.
recebeu: INSTITUTO HISTORICO E GEOGRAFICO BRASILEIROOrganização da Sociedade Civil
MINISTERIO DA CULTURA
Prestação de Contas enviada para Análise
As contas foram entregues e aguardam a análise do governo.
Projeto Mostra das Nações – Edição Histórias, destinado a celebrar, difundir e fomentar a diversidade cultural no interior paulista, com realização na cidade de Votorantim/SP, por meio de evento público e gratuito, com infraestrutura de palco e tendas, programação artística diversificada, oficinas formativas, exposições culturais, mostra audiovisual, exposição de livros e espaços gastronômicos temáticos.A iniciativa busca integrar comunidades locais e turistas, valorizar patrimônios culturais de origem imigrante, incentivar a circulação de expressões culturais internacionais e promover o diálogo intercultural entre diferentes tradições. O projeto também pretende estimular a economia criativa e gerar oportunidades de renda para artistas, produtores culturais e empreendedores locais, estando alinhado às políticas públicas de incentivo à cultura do Ministério da Cultura e às diretrizes do Fundo Nacional de Cultura – FNC.
recebeu: INSTITUTO PAULO KOBAYASHIOrganização da Sociedade Civil
MINISTERIO DA CULTURA
Ainda é proposta — quando for celebrado e executado, a evidência aparece aqui.
Produção de documentário média-metragem, duração estimada de 45 minutos, formato Full HD, título provisório República Fabricada, sobre a formação institucional do Brasil, com foco no período imperial, na Constituição de 1824, no Poder Moderador e na ruptura republicana de 1889.
recebeu: CENTRO DE CULTURA CINEMATOGRAFICA PROVIDENCEOrganização da Sociedade Civil
MINISTERIO DA CULTURA
Em execução
O recurso já foi liberado e a obra ou o serviço está sendo realizado.
Convênio assinado; a ficha pública no Portal ainda não está disponível — ela entra depois da publicação.
Produção de dois filmes de gênero documental, média-metragem, com duração de 26 minutos, resolução de vídeo em 4k, sobre a Jornada dos Príncipes. O primeiro documentário abordará a viagem do Príncipe D. Pedro a Minas Gerais em abril de 1822. Já o segundo documentário abordará as viagens de D. Pedro I à Bahia e ao sul do Brasil
recebeu: ASSOCIACAO MUNDIAL DOS AMIGOS DAS RESERVAS DA BIOSFERAOrganização da Sociedade Civil
MINISTERIO DA CULTURA
Aguardando Prestação de Contas
A execução terminou e o responsável ainda precisa entregar as contas.
Contratação de serviços especializados de arquitetura e engenharia para elaboração do Plano Diretor de Arquitetura do imóvel tombado que abriga a Superintendência Estadual do IPHAN em São Paulo, incluindo diagnóstico técnico, definição de diretrizes de uso, acessibilidade, fluxos de circulação e bases para futuras intervenções compatíveis com as normas de preservação do patrimônio.
recebeu: ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DE IMOVEIS TOMBADOS DO ESTADO DE SAO PAULO - APITOOrganização da Sociedade Civil
MINISTERIO DA CULTURA
Em execução
O recurso já foi liberado e a obra ou o serviço está sendo realizado.
Desenvolver e disponibilizar gratuitamente aplicativo educacional para dispositivos móveis, alinhado às diretrizes da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), destinado aos estudantes afrodescendentes da rede pública, com o objetivo de ampliar o acesso ao conhecimento como instrumento de emancipação social e diminuição da desigualdade.
recebeu: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ASSISTENCIA SOCIAL, EDUCACAO E SAUDE PUBLICA - ABASESPOrganização da Sociedade Civil
MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL
Ainda é proposta — quando for celebrado e executado, a evidência aparece aqui.
Produção de documentário média-metragem, duração estimada de 36 minutos, fromato Full HD, sobre a vida e a obra do escritor José Geraldo Vieira, com foco no romance A Ladeira da Memória.
recebeu: CENTRO DE CULTURA CINEMATOGRAFICA PROVIDENCEOrganização da Sociedade Civil
MINISTERIO DA CULTURA
Em execução
O recurso já foi liberado e a obra ou o serviço está sendo realizado.