Parte dessas indicações é compartilhada com outros parlamentares; nesses casos o valor mostrado é a fração rateada.
O que os números dizem
Posição e alcance: entre os 1.455 parlamentares com cinco ou mais convênios ligados a emendas individuais neste levantamento, LUIZ COUTO ocupa a 285ª posição em valor indicado. As indicações alcançaram 55 cidades em 3 estados; a que mais recebeu foi João Pessoa-PB (R$ 20,2 mi, 39% do total).
Execução: dos valores de repasse previstos nos 176 convênios, 54% já foram desembolsados. Pela situação registrada, são 22 em execução ou assinados, 15 com contas em análise ou pendentes, 80 com contas aprovadas ou concluídas, 30 ainda em fase de proposta, 15 encerrados sem execução completa e 14 em outras situações.
60 finalidade(s) (as 60 maiores de 176) — role para ver todas
R$ 3,0 miJoão Pessoa/PB
Promover o fortalecimento e a modernização da agricultura familiar nos municípios de Pombal e Teixeira/PB, por meio da disponibilização de máquinas, equipamentos e ações de apoio técnico voltadas ao desenvolvimento sustentável das unidades produtivas familiares.
recebeu: FUNDACAO DE EDUCACAO TECNOLOGICA E CULTURAL DA PARAIBA FUNETEC PBOrganização da Sociedade Civil
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR
Proposta/Plano de Trabalho Aprovado
O plano foi aprovado, mas é uma etapa anterior à liberação do dinheiro.
Ainda é proposta — quando for celebrado e executado, a evidência aparece aqui.
Implantação de Sistemas Simplificados de Abastecimentos de Água nas Comunidades: Mari, Taperoá, Salgadinho, Monteiro, São Sebastião Do Umbuzeiro E Cubati.
recebeu: SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA ESTRUTURA DOS RECURSOS HIDRICOS E DO MEIO AMBIENTEAdministração Pública Estadual ou do Distrito Federal
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR
Proposta/Plano de Trabalho Aprovado
O plano foi aprovado, mas é uma etapa anterior à liberação do dinheiro.
Ainda é proposta — quando for celebrado e executado, a evidência aparece aqui.
Construção de 41 sistemas simplificados de abastecimento de água com a perfuração e instalação de poço, nos municípios de Lastro, Carrapateira, Belém do Brejo do Cruz, Cabaceiras, Serra Branca, São João do Cariri, Brejo do Cruz, São Domingos do Cariri, São José da Lagoa Tapada e Vieirópólis, no Estado da Paraíba.
recebeu: SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA ESTRUTURA DOS RECURSOS HIDRICOS E DO MEIO AMBIENTEAdministração Pública Estadual ou do Distrito Federal
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Estruturação da Gerência de Tecnologia da Informação da Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social, com a melhoria dos equipamentos de informática.
recebeu: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA E DA DEFESA SOCIALAdministração Pública Estadual ou do Distrito Federal
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
Prestação de Contas Concluída
A execução terminou e o responsável já entregou as contas de como o dinheiro foi usado.
Implantação de 28 (vinte e oito) sistemas simplificados de abastecimento de água nos seguintes municípios: 2(dois) em Bananeiras, 2(dois) em Aroeiras, 2(dois) em Mulungu, 2(dois) em Coxixola, 2(dois) em São João do Cariri, 2(dois) em Boa Vista, 2(dois) em Serra da Raiz, 2 (dois) em São José de Espinharas, 2(dois) em Igaraci, 2 (dois) em São José de Princesa, 2(dois) em Pedra Lavrada, 2(dois) em Gado Bravo, 2(dois) em Taperoá e 2(dois) em Cacimba de Dentro, no Estado da Paraíba.
recebeu: SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA ESTRUTURA DOS RECURSOS HIDRICOS E DO MEIO AMBIENTEAdministração Pública Estadual ou do Distrito Federal
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Em execução
O recurso já foi liberado e a obra ou o serviço está sendo realizado.
Fortalecer a agricultura familiar desenvolvendo ações de capacitação de agricultores familiares, por meio da realização de oficinas técnicas, assistência orientada e acompanhamento produtivo, visando o fortalecimento da produção, gestão e comercialização no meio rural.
recebeu: SOS SERTAO - ORGANIZACAO SERTANEJA DOS AMIGOS DA NATUREZAOrganização da Sociedade Civil
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR
Proposta/Plano de Trabalho Aprovado
O plano foi aprovado, mas é uma etapa anterior à liberação do dinheiro.
Ainda é proposta — quando for celebrado e executado, a evidência aparece aqui.
Realização de 15 oficinas territoriais, uma Oficina Estadual e uma Feira da Agricultura Familiar e da Identidade Rural para a consolidação do Plano de Desenvolvimento Rural Sustentável, de forma a fortalecer o paradigma da convivência com o semi-árido, evidenciar as diversas identidades do campo e as novas ruralidades.
recebeu: ESTADO DA PARAIBAAdministração Pública Estadual ou do Distrito Federal
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
Prestação de Contas Concluída
A execução terminou e o responsável já entregou as contas de como o dinheiro foi usado.
O fortalecimento dos Arranjos Produtivos Locais – APLs passa por um esforço coletivo, bem articulado de Pessoas e Instituições, compromissados com desafio de promover o Desenvolvimento Rural Sustentável e promoção da redução de desigualdades regionais, em especial ligados a um contexto de Semiárido Brasileiro.Inicialmente almeja-se ampla mobilização dos atores constantes a contribuir e pactuar nos dez (10) principais APLs da Agricultura Familiar na Paraíba, de modo que pessoas físicas e jurídicas se enxerguem no processo, e que de forma objetiva se vejam capazes de somar, em perspectivas de formalização de pactos entorno dos APLs.De forma estimulada, Agricultores e Agricultoras Familiares possam ser protagonistas na construção de um Planejamento Estratégico/Operacional, junto com as Instituições Parceiras, que desenhe a vida organizacional de cada Arranjo, papeis e função dos Envolvidos, ações e atividades a serem desenvolvidas, aporte de recursos e prazos, num horizonte de tempo futuro a ser definidos nos APLs.O desafio da sistematização de informações destes APLs é presente nesta proposta, atrelados aos serviços de ATER realizados junto as Famílias Agricultoras, em Sistema de Banco de Dados da Empaer-PB (acesso livre), serão lançados os dados referentes aos sistemas de produção, com disponibilidade para comercialização seja a mercados locais e institucionais (PNAE e PAA), facilitando os processos de Venda. Além de constar ao Sistema, todo Planejamento a ser construído pelos APLs, com intuito de facilitar o Plano da gestão dos pactos realizados.Dentre o Planejamento dos APLs tem-se proposto um recorte especial, para ações que remetam a qualificação da produção agrícola, articulando a criação de Selo de Origem: “APLs Paraíba” que seria conferido aos constituintes dos Arranjos, a medida vão avançando na adoção de Boas Práticas Agropecuárias e Boas Práticas de Manipulação de Alimentos. Sendo estas ações trabalhadas dentre estratégias de comunicação e marketing dos APLs e seus produtos também definidas em Plano.Por fim, pensando em perspectiva de execução futura dos Planos dos APLs, deve durante a formalização destes, buscará a vinculação de seus respectivos Fóruns dos APLs ao Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável – CEDRS, de forma especifica a Câmara Técnica do CEDRS, que terá o papel, de forma continuada, buscar demais Parceiros, Projetos e possíveis Apoiadores, manutenção dos APLs pujantes após o findo deste Convênio.
recebeu: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMI-ARIDOAdministração Pública Estadual ou do Distrito Federal
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Proposta/Plano de Trabalho Aprovado
O plano foi aprovado, mas é uma etapa anterior à liberação do dinheiro.
Ainda é proposta — quando for celebrado e executado, a evidência aparece aqui.
Aparelhamento de Usina de Leite Caprino oriundo da Agricultura Familiar do Curimataú Paraibano* Aquisição de Kits para produção de forragem, composto de moto-ensiladeira e enfardadeira;* Aquisição de Conjunto de Equipamentos do Laticínio “Usina de Leite”;* Aquisição de Veículo Aberto com capacidade para 4 toneladas;* Aquisição de aparelhos eletrônicos de suporte a funcionamento e gestão da usina;* Instalação e funcionamento da Usina de Leite Caprino.
recebeu: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMI-ARIDOAdministração Pública Estadual ou do Distrito Federal
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
Prestação de Contas enviada para Análise
As contas foram entregues e aguardam a análise do governo.
Fortalecimento dos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rurais Sustentáveis (CMDRSs) para contributo aos Direito Humanos de uma Alimentação Adequada de Famílias Agricultoras, com a diminuição da pobreza rural na Paraíba, através da produção sustentável, e, envolvimento especial de mulheres e jovens rural.
recebeu: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMI-ARIDOAdministração Pública Estadual ou do Distrito Federal
O presente instrumento tem como objeto a cooperação técnico-financeira entre o Ministério da Cultura e o Santuário Padre Ibiapina visando à implantação, estruturação e funcionamento de um museu nas dependências do Santuário localizado em Santa Fé, distrito do município de Solânea, estado da Paraíba. A iniciativa tem como finalidade a preservação, organização, pesquisa, salvaguarda e difusão do acervo histórico, cultural, religioso e social relacionado à vida, obra e legado do Padre Ibiapina, figura de grande relevância no contexto do catolicismo popular e das práticas humanitárias no Brasil do século XIX.O projeto visa à criação de um espaço museológico que atenda aos princípios e diretrizes estabelecidos pelas políticas públicas de cultura, especialmente no que se refere à valorização da memória, ao fortalecimento da identidade cultural regional e à democratização do acesso à produção simbólica e aos bens culturais. Nesse sentido, o museu se propõe a ser um centro de referência para o resgate e a preservação de bens materiais e imateriais vinculados ao Santuário, aos processos históricos de religiosidade popular, à atuação social do Padre Ibiapina e à cultura nordestina.As ações previstas no objeto incluem o desenvolvimento do projeto museográfico e museológico, a adequação de espaço físico para a instalação do museu, a aquisição de equipamentos, mobiliário e materiais necessários ao funcionamento da instituição, a catalogação, conservação e exposição do acervo, a capacitação de pessoal, e a criação de ações educativas, culturais e turísticas voltadas à comunidade local, aos visitantes e aos pesquisadores.O museu terá caráter educativo, histórico e religioso, oferecendo ao público uma experiência que integre fé, cultura e conhecimento, com base na trajetória do Padre Ibiapina, conhecido por seu trabalho com as casas de caridade, sua dedicação aos pobres, às mulheres e aos doentes, além da promoção de valores como solidariedade, justiça social e dignidade humana. Assim, o espaço pretende não apenas resgatar e valorizar o passado, mas também dialogar com o presente, contribuindo para a formação cidadã e o desenvolvimento sociocultural da região.Adicionalmente, o museu buscará promover o turismo religioso e cultural na região, dinamizando a economia local e fortalecendo a infraestrutura cultural do município de Solânea e arredores. A expectativa é que a implantação do equipamento contribua para a criação de novos fluxos de visitantes, ampliando a visibilidade do Santuário Padre Ibiapina no cenário regional e nacional, bem como incentivando a permanência do público por meio de programações permanentes e temporárias, visitas guiadas, oficinas, palestras, e outros formatos de ação cultural.O projeto está em consonância com os princípios da Política Nacional de Museus e com as diretrizes do Sistema Brasileiro de Museus, priorizando a gestão participativa, o acesso universal, a valorização da diversidade cultural e a sustentabilidade institucional. A iniciativa também responde aos compromissos do Estado brasileiro com a preservação do patrimônio cultural e com o direito à cultura, conforme preconizado na Constituição Federal de 1988.Dessa forma, o objeto do presente instrumento consolida a parceria entre o poder público federal e uma instituição religiosa de relevância histórica, reconhecendo a importância dos territórios de fé como espaços legítimos de produção cultural e de memória social. A estruturação do museu no Santuário Padre Ibiapina representa, portanto, uma ação estratégica que articula cultura, espiritualidade, educação, identidade e desenvolvimento, de forma integrada e sustentável.
recebeu: DIOCESE DE GUARABIRAOrganização da Sociedade Civil
MINISTERIO DA CULTURA
Em execução
O recurso já foi liberado e a obra ou o serviço está sendo realizado.
Promoção da mobilidade e do acesso a serviços públicos essenciais e atividades culturais e deconvivência social das pessoas idosas das comunidades ciganas Calon de Sousa - PB.
recebeu: ASSOCIACAO COMUNITARIA OTAVIO MAIAOrganização da Sociedade Civil
MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
Proposta/Plano de Trabalho Aprovado
O plano foi aprovado, mas é uma etapa anterior à liberação do dinheiro.
Ainda é proposta — quando for celebrado e executado, a evidência aparece aqui.