Posição e alcance: entre os 1.455 parlamentares com cinco ou mais convênios ligados a emendas individuais neste levantamento, LUIZ ALBERTO ocupa a 660ª posição em valor indicado. As indicações alcançaram 11 cidades em 1 estado; a que mais recebeu foi Salvador-BA (R$ 23,4 mi, 87% do total).
Execução: dos valores de repasse previstos nos 46 convênios, 72% já foram desembolsados. Pela situação registrada, são 2 com contas em análise ou pendentes, 30 com contas aprovadas ou concluídas, 5 ainda em fase de proposta, 8 encerrados sem execução completa e 1 em outras situações.
Implementar uma Rede de Atenção aos Crimes de Racismo e Intolerância Religiosa com a articulação das esferas do poder público e da sociedade civil organizada que já atuam na orientação e acompanhamento dos crimes de racismo e/ou ódio religioso.
recebeu: SECRETARIA DE PROMOCAO DA IGUALDADE RACIALAdministração Pública Estadual ou do Distrito Federal
MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL
Prestação de Contas Concluída
A execução terminou e o responsável já entregou as contas de como o dinheiro foi usado.
Preservar os direitos culturais, o exercício de práticas comunitárias, a memória cultural e a identidade racial e étnica afro-baiana através de Edital específico para a concessão de apoio a projetos temáticos culturais de Povos de Terreiro do Recôncavo Baiano e da Região Metropolitana de Salvador e Comunidades Quilombolas do Estado da Bahia.
recebeu: SECRETARIA DE CULTURA - SECULTAdministração Pública Estadual ou do Distrito Federal
MINISTERIO DA CULTURA
Cancelado
O acordo foi cancelado.
Ainda é proposta — quando for celebrado e executado, a evidência aparece aqui.
Apoiar o fortalecimento produtivo dos agricultores quilombolas, através do desenvolvimento de atividades de capacitação e assistência técnica com base agroecológica, nos diversos Territórios de Identidade do Estado da Bahia.
recebeu: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E ACAO REGIONAL-CAREmpresa pública/Sociedade de economia mista
MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL
Prestação de Contas Concluída
A execução terminou e o responsável já entregou as contas de como o dinheiro foi usado.
Melhoria da infra-estrutura do setor agrícola em Comunidades Quilombolas no Estado da Bahia, através da aquisição de equipamento agrícola (trator e implementos para os Municípios: Araças, Santa Terezinha, São Gonçalo dos Campos e Vitoria da Conquista.
recebeu: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E ACAO REGIONAL-CAREmpresa pública/Sociedade de economia mista
MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL
Prestação de Contas Aprovada
As contas de como o dinheiro foi usado foram analisadas e aprovadas pelo governo.
Capacitação de profissionais de Saúde que atuam junto à população quilombola e lideranças comunitárias para o desenvolvimento de ações de promoção e prevenção à saúde, tendo em conta os principais fatores determinantes da morbi-mortalidade prematura.
recebeu: BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADOAdministração Pública Estadual ou do Distrito Federal
MINISTERIO DA SAUDE
Prestação de Contas Concluída
A execução terminou e o responsável já entregou as contas de como o dinheiro foi usado.
Promover ações de promoção de igualdade, visando à valorização, ao reconhecimento e fortalecimento identitário, cultural e organizativo dos povos e comunidades tradicionais, incluindo quilombolas, no Estado da Bahia.
recebeu: SECRETARIA DE PROMOCAO DA IGUALDADE RACIALAdministração Pública Estadual ou do Distrito Federal
MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL
Prestação de Contas Concluída
A execução terminou e o responsável já entregou as contas de como o dinheiro foi usado.
Objetivo GeralProporcionar melhoria das condições de vida e do exercício profissional das comunidades pesqueiras, através do aumento da renda com a redução dos custos operacionais da ordem de 45%. Objetivos EspecíficosDotar a ABPESCA de estrutura de armazenamento e comercialização de diesel;Dotar a ABPESCA de estrutura de armazenamento e comercialização de gelo; Inserir 25 embarcações no Programa de Subvenção Econômica ao Preço do Óleo Diesel ; METAS Adquirir e instalar um módulo de abastecimento de diesel, com tanque aéreo com capacidade de armazenamento de 15.000 litros, bacia de contenção e skid;Adquirir e instalar equipamento de frio para câmara frigorífica Reparar a rampa de acesso das embarcações e construir de muro de Arrimo;Adquirir veículo utilitário com baú refrigerado.
recebeu: BAHIA PESCA S/AEmpresa pública/Sociedade de economia mista
MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA
Proposta/Plano de Trabalho Complementado em Análise
O plano ajustado está em análise, antes da liberação do dinheiro.
Ainda é proposta — quando for celebrado e executado, a evidência aparece aqui.
Construção de Canal de Drenagem com alvenaria de pedra argamassada e estrutura de concreto armado e cobertura com laje pré-moldada e laje executada in loco. O Canal terá extensão de 197 metros saindo da Praça Vitor Carneiro, passando pelo fundo das casas da Rua Jonas Martins Rios, cruzando a Travessa Esmeraldo Carneiro Rios, a Rua Antônio Delsuito, uma faixa limitada pela propriedade do Sr. “Bagusseco de Tal” até chegar na Avenida Pedro Falconeri.
recebeu: MUNICIPIO DE PE DE SERRAAdministração Pública Municipal
MINISTERIO DAS CIDADES
Proposta/Plano de Trabalho Aprovado
O plano foi aprovado, mas é uma etapa anterior à liberação do dinheiro.
Ainda é proposta — quando for celebrado e executado, a evidência aparece aqui.
Contribuir para a promoção dos Direitos Humanos da população afrodescendente do Estado da Bahia, através do fortalecimento de organizações do movimento social nas áreas de desenvolvimento institucional.
recebeu: SECRETARIA DE PROMOCAO DA IGUALDADE RACIALAdministração Pública Estadual ou do Distrito Federal
MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL
Cancelado
O acordo foi cancelado.
Ainda é proposta — quando for celebrado e executado, a evidência aparece aqui.
O objeto do presente convênio, é a aquisição de uma patrulha mecanizada, composta de: trator, arado fixo, grade hidráulica, plantadeira e pulverizador; visando o incventivo aos pequenos agricultores do município de Seabra, Bahia.
recebeu: MUNICIPIO DE SEABRAAdministração Pública Municipal
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
Proposta/Plano de Trabalho Aprovado
O plano foi aprovado, mas é uma etapa anterior à liberação do dinheiro.
Ainda é proposta — quando for celebrado e executado, a evidência aparece aqui.
Implementar um conjunto de ações que possibilitem à população negra de Vitória da Conquista e região o acesso a atividades que contribuam para sua formação pessoal/profissional, bem como refletir sobre a situação das políticas públicas para a comunidade negra a partir de atividades oriundas das práticas afirmativas centradas na Casa do Estudante Quilombola de Vitória da Conquista, Bahia.
recebeu: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTAAdministração Pública Municipal
Qualificação social e profissional de trabalhadores e trabalhadoras baianas na área de Metal Mecânica através dos cursos de Caldeireiro Industrial e Eletricista de Instalações Industriais, divididos em 4 turmas (3 turmas x 30 educandos + 1 turma x 19 educandos), totalizando 109 educandos no municipio de Mata de São João - Bahia.
recebeu: SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTEAdministração Pública Estadual ou do Distrito Federal
MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO
Prestação de Contas Aprovada
As contas de como o dinheiro foi usado foram analisadas e aprovadas pelo governo.