LUCAS BARRETO indicou R$ 38,0 mi, que chegaram a 5 cidades, em 26 convênios.

CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

Aquisição de embarcação de pequeno porte, tipo voadeira, e de veículos elétricos com fornecimento e instalação de estações de carregamento, visando a ampliação do acesso à Justiça.

O presente Projeto tem por escopo a PROMOÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA. A garantia constitucional do acesso à Justiça está consolidada no art. 5º, XXXV, da Constituição Federal do Brasil, ao determinar que a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito, onde o princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional. Compreende-se por acesso à Justiça o acesso aos órgãos encarregados de ministrá-la, instrumentalizados de acordo com a geografia social estadual e um sistema processual adequado à veiculação das demandas, com procedimentos compatíveis com a cultura nacional. Considerando o fomento pelo aperfeiçoamento do atendimento à população com implementações em gestões efetivas, com constantes investimentos em tecnologia e com a participação em ações de responsabilidade social, o Tribunal precisa investir em soluções de tecnologia de informações e comunciação, bem como em apoio operaiconal e logístico, visando a promocação do direito e cidadania em todos os níveis e para todos os públicos, focando na entrega a população amapeanse de uma Justiça mais ágil, efetiva e, principalmente, acessível. A execução do Projeto impacta diretamente no índice de atendimento da demanda, mediante a disponibilização dos serviços aos jurisdicionados que, agora, com a virtualização dos processos, a Justiça amapaense pode ser acessada 24 horas por dia. Assim, o Tribunal busca a otimização da sua estrutura e otimização dos recursos materiais e tecnológicos necessários ao alcance da excelência na jurisdição, com foco na inovação, integração, agilidade e segurança, visando o acesso à Justiça, independente de raça, credo, condição econômica, posição política ou social.

REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

Modernização de infraestrutura tecnológica do parque computacional utilizada para suportar os sistemas de informações do Ministério Público do Estado do Amapá, bem como a aquisição de veículos, tipo micro-ônibus, equipamentos e implantação da rádio e TV Web visando estruturar e modernizar as ações, facilitando o acesso do cidadão ao MP-AP.

PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS SEXTAVADOS EM VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADAS.

Aparelhamento do Prédio do MP-AP onde funcionarão as novas unidades do Núcleo de Apoio Técnico e Administrativo - NATA e dos Centros de Apoio Operacional - CAO’s, visando a melhoria das ações de acesso à justiça, fortalecendo a atividade fim nas obrigações constitucionais do Ministério Público, elevando o padrão dos serviços prestados aos cidadãos amapaenses.

Aquisição de tecnologia para suportar atividades de investigação conduzidas pelo MP-AP.

Aquisição de notebooks do tipo 2 em 1, com recursos avançados de mobilidade e inteligência artificial (IA), para a atualização e modernização do parque tecnológico do Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP).

REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

Qualificação profissional e social de jovens do Estado do Amapá no âmbito do Programa Amapá Jovem, através do projeto Qualifica Amapá Jovem.

Construção da Delegacia de Crimes Contra a Mulher no município de Santana.

Construção da Delegacia de Polícia Civil no município de Itaubal/AP.

Urbanização da Orla da Comunidade de Vila Vitoria

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

Realização do Projeto “Desporto e Lazer na Comunidade” no Estado do Amapá/AP.

Construção de estrutura de exposição de espécies aquáticas no Bioparque da Amazônia

Aquisição de micro-ônibus e veículo utilitário tipo picape para atender Secretaria Extraordinária de Políticas Públicas para Juventude – Sejuv.

AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO COLETOR COMPACTADOR DE LIXO E VEÍCULO ADMINISTRATIVO TIPO PASSEIO

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

Realização do Evento Copa Jari de Futsal no Município de Laranjal do Jari/AP.

Realização do Campeonato de Esporte e Lazer no Município de Amapá/AP

Realização da Copa Amapá de Futebol no Município de Amapá/AP

Realizar o 1º ENCONTRO DE MESTRES GRIÔS DO AMAPÁ, por meio de Seminário para troca de experiências, reconhecimento e valorização de pessoas de saber notório, consideradas como mestres Griôs em suas respectivas comunidades, além do incentivo e registro de suas oralidades.

Realização de Evento Copa Jari de Futebol na Floresta no Município de Laranjal do Jari/AP.