Parte dessas indicações é compartilhada com outros parlamentares; nesses casos o valor mostrado é a fração rateada.
O que os números dizem
Posição e alcance: entre os 1.455 parlamentares com cinco ou mais convênios ligados a emendas individuais neste levantamento, LINCOLN PORTELA ocupa a 117ª posição em valor indicado. As indicações alcançaram 85 cidades em 2 estados; a que mais recebeu foi Belo Horizonte-MG (R$ 12,8 mi, 18% do total).
Execução: dos valores de repasse previstos nos 217 convênios, 63% já foram desembolsados. Pela situação registrada, são 7 em execução ou assinados, 25 com contas em análise ou pendentes, 137 com contas aprovadas ou concluídas, 8 ainda em fase de proposta, 26 encerrados sem execução completa e 14 em outras situações.
Fortalecer a setorização do policiamento da Polícia Militar de Minas Gerais por meio de reestruturação logística de viaturas, rádios de comunicação digital, equipamento e mobiliário.
recebeu: POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAISAdministração Pública Estadual ou do Distrito Federal
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
Prestação de Contas Concluída
A execução terminou e o responsável já entregou as contas de como o dinheiro foi usado.
Estruturação da frota de veículos dos municípios para apoio a projetos de reinserção social com base na geração de renda,trabalho e cooperativismo social beneficiando pessoas em situação de vulnerabilidade social e com problemas relacionados aouso de álcool e outras drogas.
recebeu: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA -SEJUSPAdministração Pública Estadual ou do Distrito Federal
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME
Prestação de Contas Comprovada em Análise
Os comprovantes de gasto foram entregues e estão em análise.
Qualificação Social e Profissional, no âmbito do Plano Nacional de Qualificação - PNQ com execução das ações do Plano Setorial de Qualificação PlanSeQ, voltado para os setores de Serviços e Indústria, para atender a meta de 556 educandos(as), através da Secretaria de Estado de Trabalho e Emprego do Estado de Minas Gerais.
recebeu: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIALAdministração Pública Estadual ou do Distrito Federal
MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO
Prestação de Contas em Análise
As contas de como o dinheiro foi usado estão sendo analisadas pelo governo.
Estruturar diversas unidades da PCMG, mediante modernização e renovação da frota de veículos materiais bélicos, mobiliários e equipamentos de informatica, visando as atividades de repressão à criminalidade
recebeu: POLICIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAISAdministração Pública Estadual ou do Distrito Federal
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
Prestação de Contas Comprovada em Análise
Os comprovantes de gasto foram entregues e estão em análise.
Estruturação da frota de veículos dos municípios para apoio a projetos de reinserção social com base na geração de renda, trabalho e cooperativismo social beneficiando pessoas em situação de vulnerabilidade social e com problemas relacionados ao uso de álcool e outras drogas.
recebeu: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA -SEJUSPAdministração Pública Estadual ou do Distrito Federal
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME
Proposta/Plano de Trabalho Aprovado
O plano foi aprovado, mas é uma etapa anterior à liberação do dinheiro.
Ainda é proposta — quando for celebrado e executado, a evidência aparece aqui.
COLOCAÇÃO DE MEIO FIO E PAVIMENTAÇÃO DAS SEGUINTES RUAS NO MUNICÍPIO: CEZAR DE SOUZA, FRANCISCO RAMOS,JOSÉ LOPES DA CUNHA, PEDRO ROMEU, WAGNER DE SOUZA RIBEIRO, ANTÔNIO JACINTO CABRAL, SEBASTIÃO GALO, PAULO ANTÔNIO CARDOSO, JACIR DE SOUZA CABRAL, AGOSTINHO PEREIRA,SEBASTIÃO DIAS GUERREIRO, IDELBRANDO BROVINE, JOAQUIM MESSIAS VASCONCELOS, GERALDO BROVINE, OLDEMAR ARAÚJO DE SOUZA,AMÁBILI BORSATO, PROJETADA, PROF LUIZA CHIAVEGATTO, ANTONIO AZZI E AV PALESTINA. DRENAGEM NAS SEGUINTES RUAS NO MUNICÍPIO: FRANCISCO RAMOS,JOSÉ LOPES DA CUNHA, SEBASTIÃO GALO, PAULO ANTÔNIO CARDOSO, SEBASTIÃO DIAS GUERREIRO,SENADOR CORTES, JUIZ ANTÔNIO CASCARDO,PASTOR ONOFRE FERREIRA E JOSÉ LINHARES FILHO.
recebeu: MUNICIPIO DE MAR DE ESPANHAAdministração Pública Municipal
MINISTERIO DAS CIDADES
Prestação de Contas Aprovada
As contas de como o dinheiro foi usado foram analisadas e aprovadas pelo governo.
REFORMA DAS PRAÇAS: TIRADENTES, NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, JOÃO ROCHA, GERALDO MAGALHÃES MASCARENHAS E ANÍBAL PINTO MASCARENHAS TODAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CAETANÓPOLIS/MG.
recebeu: MUNICIPIO DE CAETANOPOLISAdministração Pública Municipal
MINISTERIO DAS CIDADES
Prestação de Contas Concluída
A execução terminou e o responsável já entregou as contas de como o dinheiro foi usado.
Execução de ações de infraestrutura urbana, constituída de pavimentação de vias , drenagem , captação de águas pluviais , colocação de meio fio e sinalização em diversas ruas do município.
recebeu: MUNICIPIO DE PEQUERIAdministração Pública Municipal
MINISTERIO DAS CIDADES
Prestação de Contas Concluída
A execução terminou e o responsável já entregou as contas de como o dinheiro foi usado.
MODERNIZAÇÃO E APARELHAMENTO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE SANTA LUZIA E PARACATU, VINCULADAS À SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL, ATRAVÉS DA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DO TIPO FURGÃO-CELA.
recebeu: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA -SEJUSPAdministração Pública Estadual ou do Distrito Federal
Este Projeto visa o desenvolvimento do Plano de Reabilitação e Requalificação da Área Urbana de Raposos que busca promover a reabilitação urbana da cidade, em consonância com o Estatuto da Cidade e com o seu Plano Diretor, visando a melhoria da qualidade do espaço urbano por meio da dinamização do uso e ocupação do solo, da requalificação de imóveis e espaços públicos e da infraestrutura urbana, da valorização e preservação do patrimônio de interesse cultural e ambiental, do melhor aproveitamento de imóveis subutilizados, da promoção de melhorias ambientais e do aumento da diversidade social.O Objetivo do Projeto é promover transformações urbanísticas estruturais no centro da cidade e em territórios de especial interesse em áreas urbanas para efetivar as funções sociais da cidade e da propriedade por meio de projetos urbanos integrados, especialmente:1. Dotar a Prefeitura Municipal de Raposos de um Plano de Reabilitação e Requalificação da Área Urbana da cidade;2. Elaborar Projetos Integrados de Reabilitação Urbana Específica para as Avenidas Beira Rio leste e oeste; conjuntos arquitetônicos e paisagísticos para a Praça da Estação e Rodoviária; Parque Municipal Recanto Feliz; Espaço Social com o Centro de Convivência (idosos) e Cantinho do Social; Espaço Administrativo e de Negócios com o Centro Administrativo e Centro de Negócios (formação e incubadora).3. Elaborar Projetos de restauração do antigo Matadouro Regional e reforma e ampliação da Unidade Mista de Saúde.
recebeu: MUNICIPIO DE RAPOSOSAdministração Pública Municipal
Promover transformações urbanísticas estruturais em territórios de especial interesse em áreas urbanas para efetivar as funções sociais da cidade e da propriedade por meio de projetos urbanos integrados.
recebeu: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO MANTENINHAAdministração Pública Municipal
MINISTERIO DAS CIDADES
Prestação de Contas Concluída
A execução terminou e o responsável já entregou as contas de como o dinheiro foi usado.
REALIZAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÕES E SEMINÁRIOS PARA PCD'S, PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA QUE ATUAM COMO O PÚBLICO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, ESTUDANTES E SOCIEDADE CIVIL EM UBERLÂNDIA E NA REGIÃO DO TRIÂNGULO MINEIRO
recebeu: FUNDACAO CULTURAL E ASSISTENCIAL FILADELFIAOrganização da Sociedade Civil
Fomentar ações de cuidados adequado para os acolhidos que se encontram em tratamento na comunidade, através da realização de atividades de auto cuidado, atividades esportivas e espirituais.
recebeu: ASSOCIACAO ESPERANCA PROJETOS SOCIAISOrganização da Sociedade Civil
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME
Prestação de Contas Concluída
A execução terminou e o responsável já entregou as contas de como o dinheiro foi usado.
Aprimoramentos dos serviços e atividades desenvolvidas pela entidade, assim como, equipar o espaço institucional com equipamentos, materiais e produtos que favoreçam o processo de acolhimento ao público atendido.
recebeu: CEAMI - REABILITACAO PARA A VIDAOrganização da Sociedade Civil
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME
Prestação de Contas Comprovada em Análise
Os comprovantes de gasto foram entregues e estão em análise.