Parte dessas indicações é compartilhada com outros parlamentares; nesses casos o valor mostrado é a fração rateada.
O que os números dizem
Posição e alcance: entre os 1.455 parlamentares com cinco ou mais convênios ligados a emendas individuais neste levantamento, LENIR DE ASSIS ocupa a 1.268ª posição em valor indicado. As indicações alcançaram 11 cidades em 2 estados; a que mais recebeu foi Curitiba-PR (R$ 2,9 mi, 46% do total).
Execução: dos valores de repasse previstos nos 18 convênios, 6% já foram desembolsados. Pela situação registrada, são 8 em execução ou assinados, 2 ainda em fase de proposta e 8 em outras situações.
Promover o fortalecimento da agricultura familiar no estado do Paraná por meio da formação, assistência técnica e qualificação da gestão produtiva, com base na difusão do método SPDH+.
recebeu: CENTRO DE ESTUDOS E ASSESSORIA AO DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL E SOLIDARIO.Organização da Sociedade Civil
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR
Proposta/Plano de Trabalho Aprovado
O plano foi aprovado, mas é uma etapa anterior à liberação do dinheiro.
Ainda é proposta — quando for celebrado e executado, a evidência aparece aqui.
Apoio aos projetos sociais em Escolas de Futebol Furacão em 10 núcleos distribuídos nos municípios do Estado do Paraná. Sendo as Escolas Furacão em Curitiba, contribuirão para o fortalecimento dos vínculos de crianças neuro-divergentes atendidas e da comunidade em geral, proporcionando atendimentos de Terapias diversas na sala multissensorial da Arena da Baixada como um local não convencional para este tipo de atendimento, proporcionando acessibilidade ao esporte e entretenimento. A iniciativa promove interesses recíprocos ao integrar esporte, saúde e inclusão.
recebeu: FUNDACAO CLUB ATHLETICO PARANAENSEOrganização da Sociedade Civil
MINISTERIO DO ESPORTE
Ainda é proposta — quando for celebrado e executado, a evidência aparece aqui.
Apoio a Realização do 13º Encontro Nacional de Fé e Política - ENFP, voltado à promoção do diálogo, formação cidadã e fortalecimento da participação social em direitos humanos no município de São Bernardo do Campo/SP
recebeu: ASSOCIACAO GRITO DOS EXCLUIDOS CONTINENTALOrganização da Sociedade Civil
MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
Em execução
O recurso já foi liberado e a obra ou o serviço está sendo realizado.
Implementar programa formativo voltado ao fortalecimento da participação de mulheres brasileiras, migrantes e refugiadas, bem como de mulheres pertencentes a povos, comunidades tradicionais — tais como quilombolas, indígenas e ribeirinhase em situação de vulnerabilidade social em espaços de poder e decisão no estado do Paraná, por meio de oficinas, seminários, encontros territoriais e atividades de formação sobre direitos das mulheres, políticas públicas e participação social.
recebeu: CARITAS BRASILEIRAOrganização da Sociedade Civil
MINISTÉRIO DAS MULHERES
Ainda é proposta — quando for celebrado e executado, a evidência aparece aqui.
Dar continuidade ao serviço prestado pela ANAJUDH, responsável pela assessoria e prestação de serviços jurídicos, em parceria com o Centro + Cidadania LGBTQIA+ Heliana Hemetério, que mantém equipe multidisciplinar composta por psicólogas e profissionais de serviço social voltadas ao atendimento integral da população LGBTQIA+ no Paraná
recebeu: ASSOCIACAO NACIONAL DE JURISTAS PELOS DIREITOS HUMANOS DE LESBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS, TRANSEXUAIS, TRANSGENEROS E INTERSEXUAISOrganização da Sociedade Civil
MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
Ainda é proposta — quando for celebrado e executado, a evidência aparece aqui.
Produzir, sistematizar e realizar processos formativos sobre o protagonismo das mulheres na redemocratização brasileira por meio da produção de material educativo (cartilha impressa), implementação de um observatório digital que visa ao enaltecimento da memória da participação política das mulheres e a realização de seminário nacional para promoção do debate público, difusão do conhecimento sobre a temática em Curitiba.
recebeu: INSTITUTO DEFESA DA CLASSE TRABALHADORAOrganização da Sociedade Civil
MINISTÉRIO DAS MULHERES
Ainda é proposta — quando for celebrado e executado, a evidência aparece aqui.
Produção, publicação e difusão da coletânea literária “Política é Coisa de Mulher”, no âmbito do projeto “Política é Coisa de Mulher: Mulheres na Defesa da Legalidade”, com realização de seminário de lançamento, distribuição gratuita em bibliotecas públicas e disponibilização em formato digital para acesso público.
recebeu: ISPAE - INSTITUTO SUL PARANAENSE DE ALTOS ESTUDOSOrganização da Sociedade Civil
MINISTERIO DA CULTURA
Em execução
O recurso já foi liberado e a obra ou o serviço está sendo realizado.
Realizar formação em cultura carnavalesca e encontro cultural no município de Londrina/PR, visando à formação de novos foliões, à circulação de saberes, ao intercâmbio cultural e à valorização das manifestações carnavalescas locais, por meio de oficinas temáticas e atividade de integração cultural.
recebeu: ASSOCIACAO RECREATIVA E CULTURAL AMIGOS DO GARIBALDIS E SACISOrganização da Sociedade Civil
MINISTERIO DA CULTURA
Ainda é proposta — quando for celebrado e executado, a evidência aparece aqui.
Constitui objeto do presente termo de fomento a formalização e emissão de: 20 outorgas de poços artesianos; 20 licenças ambientais para irrigação (IAT); 20 outorgas de captação de represa; 20 licenças simples; e 05 outorgas de regularização de barragens. Assim como despesas administrativas relacionadas ao processo de transição. Ressalta-se que a obtenção de outorgas dos poços artesianos, barragens e irrigação, justificam-se tanto pela regulamentação do uso adequado dos recursos hídricos, como também promove a sustentabilidade e a responsabilização socioambiental. Nesse sentido, a presente proposta se alinha diretamente às diretrizes do programa apresentado pela Secretaria da Agricultura familiar, de fortalecimento e desenvolvimento da produção orgânica no país, sendo a regulamentação ambiental fator decisivo no processo de transição. Outrossim, as licenças ambientais partem do mesmo pressuposto supracitado, uma vez que o licenciamento é um dos pilares da Política Nacional do Meio Ambiente, Lei Federal Nº 6928/1981. Dessa forma, esse instrumento do projeto visa conciliar, assim como descrito na legislação vigente, o desenvolvimento socio-econômico à preservação dos recursos naturais, pois a regularização das práticas promove a produção sustentável e a melhoria na economia local, tendo em vista que garante aprimoramento às potenciais linhas de crédito, bem como aos mercados consumidores.
recebeu: COOPERATIVA DE COMERCIALIZACAO E REFORMA AGRARIA UNIAO CAMPONESA- COPRANOrganização da Sociedade Civil
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR
Em execução
O recurso já foi liberado e a obra ou o serviço está sendo realizado.
Convênio assinado; a ficha pública no Portal ainda não está disponível — ela entra depois da publicação.
Oferta, no município de Jacarezinho/PR e região, de quatro cursos de qualificação profissional para pessoas LGBTQIA+ em situação de vulnerabilidade social, nas áreas de costura com serigrafia, técnicas de tranças, designer de sobrancelha com henna e crochê, com oferta de workshop complementar sobre direitos trabalhistas, educação financeira e empreendedorismo.
recebeu: ASSOCIACAO NUBIA RAFAELA NOGUEIRA ALGBTIOrganização da Sociedade Civil
MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
Proposta/Plano de Trabalho Aprovado
O plano foi aprovado, mas é uma etapa anterior à liberação do dinheiro.
Ainda é proposta — quando for celebrado e executado, a evidência aparece aqui.