LEDA SADALA indicou R$ 10,3 mi, que chegaram a 5 cidades, em 15 convênios.

O presente Projeto tem por escopo a PROMOÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA. A garantia constitucional do acesso à Justiça está consolidada no art. 5º, XXXV, da Constituição Federal do Brasil, ao determinar que a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito, onde o princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional. Compreende-se por acesso à Justiça o acesso aos órgãos encarregados de ministrá-la, instrumentalizados de acordo com a geografia social estadual e um sistema processual adequado à veiculação das demandas, com procedimentos compatíveis com a cultura nacional. Considerando o fomento pelo aperfeiçoamento do atendimento à população com implementações em gestões efetivas, com constantes investimentos em tecnologia e com a participação em ações de responsabilidade social, o Tribunal precisa investir em soluções de tecnologia de informações e comunciação, bem como em apoio operaiconal e logístico, visando a promocação do direito e cidadania em todos os níveis e para todos os públicos, focando na entrega a população amapeanse de uma Justiça mais ágil, efetiva e, principalmente, acessível. A execução do Projeto impacta diretamente no índice de atendimento da demanda, mediante a disponibilização dos serviços aos jurisdicionados que, agora, com a virtualização dos processos, a Justiça amapaense pode ser acessada 24 horas por dia. Assim, o Tribunal busca a otimização da sua estrutura e otimização dos recursos materiais e tecnológicos necessários ao alcance da excelência na jurisdição, com foco na inovação, integração, agilidade e segurança, visando o acesso à Justiça, independente de raça, credo, condição econômica, posição política ou social.

CONSTRUÇÃO DE CASA DE APOIO AO ESTUDANTE

REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

Aquisição de Equipamentos de Tecnologia da Informação e Comunicação para a modernização do parque tecnológico do Tribunal de Justiça.

REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

Realização do Projeto Exercita, no Município de Santana/AP

PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS SEXTAVADOS NO DISTRITO DE JARILANDIA.

Reformar e Ampliar a estrutura física da companhia do município de Vitória do Jarí, vinculada ao 11° Batalhão da Polícia Militar do Estado do Amapá.

Construção da Quadra Poliesportiva no 4º Batalhão de Polícia Militar, no Município de Santana – AP

Capacitação de jovens no Projeto Jovem Descolado.

Fortalecer o Corpo de Bombeiros Militar do Amapá - CBMAP, por meio da aquisição de Viatura operacional, equipamentos de informática e aeronaves não tripuláveis,

Realização do Evento Esporte em Ação, no município Vitória do Jari/AP.

Realização do Torneio E-Candanguinho, no Distrito Federal

IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO ESTÁDIO MUNICIPAL JÚLIO VIEIRA DOS SANTOS