Parte dessas indicações é compartilhada com outros parlamentares; nesses casos o valor mostrado é a fração rateada.
O que os números dizem
Posição e alcance: entre os 1.455 parlamentares com cinco ou mais convênios ligados a emendas individuais neste levantamento, JAQUES WAGNER ocupa a 316ª posição em valor indicado. As indicações alcançaram 13 cidades em 5 estados; a que mais recebeu foi Salvador-BA (R$ 38,8 mi, 81% do total).
Execução: dos valores de repasse previstos nos 68 convênios, 55% já foram desembolsados. Pela situação registrada, são 33 em execução ou assinados, 20 com contas em análise ou pendentes, 12 com contas aprovadas ou concluídas, 2 encerrados sem execução completa e 1 em outras situações.
O presente Convênio tem por objeto promover o acesso à água para o consumo humano, por meio de implementação de tecnologias sociais, destinado às famílias rurais de baixa renda atingidas pela seca ou falta regular de água, conforme detalhado no plano de trabalho.
recebeu: SECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL -SEADESAdministração Pública Estadual ou do Distrito Federal
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME
Prestação de Contas Comprovada em Análise
Os comprovantes de gasto foram entregues e estão em análise.
Aquisição de Tratores com Implementos Agrícolas, Microtratores com implementos, barracas de feira, Máquinas forrageiras e Tanques de Resfriamento de Leite.
recebeu: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E ACAO REGIONAL-CAREmpresa pública/Sociedade de economia mista
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR
Prestação de Contas em Análise
As contas de como o dinheiro foi usado estão sendo analisadas pelo governo.
Produção de dois filmes documentais média metragem de até 70 minutos cada, no formato 4K - Projeto O que a vida me ensinou: Cartas da Prisão e Reflexão e resistência (título provisório)
recebeu: MIRAR LEJOSOrganização da Sociedade Civil
MINISTERIO DA CULTURA
Em execução
O recurso já foi liberado e a obra ou o serviço está sendo realizado.
Produção e divulgação de Programa de TV composto de 12 episódios de aproximadamente 30 minutos, com formato de finalização/resolução do vídeo em 4K, com o tema focal na participação das culturas e artes periféricas na construção da cidadania, para exibição principal pela emissora de TV aberta da TVT e suas parceiras, bem como os vídeos serão disponibilizados na internet, na página da Fundação e pelo youtube como forma secundária de exibição.
recebeu: FUNDACAO SOCIEDADE COMUNICACAO CULTURA E TRABALHOOrganização da Sociedade Civil
MINISTERIO DA CULTURA
Prestação de Contas enviada para Análise
As contas foram entregues e aguardam a análise do governo.
Requalificar a infraestrutura da Fundação da Criança e do Adolescente - FUNDAC, através da equipagem e realização de reformas nas Unidades de Atendimento de Medidas Socioeducativas de internação e Internação Provisória, nos municípios de Salvador, Camaçari, Feira de Santana e Vitória da Conquista-Ba.
recebeu: FUNDACAO DA CRIANCA E ADOLESCENTEAdministração Pública Estadual ou do Distrito Federal
MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
Prestação de Contas enviada para Análise
As contas foram entregues e aguardam a análise do governo.
Elaboração e disseminação de estudos e pesquisas que aprofundem o conhecimento sobre o mundo do trabalho, para o avanço na construção de temas relevantes sobre o mercado e as políticas públicas de trabalho, visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC), conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.
recebeu: DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE EST ESTS SOCIO ECONOMICOSOrganização da Sociedade Civil
MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO
Ainda é proposta — quando for celebrado e executado, a evidência aparece aqui.
Produção e transmissão de 100 programas jornalísticos inéditos, cada um com duração de 1 hora, abordando temas relevantes para a classe trabalhadora e os movimentos sociais.
recebeu: FUNDACAO SOCIEDADE COMUNICACAO CULTURA E TRABALHOOrganização da Sociedade Civil
PRESIDENCIA DA REPÚBLICA
Em execução
O recurso já foi liberado e a obra ou o serviço está sendo realizado.
Produção e exibição de Programa de TV composto 16 (dezesseis) episódios, de 30 minutos de duração cada, com formato de finalização/resolução do vídeo em 4K, com o tema focado nos aspectos da realidade da juventude brasileira, com destaque para a produção e o consumo cultural dos jovens, para exibição principal pela emissora de TV aberta e suas parceiras, bem como os vídeos serão disponibilizados na internet, na página da Fundação e pelo youtube como forma secundária de exibição.
recebeu: FUNDACAO SOCIEDADE COMUNICACAO CULTURA E TRABALHOOrganização da Sociedade Civil
MINISTERIO DA CULTURA
Prestação de Contas enviada para Análise
As contas foram entregues e aguardam a análise do governo.
Realização da FEAF - Feira da Agricultura Familiar de Serra Geral e Festival da Cultura Baiana.
recebeu: COOPERATIVA DE TRABALHO, ASSESSORIA TECNICA E EDUCACIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - COOTRAFOrganização da Sociedade Civil
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
Em execução
O recurso já foi liberado e a obra ou o serviço está sendo realizado.
Aquisição de sistema transmissor de FM dual, totalmente em estado sólido, com potência de operação mínima de 35 KW, configurado para operar na frequência de 107,5 MHz, com todos os periféricos necessários para seu funcionamento, incluindo serviços de instalação, ativação, configuração e testes do sistema e treinamento, a ser entregue e instalado nas dependências do IRDEB, na cidade de Salvador- Bahia, conforme condições descritas abaixo nos anexos deste Termo de Referência:
recebeu: INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEBAdministração Pública Estadual ou do Distrito Federal
PRESIDENCIA DA REPÚBLICA
Prestação de Contas Concluída
A execução terminou e o responsável já entregou as contas de como o dinheiro foi usado.
Executar por meio de rede de organizações da sociedade civil, considerando a territorialização do estado da Bahia, ações no âmbito do fortalecimento dos Sistemas de Cultura, focadas em capactação de agentes culturais, acesso a políticas públicas de cultura, combate a desiformação, fortalecimento de grupos, coletivos, instituições e demais instâncias de organização e participação da sociedade civil no debates e execuções das políticas públicas de cultura, atuando em apoio e potencializando ações de projetos, programas e instituições como: Programa Nacional dos Comitês de Cultura,agendas institucionais do Ministério da Cultura (MinC) na Bahia, Sistema MinC; Sistema Nacional de Cultura, política de territorialização da Cultura, Conselho Estadual, Nacional e Municipais de Cultura, Secretaria de Cultura do Estado da Bahia.
recebeu: ASSOCIACAO CULTURAL COMPANHIA DE EXPERIMENTACAO E PESQUISA EM ARTE & CULTURAOrganização da Sociedade Civil
MINISTERIO DA CULTURA
Aguardando Prestação de Contas
A execução terminou e o responsável ainda precisa entregar as contas.
Produção de um filme média metragem de 52 minutos, do gênero documentário, sobre o tema Diálogos: Direitos Humanos na América Latina. O filme terá acesso livre.
recebeu: MIRAR LEJOSOrganização da Sociedade Civil
MINISTERIO DA CULTURA
Em execução
O recurso já foi liberado e a obra ou o serviço está sendo realizado.
Execução de projetos que integram a requalificação física do Parque do Queimado, sede do Programa Núcleos Estaduais de Orquestras Juvenis e Infantis da Bahia – NEOJIBA.
recebeu: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL PELA MUSICA - IDSMOrganização da Sociedade Civil
MINISTERIO DA CULTURA
Em execução
O recurso já foi liberado e a obra ou o serviço está sendo realizado.
Realizar obra de reforma e restauração da fachada da Edificação Principal, Casarão, do conjunto arquitetônico do Parque do Queimado, Liberdade, Sede do Programa Núcleos Estaduais de Orquestras Juvenis e Infantis da Bahia – NEOJIBA.
recebeu: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL PELA MUSICA - IDSMOrganização da Sociedade Civil
MINISTERIO DA CULTURA
Prestação de Contas Concluída
A execução terminou e o responsável já entregou as contas de como o dinheiro foi usado.
Promoção da Inovação e Desenvolvimento Sustentável para os Cacauicultores e Agricultores Agroecológicos do Sul e Baixo Sul da Bahia – Projeto INOVASUL, por meio do assessoramento na mobilização, organização e realização de atividades de formação, troca de saberes e eventos técnicos.
recebeu: FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO E INOVACAO AGRO SOCIOAMBIENTAL DO ESPIRITO SANTO - FUNDAGRESOrganização da Sociedade Civil
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR
Em execução
O recurso já foi liberado e a obra ou o serviço está sendo realizado.
Promoção dos direitos humanos de catadores e catadoras de materiais recicláveis por meio do desenvolvimento de ações de assessoramento técnico,mobilização e articulação.
recebeu: CENTRO DE ARTE E MEIO AMBIENTEOrganização da Sociedade Civil
MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
Em execução
O recurso já foi liberado e a obra ou o serviço está sendo realizado.
Realização da FEAF - Feira da Agricultura Familiar de Serra Geral e Festival da CulturaBaiana.
recebeu: COOPERATIVA DE TRABALHO, ASSESSORIA TECNICA E EDUCACIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - COOTRAFOrganização da Sociedade Civil
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
Prestação de Contas enviada para Análise
As contas foram entregues e aguardam a análise do governo.
Apoio e fortalecimento ao Etnodesenvolvimento através da realização do Festival da Consciência Negra com eventos de promoção dos produtos de comunidades quilombolas do Território de Identidade de Irecê e das manifestações artísticas, culturais e históricas do povo negro na Bahia, com o intuito de conscientizar a população em geral sobre a importância da valorização cultural, do desenvolvimento social e econômico, e da diminuição das desigualdades.
recebeu: CENTRO DE ASSESSORIA DO ASSURUAOrganização da Sociedade Civil
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR
Em execução
O recurso já foi liberado e a obra ou o serviço está sendo realizado.
Apoiar e fortalecer as organizações de assentados de reforma agrária e agricultores familiares dos estados de Goiás, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Tocantins, Bahia, Roraima e no Distrito Federal, capacitando seus líderes e membros nos temas de Cooperativismo e Bioinsumos com o objetivo de melhorar a eficiência econômica e a qualidade de vida dos produtores rurais.
recebeu: CICLOS - INSTITUTO DE AGROECOLOGIA E COOPERACAO ANDREIA SANTOSOrganização da Sociedade Civil
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR
Em execução
O recurso já foi liberado e a obra ou o serviço está sendo realizado.
Desenvolvimento de Redes de economia solidária a partir dos territórios, em busca de consolidar uma política de planejamento e execução integrada de: formação, estruturação e comercialização, com a marca do sentimento de pertencimento dos seus membros. Neste sentido, o território onde se estabelece a rede pode ser entendido como um espaço físico, geograficamente definido, não necessariamente contínuo, caracterizado por critérios multidimensionais, tais como o ambiente, a economia, a sociedade, a cultura, a política e as instituições, e uma população, com grupos sociais relativamente distintos, que se relacionam interna e externamente por meio de processos específicos, onde se pode distinguir um ou mais elementos que indicam identidade e coesão social, cultural e territorial. No caso do presente projeto, as Redes de Economia Solidária serão apoiadas principalmente no seu componente voltado para a comercialização, sob os princípios da Economia Solidária e da Agroecologia.Vale registrar que a Economia Solidária representa não só uma concepção diferenciada da Economia, mas uma tentativa de estabelecer processos sustentáveis de produção capazes de integrar a justiça social nos empreendimentos com a construção de uma sociedade mais justa em seus aspectos amplos.Não se pode deixar de reconhecer que, fundamentalmente, dentre outros aspectos, o fortalecimento de pequenos produtores, de seus processos de comercialização e o desenvolvimento de Redes são elementos capazes de enfrentar a raiz da pobreza e da exclusão social nos Territórios e assim, em todo o país. Esta opção está fundamentada no entendimento de que o Território é importante condição de poder, o que significa dizer que a territorialidade pode ser entendida como uma estratégia para influenciar ações de forma permanente e gradativa. No processo de potencialização da comercialização de produtos e serviços pela agregação de valor, a organização em rede é fundamental para possibilitar a estruturação/reforço dos pequenos produtores em nível Territorial é o que possibilitará a sustentabilidade a médio e longo prazo deste projeto. É expressivo o número de pequenos produtores na região da Chapada Diamantina, e é também expressiva para maioria destes empreendimentos a ausência de orientação técnica, seja para o acesso às políticas públicas, para produção através de novas tecnologias e Tecnologias Sociais, para o beneficiamento dos seus produtos e acesso aos mercados tradicionais, novos mercados e/ou institucionais.Estamos falando de pequenos produtores que tem, muitas vezes, necessidade de estímulos e acompanhamento para que sejam otimizados seus esforços, favorecendo assim ao fortalecimento das diversas cadeias e redes produtivas, visando, desta forma, o acesso à ocupação e a geração de renda para as famílias dos diversos territórios do estado. A partir do desenvolvimento desta proposta, a UNISOL Bahia pretende fortalecer suas ações enquanto Rede de Cooperação Solidária, potencializando assim suas ações junto aos pequenos produtores, na promoção de seus produtos com vistas à maior inserção em mercados dinâmicos, nacionais e internacionais, no suporte técnico-gerencial, nas áreas administrativa, jurídica e contábil e, na orientação a técnicos, para atuarem nas áreas de constituição e gestão de empreendimentos e de organização e comercialização da produção através do planejamento integrado de oferta e das redes de economia solidária intra e extraterritoriais.
recebeu: CENTRAL DE COOPERATIVAS E EMPREENDIMENTOS SOLIDARIOS DO ESTADO DA BAHIA - UNISOL BAHIAOrganização da Sociedade Civil
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
Prestação de Contas enviada para Análise
As contas foram entregues e aguardam a análise do governo.
Promover a ressocialização e a reintegração de 160 egressas e egressos do sistema prisional através da inclusão produtiva e social por meios da Economia solidaria, promovendo dignidade, resgatando a autoestima e incentivando seu desenvolvimento e crescimento pessoal e profissional
recebeu: CENTRAL DE COOPERATIVAS E EMPREENDIMENTOS SOLIDARIOS DO ESTADO DA BAHIA - UNISOL BAHIAOrganização da Sociedade Civil
MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO
Prestação de Contas Aprovada
As contas de como o dinheiro foi usado foram analisadas e aprovadas pelo governo.
Aquisição de veículos para fortalecer e atender as equipes técnicas nos serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) em comunidades rurais do Território de Identidade Sertão Produtivo, Bahia, com foco especial em áreas de difícil acesso, assegurando a continuidade e a eficiência das ações realizadas.
recebeu: COOPERATIVA DE TRABALHO, ASSESSORIA TECNICA E EDUCACIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - COOTRAFOrganização da Sociedade Civil
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
Prestação de Contas enviada para Análise
As contas foram entregues e aguardam a análise do governo.
Realização do projeto TCA.NUCLEO, composto de 05 (cinco) Oficinas e de 01 (um) Espetáculo Teatral, com 20 (sessões), a serem realizados em Salvador, Bahia, no Complexo do Teatro Castro Alves (TCA), voltados para a qualificação e promoção na área das Artes Cênicas.
recebeu: FUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DA BAHIAAdministração Pública Estadual ou do Distrito Federal
Formação de jovens oriundos dos Territórios de Identidade da Bahia em Educomunicação, visando à criação de uma rede estadual de educomunicadores populares, com foco no fortalecimento das identidades territoriais, na permanência qualificada da juventude em seus territórios e na difusão de políticas públicas por meio da comunicação como ferramenta de transformação social.
recebeu: ASSOCIACAO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DOS TERRITORIOS DE IDENTIDADE DA BAHIAOrganização da Sociedade Civil
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR
Em execução
O recurso já foi liberado e a obra ou o serviço está sendo realizado.
Produção e divulgação de Programa de TV composto de 2 episódios de aproximadamente 25 minutos, com formato de finalização/resolução do vídeo em HD com o foco de abordagem na importância da produção audiovisual e seus impactos na defesa dos Direitos Humanos.
recebeu: FUNDACAO SOCIEDADE COMUNICACAO CULTURA E TRABALHOOrganização da Sociedade Civil
MINISTERIO DA CULTURA
Prestação de Contas enviada para Análise
As contas foram entregues e aguardam a análise do governo.