Parte dessas indicações é compartilhada com outros parlamentares; nesses casos o valor mostrado é a fração rateada.
O que os números dizem
Posição e alcance: entre os 1.455 parlamentares com cinco ou mais convênios ligados a emendas individuais neste levantamento, HUMBERTO COSTA ocupa a 100ª posição em valor indicado. As indicações alcançaram 68 cidades em 7 estados; a que mais recebeu foi Recife-PE (R$ 30,0 mi, 41% do total).
Execução: dos valores de repasse previstos nos 212 convênios, 77% já foram desembolsados. Pela situação registrada, são 55 em execução ou assinados, 36 com contas em análise ou pendentes, 67 com contas aprovadas ou concluídas, 16 ainda em fase de proposta, 18 encerrados sem execução completa e 20 em outras situações.
Aquisição de equipamentos agrícolas para apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado nas regiões do Agreste e Sertão do Estado de Pernambuco.
recebeu: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO, AGRICULTURA, PECUARIA E PESCA DE PERNAMBUCOAdministração Pública Estadual ou do Distrito Federal
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Em execução
O recurso já foi liberado e a obra ou o serviço está sendo realizado.
Produção de cinco filmes documentais média metragem de até 70 minutos cada, no formato 4K - projeto Sem Memória Não Há Futuro: sobre universidades e ditadura; indígenas e ditadura; camponeses e ditadura; redes de apoio nos EUA aos perseguidos políticos do Brasil; e o Comitê de Defesa dos Direitos Humanos para os Países do Cone Sul.
recebeu: MIRAR LEJOSOrganização da Sociedade Civil
MINISTERIO DA CULTURA
Em execução
O recurso já foi liberado e a obra ou o serviço está sendo realizado.
Os desafios de promover o acesso à justiça e à cidadania para a população do Estado de Pernambuco visam a efetividade no cumprimento dos ordenamentos constitucionais. Sendo assim, o MPPE vem buscando seu reaparelhamento por meio de tecnologias, sistemas, infraestrutura física e equipamentos que possibilitem a membros e servidores desempenharem suas atividades finalísticas com maior qualidade e eficiência quanto aos resultados alcançados, por meio da execução de iniciativas e ações que promovam a democratização do acesso à justiça e à cidadania. As iniciativas aqui apresentadas buscam mitigar as dificuldades encontradas pela população, bem como melhor estruturar as unidades do MPPE para assim propiciar a ampliação do atendimento dos direitos e garantias constitucionais à população pernambucana, abrangendo a indução e fiscalização de políticas públicas nas áreas de segurança, delitos e execuções penais, comunicação com a sociedade e, em especial, para assegurar aos cidadãos o direito constitucional à Saúde, sobretudo nas demandas decorrentes da pandemia Covid-19.Frisamos, portanto que o objeto do projeto em tela é Modernização e aperfeiçoamento da infraestrutura tecnológica, física e operacional utilizada pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para atendimento à população pernambucana, por meio da aquisição de equipamentos, sistemas e serviços de TI, bens móveis e implantação de Rádio Web, objetivando atuação para garantia de direitos fundamentais e democratização do acesso à justiça e à cidadania.
recebeu: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICAAdministração Pública Estadual ou do Distrito Federal
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
Em execução
O recurso já foi liberado e a obra ou o serviço está sendo realizado.
A presente proposta visa a salvaguarda e a reocupação estratégica do Palácio da Soledade, monumento ícone da história de Pernambuco situado em zona de preservação rigorosa (ZEPH-25). Construído no século XVII para ser a residência dos Bispos de Olinda e Recife, o Palácio é um exemplar arquitetônico de valor excepcional, marcado por suas linhas neoclássicas, torres imponentes e jardins que compõem o Sítio Histórico da Soledade. Antiga sede da 5ª Superintendência do Iphan e a Primeira Casa do Patrimônio da Região Nordeste, o edifício possui áreas subutilizadas, especialmente nos pavimentos superiores e torres, que demandam intervenção célere para evitar a degradação e restaurar sua função social. A Casa do Patrimônio se iniciou na Coordenação de Educação Patrimonial do Iphan. A ideia nasceu da necessidade de pensar as ações educativas de valorização do patrimônio cultural como parte integrante das ações institucionais. Desta forma, o projeto pretende transformar o imóvel em uma Casa do Patrimônio renovada, integrando o já existente Museu de Arqueologia e Ciências Naturais da UNICAP — detentor de acervos científicos e arqueológicos de relevância nacional — a um moderno polo de convivência e aprendizado.A iniciativa foca na Educação Patrimonial como ferramenta de cidadania e na implantação da Escola de Criatividade Digital do Recife, um hub de inovação que unirá a preservação da identidade pernambucana às demandas da economia do século XXI. O novo modelo de ocupação prevê a criação de espaços multiuso, galerias expositivas, espaços Maker Space para artistas locais e um Espaço Gourmet para gastronomia regional e economia solidária em sua área aberta. Além da conservação material deste patrimônio de importância ímpar, o projeto oferecerá capacitação profissional em áreas como turismo, gestão cultural e tecnologia, democratizando o acesso à cultura com plena acessibilidade e inclusão social. Trata-se de um investimento de alto impacto que transforma o Palácio em um organismo vivo e tecnologicamente integrado, gerando renda e projetando a juventude local para o futuro através da Preservação Ativa.
recebeu: UNIVERSIDADE CATOLICA DE PERNAMBUCOOrganização da Sociedade Civil
MINISTERIO DA CULTURA
Em execução
O recurso já foi liberado e a obra ou o serviço está sendo realizado.
Convênio assinado; a ficha pública no Portal ainda não está disponível — ela entra depois da publicação.
Produção e divulgação de Programa de TV composto de 12 episódios de aproximadamente 30 minutos, com formato de finalização/resolução do vídeo em 4K, com o tema focal na participação das culturas e artes periféricas na construção da cidadania, para exibição principal pela emissora de TV aberta da TVT e suas parceiras, bem como os vídeos serão disponibilizados na internet, na página da Fundação e pelo youtube como forma secundária de exibição.
recebeu: FUNDACAO SOCIEDADE COMUNICACAO CULTURA E TRABALHOOrganização da Sociedade Civil
MINISTERIO DA CULTURA
Prestação de Contas enviada para Análise
As contas foram entregues e aguardam a análise do governo.
Disseminação dos valores dos direitos humanos nas práticas cotidianas de profissionais e atores sociais que se ocupam do atendimento e cuidados protetivos e educacionais de crianças, adolescentes, jovens e suas famílias nas regiões metropolitanas de São Paulo-SP, Rio de Janeiro-RJ, Vitória-ES, Recife-PE, por meio de ações de educação não formal em Direitos Humanos.
recebeu: INSTITUTO VLADIMIR HERZOGOrganização da Sociedade Civil
MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
Aguardando Prestação de Contas
A execução terminou e o responsável ainda precisa entregar as contas.
Promover a qualificação em Direitos Humanos por meio de formação presencial e online para multiplicadores e agentes sociais das periferias de 6 cidades - São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA), Recife (PE), Vitória (ES) e Alvorada (RS), e para lideranças religiosas para que possam, nas suas intervenções e atuações, combater a naturalização da violência e a cultura do ódio com práticas de diálogo e respeito aos Direitos Humanos
recebeu: INSTITUTO VLADIMIR HERZOGOrganização da Sociedade Civil
MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
Prestação de Contas em Análise
As contas de como o dinheiro foi usado estão sendo analisadas pelo governo.
Este projeto tem como objetivo fortalecer a Casa de Direitos, sua infraestrutura e seus espaços de convivência para ampliar o acesso de migrantes, refugiados e apátridas à orientação jurídica, à regularização documental e aos serviços públicos, promovendo integração social, cultural e econômica e contribuindo para ações de incidência e participação em espaços de controle social.
recebeu: CARITAS BRASILEIRAOrganização da Sociedade Civil
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
Em execução
O recurso já foi liberado e a obra ou o serviço está sendo realizado.
O projeto: Freviocas, revivendo os velhos carnavais, tendo com objeto: Executar o serviço de manutenção, reformar, restauro e requalificação das Freviocas I e II.
recebeu: MUNICIPIO DO RECIFEAdministração Pública Municipal
MINISTERIO DA CULTURA
Em execução
O recurso já foi liberado e a obra ou o serviço está sendo realizado.
Fortalecimento de profissionais e atores sociais que se ocupam do atendimento e cuidados protetivos e educacionais de crianças, adolescentes e suas famílias nos territórios de São Paulo-SP, Duque de Caxias - RJ, Vitória - ES, Recife-PE e Belém -PA, por meio de ações de educação não formal em Direitos Humanos.
recebeu: INSTITUTO VLADIMIR HERZOGOrganização da Sociedade Civil
MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
Prestação de Contas Concluída
A execução terminou e o responsável já entregou as contas de como o dinheiro foi usado.
produção de 01 (uma) obra audiovisual documental de média-metragem sobre a trajetória do Bispo Angélico Sândalo Bernardino.Capacitação em Produção Audiovisual para 12 produtores universitários, abragência em localidades,realização de 36 sessões em Universidades e instituições de ensino e comunidades no estado do Rio de Janeiro.
recebeu: INSTITUTO CULTURA EM MOVIMENTOOrganização da Sociedade Civil
MINISTERIO DA CULTURA
Em execução
O recurso já foi liberado e a obra ou o serviço está sendo realizado.
Fomento à produção e à comercialização dos produtos da Agricultura Familiar e o acesso às políticas públicas para as mulheres e jovens agricultoras e agricultores familiares, no Estado de Pernambuco.
recebeu: FEDERACAO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FETAPEOrganização da Sociedade Civil
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR
Em execução
O recurso já foi liberado e a obra ou o serviço está sendo realizado.
A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Águas Belas realizará a “Pavimentação Asfaltica de diversas ruas no Município de Águas Belas” com isso irá melhorar o acesso dos visitantes a cidade e a circulação da população nas vias, diminuindo o risco de acidentes e melhorando o fluxo de veículos e pedestres.
recebeu: MUNICIPIO DE AGUAS BELASAdministração Pública Municipal
O objeto do presente Termo de Fomento é o fortalecimento das ações do Observatório Nacional do Mercado de Trabalho e necessidade de se avançar na construção de conhecimento crítico sobre o mundo do trabalho, cujas operações limitadas no tempo resultem em produtos destinados à satisfação de interesses compartilhados pela Administração Pública e DIEESE, em temas relevantes para a compreensão das questões relativas ao mercado de trabalho e políticas públicas de trabalho, emprego e renda.
recebeu: DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE EST ESTS SOCIO ECONOMICOSOrganização da Sociedade Civil
MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO
Prestação de Contas enviada para Análise
As contas foram entregues e aguardam a análise do governo.
Realização da 2ª edição do Seminário Nacional Usina de Valores, voltado à educação popular em direitos humanos, por meio de um encontro de três dias na cidade de São Paulo, reunindo lideranças comunitárias, defensoras e defensores de direitos humanos de territórios periféricos de diversas regiões do país.
recebeu: INSTITUTO VLADIMIR HERZOGOrganização da Sociedade Civil
MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
Ainda é proposta — quando for celebrado e executado, a evidência aparece aqui.
Realizar oficinas de ensaios de aprendizagem e montagem de espetáculos das linguagens culturais do Projeto Raízes Artísticas da Terra na cidade de Arcoverde/PE, voltado para a promoção da Cultura Popular Tradicional.
recebeu: FUNDACAO TERRAOrganização da Sociedade Civil
MINISTERIO DA CULTURA
Em execução
O recurso já foi liberado e a obra ou o serviço está sendo realizado.
Realizar seminários com foco na promoção da cultura LGBTQIA+, no fortalecimento da diversidade cultural brasileira e no enfrentamento à LGBTfobia nos territórios culturais, por meio de ações formativas, artísticas e de diálogo interseccional, no estado de Pernambuco/PE.
recebeu: CENTRO DE ESTUDOS E TRABALHO DE APOIO AS ORGANIZACOES SOCIAIS CENTRO RAIZESOrganização da Sociedade Civil
MINISTERIO DA CULTURA
Em execução
O recurso já foi liberado e a obra ou o serviço está sendo realizado.