Parte dessas indicações é compartilhada com outros parlamentares; nesses casos o valor mostrado é a fração rateada.
O que os números dizem
Posição e alcance: entre os 1.455 parlamentares com cinco ou mais convênios ligados a emendas individuais neste levantamento, FLAVIA ARRUDA ocupa a 828ª posição em valor indicado. As indicações alcançaram 2 cidades em 2 estados; a que mais recebeu foi Brasília-DF (R$ 18,7 mi, 91% do total).
Execução: dos valores de repasse previstos nos 21 convênios, 60% já foram desembolsados. Pela situação registrada, são 6 em execução ou assinados, 4 com contas em análise ou pendentes, 7 com contas aprovadas ou concluídas, 1 ainda em fase de proposta e 3 encerrados sem execução completa.
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA iniciou em 2011, um diagnóstico da situação da gestão dos resíduos sólidos no DF com o objetivo de elaborar uma estratégia que contemplasse todas as ações necessárias para a implantação de um sistema eficiente e eficaz de gestão dos resíduos sólidos.Neste contexto, foi publicado o Decreto n° 33.445/2011 com o Plano de Intervenção cujas ações abarcavam modelo articulado de coleta, tratamento e disposição final de resíduos sólidos. Foi formado Comitê Intersetorial de Resíduos Sólidos com a participação de mais de 13 órgãos do governo para a discussão das necessidades para atender aos princípios e diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos.Na proposta para a gestão de resíduos domiciliares e comerciais foram previstas a implantação de programa de coleta seletiva, centros de triagem, usinas de tratamento/compostagem, um aterro sanitário e políticas e instrumentos econômicos que potencializassem a redução na geração de resíduos e a reciclagem.Em 2013, a SEMA-DF iniciou a execução do Contrato de Colaboração Financeira Não Reembolsável n° 13.2.0402.1 assinado entre o Governo do Distrito Federal e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a Construção de 02 Centros de Triagem de Materiais Recicláveis e 01 Central de Comercialização no Distrito Federal, direcionados para a população de baixa renda e em situação de risco social.Em 2017, o aterro sanitário do DF foi inaugurado e no início de 2018 o lixão da estrutural foi finalmente encerrado para o recebimento de resíduos domiciliares. Os catadores de materiais recicláveis que trabalhavam no lixão foram realocados para galpões temporários, alugados pelo governo. As obras de infraestrutura do Contrato n° 13.2.0402.1 com o BNDES foram iniciadas em abril de 2018, para a Construção de 02 Centros de Triagem de Materiais Recicláveis e 01 Central de Comercialização. No mesmo mês, outra Central de triagem foi inaugurada no P Sul (Ceilândia) e no final do mesmo ano, outra Central de Triagem foi reformada e inaugurada no SCIA.As duas Centrais de Triagem e a Central de Comercialização referentes às obras de infraestrutura do Contrato n° 13.2.0402.1 com o BNDES estão previstas para entrega e inauguração no primeiro semestre de 2020 e proporcionarão aproximadamente 750 postos de trabalho para os catadores de materiais recicláveis.Dessa forma o objetivo deste Projeto é a aquisição de máquinas e equipamentos fundamentais para o processo de implantação das Centrais de Triagem de Resíduos Sólidos e para a Central de Comercialização, essenciais para a eficiência e produtividade, para aumentar o aproveitamento da fração de recicláveis no DF e agregar valor com a transformação do resíduos recicláveis em matéria-prima (insumos).A aquisição de máquinas e equipamentos para as Centrais de Triagem e de Comercialização o Projeto visa: - Garantir acesso dos catadores a programas sociais que garantam os direitos básicos de cidadania e inclusão social e produtiva; - Promover a verticalização da produção dos catadores de materiais recicláveis nas centrais de triagem e comercialização; - Modernizar o sistema de tratamento de resíduos com máquinas e equipamentos específicos para aumentar aproveitamento e agregar valor com a transformação dos resíduos recicláveis em matéria-prima.A aquisição destes equipamentos e materiais permanentes para equipar os CTR e a CC, permitirá que as Cooperativas de Catadores que assumirão os CTR, tenham condições operacionais de manter estes CTR em funcionamento, pois se o governo deixasse por conta dos mesmos a aquisição destes equipamentos e materiais permanentes, a sua aquisição não aconteceria de forma que permitisse o pleno funcionamento dos CTR e da CC, além de não se garantir a padronização dos equipamentos, o que ampliaria os custos de manutenção e de administração destes materiais por parte das cooperativas.
recebeu: SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DE PROTECAO ANIMAL DO DISTRITO FEDERALAdministração Pública Estadual ou do Distrito Federal
MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE
Em execução
O recurso já foi liberado e a obra ou o serviço está sendo realizado.
Mapeamento e diagnóstico de unidades produtivas, capacitação/qualificação de agricultores e realização de inseminações de bovinos, objetivando o melhoramento genético da cadeia produtiva da pecuária de corte e/ou leite no Distrito Federal.
recebeu: INSTITUTO TERRA E TRABALHOOrganização da Sociedade Civil
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR
Em execução
O recurso já foi liberado e a obra ou o serviço está sendo realizado.
Considerando o repasse de recursos oriundos do Convênio Nº 000013/2020-MMA Processo nº 02000.002658/2020-33 (53600451) com registro na Plataforma +BRASIL sob o nº 901013/2020 destinados a aquisição dos equipamentos para beneficiamento de resíduos plásticos e vítreos, destacamos a necessidade de implantação de unidade de beneficiamento de resíduos vítreos e a implantação de sistema de tratamento de água no Complexo Integrado de Reciclagem (CIR). Dessa forma o objetivo deste Projeto será a construção de unidade de beneficiamento de resíduos vítreos e a adequação das instalações elétricas da unidade de beneficiamento de resíduos plásticos no Complexo Integrado de Reciclagem, essenciais para a eficiência e produtividade, para aumentar o aproveitamento da fração de recicláveis no DF e agregar valor com a transformação do resíduos recicláveis em matéria-prima (insumos). A construção de unidade de beneficiamento de resíduos vítreos e a adequação das instalações elétricas da unidade de beneficiamento de resíduos plásticos no Complexo Integrado de Reciclagem visa: - Garantir acesso dos catadores a programas sociais que garantam os direitos básicos de cidadania e inclusão social e produtiva; - Promover a verticalização da produção dos catadores de materiais recicláveis nas centrais de triagem e comercialização; - Modernizar o sistema de tratamento de resíduos com máquinas e equipamentos específicos para aumentar aproveitamento e agregar valor com a transformação dos resíduos recicláveis em matéria-prima; - Permitir que as Cooperativas de Catadores que assumiram os CTR, tenham condições operacionais de manter estes CTR em funcionamento.
recebeu: SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DE PROTECAO ANIMAL DO DISTRITO FEDERALAdministração Pública Estadual ou do Distrito Federal
MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE
Em execução
O recurso já foi liberado e a obra ou o serviço está sendo realizado.
Apoio a Realização do SALÃO DO PRODUTOR, dentro da programação da 27ª Festa do Morango, por meio de uma grande estrutura para exposição e comercialização de produtos da Agricultura Familiar, Exposição sobre a criação de pequenos animais e TV Morango.
recebeu: INSTITUTO ROSA DOS VENTOS DE ARTE, CULTURA E CIDADANIAOrganização da Sociedade Civil
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
Prestação de Contas enviada para Análise
As contas foram entregues e aguardam a análise do governo.
Distribuição de kit de agrofloresta para o fomento ao desenvolvimento rural sustentável e produção local de alimentos para o abastecimento interno
recebeu: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERALAdministração Pública Estadual ou do Distrito Federal
Distribuição de kit de agrofloresta para o fomento ao desenvolvimento rural sustentável e produção local de alimentos para o abastecimento interno
recebeu: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERALAdministração Pública Estadual ou do Distrito Federal
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR
Promover a melhoria da estrutura da entidade Projeto Criação de Deus visando os cuidados, a prevenção e integração social dos acolhidos por meio da aquisição um veículo van e um sistema de combate a incêndio.
recebeu: PROJETO CRIACAO DE DEUSOrganização da Sociedade Civil
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME
Prestação de Contas enviada para Análise
As contas foram entregues e aguardam a análise do governo.
Aquisição de produtos tecnológicos: notebooks e equipamentos para videoconferência (aparelhos de televisão, câmeras, suportes e pedestais) visando a modernização tecnológica dos Equipamentos da Secretaria de Estado da Mulher Distrito Federal.
recebeu: SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER DO DISTRITO FEDERALAdministração Pública Estadual ou do Distrito Federal
MINISTÉRIO DAS MULHERES
Em execução
O recurso já foi liberado e a obra ou o serviço está sendo realizado.
Mobilizar a sociedade e articular toda a Rede de Enfrentamento para o combate ao feminicídio e todas as formas de violência contra mulheres e meninas, nas Regiões Administrativas do DF.
recebeu: SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER DO DISTRITO FEDERALAdministração Pública Estadual ou do Distrito Federal