Parte dessas indicações é compartilhada com outros parlamentares; nesses casos o valor mostrado é a fração rateada.
O que os números dizem
Posição e alcance: entre os 1.455 parlamentares com cinco ou mais convênios ligados a emendas individuais neste levantamento, ELI BORGES ocupa a 542ª posição em valor indicado. As indicações alcançaram 17 cidades em 4 estados; a que mais recebeu foi Palmas-TO (R$ 12,9 mi, 40% do total).
Execução: dos valores de repasse previstos nos 51 convênios, 78% já foram desembolsados. Pela situação registrada, são 15 em execução ou assinados, 15 com contas em análise ou pendentes, 17 com contas aprovadas ou concluídas, 1 ainda em fase de proposta, 1 encerrados sem execução completa e 2 em outras situações.
Realizar, no âmbito do Programa Brasileiro de Qualificação Social e Profissional, de que trata a Resolução CODEFAT nº 995 de 15 de fevereiro de 2024, ações de qualificação social e profissional para jovens e pessoas em situação de vulnerabilidade social, com foco em ocupações demandadas pelo setor produtivo local e/ou relacionadas à vocação econômica do território. Capacitação na área de Tecnologia da Informação, aos beneficiários do seguro desemprego, trabalhadores desempregados cadastrados no banco de dados do Sine, beneficiários de políticas de inclusão social, como o CadÚnico, e de políticas de integração e desenvolvimento regional e local.
recebeu: CEQUALIS - CENTRO DE QUALIFICACAO SOCIAL E AMBIENTALOrganização da Sociedade Civil
MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO
Em execução
O recurso já foi liberado e a obra ou o serviço está sendo realizado.
Realizar, no âmbito do Programa Brasileiro de Qualificação Social e Profissional, de que trata a Resolução CODEFAT nº 995 de 15 de fevereiro de 2024, ações de qualificação social e profissional para jovens e pessoas em situação de vulnerabilidade social, com foco em ocupações demandadas pelo setor produtivo local e/ou relacionadas à vocação econômica do território. Capacitação na área de Tecnologia da Informação, aos beneficiários do seguro desemprego, trabalhadores desempregados cadastrados no banco de dados do Sine, beneficiários de políticas de inclusão social, como o CadÚnico, e de políticas de integração e desenvolvimento regional e local.
recebeu: CEQUALIS - CENTRO DE QUALIFICACAO SOCIAL E AMBIENTALOrganização da Sociedade Civil
MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO
Em execução
O recurso já foi liberado e a obra ou o serviço está sendo realizado.
Implementação do projeto VivABEM: Tocantins Forte e Livre de Drogas, promovendo a redução do consumo de álcool e drogas entre estudantes, melhorando a saúde emocional da comunidade e aprimorando as condições de reintegração dos dependentes químicos. Com ações educativas, estruturação da Comunidade Leão de Judá e parcerias locais, o objeto visa construir comunidades mais saudáveis e resilientes.
recebeu: ASSOCIACAO BENEFICENTE MEFIBOSETE - ABEM-TOOrganização da Sociedade Civil
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME
Aguardando Prestação de Contas
A execução terminou e o responsável ainda precisa entregar as contas.
Capacitar Mulheres que estão em situação de vulnerabilidade socioeconômica e financeira para que as mesmas tenham acesso a oportunidade de empregos por meio do empreendedorismo para uma melhoria da qualidade de vida e independência financeira. Com objetivos EspecíficosProporcionar uma convivência harmônica com a sociedade;Disseminar a ideia e a cultura de um desenvolvimento sempre sustentável; Desenvolvimento dos talentos culinários podendo se tornar uma empreendedora;Desenvolvimento de valores, respeito, ética, autonomia, autoestima dos alunos atendidos; Integração e socialização de mulheres carentes através dos cursos e palestras;
recebeu: ASSOCIACAO COMUNITARIA FABRICA DE ESPERANCAOrganização da Sociedade Civil
MINISTÉRIO DAS MULHERES
Prestação de Contas em Análise
As contas de como o dinheiro foi usado estão sendo analisadas pelo governo.
Capacitar mulheres em situação de vulnerabilidade socioeconômica e financeira, promovendo oportunidades de emprego por meio do empreendedorismo. Buscando não apenas melhorar a qualidade de vida e a independência financeira, mas também promover a equidade de gênero. Fortalecendo a participação das mulheres no empreendedorismo, contribuindo para que tenham acesso ao mercado e para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
recebeu: INSTITUTO SOCIAL RECICLAROrganização da Sociedade Civil
MINISTÉRIO DAS MULHERES
Em execução
O recurso já foi liberado e a obra ou o serviço está sendo realizado.
Qualificar e promover assistência técnica especializada, com a finalidade de criação de negócios, produtos ou serviços, para mulheres na cidade de Palmas – TO.
recebeu: INSTITUTO RENASCEROrganização da Sociedade Civil
MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
Prestação de Contas em Complementação
O governo pediu informações ou documentos a mais antes de concluir a análise das contas.
Capacitação, promoção e desenvolvimento cultural, com ênfase na profissionalização e geração de renda preferencialmente para mulheres e jovens em situação de vulnerabilidade social, através de oficinas e intervenções culturais associadas ao segmento cultural e artístico da música gospel, no âmbito do estado de Tocantins, no Município de Porto Nacional.
recebeu: INSTITUTO BRASILEIRO DE ARTE E CULTURA - IBARTOrganização da Sociedade Civil
MINISTÉRIO DAS MULHERES
Prestação de Contas em Análise
As contas de como o dinheiro foi usado estão sendo analisadas pelo governo.
estimular crianças e seus responsáveis com a promoção de ações culturais no processo de sua formação, de forma a contribuir na preparação de sua consciência cidadã e na formação de sua personalidade, visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC), conforme detalhado no Plano de Trabalho.
recebeu: ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA A VIDAOrganização da Sociedade Civil
MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
Prestação de Contas enviada para Análise
As contas foram entregues e aguardam a análise do governo.
Sensibilizar aproximadamente 300 mulheres com palestras e rodas de conversas na cidade de Araguaína/TO, com a expectativa de capacitar 100 mulheres através dos cursos de ofícios e empreendedorismo que serão oferecidos
recebeu: ASSOCIACAO COMUNITARIA FABRICA DE ESPERANCAOrganização da Sociedade Civil
MINISTÉRIO DAS MULHERES
Prestação de Contas em Análise
As contas de como o dinheiro foi usado estão sendo analisadas pelo governo.
Aquisição de microcomputadores (desktops) para a Universidade Estadual do Tocantins (Unitins), com a finalidade de promover a modernização da infraestrutura tecnológica da instituição em todas as suas áreas – acadêmica, administrativa, científica e de extensão.
recebeu: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS - UNITINSAdministração Pública Estadual ou do Distrito Federal
MINISTERIO DA EDUCACAO
Em execução
O recurso já foi liberado e a obra ou o serviço está sendo realizado.
ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL SUAS – CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS
recebeu: MUNICIPIO DE MIRANORTEAdministração Pública Municipal
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME
Prestação de Contas Concluída
A execução terminou e o responsável já entregou as contas de como o dinheiro foi usado.
Capacitar mulheres empreendedoras para que possam superar desafios financeiros, expandir seus negócios e alcançar seu pleno potencial como agentes de mudança e desenvolvimento econômico em suas comunidades e na sociedade como um todo. Por meio de cursos nas áreas de finanças juntamento com acesso ao crédito.
recebeu: ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE PALMASOrganização da Sociedade Civil
MINISTÉRIO DAS MULHERES
Em execução
O recurso já foi liberado e a obra ou o serviço está sendo realizado.
Realização de ações para promoção de saúde física e mental, e de inclusão social para idosos em situação de vulnerabilidade na cidade de Porto Nacional, Tocantins, por meio do Projeto Violeta: Vivendo a Melhor Idade.
recebeu: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO HEBRONOrganização da Sociedade Civil
MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
Prestação de Contas em Análise
As contas de como o dinheiro foi usado estão sendo analisadas pelo governo.
Resgate da autoestima de pessoas em situação de vulnerabilidade social, por meio da implantação e implementação de Centro de Referência de Direitos Humanos, no Bairro São João, no município de Araguaína/TO.
recebeu: FUNDACAO EDUCACIONAL SAO PEDROOrganização da Sociedade Civil
MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
Ainda é proposta — quando for celebrado e executado, a evidência aparece aqui.
Promover a inclusão social de pessoas idosas, fomentando oportunidades de passeios culturais e turísticos, proporcionando a melhoria da saúde física, mental e emocional.
recebeu: MUNICIPIO DE TOCANTINOPOLISAdministração Pública Municipal
MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
Prestação de Contas Concluída
A execução terminou e o responsável já entregou as contas de como o dinheiro foi usado.
Promover a ampliação do acesso à Justiça aos mais necessitados, incluindo povos e comunidades tradicionais, por meio do projeto Defensoria Itinerante, nos municípios abrangidos pelo Núcleo Regional de Palmas e Núcleo Regional da Defensoria Pública de Guaraí, visando o desenvolvimento e implementação de ações de promoção e defesa dos direitos humanos para todos e a promoção de boas práticas de prevenção e enfrentamento às violações de direitos.
recebeu: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO TOCANTINSAdministração Pública Estadual ou do Distrito Federal
MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL
Prestação de Contas Concluída
A execução terminou e o responsável já entregou as contas de como o dinheiro foi usado.