Parte dessas indicações é compartilhada com outros parlamentares; nesses casos o valor mostrado é a fração rateada.
O que os números dizem
Posição e alcance: entre os 1.455 parlamentares com cinco ou mais convênios ligados a emendas individuais neste levantamento, EDUARDO DA FONTE ocupa a 28ª posição em valor indicado. As indicações alcançaram 27 cidades em 1 estado; a que mais recebeu foi Recife-PE (R$ 57,5 mi, 59% do total).
Execução: dos valores de repasse previstos nos 126 convênios, 47% já foram desembolsados. Pela situação registrada, são 18 em execução ou assinados, 17 com contas em análise ou pendentes, 52 com contas aprovadas ou concluídas, 8 ainda em fase de proposta, 26 encerrados sem execução completa e 5 em outras situações.
Estruturacao de unidade de atencao especializada em saude para o fortalecimento da rede complementar do SUS em procedimentos de media e alta complexidade.
recebeu: FUNDACAO ALTINO VENTURAOrganização da Sociedade Civil
MINISTERIO DA SAUDE
Prestação de Contas Concluída
A execução terminou e o responsável já entregou as contas de como o dinheiro foi usado.
Modernizar o Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco por meio da aquisição de viaturas de resgate, viatura de combate a incêndio, equipamentos desencarceradores, desfibriladores externos automáticos e roupas de combate a incêndios.
recebeu: SECRETARIA DE DEFESA SOCIALAdministração Pública Estadual ou do Distrito Federal
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
Prestação de Contas Comprovada em Análise
Os comprovantes de gasto foram entregues e estão em análise.
Os desafios de promover o acesso à justiça e à cidadania para a população do Estado de Pernambuco visam a efetividade no cumprimento dos ordenamentos constitucionais. Sendo assim, o MPPE vem buscando seu reaparelhamento por meio de tecnologias, sistemas, infraestrutura física e equipamentos que possibilitem a membros e servidores desempenharem suas atividades finalísticas com maior qualidade e eficiência quanto aos resultados alcançados, por meio da execução de iniciativas e ações que promovam a democratização do acesso à justiça e à cidadania. As iniciativas aqui apresentadas buscam mitigar as dificuldades encontradas pela população, bem como melhor estruturar as unidades do MPPE para assim propiciar a ampliação do atendimento dos direitos e garantias constitucionais à população pernambucana, abrangendo a indução e fiscalização de políticas públicas nas áreas de segurança, delitos e execuções penais, comunicação com a sociedade e, em especial, para assegurar aos cidadãos o direito constitucional à Saúde, sobretudo nas demandas decorrentes da pandemia Covid-19.Frisamos, portanto que o objeto do projeto em tela é Modernização e aperfeiçoamento da infraestrutura tecnológica, física e operacional utilizada pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para atendimento à população pernambucana, por meio da aquisição de equipamentos, sistemas e serviços de TI, bens móveis e implantação de Rádio Web, objetivando atuação para garantia de direitos fundamentais e democratização do acesso à justiça e à cidadania.
recebeu: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICAAdministração Pública Estadual ou do Distrito Federal
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
Em execução
O recurso já foi liberado e a obra ou o serviço está sendo realizado.
Modernização de infraestrutura tecnológica do parque computacional utilizada para suportar os sistemas de informações do Ministério Público de Pernambuco, visando estruturar e modernizar as ações, facilitando a democratização do acesso da população pernambucana aos serviços do MPPE.
recebeu: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICAAdministração Pública Estadual ou do Distrito Federal
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
Aguardando Prestação de Contas
A execução terminou e o responsável ainda precisa entregar as contas.
Aquisição de equipamentos de tecnologia da informação para modernização e aperfeiçoamento da infraestrutura tecnológica do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), permitindo maior eficiência na utilização dos sistemas de informação que suportam o desenvolvimento das suas diversas atividades institucionais, dando maior celeridade ao atendimento das demandas da sociedade local para a garantia de direitos fundamentais e democratização do acesso à justiça e à cidadania.
recebeu: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICAAdministração Pública Estadual ou do Distrito Federal
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
Em execução
O recurso já foi liberado e a obra ou o serviço está sendo realizado.
Expandir a capacidade de atendimento da Instituição, oferecer um espaço adequado à necessidade dos atendidos, promover tratamento e acolhimento de usuários(as) de álcool e outras drogas e capacitação profissionalizante, bem como acompanhamento terapêutico para as famílias envolvidas neste contexto, e ainda, gerar sustentabilidade para a Instituição.
recebeu: SOCIEDADE ASSISTENCIAL SARAVIDAOrganização da Sociedade Civil
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
Ainda é proposta — quando for celebrado e executado, a evidência aparece aqui.
ApresentaçãoO município de São Lourenço da Mata está localizado na Região Metropolitana do Recife, Estado de Pernambuco, a 18 km da capital.Sua extensão territorial compreende uma área de 264 km² e abriga em torno de 103 mil habitantes, de acordo com dados apresentados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).A economia formal do município se compõe basicamente dos setores de comércio, serviços de pequenas e médias empresas e da administração pública.Escolhida recentemente para ser uma das cidades sub-sedes da Copa de 2014, São Lourenço da Mata será a única cidade brasileira que não é capital e que abrigará uma arena multifuncional com capacidade para 40 mil pessoas de diversos lugares do mundo.Mas, apesar de todos os investimentos governamentais que estão ocorrendo no município em função das exigências da Federação Internacional de Futebol (FIFA), a cidade ainda possui diversos problemas de ordem estrutural e social.As deficiências na pavimentação de ruas figuram como os principais problemas enfrentados pela gestão municipal atual e são cobradas regularmente pelos munícipes.Bairros Nova Esperança e Alto Santo Antonio.Os bairros da Nova Esperança e Alto Santo Antonio estão localizados a 1 km do Centro da cidade, vizinho ao distrito industrial do município, nas proximidades de uma das rodovias mais importantes do Estado de Pernambuco, a BR-408, e nas imediações da Arena Pernambuco (local que sediará os jogos da Copa do Mundo 2014). Apesar da localização estratégica do Bairro, o mesmo se encontra com um déficit muito grande na suas vias públicas. Atualmente cerca de 4.000 mil famílias de baixa renda habitam a localidade e reivindicam diariamente investimentos na infra-estrutura do bairro. As condições inadequadas de mobilidade dificultam a circulação da população e de veículos que circulam diariamente na região. Recapeamento Asfáltico em Diversas Ruas dos Bairros Nova Esperança e Alto Santo Antônio Rua Nova Esperança, 1ª TVA. XV de Novembro, Rua Nova Esperança E, Rua NovaEsperança J, Rua Ibiapina, TVA. Nova Esperança F, TVA. Batuíra, 2ª. TVA. 10 de Novembro, 1ª TVA. Nova Esperança A, Rua Itapiuna, Rua Nova Esperança A 2, TVA. Nova Esperança F 2, Rua Nova Esperança F, Rua Cassiano Vicente, Rua do Chafaríz Rua Irmãos Fox, TVA. Irmãos Fox, Rua Sheila, TVA. Manoel Corrêa, Rua Pirapora, Rua Nova, Rua João Francisco de Araújo, 1ª TVA. Gil Maranhão, 2ª TVA. Gil Maranhão, Rua Novo Oriente, 2ª TVA. José Carneiro Leão, 4ª TVA. Manoel Quintão, 5ª TVA. Manoel Quintão, TVA. Princesa Izabel, Rua Jaraguá, Rua Itamaracá, Rua Princesa Izabel, Rua Itapagé, Rua José Mariano, Rua Nova Esperança D, Rua Nova Esperança B, Ruas Nova Esperança “C” E “H”, Rua Trindade, Rua Nova A, Rua Cel. Adolfo Maranhão
recebeu: MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DA MATAAdministração Pública Municipal
Qualificação na área de empreendedorismo social, inteligência emocional e desenvolvimento pessoal, inclusão digital e gastronomia, com a finalidade de criação de negócios, produtos ou serviços, gerando emprego, renda, autoconfiança, desenvolvimento pessoal, familiar e profissional para pessoas e familiares em situação de vulnerabilidade social em decorrência do uso ou abuso de substâncias psicoativas, no estado de Pernambuco.
recebeu: SOCIEDADE ASSISTENCIAL SARAVIDAOrganização da Sociedade Civil
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME
Prestação de Contas enviada para Análise
As contas foram entregues e aguardam a análise do governo.
Repasse de recursos federais para a execução de plano de trabalho que contempla a aquisição de veículo, a implantação de oficinas profissionalizantes e reforma física das instalações da entidade proponente.
recebeu: SOCIEDADE ASSISTENCIAL SARAVIDAOrganização da Sociedade Civil
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME
Em execução
O recurso já foi liberado e a obra ou o serviço está sendo realizado.
Implantar o Programa Mobiliza Recife, constituído pelos projetos Circuito Mobi, Prev.Com, Descolado, Pró- Transforma e Caravana da Prevenção no Município do Recife.
recebeu: MUNICIPIO DO RECIFEAdministração Pública Municipal
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME
Formar uma rede de cooperação técnica com as entidades da organização da sociedade civil que oferecem serviços de acolhimento às pessoas com problemas decorrentes do uso de substância psicoativas, como estratégia à ampliação e suplementação da rede estadual de atendimento aos usuários de crack e outras drogas.
recebeu: SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, COMBATE A FOME E POLITICAS SOBRE DROGASAdministração Pública Estadual ou do Distrito Federal
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME
Prestação de Contas enviada para Análise
As contas foram entregues e aguardam a análise do governo.
Apoio e Acolhimento objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas desenvolvendo serviços de qualificação, contratação de serviços de custeio e aquisição de equipamentos, com aquisição de equipamentos de geração de energia fotovoltaica.
recebeu: SOCIEDADE ASSISTENCIAL SARAVIDAOrganização da Sociedade Civil
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME
Em execução
O recurso já foi liberado e a obra ou o serviço está sendo realizado.
Fomentar oficinas profissionalizantes, serviços de atendimento psicossocial, fornecendo uma estrutura de atendimento mais adequada ao acolhido, para um atendimento humanizado e para maiores oportunidades de reinserção social, promovendo transporte e apoio logístico por meio de equipamentos, serviços e veículos utilitários.
recebeu: SOCIEDADE ASSISTENCIAL SARAVIDAOrganização da Sociedade Civil
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME
Em execução
O recurso já foi liberado e a obra ou o serviço está sendo realizado.
Aprimorar a a qualidade do acolhimento nas unidades por meio de contratação de equipe técnica operacional e aquisição de 2 (dois) veículos e equipamentos de informática, visando o fortalecimento da rede de cuidado e proteção social.
recebeu: SOCIEDADE ASSISTENCIAL SARAVIDAOrganização da Sociedade Civil
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME
Em execução
O recurso já foi liberado e a obra ou o serviço está sendo realizado.
Estruturar unidades de produção de alimentos saudáveis com base na sustentabilidade ambiental e alimentícia nos municípios na Zona da Mata Pernambucana.
recebeu: ESTADO DE PERNAMBUCOAdministração Pública Estadual ou do Distrito Federal
Construção de Cozinha Comunitária Industrial por meio da Execução de obra, aquisição de equipamentos e material permanente e aquisição de material de consumo.
recebeu: MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBEAdministração Pública Municipal
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME
Proposta/Plano de Trabalho Aprovado
O plano foi aprovado, mas é uma etapa anterior à liberação do dinheiro.
Ainda é proposta — quando for celebrado e executado, a evidência aparece aqui.
IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIA DOMICILIARES DAS COMUNIDADES DOS ENGENHOS : BOA SORTE,SÃO DOMINGOS,SANTO ANTÔNIO,SABOROSO,BRAGANÇA,NOVA AURORA,BOM FUTURO,CARIMÃ E ARAGUARÍ.
recebeu: MUNICIPIO DE BARREIROSAdministração Pública Municipal
MINISTERIO DA SAUDE
Ainda é proposta — quando for celebrado e executado, a evidência aparece aqui.