Posição e alcance: entre os 1.455 parlamentares com cinco ou mais convênios ligados a emendas individuais neste levantamento, DALVA FIGUEIREDO ocupa a 599ª posição em valor indicado. As indicações alcançaram 8 cidades em 1 estado; a que mais recebeu foi Macapá-AP (R$ 17,1 mi, 58% do total).
Execução: dos valores de repasse previstos nos 47 convênios, 49% já foram desembolsados. Pela situação registrada, são 1 com contas em análise ou pendentes, 22 com contas aprovadas ou concluídas, 1 ainda em fase de proposta, 12 encerrados sem execução completa e 11 em outras situações.
Aquisição de veículos terrestre e marítimo, equipamentos multimídias e eletrodomésticos para apoiar a Agricultura Familiar nos Territórios Rurais do Estado do Amapá.
recebeu: INSTITUTO DE EXTENSAO, ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO RURAL DO AMAPAAdministração Pública Estadual ou do Distrito Federal
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
Prestação de Contas Aprovada
As contas de como o dinheiro foi usado foram analisadas e aprovadas pelo governo.
Construção do campo de futebol gramado com 4042,0 m² cercado com alambrado em tela de arame galvanizado, arquibancada em tijolo furado com 180 m², sobrado (2 pavimentos) constituído de lanchonete e cabine de transmissão com 12,8 m² de área construída em cada pavimento, vestiários com 64 m² de área construída.
recebeu: MUNICIPIO DE SERRA DO NAVIOAdministração Pública Municipal
Aquisição de Ambulâncias para o CBMAP para o desenvolvimento e execução das atividades especializadas de atendimento pré-hospitalar nos acidentes de trânsito na região metropolitana de Macapá e Santana.
recebeu: ESTADO DO AMAPAAdministração Pública Estadual ou do Distrito Federal
MINISTERIO DA DEFESA
Prestação de Contas Concluída
A execução terminou e o responsável já entregou as contas de como o dinheiro foi usado.
Projeção Cultural no Meio do Mundo - Realização de um festival de rock (Mostra não competitiva);Realização de Duas oficinas: Dança e Teatro; e um festival de música da Juventude (Mostra não competitiva).
recebeu: MUNICIPIO DE MACAPAAdministração Pública Municipal
MINISTERIO DA CULTURA
Prestação de Contas Aprovada
As contas de como o dinheiro foi usado foram analisadas e aprovadas pelo governo.
Apoio à realização do Festival Natalino no Meio do Mundo- Definições do objeto do convênio:O projeto tem por finalidade a realização de um festival cultural-social na cidade de Macapá, em frente à Igreja Matriz de São José de Macapá, dando oportunidade às expressões da arte musical e o teatro, apresentações de temas natalinos com linguagem e musicalidade dos aspectos regionais, buscando também o estabelecimento de um circuito artístico cultural como, atrativo ao fluxo turístico em Macapá, durante o mês de Dezembro.
recebeu: MUNICIPIO DE MACAPAAdministração Pública Municipal
MINISTERIO DA CULTURA
Ainda é proposta — quando for celebrado e executado, a evidência aparece aqui.
Equipar a Policia Militar de um ônibus para o translado dos militares que compõem a Banda de Música da Policia Militar do Estado do Amapá, dotando-a de uma logística eficiente capaz de responder a necessidade da corporação.
recebeu: ESTADO DO AMAPAAdministração Pública Estadual ou do Distrito Federal
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
Prestação de Contas Concluída
A execução terminou e o responsável já entregou as contas de como o dinheiro foi usado.
O projeto Despertar das Comunidades Quilombolas do Estado do Amapá tem como objetivo fortalecer e expandir o conhecimento da população rural das comunidades negras e quilombolas do Estado do Amapá. Dando a elas mais conhecimento voltado ao fator que mais os assola, que é a falta de conhecimento, principalmente sobre a Política de Igualdade Racial. Tais Políticas foram cridas através de muita luta e empenho daqueles militantes que com muito esforço fazem valer cada parágrafo, cada inciso, cada artigo do Estatuto de Igualdade Racial. Política essa, que na Região Norte não chega à ponta, deixando a zona rural negra, refém de seus direitos, desinformada da política que para ela foi concebida. Sem contar que, para essas Políticas cheguem a esse Afro agricultor rural, o mesmo terá que se capacitar para poder ter as informações necessárias para ter acesso à política de igualdade racial e assim terá em mãos o instrumento necessário para o seu desenvolvimento e de sua comunidade.
recebeu: ASSOCIACAO CULTURAL DA FESTA DE SAO TIAGOOrganização da Sociedade Civil
MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL
Prestação de Contas Rejeitada
As contas de como o dinheiro foi usado foram analisadas e reprovadas pelo governo.
Capacitação e Aperfeiçoamento dos Membros e Servidores do Ministério Público do Amapá nas seguintes áreas: a)Liderança e Motivação; b) Mediação de Conflitos; c) Pregão Presencial e Eletrônico; d) Desenvolvimento Gerencial e) Lei de Responsabilidade Fiscal e f) Redação Oficial.
recebeu: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPAAdministração Pública Estadual ou do Distrito Federal
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
Prestação de Contas Concluída
A execução terminou e o responsável já entregou as contas de como o dinheiro foi usado.
Promoção de atividades de cultura, lazer e esportes para a população do município de Macapá durante o período de férias escolares, que corresponde à chegada do verão amazônico no mês de julho de 2015
recebeu: MUNICIPIO DE MACAPAAdministração Pública Municipal
MINISTERIO DA CULTURA
Prestação de Contas Concluída
A execução terminou e o responsável já entregou as contas de como o dinheiro foi usado.
Apoio Institucional ao Projeto de Biojóia para Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros do Lourenço, em Calçoene/AP, por meio da aquisição de maquinas e equipamento pra implementação do projeto de Biojóia.
recebeu: ESTADO DO AMAPAAdministração Pública Estadual ou do Distrito Federal
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
Proposta/Plano de Trabalho Aprovado
O plano foi aprovado, mas é uma etapa anterior à liberação do dinheiro.
Ainda é proposta — quando for celebrado e executado, a evidência aparece aqui.
Promover o resgate da cultura quilombola, por meio de oficina, na qual se capacitará 40 (quarenta) jovens para técnica de produção e confecção de caixas de Marabaixo e tambores de Batuque, com carga horária de 108 horas aulas, sendo 54 horas aulas destinadas à teoria e 54 horas aulas destinadas às atividades práticas.
recebeu: ASSOCIACAO DE MORADORES E PRODUTORES DA COMUNIDADE DE REMANESCENTES DE QUILOMBOLAS DE SAO JOSE DO MATA FOMEOrganização da Sociedade Civil
MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL
Prestação de Contas enviada para Análise
As contas foram entregues e aguardam a análise do governo.