Parte dessas indicações é compartilhada com outros parlamentares; nesses casos o valor mostrado é a fração rateada.
O que os números dizem
Posição e alcance: entre os 1.455 parlamentares com cinco ou mais convênios ligados a emendas individuais neste levantamento, BIRA DO PINDARE ocupa a 1.192ª posição em valor indicado. As indicações alcançaram 3 cidades em 1 estado; a que mais recebeu foi São Luís-MA (R$ 5,0 mi, 62% do total).
Execução: dos valores de repasse previstos nos 20 convênios, 56% já foram desembolsados. Pela situação registrada, são 7 em execução ou assinados, 2 com contas em análise ou pendentes, 4 com contas aprovadas ou concluídas, 3 encerrados sem execução completa e 4 em outras situações.
Fortalecimento da produção através da Implantação de sistemas de abastecimento de água para ampliar a capacidade produtiva das famílias beneficiarias em municípios maranhenses.
recebeu: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR - SAFAdministração Pública Estadual ou do Distrito Federal
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Em execução
O recurso já foi liberado e a obra ou o serviço está sendo realizado.
Fortalecimento das Comunidades Quilombolas, por meio do Encontro Estadual de Comunidades Quilombolas do Estado do Maranhão, como também apoio com distribuição de kits de irrigação às comunidades quilombolas dos municípios de Alcântara, Icatu, Cururupu, Serrano, Brejo, Codó, Guimaraes, Pindaré, Itapecuru, Bacabal.
recebeu: SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS E PARTICIPACAO POPULAR-SEDIHPOP.Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal
MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL
Prestação de Contas enviada para Análise
As contas foram entregues e aguardam a análise do governo.
Aquisição de equipamentos para a melhorar condições de uso na Feira do Parque Vitória, localizado em São José de Ribamar, na região metropolitana de São Luís.
recebeu: ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANOAdministração Pública Estadual ou do Distrito Federal
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Em execução
O recurso já foi liberado e a obra ou o serviço está sendo realizado.
Fortalecer resistências locais na Amazônia protegendo defensores e defensoras ameaçados(as) a partir do desenvolvimento de pontos de rede no estado do Maranhão.
recebeu: SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS E PARTICIPACAO POPULAR-SEDIHPOP.Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal
MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
Ainda é proposta — quando for celebrado e executado, a evidência aparece aqui.
Realizar 4 reuniões nas regiões: Tocantina, Baixo Parnaíba, Baixada, Sul do Maranhão, Cocais e Região Metropolitana de São Luís e encontro estadual para multiplicação de procedimentos de autoproteção de defensores e defensoras de direitos humanos na Amazônia Maranhense.
recebeu: SOCIEDADE MARANHENSE DE DIREITOS HUMANOSOrganização da Sociedade Civil
MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
Prestação de Contas em Análise
As contas de como o dinheiro foi usado estão sendo analisadas pelo governo.
Fortalecimento da oferta de acesso à direitos pela população em situação de vulnerabilidade através do aumento e da qualificação dos atendimentos prestados nas comunidades a fim de promover a cidadania e a inclusão social.
recebeu: ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOAdministração Pública Estadual ou do Distrito Federal
MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
Prestação de Contas Concluída
A execução terminou e o responsável já entregou as contas de como o dinheiro foi usado.
Fortalecimento da oferta de acesso à direitos pela população em situação de vulnerabilidade através do aumento e da qualificação dos atendimentos prestados nas comunidades, bem como realizar a difusão de conhecimentos em direito por meio palestras, a fim de promover a cidadania e a inclusão social.
recebeu: ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOAdministração Pública Estadual ou do Distrito Federal
MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
Ainda é proposta — quando for celebrado e executado, a evidência aparece aqui.
Aquisição de equipamentos para a implantação de uma Central de Acessibilidade Comunicacional na Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular.
recebeu: SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS E PARTICIPACAO POPULAR-SEDIHPOP.Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal
MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
Prestação de Contas Concluída
A execução terminou e o responsável já entregou as contas de como o dinheiro foi usado.