ANDRE ABDON indicou R$ 27,0 mi, que chegaram a 8 cidades, em 44 convênios.

Aquisição de embarcação de pequeno porte, tipo voadeira, e de veículos elétricos com fornecimento e instalação de estações de carregamento, visando a ampliação do acesso à Justiça.

O presente Projeto tem por escopo a PROMOÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA. A garantia constitucional do acesso à Justiça está consolidada no art. 5º, XXXV, da Constituição Federal do Brasil, ao determinar que a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito, onde o princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional. Compreende-se por acesso à Justiça o acesso aos órgãos encarregados de ministrá-la, instrumentalizados de acordo com a geografia social estadual e um sistema processual adequado à veiculação das demandas, com procedimentos compatíveis com a cultura nacional. Considerando o fomento pelo aperfeiçoamento do atendimento à população com implementações em gestões efetivas, com constantes investimentos em tecnologia e com a participação em ações de responsabilidade social, o Tribunal precisa investir em soluções de tecnologia de informações e comunciação, bem como em apoio operaiconal e logístico, visando a promocação do direito e cidadania em todos os níveis e para todos os públicos, focando na entrega a população amapeanse de uma Justiça mais ágil, efetiva e, principalmente, acessível. A execução do Projeto impacta diretamente no índice de atendimento da demanda, mediante a disponibilização dos serviços aos jurisdicionados que, agora, com a virtualização dos processos, a Justiça amapaense pode ser acessada 24 horas por dia. Assim, o Tribunal busca a otimização da sua estrutura e otimização dos recursos materiais e tecnológicos necessários ao alcance da excelência na jurisdição, com foco na inovação, integração, agilidade e segurança, visando o acesso à Justiça, independente de raça, credo, condição econômica, posição política ou social.

Modernização de infraestrutura tecnológica do parque computacional utilizada para suportar os sistemas de informações do Ministério Público do Estado do Amapá, bem como a aquisição de veículos, tipo micro-ônibus, equipamentos e implantação da rádio e TV Web visando estruturar e modernizar as ações, facilitando o acesso do cidadão ao MP-AP.

PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS SEXTAVADOS DE VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADAS.

AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA

PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS DE CONCRETO COM DRENAGEM, MEIO FIO E SARJETA.

Pavimentação em Blocos Sextavados em Via Urbana com Drenagem e Calçadas.

Reaparelhamento da infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) utilizada para sustentação dos sistemas de informações e segurança patrimonial institucional do MP/AP.

Construção de passarelas de madeira em área de ressaca no município de Macapá/AP

Construção da Praça Municipal - 2a Etapa

Pavimentação de ruas em blocos sextavados na área urbana com drenagem,calçadas, meio fio e sarjetas.

Qualificação profissional dos agricultores, sobre o manejo e a comercialização dos produtos locais para o fortalecimento do agronegócio.

Pavimentação de Ruas em Blocos Sextavados com Drenagem superficial, Calçadas, Meio-fio e Sarjetas

Qualificação profissional de agricultores familiares do município de Macapá

Adequação de Estradas Vicinais

PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS SEXTAVADOS DE VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADAS.

Construção de Centro Social de Multiuso.

Pavimentação em Bloquetes com Meio-fio e Sarjeta no Distrito de São Pedro dos Bois, Município de Macapá.

AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO PICK UP, CAMINHÃO COM CARROCERIA CARGA SECA, MICRO-ÔNIBUS E VEÍCULO ADMINISTRATIVO TIPO PASSEIO.

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS UTILITÁRIOS TIPO PICK-UP.

Construção de Piscina Semiolímpica para a Polícia Militar-Ap

AQUISIÇÃO DE ESCAVADEIRA HIDRAULICA

Aquisição de Veículos Utilitários – Tipo pick-up 4x4 e Passeio - Hatch.

Pavimentação de Ruas em Bloco de Concreto com Drenagem , meio-fio e sarjeta , no Distrito de Igarapé do Lago no Município de Santana.

Aquisição de Caminhão Caçamba Basculante, Trator e Implementos Agrícolas.

Construção da Câmara Municipal - 1ª Etapa.

Construção de Escola Municipal na Comunidade Vila Maracá

ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS) - CONSTRUÇÃO DE CRAS

Construção de Centro de Apoio ao Turista no Município de Ferreira Gomes/AP.

AQUISIÇÃO DE TRATOR DE PNEUS E IMPLEMENTOS.

ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) - CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA - CC

AQUISIÇÃO DE PATRULHA AGRICOLA

AQUISIÇÃO DE PATRULHA AGRÍCOLA

Revitalização da Orla do Rio Araguari no Município de Ferreira Gomes - AP– 2ª Etapa.

Aquisição de veículo tipo pick-up e van

AQUISIÇÃO DE TRATOR, MICROTRATOR E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS.

CONSTRUÇÃO CASA DA CULTURA DE MAZAGÃO VELHO

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS UTILITÁRIOS TIPO PICK-UP E VAN E ADMINISTRATIVO TIPO HATCH PARA ATENDER A SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DO AMAPÁ

Aquisição de caminhão basculante

Construção de Escola Municipal

Aquisição de Veículo Utilitário - tipo Pick-up.

Promover a Qualificação e o Aperfeiçoamento de profissionais que atuem na organização e planejamento do Turismo Receptivo do município de Macapá”

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS ADMINISTRATIVOS.

MODERNIZAR A GUARDA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI POR MEIO DA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL.