Posição e alcance: entre os 1.455 parlamentares com cinco ou mais convênios ligados a emendas individuais neste levantamento, ANA PIMENTEL ocupa a 999ª posição em valor indicado. As indicações alcançaram 20 cidades em 2 estados; a que mais recebeu foi Juiz de Fora-MG (R$ 7,5 mi, 51% do total).
Execução: dos valores de repasse previstos nos 52 convênios, 51% já foram desembolsados. Pela situação registrada, são 23 em execução ou assinados, 11 com contas em análise ou pendentes, 1 com contas aprovadas ou concluídas, 12 ainda em fase de proposta e 5 em outras situações.
Execução do projeto LUAR, com realização de oficinas de formação artística e cultural, sessões gratuitas de cinema para estudantes da rede pública e atividades culturais abertas ao público, no município de Juiz de Fora/MG e em municípios de Minas Gerais participantes, com foco na educação, formação artística, ampliação do acesso à cultura e valorização das expressões culturais.
recebeu: INSTITUTO ALBERT SABINOrganização da Sociedade Civil
MINISTERIO DA CULTURA
Proposta/Plano de Trabalho Complementado Enviado para Análise
O plano recebeu ajustes e aguarda análise, antes da liberação do dinheiro.
Ainda é proposta — quando for celebrado e executado, a evidência aparece aqui.
O objetivo do projeto é constituir um coletivo de pessoas engajadas que, a partir de um processo contínuo de formação e educação ambiental, se comprometam com a elaboração e implementação de políticas públicas territoriais na área de abrangência desse projeto.
recebeu: NACAB- NUCLEO DE ASSESSORIA AS COMUNIDADES ATINGIDAS POR BARRAGENSOrganização da Sociedade Civil
MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE
Aguardando Prestação de Contas
A execução terminou e o responsável ainda precisa entregar as contas.
Implantar e operar o Disk Racismo – Ouvidoria Popular Antirracista no município de Juiz deFora, com sede física e ações itinerantes, para acolher denúncias de racismo, oferecer suportejurídico e psicológico às vítimas, promover campanhas educativas e articular-se com a OuvidoriaNacional de Direitos Humanos no enfrentamento às violações de direitos raciais.
recebeu: GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIAO DAS CORESOrganização da Sociedade Civil
MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
Em execução
O recurso já foi liberado e a obra ou o serviço está sendo realizado.
O Projeto Escola de Líderes é um Programa de Formação Social, com foco no desenvolvimento do Projeto de Vida e Formação Específica em Elaboração de Projetos e Competências Digitais. Além disso, o projeto fortalece os conhecimentos e habilidades necessários para o exercício da cidadania, a fim que adolescentes e jovens sejam agentes de transformação em sua própria região por meio de uma preparação para o mundo do trabalho e conhecimentos relevantes para organizar sua trajetória profissional. Forma de Acesso: A forma de acesso dos interessados pelo Projeto Escola de Líderes dar-se-á por: Procura espontânea; Encaminhamento da rede educacional; Encaminhamento da rede socioassistencial, organizações da sociedade civil e setoriais existentes nos territórios atendidos pelo projeto. Serão priorizados os interessados que se enquadrarem no perfil exigido e em caso de desistência, serão acionados os candidatos constantes na lista de espera, sendo possível a inserção de novos participantes até a primeira quinzena, contando do início das atividades. As atividades socioeducativas propostas pelo Projeto Escola de Líderes serão executadas em conformidade com 3 (três) dimensões: dimensão do trabalho social com adolescentes e jovens, dimensão do trabalho social com os profissionais e dimensão do trabalho social com o território. O Escola de Líderes atua na Formação Social, com foco no desenvolvimento do Projeto de Vida, que compreende três eixos - autoconhecimento, cidadania e mundo do trabalho - e Formação Específica em Elaboração de Projetos e Competências Digitais. Além disso, o projeto fortalece os conhecimentos e habilidades necessários para a liderança, a fim que adolescentes e jovens sejam agentes de transformação em sua própria região por meio de uma preparação para o mundo do trabalho e conhecimentos relevantes para organizar sua trajetória profissional. Os conteúdos desenvolvidos no decorrer do curso, constarão em material didático que serão distribuídos aos adolescentes e jovens no início das atividades. O material segue uma trilha de aprendizagem que ocorre de forma interdisciplinar em que é possível conectar os assuntos apreendidos nos cinco eixos formativos. Com o intuito de fortalecer o projeto de vida dos adolescentes e jovens participantes, bem como alinhar-se aos objetivos delineados pela Escola de Líderes, que visa estimular o protagonismo juvenil como uma ferramenta vital na tomada de decisões, através de uma formação cidadã global, é proposto a implementação de atividades externas. Estas, por sua vez, consistirão em visitas a diversos equipamentos públicos, organizações sociais e empresas locais, entre outros, sempre em consonância com os propósitos e conteúdos programáticos das formações. Destaca-se, contudo, que tais atividades externas proporcionam aos participantes uma oportunidade ímpar de se conectarem com seu território e sua comunidade, possibilitando a aquisição de conhecimentos, o desenvolvimento de comportamentos e habilidades essenciais, culminando na obtenção de capital cultural. Projeto de Intervenção Comunitária - Atividade Socioeducativa Final do Curso Com vistas ao alcance dos objetivos previstos para este projeto, espera-se que os adolescentes e jovens, por meio dos conhecimentos obtidos no decorrer das atividades socioeducativas, ao final destas, apresente um Projeto Social de Intervenção Comunitária, com a proposta de solução de um problema comunitário que tenha sido identificado. Para esta atividade, serão adotadas metodologias de mapeamento, também conhecidas como cartografia. O mapeamento deve ter como horizonte identificar os saberes e conhecimentos individuais e coletivos que possam alimentar redes de colaboração e ação, que não necessariamente dependam da ação estatal. O processo de construção da cartografia social será radicalmente participativo e partirá do conhecimento já disponível no território e dos aspectos e elementos que queiram revelar e compreender com mais profundidade. O mapeamento do território deve se transformar em um instrumento que auxilie na defesa de direitos e colabore na proteção do patrimônio socioeconômico e cultural. A partir disso, os adolescentes e jovens identificarão problemas e irão propor soluções e apresentarão seus projetos aos demais colegas e equipe educacional e convidados.
recebeu: INSTITUTO GLOBAL ATTITUDEOrganização da Sociedade Civil
MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO
Prestação de Contas enviada para Análise
As contas foram entregues e aguardam a análise do governo.
Implementar o Prepara Parto – Programa de Humanização no Pré-Natal, Nascimento ePuerpério, visando a melhoria da assistência à saúde da gestante, do recém-nascido e da mãeno município de Juiz de Fora – MG.
recebeu: INSTITUTO ALBERT SABINOrganização da Sociedade Civil
MINISTÉRIO DAS MULHERES
Prestação de Contas em Análise
As contas de como o dinheiro foi usado estão sendo analisadas pelo governo.
Compra de equipamentos para realização de oficina formativa de storyboard voltada a integrantes de empreendimentos da economia solidária, com foco na capacitação em narrativa visual, planejamento de conteúdo e comunicação de produtos, serviços e iniciativas coletivas, visando ao fortalecimento da autonomia produtiva, da geração de renda e da sustentabilidade dos empreendimentos econômicos solidários.
recebeu: INSTITUTO ALBERT SABINOrganização da Sociedade Civil
MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO
Ainda é proposta — quando for celebrado e executado, a evidência aparece aqui.
Resgate da cidadania e fortalecimento da democracia, por meio da capacitação de lideranças como “agentes de cidadania digital”, fortalecendo e possibilitando a construção de redes comunitárias territorializadas para atuação no combate a desinformação e fortalecimento de políticas públicas, através do uso consciente das redes sociais.
recebeu: INSTITUTO ALBERT SABINOrganização da Sociedade Civil
MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
Em execução
O recurso já foi liberado e a obra ou o serviço está sendo realizado.
O objeto será o desenvolvimento do projeto do Programa de Formação de Agentes de Cidadania, Cultura e Direitos em Minas Gerais nos territórios de Juiz de Fora/MG, São João Del Rei/MG, Barbacena/MG e Belo Horizonte/MG. As ações serão concretizadas a partir de 2 eixos programáticos: Formação para Agentes Culturais (FAC) e a Formação Social, Cultural e Cidadã para a sociedade civil (FSC). As formações serão norteadas pelo método da educação popular. As metodologias adotadas serão oficinas e aulas expositivas. Os eixos serão articulados e acompanhados por coordenadores locais, que serão contratados para a realização dos objetivos do projeto. Na Formação para Agentes Culturais (FAC), serão abordados os seguintes temas: Plano Nacional de Cultura; Ações e Programas existentes a nível federal, estadual e local; Cultura Viva e Política Nacional Aldir Blanc com enfoque especial; Leis de Incentivo à Cultura; Gestão Cultural (elaboração de projetos culturais, planejamento, captação de recursos, acessibilidade, comunicação, logística de eventos, produção e pós-produção, prestação de contas). Na Formação Social, Cultural e Cidadã (FCS) serão abordados os temas: Formação Social e Econômica Brasileira; Formação Cultural e Étnica do Povo Brasileiro; Patriarcado, Racismo e Capitalismo no Brasil; Capitalismo e luta de classes; Movimentos Sociais e a luta por Democracia e Direitos; Questão Agrária e Questão Mineral no Brasil; Questão Urbana e Periferias no Brasil; Projeto Popular para o Brasil; Cultura Popular; Agitação e Propaganda no contexto de Transformação Social; Técnicas de Agitação e Propaganda. A convocação para participação da FAC e FCS será ampla nos territórios dos municípios de Belo Horizonte/MG, São João Del Rei/MG, Barbacena/MG e Juiz de Fora/MG, e a sua realização será através da conformação de turmas. O projeto terá duração de 12 (doze) meses. As atividades serão realizadas em locais públicos, preferencialmente. Serão realizadas articulações com Centros Culturais Municipais, Escolas da Rede Municipal, Escolas da Rede Estadual, Institutos Federais, Universidades Federais ou Estaduais para a recepção das atividades. A participação nas atividades do projeto demandará prévia inscrição para dimensionamento de demandas, ajustes metodológicos e preparação da estrutura necessária para receber a turma. Como resultados e produtos, projeta-se a formação de 60 (sessenta) agentes culturais na Política Cultural Brasileira, Produção e Gestão Cultural, qualificando a sua ação e potencializando o seu desenvolvimento econômico, a formação de 150 (cento e cinquenta) pessoas da sociedade civil através da FCS fortalecendo a ideia de cidadania e democracia em nossa sociedade, e por fim, construiremos 1 (uma) cartilha na temática da Cultura e da Arte no Processo de Mobilização Social, a partir da síntese dos debates dos programas formativos FAC e FCS, a ser disponibilizado de forma impressa e também digital, disponível no site da entidade proponente de forma permanente.
recebeu: COMUNIDADE SANTO ANTONIO - COMUNA S.AOrganização da Sociedade Civil
MINISTERIO DA CULTURA
Em execução
O recurso já foi liberado e a obra ou o serviço está sendo realizado.
O objetivo do projeto é construir grupos de pessoas engajadas em Cajuri, Coimbra e São Geraldo, na Zona da Mata de Minas Gerais, que, a partir de um processo contínuo de formação e educação ambiental, se comprometam com a elaboração de propostas de políticas públicas territoriais na área de abrangência desse projeto.
recebeu: NACAB- NUCLEO DE ASSESSORIA AS COMUNIDADES ATINGIDAS POR BARRAGENSOrganização da Sociedade Civil
MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE
Em execução
O recurso já foi liberado e a obra ou o serviço está sendo realizado.
Realizar o Festival R.U.A – Rede Urbana de Arte, com oficinas e apresentações culturais de música, teatro, dança, grafite e intervenções de arte urbana no Município de Contagem/MG
recebeu: INSTITUTO GLOBAL ATTITUDEOrganização da Sociedade Civil
MINISTERIO DA CULTURA
Prestação de Contas enviada para Análise
As contas foram entregues e aguardam a análise do governo.
Compra de 2 veículos para auxiliar na logística da coleta de materiais Reaproveitáveis e para transporte de catadores para encontros, seminários, reuniões e outras ações que sejam relevantes para a classe na cidade e região.
recebeu: ASSOCIACAO MUNICIPAL DOS CATADORES DE PAPEL, PAPELAO E MATERIAIS REAPROVEITAVEIS DE JUIZ DE FORAOrganização da Sociedade Civil
MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO
Prestação de Contas Aprovada
As contas de como o dinheiro foi usado foram analisadas e aprovadas pelo governo.
O projeto proposto tem como objetivo, promover a sensibilização, a conscientização e a educação ambiental para crianças, jovens e professores de 4 escolas municipais, uma creche municipal e duas escolas estaduais do município de Guiricema MG, além de implementar estruturas e técnicas ecológicas nas escolas envolvidas.
recebeu: ASSOCIACAO INSTITUTO SOCIO AMBIENTAL DE VICOSA (ISA-VICOSA)Organização da Sociedade Civil
MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE
Em execução
O recurso já foi liberado e a obra ou o serviço está sendo realizado.
Apoiar a rede de Mulheres dos Quintais para o Bem Viver da Zona da Mata de Minas Gerais, para construção da Política Nacional dos Quintais das Margaridas para o Bem Viver, com ênfase na defesa dos territórios e o fortalecimento de espaços de resistências e formulação de políticas públicas direcionadas às mulheres
recebeu: CENTRO DE TECNOLOGIAS ALTERNATIVAS DA ZONA DA MATAOrganização da Sociedade Civil
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR
Em execução
O recurso já foi liberado e a obra ou o serviço está sendo realizado.
Aquisição de equipamentos e infraestrutura tecnológica para a estruturação do laboratório de digitalização e unidade móvel do Centro de Memória e Difusão Cultural do Instituto Maestro Abiud, em Capitólio (MG). A unidade visa prover capacidade técnica para futura salvaguarda e difusão do patrimônio de Furnas e Canastra, atividades que serão executadas pelo Centro de Memória, não integrando o escopo de execução deste Plano de Trabalho.
recebeu: INSTITUTO MAESTRO ABIUD ALMEIDA BLOCO CHORA BANANEIRAOrganização da Sociedade Civil
MINISTERIO DA CULTURA
Em execução
O recurso já foi liberado e a obra ou o serviço está sendo realizado.
ObjetoOrganização, construção de conhecimentos e mobilização de mulheres na participação social, defesa de direitos para as mulheres.Objetivo geralDesenvolver um processo estadual em Minas Gerais para contribuir na organização de mulheres e construção de conhecimento, visando a participação social articulado à defesa dos direitos das mulheres. Objetivo específico – OE1. Realizar encontro estadual para o 3° Encontro Nacional da Marcha Mundial das Mulheres com mulheres de 17 municípios do estado de Minas Gerais. – OE2. Mobilizar e participar do 3° Encontro Nacional da Marcha Mundial das Mulheres. – OE3. Elaborar e difundir conteúdos sobre os temas elaborados no 3° Encontro Nacional da Marcha Mundial das Mulheres.Este projeto visa atuar sobre a necessidade de fortalecimento do movimento de mulheres de Minas Gerais e sua inserção na defesa dos direitos das mulheres. A desigualdade vivenciada pelas mulheres é uma condição imposta pela sociedade em que vivemos estruturada no patriarcado, no racismo e no modo de produção capitalista. Como forma de expressão dessa realidade, a violência sexista é um dos principais desafios, por operar de modo sistêmico para controlar a vida das mulheres. Esse modo de controle está diretamente conectado como a maneira com que a sociedade está organizada a partir da divisão sexual do trabalho. Essa divisão responsabiliza as mulheres pelo trabalho doméstico e de cuidados, atividades desvalorizadas socialmente, ainda que indispensáveis à sustentabilidade da vida. O fortalecimento do movimento de mulheres é fundamental para a construção de políticas públicas que atuem para a diminuição da desigualdade de gênero e de raça. O governo Lula iniciado em 2023 abre um novo momento de reconstituição de políticas e de espaços de participação social e coconstrução de políticas públicas. Consideramos as mulheres e suas vivências nos diversos territórios como parte imprescindível dessa construção, pois serão nesses locais que políticas públicas, quando implementadas, atuarão para possibilitar transformações. Os encontros nacionais da MMM foram importantes momentos para o fortalecimento do movimento de mulheres e sínteses que contribuem para a transformação social. A participação da delegação de Minas Gerais no 3° Encontro Nacional da MMM contará com 46 mulheres representantes do estado. O encontro se estrutura em três eixos: 1. Refletir sobre a conjuntura política articulando dimensões territoriais, nacionais e internacionais; 2. Potencializar as lutas e alternativas que o movimento constrói para responder as necessidades concretas e urgentes das mulheres, entre elas, a formulação e concretização de políticas públicas que atendam as necessidades das mulheres; 3. Fortalecer a organização do movimento de mulheres.O coletivo de comunicadoras é um grupo nacional de mulheres que debate e produz a comunicação da Marcha Mundial das Mulheres. A participação no coletivo de comunicadoras contribuirá na cobertura do evento, dando maior visibilidade aos debates que ocorrerão. A elaboração de textos e vídeos com base nos debates realizados no encontro contribuirá em atividades estaduais e locais após a realização do encontro. Estima-se um número de 500 acessos em cada publicação na página web da MMM Brasil sobre o encontro. Nas redes sociais estima-se um alcance 1.800 usuários para cada publicações sobre o encontro. O fortalecimento do coletivo de comunicadoras contribui na realização do encontro, assim como a visibilidade e a possibilidade de multiplicação dos conteúdos debatidos em processos de formações nos diversos territórios em que as mulheres estão construindo a auto-organização e a possibilidade de transformar suas realidades. No processo de mobilização e auto-organização das mulheres será possível ter maior conhecimento sobre as características das áreas de atuação das participantes. As oficinas locais contarão com a participação de ao menos 20 mulheres em cada. As oficinas tem como objetivo a continuidade dos acúmulos desse processo de mobilização, organização e articulação das ações nos territórios. Essas características contribuirão para a construção de conhecimento sobre os territórios de origem das participantes, assim como a incidência de suas atuações e a defesa dos direitos das mulheres e dos diferentes territórios nessa contexto.
recebeu: SOF SERVICO DE ORIENTACAO DA FAMILIAOrganização da Sociedade Civil
MINISTÉRIO DAS MULHERES
Prestação de Contas em Análise
As contas de como o dinheiro foi usado estão sendo analisadas pelo governo.
Realizar apresentações artísticas e culturais na Mostra de Artesanato de Resende Costa/MG com o propósito de apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações e valores de nosso povo local.
recebeu: MUNICIPIO DE RESENDE COSTAAdministração Pública Municipal
MINISTERIO DA CULTURA
Proposta/Plano de Trabalho Complementado Enviado para Análise
O plano recebeu ajustes e aguarda análise, antes da liberação do dinheiro.
Ainda é proposta — quando for celebrado e executado, a evidência aparece aqui.
Fortalecimento da agricultura familiar no Município de Aimorés/MG, por meio da estruturação produtiva e logística da Associação, com a aquisição de bens que visam ampliar a capacidade produtiva, melhorar as condições de trabalho e fortalecer a comercialização dos produtos agropecuários.
recebeu: ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO DOS PROPRIETARIOS RURAIS, EMPREENDEDORES E MORADORES DAS ZONAS RURAL E URBANA DE EXPEDICIONARIO ALICIOOrganização da Sociedade Civil
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR
Proposta/Plano de Trabalho Aprovado
O plano foi aprovado, mas é uma etapa anterior à liberação do dinheiro.
Ainda é proposta — quando for celebrado e executado, a evidência aparece aqui.
Aquisição de equipamentos para a produção de cerveja, com degustações nas feiras agrícolas promovidas pela Província e palestras de capacitação em gestão financeira de negócios.
recebeu: PROVINCIA REDENTORISTA DO RIO DE JANEIROOrganização da Sociedade Civil
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
Prestação de Contas enviada para Análise
As contas foram entregues e aguardam a análise do governo.
Realização do 23º Feijão de Ogun em Juiz de Fora, aberto ao público voltado à celebração da cultura afro-brasileira, com o objetivo de proteger, valorizar, preservar e revitalizar as tradições de matriz africana, promovendo a redução das desigualdades sociais, em especial no campo educacional.
recebeu: GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIAO DAS CORESOrganização da Sociedade Civil
MINISTERIO DA CULTURA
Em execução
O recurso já foi liberado e a obra ou o serviço está sendo realizado.
Apoio a projeto de fortalecimento da agricultura familiar em São João del-Rei, por meio da estruturação das condições operacionais, logísticas e administrativas da Grêmio Recreativo Escola de Samba União das Cores para apoiar iniciativas de circulação, distribuição e acesso a mercados da produção agrícola local, em articulação com rede parceira do território.
recebeu: GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIAO DAS CORESOrganização da Sociedade Civil
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR
Ainda é proposta — quando for celebrado e executado, a evidência aparece aqui.
Realizar o Encontro de Congada o Ano Todo, visando a promoção de um programa continuado de formação, difusão e valorização das manifestações tradicionais mineiras, com especial destaque para as Congadas, na cidade de Juiz de Fora (MG).
recebeu: ASSOCIACAO INGOMA DE DEMOCRATIZACAO E PRESERVACAO DO PATRIMONIO CULTURAL MATERIAL E IMATERIALOrganização da Sociedade Civil
MINISTERIO DA CULTURA
Em execução
O recurso já foi liberado e a obra ou o serviço está sendo realizado.
Realização de circuito cultural comunitário no município de Conselheiro Lafaiete – MG, composto por 4 eventos com apresentações artísticas, atividades socioculturais e ações de valorização da cultura alimentar local, visando ampliar o acesso à cultura e fortalecer a participação social.
recebeu: GRUPO ROMPENDO EM FEOrganização da Sociedade Civil
MINISTERIO DA CULTURA
Ainda é proposta — quando for celebrado e executado, a evidência aparece aqui.
Estruturação produtiva da Associação Comunitária do Povoado do Quilombo, por meio da aquisição de equipamentos e bens permanentes destinados ao fortalecimento da agricultura familiar.
recebeu: ASSOCIACAO COMUNITARIA DO POVOADO DO QUILOMBOOrganização da Sociedade Civil
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR
Proposta/Plano de Trabalho Aprovado
O plano foi aprovado, mas é uma etapa anterior à liberação do dinheiro.
Ainda é proposta — quando for celebrado e executado, a evidência aparece aqui.