Posição e alcance: entre os 1.455 parlamentares com cinco ou mais convênios ligados a emendas individuais neste levantamento, AMAURI TEIXEIRA ocupa a 950ª posição em valor indicado. As indicações alcançaram 17 cidades em 1 estado; a que mais recebeu foi Salvador-BA (R$ 9,4 mi, 57% do total).
Execução: dos valores de repasse previstos nos 42 convênios, 51% já foram desembolsados. Pela situação registrada, são 2 com contas em análise ou pendentes, 28 com contas aprovadas ou concluídas, 1 ainda em fase de proposta, 8 encerrados sem execução completa e 3 em outras situações.
Aquisição de Tratores com Implementos Agrícolas para os Territórios de Identidade do Estado da Bahia: Território do Piemonte da Diamantina; Território do Extremo Sul e Território do Recôncavo Baiano.
recebeu: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E ACAO REGIONAL-CAREmpresa pública/Sociedade de economia mista
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
Prestação de Contas Concluída
A execução terminou e o responsável já entregou as contas de como o dinheiro foi usado.
Aquisição de três conjuntos compostos de um trator e implementos agrícolas para o município de Jacobina, localizado no Território Piemonte da Diamantina.
recebeu: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E ACAO REGIONAL-CAREmpresa pública/Sociedade de economia mista
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
Prestação de Contas Aprovada
As contas de como o dinheiro foi usado foram analisadas e aprovadas pelo governo.
Implantação de rede de esgotamento sanitário no Conjunto Novo Amanhecer na sede do município de Jacobina, parte integrante do sistema de esgotamento sanitário da cidade.
recebeu: ESTADO DA BAHIAAdministração Pública Estadual ou do Distrito Federal
A violência contra as mulheres é um dos pilares do patriarcado, responsável por sua sustentação, perpetuação e naturalização. Ao longo dos tempos, vem sendo usada como ferramenta de controle da vida, corpo e sexualidade das mulheres. Segundo o Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, lançado em 2007, “a violência contra as mulheres é uma das principais formas de violação de seus direitos humanos, atingindo o direito à vida, à saúde e à integridade física das mulheres. Homens e mulheres são atingidos pela violência de forma diferenciada. Enquanto os homens tendem a ser vítimas de uma violência predominantemente praticada no espaço público, as mulheres sofrem cotidianamente com um fenômeno que se manifesta dentro de seus próprios lares, na grande parte das vezes praticada por seus companheiros e familiares”. Este reconhecimento por parte do Estado brasileiro, fruto de muitas décadas de pesquisas e estudos, também constata que “a violência contra a mulher em todas as suas formas (psicológica, física, moral, patrimonial, sexual, tráfico de mulheres) é um fenômeno que atinge mulheres de diferentes classes sociais, origens, regiões, estados civis, escolaridade ou raças”. Em que pese o avanço que tal diagnóstico representa - para a promoção da equidade de gênero e para a consolidação da democracia brasileira -, e apesar da vitória obtida com a sanção da Lei Maria da Penha (a mais completa legislação do mundo sobre o assunto), há poucos resultados positivos no que se refere à redução das violências perpetradas contra as mulheres. O Mapa da Violência, elaborado e divulgado pelo Ministério da Justiça em 2012, aponta que a cada duas horas uma mulher é assassinada no país. De acordo com esse Mapa, o Estado da Bahia ocupa o oitavo (8º) lugar no ranking nacional de assassinatos de mulheres, segundo dados compilados em 2010 pelo Sistema de Informações sobre Mortalidade - SIM.A Central de Atendimento à Mulher registrou mais de 58 mil relatos, apenas no período de janeiro a outubro de 2011. Os dados dessa Central mostram que 74% dos crimes são cometidos por homens com quem as vítimas possuem algum vínculo afetivo, 38% das mulheres agredidas sofrem violência desde o início da relação, 66% dos filhos presenciam a violência e 20% sofrem violência junto com mãe.Diante dessa realidade, é dever do Estado proteger as mulheres e impedir que o ciclo de violência continue a vitimá-las. O debate, a massificação da informação, a transversalidade da discussão, sem dúvida, fomentam a criação do mais eficaz instrumento de combate à violência sexista: a REDE de Atendimento, composta por Serviços que atendem mulheres em situação de violência. Dentre estes, os Centros de Referência de Atendimento a Mulheres em Situação de Violência (CRAMs) desempenham um papel fundamental, insubstituível, uma vez que seus três eixos de atuação são a prevenção, a atenção e a articulação com a Rede local.
recebeu: SECRETARIA DE POLITICAS PARA AS MULHERES- SPMAdministração Pública Estadual ou do Distrito Federal
Objetivos:• Apoiar as iniciativas de grupos e organizações da sociedade civil em ações de Prevenção à Violência contra as Mulheres na Bahia nos municípios que sediarão os novos CENTROS ESPECIALIZADOS DE ATENÇÃO A MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. Objetivos Específicos:• Ampliação da Rede de Atendimento à Mulher em Situação de Violência no Estado da Bahia;• Promover ações de prevenção da violência contra a mulher;• Reduzir os índices de homicídios femininos no Estado; • Mapear os grupos/organizações de mulheres com produção nas áreas de cultura e artesanato, culinária regional. • Promover capacitação das mulheres através de cursos (oficinas) para a produção de artesanatos típicos e seculares;• Promover curso sobre autonomia econômica e empreendedorismo feminino com formação sobre: Noções de Gênero, Raça e Patriarcado;• Promover cursos- oficinas sobre Violência contra as mulheres - todas as formas de violência tipificadas na Lei Maria da Penha e relações de gênero no mundo do trabalho, Poder, participação e autonomia das mulheres; • Fomentar Empreendedorismo; Formas Associativas: Associações, Cooperativas e iniciativas de economia solidária e feminista.
recebeu: SECRETARIA DE POLITICAS PARA AS MULHERES- SPMAdministração Pública Estadual ou do Distrito Federal
MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
Prestação de Contas Concluída
A execução terminou e o responsável já entregou as contas de como o dinheiro foi usado.
Definição do objeto do convênioRealização de seminário participativo com a temática Trajetória política da luta contra o racismo, voltado para membros de comunidades periféricas e organizações da Sociedade Civil com o objetivo de propiciar momentos de debate e reflexão sobre as diferentes realidades sociais, além de fortalecer a necessidade da consolidação das organizações comprometidas com a defesa e garantia de direitos humanos. Ainda como complementação do objeto será elaborada e lançada Cartilha de orientação sobre os Direitos Humanos, Acesso ao Judiciário e Organizações Comunitárias.
recebeu: SECRETARIA DE PROMOCAO DA IGUALDADE RACIALAdministração Pública Estadual ou do Distrito Federal
MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL
Prestação de Contas Concluída
A execução terminou e o responsável já entregou as contas de como o dinheiro foi usado.
O Projeto Desenvolvimento, Articulações e Empoderamento, uma questão de Gênero! Tem como objetivo principal estabelecer pontes entre o poder público e os movimentos e grupos de mulheres do movimento social para articular soluções, debates e conexões que viabilizem o acesso destes grupos às políticas públicas de gênero.
recebeu: SECRETARIA DE POLITICAS PARA AS MULHERES- SPMAdministração Pública Estadual ou do Distrito Federal
MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
Prestação de Contas Concluída
A execução terminou e o responsável já entregou as contas de como o dinheiro foi usado.
Preparar o Estado da Bahia para a Copa de 2014 através da qualificação cultural, ambiental e regional de comunidades quilombolas do Vale do São Francisco do Paraguaçu - Cachoeira, de modo a promover legados sócio, econômicos e culturais sustentáveis
recebeu: SECRETARIA ESTADUAL PARA ASSUNTOS DA COPA DO MUNDO FIFA BRASIL 2014Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal
MINISTERIO DA CULTURA
Ainda é proposta — quando for celebrado e executado, a evidência aparece aqui.
Aquisição de caminhão equipado com baú isotérmico para transporte de pescado para implementação de melhoria da conservação e do pescado e da ampliação da comercialização da produção oriunda da pesca e aquicultura no município de Salvador do Estado da Bahia.
recebeu: SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA, IRRIGACAO, PESCA E AQUICULTURA- SEAGRIAdministração Pública Estadual ou do Distrito Federal
MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA
Proposta/Plano de Trabalho Aprovado
O plano foi aprovado, mas é uma etapa anterior à liberação do dinheiro.
Ainda é proposta — quando for celebrado e executado, a evidência aparece aqui.
Realização de seminários em 3 (três) municípios do Estado da Bahia, dentre eles o município de Salvador, com apresentação de bandas no estilo Reggae. Será uma oportunidade para a comunidade baiana obter conhecimento histórico e filosófico sobre a cultura Reggae, o que colabora com a Lei Municipal de Salvador nº 5817/2000, que cria o dia do Reggae.
recebeu: SECRETARIA DE CULTURA - SECULTAdministração Pública Estadual ou do Distrito Federal
MINISTERIO DA CULTURA
Ainda é proposta — quando for celebrado e executado, a evidência aparece aqui.