ALINE GURGEL indicou R$ 10,5 mi, que chegaram a 3 cidades, em 25 convênios.

O presente Projeto tem por escopo a PROMOÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA. A garantia constitucional do acesso à Justiça está consolidada no art. 5º, XXXV, da Constituição Federal do Brasil, ao determinar que a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito, onde o princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional. Compreende-se por acesso à Justiça o acesso aos órgãos encarregados de ministrá-la, instrumentalizados de acordo com a geografia social estadual e um sistema processual adequado à veiculação das demandas, com procedimentos compatíveis com a cultura nacional. Considerando o fomento pelo aperfeiçoamento do atendimento à população com implementações em gestões efetivas, com constantes investimentos em tecnologia e com a participação em ações de responsabilidade social, o Tribunal precisa investir em soluções de tecnologia de informações e comunciação, bem como em apoio operaiconal e logístico, visando a promocação do direito e cidadania em todos os níveis e para todos os públicos, focando na entrega a população amapeanse de uma Justiça mais ágil, efetiva e, principalmente, acessível. A execução do Projeto impacta diretamente no índice de atendimento da demanda, mediante a disponibilização dos serviços aos jurisdicionados que, agora, com a virtualização dos processos, a Justiça amapaense pode ser acessada 24 horas por dia. Assim, o Tribunal busca a otimização da sua estrutura e otimização dos recursos materiais e tecnológicos necessários ao alcance da excelência na jurisdição, com foco na inovação, integração, agilidade e segurança, visando o acesso à Justiça, independente de raça, credo, condição econômica, posição política ou social.

Modernização de infraestrutura tecnológica do parque computacional utilizada para suportar os sistemas de informações do Ministério Público do Estado do Amapá, bem como a aquisição de veículos, tipo micro-ônibus, equipamentos e implantação da rádio e TV Web visando estruturar e modernizar as ações, facilitando o acesso do cidadão ao MP-AP.

Pavimentação de ruas em bloco de concreto com drenagem, meio-fio e sarjeta, no Distrito de Igarapé do Lago no Município de Santana - AP

Aparelhamento do Prédio do MP-AP onde funcionarão as novas unidades do Núcleo de Apoio Técnico e Administrativo - NATA e dos Centros de Apoio Operacional - CAO’s, visando a melhoria das ações de acesso à justiça, fortalecendo a atividade fim nas obrigações constitucionais do Ministério Público, elevando o padrão dos serviços prestados aos cidadãos amapaenses.

Aquisição de Equipamentos de Tecnologia da Informação e Comunicação para a modernização do parque tecnológico do Tribunal de Justiça.

Reaparelhamento da infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) utilizada para sustentação dos sistemas de informações e segurança patrimonial institucional do MP/AP.

Execução de Pavimentação Asfáltica em Via urbana, com drenagem, calçadas, Meio e Sarjetas no Município de Calçoene/AP.

Estruturar a Polícia Militar do Amapá, com aquisição de ambulância, veículos administrativos e armas de fogo.

Construção de passarelas em áreas de ressaca no município de Macapá/AP

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

Modernização e Estruturação da Pista de Atletismo no Estadio Milton de Sousa Correa, no município de Macapá/AP

Aquisição de maquinas e implementos agricolas

Realização do Evento de Cidadania, Esporte e Cultura Indígena - Jogos Interculturais do Amapá no Município deAramirã/AP.

Fortalecer o Corpo de Bombeiros Militar do Amapá - CBMAP, por meio da aquisição de Viatura operacional, equipamentos de informática e aeronaves não tripuláveis,

Reaparelhar as unidades policiais integrantes da estrutura orgânica da Delegacia Geral de Polícia Civil do Estado doAmapá com aquisição de veículo, e equipamentos de TI

Adquirir equipamentos e um veículo para os centros da SEPM (CRANS e CAMUFS) para desta forma, possibilitar a melhoria nos atendimentos da equipe técnica multiprofissional e consequentemente as usuárias e famílias que são atendidas vitimas de violência domestica e que estão em situação de vulnerabilidade social.

Realização do Evento de Cidadania, Esporte e Cultura Indígena “Jogos Interculturais Feminino do Amapá no Município de Oiapoque/AP”.

Aquisição de equipamentos destinados a estruturação da Creche-Escola no campus 1 da Universidade, atendendo as atividades práticas do Ensino, pesquisa e extensão alusivas aos cursos de graduação da Universidade do Estado do Amapá - UEAP, conforme especificações e condições constantes item descrição dos equipamentos/materiais que é parte integrante do presente instrumento.

Qualificação profissional e social de jovens do Estado do Amapá no âmbito do Programa Amapá Jovem, através do projeto Qualifica Amapá Jovem.

Reaparelhamento das Delegacias Especializadas em Crimes contra a Mulher de Macapá e Santana integrantes da estrutura orgânica da Delegacia Geral de Polícia Civil do Estado do Amapá com aquisição de veículos.

Aquisição de equipamentos para fins de atividade profissional das participantes dos Cursos e Oficinas do Programa Aqui Tem Sebrae – Força Mulher, no Estado do Amapá.

Realizar eventos (Semana Nacional de Ciência e Tecnologia e Olimpíada de Robótica) e desenvolver e implantar uma plataforma digital de C&T para divulgação de atividades, além de formação técnica profissional e gestão de oportunidades de emprego aos beneficiários do programa Amapá Jovem do Governo do Estado do Amapá.

Realização do projeto “CARAVANA ARTE E CULTURA” voltado à promoção da diversidade cultural em Macapá-AP, através de seminário e mostra cultural com registro em áudiovisual.

Apoiar a produção agrícola com fornecimento de fertilizantes.

Formação de Agentes de ATER aos extensionistas do RURAP