Cabo Frio recebeu R$ 27,6 mi, indicados por 20 parlamentares, em 37 convênios.

Recuperação de Acesso e Urbanização da Orla do Canal do Itajuru no município de Cabo Frio/RJ

Reabilitação e Requalificação Urbanistíca da Av. Almirante Barroso e área do entorno no município de Cabo Frio/RJ.

Intervenções de qualificação viária no perímetro urbano do município de Cabo Frio/RJ.

CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

Aquisição de insumos e equipamentos para apoio e estruturação produtiva dos pequenos e médios produtores rurais, inclusive comunidades tradicionais - quilombolas, voltados para agricultura familiar no município de Cabo Frio – RJ.

Sinalização turística do município de Cabo Frio/RJ.

REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

Ampliação das instalações do Ginásio Poliesportivo no Bairro Jardim Esperança – Cabo Frio – RJ.

Reforma e ampliação do Ginásio Poliesportivo Vivaldo Barreto no município de Cabo Frio/RJ.

Recuperação de Cobertura Vegetal de aproximadamente 45 hectares de Áreas Degradadas do Parque Natural Municipal Mico-leão-dourado, e execução de medidas preventivas como o cercamento dessa área e a implantação de placas educativas nos limites do Parque.

CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS

ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS

Implementação de medidas técnicas, administrativas e jurídicas necessárias à efetivação da regularização fundiária de núcleos urbanos informais no município de Cabo Frio.

Reforma do Ginásio Poliesportivo, no Município de Cabo Frio/RJ.

Reforma e modernização da quadra poliesportiva Praça Maria de Nazaré da Rua do Pomar, bairro Jacaré +ou- 22:87ºs; 42.02w e entorno.

Implementação e desenvolvimento do Programa Mais Esporte, no Município de Cabo Frio - RJ.

REFORMA DE UNIDADE DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA

REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

Aquisição de bens, contratação de pessoal e pagamento dos custos relativos à execução do projeto de Prevenção do Uso de Drogas em Comunidades de Cabo Frio - RJ

O Projeto “Capacitando para a Igualdade”, tem como objetivo amenizar as desigualdades étnico-raciais e sociais ao direcionar esse Projeto no sentido de conscientizar, orientar, embasar, instrumentalizar e preparar os jovens da região para um mercado de trabalho promissor e com grande demanda de novos profissionais a nível local e regional, ligado a vocação natural da Região dos Lagos que é o Turismo nas várias possibilidades dentro da própria realidade local: eco-turismo, turismo étnico-sustentável, turismo cultural, acadêmico e ainda o turismo geracional.

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

Construção de Centros de Apoio ao Turista no município de Cabo Frio - RJ.

Implantação da Sinalização Turística no município de Cabo Frio/RJ.

Reforma Terminal Fluvial no município de Cabo Frio - RJ.

Constitui objeto do presente Edital a seleção de propostas que auxiliem o desempenho da missão institucional da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República - SPM/PR, em conformidade com as diretrizes contidas no Plano Nacional de Políticas para as Mulheres (PNPM 2013 -2015), na Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, no Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres

Realizar oficinas de artesanato, música, desenho, ecocultura/sustentabilidade e/ou outras linguagens culturais correlatas na cidade de Cabo Frio/RJ, voltado para a promoção da acessibilidade cultural e inclusão das pessoas com deficiência

Realização de uma feira de Artesanato no Município de Cabo Frio no Estado do Rio de Janeiro.

Elaboração de Projeto de Reabilitação e Requalificação Urbanística da Av. Almirante Barroso e área do entorno no município de Cabo Frio/RJ.

Aquisição e Instalação de Academia de Ginástica ao Ar Livre nas praças do Município de Cabo Frio/RJ.

Aquisição e Instalação de Academia de Ginástica ao Ar Livre nas praças do Município de Cabo Frio/RJ.

O presente instrumento tem por objeto a modernização tecnológica e o monitoramento das embarcações de pesca artesanal vinculadas à Cooperativa de Pescadores Artesanais de Cabo Frio – COOPACAF. A iniciativa consiste na aquisição e instalação de equipamentos AIS (Automatic Identification System - Sistema de Identificação Automática) em aproximadamente 28 embarcações.A execução deste objeto visa atender aos seguintes propósitos fundamentais:Segurança e Rastreamento: Promover a identificação, localização e o rastreamento das embarcações em tempo real, elevando os padrões de segurança da navegação e das tripulações.Conformidade Normativa: Alinhar a frota artesanal às recentes diretrizes do Governo Federal, especificamente à Portaria Interministerial MPA/MMA nº 38/2025, que estrutura a nova matriz de permissionamento e o uso sustentável dos recursos pesqueiros.Gestão e Sustentabilidade: Subsidiar mecanismos de registro e controle do esforço de pesca, permitindo a produção de dados para a gestão pesqueira e garantindo a rastreabilidade da cadeia produtiva do pescado destinado à cooperativa.Capacitação: Realizar o treinamento básico dos beneficiários para o uso adequado do sistema e promover as adaptações técnicas necessárias para o pleno funcionamento dos equipamentos nas embarcações.O projeto será custeado por meio de Emenda Parlamentar da Deputada Federal Daniela do Vaguinho, no valor total de R$ 200.000,00, buscando fortalecer o desenvolvimento socioeconômico das comunidades pesqueiras da região.

Execução de projeto de prevenção ao uso de drogas em comunidades dominadas pelo tráfico de drogas, através de ações que ofereçam atividades saudáveis ligadas ao esporte e à cultura, e busquem reforçar a auto-estima dos jovens e adolescentes.

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE E VEÍCULO(S)

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE