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Convênios e execução · verbete

Órgão concedente (ministério)

O ministério ou órgão federal que repassa o recurso e acompanha a execução do convênio.

Do lado da União, cada convênio tem um órgão concedente: o ministério ou entidade federal que repassa o dinheiro e acompanha a execução. Pode ser o Ministério da Saúde, o da Educação, o das Cidades, e assim por diante, conforme a área do objeto.

Saber o órgão concedente ajuda a entender a política pública por trás do repasse — se é um recurso de saúde, de infraestrutura, de agricultura — e a quem cobrar o acompanhamento da execução.